terça-feira, 23 de junho de 2009

Palavras de D. António Carrilho, Bispo do Funchal

Palavras do Sr. Bispo no Congresso das Misericórdias
Palavras de D. António Carrilho, Bispo do Funchal,
Funchal, 13 de Junho de 2009
Já foram ditas muitas palavras, partilhadas muitas iniciativas, perspectivados muitos projectos, neste IX Congresso das Misericórdias Portuguesas, que está a terminar.
Da minha parte, como mensagem para este momento, bastaria recordar as palavras que vos dirigi, em especial, na homilia da Missa da Festa do Corpo de Deus. Na sua simplicidade apontam para o fundamental cristão, que é a vivência e o testemunho do amor-caridade, a grande “marca” de quem se coloca no seguimento de Jesus.
Agora, pouco mais tenho a dizer-vos. E quero começar por saudar cada um e cada uma de vós, que voluntariamente personificais, dais a vossa vida, o vosso tempo, pelas Santas Casas espalhadas por todo o nosso Portugal. Dou Graças a Deus por todos e por todas. São muitos milhares os que usufruem desse vosso bem-fazer, principalmente neste tempo de maiores carências.
Remontando à história, sóis vós, hoje, as pessoas boas das aldeias, vilas e cidades, que acolheis o convite, o desafio régio, de vos constituirdes em Irmandades, em Santas Casas de Misericórdia.
As Santas Casas têm como compromisso fundacional a prática das 14 Obras de Misericórdia. É o repto de cada tempo, a provocação de todos os tempos, o grito do nosso tempo.
As obras de misericórdia, tais como as recordamos no Capítulo 25 do Evangelho de S. Mateus, são diversas formas de expressar o amor-caridade, pelo qual havemos de ser julgados, diante de Deus: “Tive fome e destes-Me de comer, tive sede e destes-Me de beber; era peregrino e Me recolhestes; estava nu e Me vestistes; adoeci e fostes visitar-Me; estava na prisão e fostes ver-Me.” Onde e quando é que fizemos isso? “Sempre que fizestes isto a um destes Meus irmãos mais pequeninos a Mim mesmo o fizestes” (cf. Mt 25,34-46).

A acção social e caritativa da Igreja, partindo desta Palavra de Jesus, coloca-nos diante de todas as pessoas e de cada pessoa, olhando a sua realidade muito concreta, as suas necessidades básicas e fundamentais, não olhando, repito, apenas para o foro espiritual e religioso: tudo aquilo que é humano deve ser atendido e merecer a nossa atenção, sempre que se manifestam necessidades.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto fez chegar a todos os Bispos de Portugal, e penso que a todas as Senhoras e Senhores Provedores, uma publicação sobre as 14 Obras de Misericórdia, apresentadas por autores particularmente ligados à sua vivência. São leituras actualizadas e experimentadas, à luz da Doutrina Social da Igreja. Certamente uma oferta que todos agradecemos e um convite que aceitamos, cada um de nós e cada Santa Casa, de bebermos desta fonte que nos pode animar e fortalecer.
Faço este convite e desafio os presentes a meditarem em cada uma das Obras de Misericórdia e a partilharem a sua própria vivência como os outros membros da Irmandade. Neste tempo de crise pedem-nos que façamos tudo e mais alguma coisa. Sabemos que podemos fazer muito, mas também sabemos que nem tudo cabe no “Compromisso”, que herdámos. Ao longo de séculos foram as Santas Casas que sempre acudiram ao nosso povo nas mais diversas crises da história … E hoje, estamos sempre atentos e disponíveis para acolher os últimos, os mais indefesos, os mais carenciados? Quem são eles, afinal? Nunca percais de vista a vossa identidade, o que sois e a quem servis!
Termino, evocando a padroeira, Nossa Senhora da Misericórdia, a quem consagramos o presente e o futuro das Santas Casas, pedindo as maiores Bênçãos para os actuais e futuros Irmãos, Dirigentes, profissionais, utentes e benfeitores, e que nunca faltem recursos e apoios para novos projectos e para os projectos de sempre.
Parabéns e obrigado a todas as Santas Casas por tudo quanto foi feito, até hoje, e por tudo o que tendes em projecto fazer, com fé, confiança e coragem, sulcando as 14 Obras de Misericórdia.

Corrigida injustiça fiscal

O Parlamento aprovou dia 19 de Junho em plenário a proposta do Governo que permitirá às confissões religiosas e instituições privadas de solidariedade social (IPSS) acumularem o benefício da consignação de 0,5 por cento de IRS e da restituição do IVA pago.A proposta de lei foi aprovada por unanimidade no plenário e será agora apreciada na especialidade.Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, a proposta terá um impacto favorável quer em relação às instituições privadas de solidariedade social, quer em relação às confissões religiosas, uma vez que elimina qualquer dúvida em sede tributária.De acordo com o projecto de lei, "as igrejas e comunidades religiosas radicadas no país, os institutos de vida consagrada, e outros institutos com a natureza de associações ou fundações, por aquelas fundados ou reconhecidos, e ainda as federações e as associações em que as mesmas se integrem" vão passar assim a pedir a restituição do imposto sobre o valor acrescentado no período a que respeita a colecta.Com a aprovação do diploma, passa ainda a permitir-se que as entidades possam vir a beneficiar do regime geral do mecenato do Estatuto dos Benefícios Sociais, "terminando com o desequilíbrio criado pela primeira versão desta lei da liberdade religiosa, e que é há muito reclamado pelas entidades religiosas envolvidas".

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Doação da Quinta de Santo Estevâo às Misericórdias de Portugal

O Despacho n.º 53/80 do Ministro dos Assuntos Sociais foi publicado no Diário da República, II Série, n.º 286 de 12 de Dezembro de 1980:

MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS
GABINETE DO MINISTRO
___
Despacho n.º 53/80

Por despacho ministrial de 16 de Maio de 1977, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 31 do mesmo mês, a Quinta de Santo Estevão e seus anexos, situada na freguesia de Abravezes, em Viseu, que pertenceu ao ex-Albergue Distrital de Mendicidade, foi cedida ao Centro de Saúde Mental de Viseu, para instalação de um estabelecimento de assistência psiquiátrica.
Atendendo a que não se justifica aquele destino, dada a existência em Viseu de outros locais melhor vocacionados para o efeito, do que resulta que a referida Quinta está por aproveitar e até a degradar-se, situação que não pode manter-se;
Considerando que a União das Misericórdias Portuguesas pretende construir com a maior rapidez e manter um estabelecimento destinado a deficientes profundos, iniciativa de larga projecção social e de grande interesse para o País;
Atendendo a que a referida propriedade reúne as condições necessárias para nela se implantar o dito estabelecimento e que, cedida a mesma à União das Misericórdias Portuguesas, seria dada, desde já e em geral, às Santas Casas, que ela representa, a compensação a que se refere o preâmbulo dos acordos que com elas vêm sendo celebrados, pelos prejuízos sofridos pela oficialização dos seus hospitais;
Considerando, por outro lado, que é necessário, em Viseu, um terreno para construção do quartel da Guarda Nacional republicana;
Atendendo a que o património dos ex-açbergues distritais de mendiciadade foi integrado no Instituto de Assistência à família, nos termos do Decreto-Lei n.º 365/76, de 15 de Maio;
Ouvidos a Direcção-Geral do Património do Estado e o Governo Civil do Distrito;
Nos termos do n.º 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 365/76 e da Resolução n.º 49/80, de 2 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República em 13 do mesmo mês:
1.º Revogo o despacho de 16 de Maio de 1977, na parte respeitante ao destino da Quinta de Santo Estevão e seus anexos, situada na freguesia de Abevezes, em Viseu, inscrita na matriz rústica sob os n.ºs 1462 a 1466, inclusive, e anulo o auto de cessão aprovado por despacho do Secretário de Estado da Segurança Social de 2 de Novembro de 1978, pelo qual a dita propriedade fora cedida ao centro de saúde mental de Viseu.
2.º Cedo a referida Quinta de Santo Estevão e seus anexos, a título gracioso e definitivo, à União das Misericórdias Portuguesas, para que nela seja instalado o estabelecimento destinado a deficientes profundos, que a União pretende construir e manter.
3.º A cedência efectuada pelo número anterior fica sujeita à reserva de uma área que se destinará ao futuro quartel da Guarda Nacional Republicana, em Viseu, devendo a delimitação concreta desta área ser realizada no auto de cessão abaixo referido.
4.º Nomeio o Dr. José Joaquim Nogueira da Rocha para representar o Instituto de Assistência à Família no auto de cessão a elaborar em execução do presente despacho.
Ministério dos assuntos Sociais, 25 de Novembro de 1980 - O Ministro dos Assuntos Sociais, João António de Morais Leitão.

Como é bom recordar a história recente das Santas Casas da Misericórdia. Tal como ao longo da sua longa história estas seculares Instituições de Bem Fazer passaram por períodos de grande dificuldade, tendo o Estado sempre recorrido a elas, apoiando-as para satisfação das necessidades dos mais carenciados. Foi assim também no período a seguir ao 25 de abril de 1974.

sábado, 13 de junho de 2009

"Sendo muitos, formamos um só Corpo..."

Homilia do Corpo de Deus do Bispo do Funchal

"Sendo muitos, formamos um só Corpo..." (Rom12,5)

Funchal, 11 de Junho de 2009

Aqui nos encontramos, ao cair da tarde deste dia, para celebrarmos em união festiva com toda a Igreja, a Solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, tradicionalmente conhecida, entre nós, por Solenidade do Corpo de Deus.
É a Festa da Eucaristia! Para os crentes, a Eucaristia é o dom por excelência de Cristo à Sua Igreja, memorial da Sua Morte e Ressurreição, revelação do imenso Amor de Deus pela Humanidade, fonte de comunhão e unidade. A Eucaristia é presença real e viva de Jesus Cristo no meio do Seu povo, Pão da Vida, alimento da nossa caminhada de Peregrinos neste mundo. Como já tenho dito, muitas vezes, a Eucaristia é o maior tesouro espiritual da Igreja.
Na intimidade silenciosa do Cenáculo, na Quinta-Feira Santa, a Igreja contempla e participa, cheia de assombro e de gratidão, no misterioso e inesperado gesto de Jesus na Ceia da despedida: a consagração do pão e do vinho da ceia pascal hebraica, transformando-os no Seu Corpo e Sangue (cf. Mc 14,24), entregues pela salvação do mundo. Na solenidade do "Corpo de Deus", a Igreja, o povo da nova Aliança, nascido na Páscoa, manifesta publicamente o seu incontido júbilo, em cânticos de Louvor, Adoração e Gratidão, por tão admirável e Santíssimo Sacramento: "Grandes e admiráveis são as vossas obras, Senhor Deus Omnipotente"!
Caminho novo para Deus
O texto do livro do Êxodo, de grande profundidade e densidade teológica, proclamado na primeira leitura, relata-nos o gesto ritual realizado por Moisés, quando aspergiu com sangue de animais o altar do sacrifício e o povo de Deus, congregado no Monte Sinai. Simbolicamente, tal gesto significava a expiação dos pecados e uma aliança de singular intimidade e comunhão de Vida com o Senhor.
Com o sacrifício de Jesus, a antiga aliança foi definitivamente abolida pela nova e eterna Aliança no Sangue de Cristo, oferecido ao Eterno Pai, no altar da Cruz, pela vida do mundo. O caminho novo para o encontro com Deus é o Sangue de Cristo, Sacerdote e Vítima, que assumiu o mistério de iniquidade do homem e purificou-o com o Seu Sangue (cf. Heb 9,14). É o caminho da Eucaristia, que actualiza a graça do Mistério Pascal do Senhor, como sacramento da salvação de cada homem e cada mulher, em todos os tempos e lugares.
Não basta comer e beber o Corpo e o Sangue de Cristo, alimentar-se d'Ele, quando participamos neste Sagrado Banquete da família reunida. É imprescindível aprofundar a beleza e a infinita Ternura deste admirável mistério de Amor, na Adoração contemplativa e, sobretudo, deixar-se contemplar e transfigurar por Jesus Eucaristia. Daí a relação existente entre a celebração da Eucaristia e a Adoração ao Santíssimo Sacramento. É importante que os cristãos encontrem, nesta Fonte de Graça e de Ternura de Deus, o segredo da Nova Evangelização, pois somente quem está apaixonado por Jesus, à semelhança de S. Paulo, pode empenhar-se vivamente na tarefa evangelizadora e contagiar os outros com o seu testemunho profético.
A oferta generosa da vida
Contemplar é Amar! A adoração em espírito e verdade conduz-nos à identificação com o Senhor: "já não sou eu que vivo, é Cristo que vive em mim" (Gál 2,20). Uma comunidade eclesial autêntica e dinâmica, alimentada pelo Pão da Palavra e da Eucaristia, manifesta e reflecte, na própria experiência existencial, a Beleza do Rosto do Amor. Como escreve o Papa Bento XVI, "a Eucaristia projecta uma Luz intensa sobre a história humana e todo o universo" ("Sacramento da Caridade", 92).
Mas não pode haver dicotomias na vivência eucarística: quem participa no Banquete Pascal e contempla o Rosto Eucarístico de Jesus, entra no dinamismo da oferta generosa da vida. É particularmente convocado e enviado para a missão na seara do Senhor, imensa e sem fronteiras, que é o mundo globalizado de hoje. A Igreja, porque vive da Eucaristia, é chamada a saciar as novas sedes e fomes da humanidade, oferecendo o pão da amizade, da alegria, do perdão, da ternura, do sorriso amigo, da esperança e do serviço gratuito, enfim, a reinventar a solidariedade neste tempo de crise, num mundo em rápida e profunda mutação civilizacional.
A comunidade eclesial, face à moderna dependência económica, social, política e cultural, é convidada a promover e defender a dignidade humana, a despertar a humanidade para o Essencial e a reconhecer, em cada irmão ou irmã, o próprio Corpo do Senhor. O cardeal Van Thuan, preso por causa da sua fé, escreve assim no livro "Cinco pães e dois peixes": "Quando comungo e distribuo a comunhão, entrego-me juntamente ao Senhor para fazer de mim alimento para todos. Isso significa que estou totalmente ao serviço dos outros".
O amor-caridade, alma das Misericórdias
É neste contexto de forte interpelação para o serviço do amor-caridade, em formas novas de solidariedade e fraternidade cristã, que tenho o gosto de saudar o IX Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas, que hoje teve início e decorre até ao próximo sábado, dia 13 de Junho, nesta cidade do Funchal. São perto de quinhentos os seus participantes, a quem dou as boas vindas, com muita alegria, e agradeço, como Bispo da Diocese, o testemunho de comunhão eclesial que, por iniciativa própria, quiseram manifestar, participando com as respectivas insígnias, nesta Solene Eucaristia e, após ela, na Procissão do Corpo de Deus.
"Sendo muitos, formamos um só corpo" - escreveu São Paulo aos Romanos (12,5). É, sem dúvida, motivo de profunda alegria, acolhermos aqui irmãos provenientes de tantas Misericórdias e Dioceses do nosso País, Continente e Ilhas, fazendo-nos sentir, de forma bem significativa, membros vivos e activos da mesma e única Igreja de Cristo.
Em Dia do Corpo de Deus ressalta, como já disse, o mistério do Amor de Deus na dádiva do Seu Filho ao Mundo e da entrega que Jesus fez de Si mesmo pela Humanidade. D'Ele aprendemos nós, também, a generosidade da nossa entrega, para sermos bons samaritanos de quem mais precisa de ajuda. Disse Jesus: "Nisto conhecerão que sois Meus discípulos, se vos amardes uns aos outros como Eu vos amei" (Jo 13,35).
É neste amor-caridade que as Misericórdias encontram o seu princípio, a sua alma, a sua identidade própria. Uma caridade atenta e activa, que procura, em cada tempo e lugar, promover e assegurar as respostas mais adequadas às respectivas necessidades, formas inovadoras e actualizadas da prática das tradicionais obras de misericórdia (cf. Mt 25), tendo em atenção os princípios e valores da Doutrina Social da Igreja.
Como recordou a Conferência Episcopal Portuguesa, em Nota Pastoral de 31 de Maio de 1998, as Misericórdias não são meras instituições filantrópicas, por muito beneméritas que se afigurem, nem simples instituições particulares de solidariedade social. "Elas devem considerar-se - escrevem os Bispos - expressões organizadas do exercício da Caridade do Povo de Deus em favor dos irmãos necessitados" (nº 5). Com eles se identifica Jesus: "Sempre que fizestes isto a um destes Meus irmãos mais pequeninos a Mim mesmo o fizestes" (Mt 25,40).
Em louvor e acção de graças
Amanhã, celebraremos o aniversário da criação da nossa Diocese, pelo Papa Leão X, a 12 de Junho de 1514. Elevamos, por isso, à Trindade Santíssima o nosso Cântico de Louvor e Acção de Graças por todas as bênçãos e dons recebidos, nesta caminhada histórica e eclesial, desde há quase 500 anos.
Pensando já na preparação da efeméride de 12 de Junho de 2014, teremos na nossa Diocese, desde 12 de Outubro deste ano de 2009 a 13 de Maio de 2010, a presença da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima. "Na escola de Maria" aprenderemos a escutar Jesus, a viver os valores evangélicos e humanos, procurando fazer tudo o que Ele nos disser, como recomendava a Mãe de Jesus nas Bodas de Caná (cf. Jo 2 1,5).
Recordo, com satisfação, que se chamou à Madeira e ao Porto Santo "Ilhas do Santíssimo Sacramento". É a memória e a profecia de um povo que, através dos séculos, participou com fé na Eucaristia, celebrando com grande entusiasmo e alegria as festas do "Domingo do Senhor". A tradição madeirense de contemplar e adorar o Santíssimo Sacramento, solenemente exposto nas igrejas e capelas, mantém-se bem viva e é uma fonte de graças para a nossa terra.
Cristo vivo nas ruas da cidade
Após esta celebração eucarística teremos a tradicional procissão do "Corpo de Deus", pelas ruas da nossa cidade, ornamentadas com belos tapetes de flores. É Cristo vivo que vai passar! Esta bela tradição eucarística, vivida com fé e amor na presença real de Jesus na Eucaristia, bem nos faz recordar as caminhadas de Jesus, quando, outrora, percorria as estradas da Palestina, acolhendo todos os que O procuravam, privilegiando as crianças, os pobres e os doentes, "porque saía d'Ele uma força que a todos curava" (Lc 6,19).
Que Jesus, ao percorrer as nossas ruas e colocar o Seu olhar sobre aqueles que encontra nestes caminhos ou Lhe dirigem uma prece do silêncio das suas casas ou do sofrimento dos seus corações, a todos conforte na coragem da fé e na alegria da esperança!
E que a Virgem Maria, Senhora do Santíssimo Sacramento, nos ensine a viver, em cada dia, as exigências de uma verdadeira cultura eucarística, que promove o diálogo, o respeito, a amizade sincera e a partilha do pão da fraternidade. É que, na verdade, "sendo muitos, formamos um só Corpo" (Rom 12,5).
Documentos D. António José Cavaco Carrilho 2009-06-12 09:52:56 11659 Caracteres Diocese do Funchal

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Governo destaca acção das Misericórdias no apoio aos idosos

Madeira
Governo destaca acção das Misericórdias no apoio aos idosos
por Lusa
Ontem
O Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Francisco Ramos, elogiou hoje o papel importante das Misericórdias na sociedade local, lembrando que, até 2050, o números de idosos irá aumentar em 112 por cento, "em comparação com a realidade actual".
Francisco Jardim Ramos fez este alerta na sessão de abertura do X Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e da Madeira que debaterá questões como "as Misericórdias e Inovação Social" e as "Políticas Sociais para as Regiões Autónomas".
"O Governo Regional da Madeira tem constituído parcerias de intervenção social com as Misericórdias para ajudar a ultrapassar as dificuldades sociais de pessoas mais frágeis da nossa sociedade", disse o secretário regional.
O responsável pela área dos Assuntos Sociais explicou que o Governo Regional espera terminar o mandato com lares para a terceira idade em todos os concelhos da região, tendo adiantado ainda que o apoio médio por pessoa dado às Misericórdias ronda os 500 euros/mês, num universo oito centenas de pessoas.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Economia do Social

Economia do Social
Ao longo de todo o fim-de-semana, os Portugueses puderam acompanhar, quer enquanto voluntários activos no desenvolvimento da campanha, quer enquanto doadores generosos nas suas visitas aos supermercados, a trigésima quinta campanha de recolha de alimentos do Banco Alimentar Contra a Fome, desde o já remoto ano de 1992.
Em cada uma destas ocasiões, mobiliza-se um extraordinário número de milhares de voluntários em todo o País e conseguem-se recolher quantidades nada negligenciáveis de bens alimentares que se destinam às franjas mais carenciadas da população.
Deste trabalho, desenvolvido de forma mais mediática e impactante nestas circunstâncias, mas de uma forma contínua e não menos importante ao longo de todo o ano, através da rede local de Bancos Alimentares, resulta um apoio crucial para um sem número de famílias e para uma quantidade crescente de instituições de cariz social.
No cômputo geral, serão já mais de 250 mil famílias de Norte a Sul de Portugal e um conjunto de mais de 1.600 instituições de solidariedade que assim conseguem atenuar os seus custos operacionais.
Mesmo no actual cenário de crise, apenas a região de Braga parece ter soçobrado às condicionantes da conjuntura, sendo a única em que se verificou uma diminuição dos donativos recolhidos.
No mais, para lá de qualquer explicação “genética” ou do reconhecimento público que esta instituição já conquistou entre os portugueses estará a ideia transmitida em alguns dos depoimentos recolhidos pelos órgãos de comunicação social: “eu dou hoje, porque não sei se não vou precisar amanhã”.
Uma mensagem singela, mas sentida, e bem representativa da incerteza que hoje grassa entre os cidadãos dos mais diversos estratos sociais, económicos e profissionais.
A evocação dos méritos do Banco Alimentar não pode ser descontextualizada de uma implantação crescente de um vasto leque de instituições de cariz social, sem fins lucrativos e com uma implantação territorial diversificada, que viabilizam a disponibilização de um importante conjunto de valências à população mais fragilizada de todo o País.
Em complemento à debilitada rede de serviços públicos e à ainda exígua base de empresas com fins lucrativos neste Sector, cabe a estas instituições (sejam elas IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social, Fundações, Cooperativas ou outras equiparadas) assegurar o acesso de uma franja crescente da população a Creches, ATL’s, Centros de Dia, Lares de Idosos, Centros de Acolhimento para crianças e jovens em risco, Serviços de apoio Domiciliário, Acompanhamento para Cidadãos Portadores de Deficiência e tantas outras componentes de uma missão social de valor incalculável.
De entre estas, assumem particular destaque as IPSS, não só pelo crescimento exponencial que registaram ao longo dos últimos anos – passaram das cerca de três centenas que criaram a CNIS – Confederação Nacional de Instituições Sociais no início da década de 80, às mais de 3.000 filiadas actuais nesta Confederação -, como são também estas instituições as que detêm uma percentagem esmagadora dos equipamentos sociais existentes em Portugal.
Neste âmbito, é lamentável que um Governo que elogia, sistematicamente, pela boca de vários dos seus responsáveis, o papel das Instituições Sociais, adopte uma política tão restritiva da sua intervenção e que limite de forma tão significativa os apoios a estas entidades.
De igual forma, não é possível olhar para a necessidade de reforço dos mecanismos de intervenção social, no alargamento dos instrumentos e dos meios de apoio ao número crescente de cidadãos expostos a situações de risco (pela degradação das condições económicas, pela desertificação e pelo abandono familiar dos idosos, pela menor disponibilidade de apoio das famílias para os mais jovens, etc.) sem ter devidamente em conta a rede de instituições já em actuação no terreno.
Também aqui, as políticas públicas, seja a nível central, seja a nível local, devem ser pensadas numa óptica de complementaridade com a iniciativa social existente, funcionando sobretudo como catalisadores e alavancas das soluções já existentes do que como redundantes vias alternativas de resolução dos problemas.
E, porque, estamos em tempo de preparação para mais umas Eleições para o Parlamento Europeu (PE), valerá a pena relembrar que foi recentemente aprovado no PE um Relatório da Deputada Italiana Patrizia Toia, orientado para a definição de “uma abordagem europeia da economia social”.
Na base deste Relatório esteve a constatação de que “a economia social, constituída por cooperativas, sociedades mútuas, associações e fundações, representa 10% do conjunto das empresas europeias, ou seja, 2 milhões de empresas, ou 6% do emprego total”.
Mais, segundo os elementos então avançados “a economia social dispõe de um elevado potencial para gerar e manter empregos estáveis, devido principalmente à natureza não deslocalizável das suas actividades".
Ainda “a economia social combate os múltiplos desequilíbrios do mercado de trabalho, institui e presta serviços de assistência e de proximidade (de que são exemplo os serviços sociais, de saúde e de previdência social), para além de formar e manter o tecido social e económico, contribuindo para o desenvolvimento local e a coesão social".
Os eurodeputados defenderam, assim, que é necessário reconhecer os estatutos europeus relativos às associações, às sociedades mútuas e às fundações, "a fim de garantir um tratamento igual para as empresas da economia social em conformidade com as regras do mercado interno", assim contrariando as orientações recentes da Comissão Europeia
O PE solicitou também à Comissão Europeia que analise a reactivação da rubrica orçamental específica para a economia social e convidou-a a estudar condições que facilitem os investimentos na economia social, designadamente através de fundos de investimento, da concessão de empréstimos garantidos e sob a forma de subvenções.
Finalmente, os eurodeputados sugerem que tanto a Comissão como os Estados-Membros apoiem energicamente o processo de inclusão dos actores da economia social na concertação social e no diálogo civil.
Posted by Ricardo Rio at 9:19

terça-feira, 2 de junho de 2009

NOVO MODELO DE APOIO AO CIDADÃO IDOSO

As Santas Casas da Misericórdia que desde sempre manifestaram grande capacidade de adaptação às realidades sociais do presente encontram-se, ou estão confrontadas com a necessidade de reformulação/renovação do actual modelo de apoio social ao cidadão idoso.
O actual modelo está já a revelar-se desajustado o que associado ao desenvolvimento social impõe a procura de novas soluções.
Uma reflexão partilhada entre Instituições, Estado a quem compete definir novas políticas públicas ouvindo todos os interessados, as famílias e as organizações representativas deverão ser chamads a participar nessa reflexão.
Estamos pois num momento em que é necessári preparar as Misericórdias para a mudança e para a adaptação às novas exigências sociais.
A alguma falta de capacidade de adaptação não será estranha a entrada de novos agentes em áreas tradicinalmente da responsabilidade das Misericórdias.
Quer o acolhimento em regime residencial, quer o apoio diurno quer o apoio domiciliário terão quer ser reformulados de forma a responder à exigência do presente numa perspectiva de futuro.

João Carrilho