quinta-feira, 22 de março de 2012

Hospitais privados querem do Estado protocolos semelhantes aos celebrados com as Misericórdias

Hospitais privados querem do Estado protocolos semelhantes aos celebrados com as Misericórdias. Regulador da Saúde já enviou parecer ao ministério A associação que representa os hospitais privados quer que o Ministério da Saúde celebre com estas unidades um protocolo idêntico ao firmado com as Misericórdias no ano passado, denunciando aquilo que considera ser uma violação da "sã concorrência". Negócios online

sábado, 10 de março de 2012

Governo prevê criar 10 mil novas vagas em lares de idosos

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O Governo vai aumentar em cerca de 10 mil as vagas nos lares de idosos, passando de 60 para 120 o número de residentes em cada instituição e subindo o número de pessoas por quarto.

O anúncio será feito hoje em Braga, onde o ministro da Solidariedade e Segurança Social vai estar presente na cerimónia de inauguração de um equipamento social da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.

Na sequência das conclusões do grupo de trabalho para a legislação sobre lares de idosos, a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social vai maximizar a capacidade instalada, permitindo que os quartos individuais possam ser usados como quartos duplos, desde que a dimensão do quarto o permita.

A capacidade máxima da estrutura residencial dos lares de idosos licenciados pela Segurança Social poderá passar de 60 residentes para 120, desde que em unidades funcionais distintas.

Trata-se, assim, de uma uniformização da lei, já que a atual legislação só previa a possibilidade de capacidade máxima de 120 pessoas para as estruturas residenciais privadas, impondo às restantes um mínimo de quatro pessoas e um máximo de 40, salvaguardando que em casos excecionais e devidamente justificados e avaliados, pudesse chegar aos 60 residentes.

Com estas duas alterações em simultâneo, o Governo prevê conseguir um aumento potencial de cerca de 20 por cento, que se poderá traduzir em 10 mil vagas. Em média, cada estrutura existente terá cerca de sete novas vagas.

Trata-se de um aumento potencial porque irá depender das condições de segurança e qualidade existentes, bem como da dimensão da estrutura em causa.

Além destas medidas, o ministro Pedro Mota Soares prepara-se também para flexibilizar e desburocratizar a legislação relativa às obras nestas instituições, e, desde que devidamente justificados e autorizados, serão flexibilizados ligeiros desvios face às áreas úteis mínimas previstas como norma.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Arquidiocese de Braga

Braga: Misericórdias querem colmatar deficiências na área da saúde

Braga, 05 mar 2012 (Ecclesia) - As unidades hospitalares ligadas às Misericórdias da Arquidiocese de Braga dizem-se preparadas para colmatar as deficiências “notórias” que existem na área da saúde.

A intenção foi manifestada este sábado numa reunião que juntou o arcebispo de Braga e os provedores das Santas Casas da Arquidiocese.

Citado pelo ‘Diário do Minho’, D. Jorge Ortiga considera que, perante a degradação do quadro social, as Misericórdias de Braga devem saber reinterpretar a sua consciência em termos de responsabilidade social, apostando numa ação coordenada.

DM/OC

domingo, 4 de março de 2012

Obras faraónicas no apoio social

Escrito por Jaime RamosSexta, 02 Março 2012 11:16

Os portugueses adoram obras faraónicas, com gastos excessivos. Os nossos lideres, sejam políticos nacionais ou locais, dirigentes associativos, desportivos, humanitários ou na solidariedade, caem frequentemente nesta tentação.

Adoram ficar na História como responsáveis por obras milionárias, majestosas, onde se valoriza mais o que se gasta, de preferência sempre mais do que o vizinho, e se despreza o que se poupa.

Todos conhecemos gastos sumptuosos do Estado, desde o Centro Cultural de Belém aos magníficos estádios de futebol, passando por centenas de outros exemplos.

Esta necessidade exibicionista é bem evidente também ao nível particular, na dimensão e custo das moradias, no tamanho dos andares, no número de varandas que ninguém usa, nos modelos dos carros, nos telemóveis e nas marcas de roupa…

Esta característica, que nos faz desperdiçar rios de dinheiro, é mais criticável quando se evidencia na área da solidariedade social.

Custa-me ouvir dirigentes de instituições de solidariedade a inaugurar lares para idosos, ou para outros públicos a necessitar de apoio social, declarando com satisfação que se trata de equipamentos de luxo, verdadeiros hotéis de cinco estrelas.

Os pobres, os idosos, os deficientes, os doentes mentais, todos têm o direito a exigir que a sociedade os trate com bondade, com dignidade, em instalações com qualidade, com segurança e higiene adequadas.

Aproveitar as suas necessidades para fazer projectos caros, desadequados, com custos excessivos, pouco eficientes, revelando evidentes desperdícios, é um insulto à pobreza e ao respeito que as pessoas carenciadas nos devem merecer.

Haja respeito!

Permito-me referir três exemplos concretos para suscitar a reflexão.

Há dias, li, no Diário de Coimbra, que uma Santa Casa da Misericórdia vai construir um lar para pessoas com deficiência. O lar terá capacidade para 36 utentes e na construção irão ser gastos mais de dois milhões de euros. Teremos ainda de acrescentar terreno, custos com projecto, equipamento, roupas, etc.

Só o investimento na construção aponta para o valor de cerca de 58 000 euros (cinquenta e oito mil) por residente.

Na Voz das Misericórdias li que outra Santa Casa inaugurou um lar para 24 idosos onde gastou um milhão e meio de euros, o que corresponde a 62 500 euros (sessenta e dois mil e quinhentos) por utente.

Num semanário do Algarve, O Postal, de 24 de Fevereiro, li que uma instituição de solidariedade social vai construir um lar para 30 idosos onde tenciona gastar, só nas obras, perto de dois milhões de euros; cada cama para idoso vai custar 65 000 euros (sessenta e cinco mil).

Estes números são escandalosos.

Cada cama, nestes três exemplos, custa mais do que um apartamento T3, de qualidade média, numa das nossas vilas.

Nas orientações técnicas do Instituo do Turismo de Portugal, considera-se que um hotel de quatro estrelas não pode ultrapassar-se um custo de 100 000 euros por quarto para duas pessoas (50 000 por cliente), sob pena de o investimento não ser rentável.

Podemos, num país em crise, a mendigar dinheiro à «troika» (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), gastar muito mais numa cama para deficiente ou idoso do que se gasta num apartamento para uma família de classe média ou num hotel de quatro estrelas, com os seus restaurantes, bares, piscinas, spas, etc?

De quem é a culpa? Dos regulamentos? De exigências da Segurança Social? Do exibicionismo megalómano dos dirigentes? De arquitectos que desenham projectos desajustados? De todos nós que nos calamos perante esta insensatez perdulária, gastadora?

Portugal tem de poupar cada cêntimo.

O dinheiro disponível deve ser bem investido, na produção de riqueza, criação de emprego e satisfação de carências sociais.

É no apoio aos mais necessitados que a exigência de boa gestão se torna mais imperiosa. Perante as necessidades dos pobres, é crime, e em santas Casas pecado, desperdiçar centenas de milhares de euros em gastos sumptuários.

(*) Médico

Campeão das Provícias

quinta-feira, 1 de março de 2012

140 milhões de euros para cuidados continuados

por Amadeu Araújo

140 milhões de euros para cuidados continuados

O Governo vai injetar 140 milhões de euros na rede nacional de cuidados continuados (RCC) para pagar dívidas, sobretudo às misericórdias, e assegurar a abertura de novas unidades.

Ao que o DN apurou, só as unidades de cuidados continuados (UCC) que tiverem financiamento serão autorizadas a abrir. Todas as outras, e nesta altura são já seis as que estão concluídas e a aguardar autorização para entrar em funcionamento, vão permanecer encerradas.

O Ministério da Saúde garante que a RCC "vai receber 140 milhões de euros, dos jogos sociais e das administrações regionais de saúde, para despesas de funcionamento e investimento em novas unidades". O gabinete de Paulo Macedo assegura que "será a primeira vez que se define uma verba concreta" para a RCC mas a "abertura de novas camas fica limitada pelo orçamento disponível".

A rede conta já com 5500 camas a funcionar e 5800 em construção mas no país há seis novas UCC prontas a abrir que apenas aguardam autorização de financiamento. O processo obriga a despacho do próprio ministro que só autoriza quando "o funcionamento está coberto pelo orçamento". E sem autorização de funcionamento não há transferências de verbas.

As cautelas do governo devem-se ao crescimento da despesa. Em 2011 os custos do funcionamento da RCC aumentaram 12,1% e alargaram as dívidas.

Só às misericórdias, muitas das quais recorreram à banca para construir as UCC, o Ministério da Saúde deve 12,5 milhões de euros relativos aos cuidados continuados. O gabinete de Paulo Macedo não confirma a dívida. O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, diz que "há vários meses que não paga às misericórdias, deixando-as em graves dificuldades". Afirma que o "MS está a gastar mais para manter os doentes nos hospitais e a pôr em risco as UCCI", que por ano consomem 43 milhões de euros.

O financiamento da RCC é assegurado pelo Orçamento de Estado, através dos ministérios da Solidariedade e da Saúde, com verbas dos jogos sociais. Os utentes apenas suportam uma ínfima parte dos custos com o internamento que, diariamente, atinge 82 euros mas que pode chegar aos cem. Nos hospitais são 403 euros por internamento.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Mensagem do Papa Bento XVI para o XX Dia Mundial do Doente

«Levanta-te e vai, a tua fé te salvou!» (Lc 17, 19)

Amados irmãos e irmãs,

Por ocasião do Dia Mundial do Doente, que celebraremos no próximo dia 11 de fevereiro de 2012, memória da Bem-Aventurada Virgem de Lourdes, desejo renovar a minha proximidade espiritual a todos os enfermos que se encontram nos lugares de cura ou recebem os cuidados das famílias, enquanto manifesto a cada um deles a solicitude e o afeto da parte de toda a Igreja. No acolhimento generoso e amoroso de cada vida humana, sobretudo da frágil e doente, o cristão expressa um aspeto importante do seu testemunho evangélico, segundo o exemplo de Cristo, que se debruçou sobre os sofrimentos materiais e espirituais do homem para os curar.

1. Neste ano, que constitui a preparação mais próxima para o solene Dia Mundial do Doente, que será celebrado na Alemanha no dia 11 de fevereiro de 2013 e que meditará sobre a emblemática figura evangélica do bom samaritano (cf. Lc 10, 29-37), gostaria de chamar a atenção para os «Sacramentos de cura», ou seja, o Sacramento da Penitência e da Reconciliação, e o Sacramento da Unção dos Enfermos, que encontram o seu cumprimento natural na Comunhão Eucarística.

O encontro de Jesus com os dez leprosos, narrado no Evangelho de são Lucas (cf. Lc 17, 11-19), de maneira particular as palavras que o Senhor dirige a um deles: «Levanta-te e vai, a tua fé te salvou!» (v. 19), ajudam a tomar consciência acerca da importância da fé para aqueles que, angustiados pelo sofrimento e pela enfermidade, se aproximam do Senhor. No encontro com Ele, podem experimentar realmente que quantos acreditam nunca estão sozinhos! Com efeito, no seu Filho Deus não nos abandona às nossas angústias e sofrimentos, mas está próximo de nós, ajuda-nos a suportá-los e deseja curar profundamente o nosso coração (cf. Mc 2, 1-12).

A fé daquele único leproso que, vendo-se purificado, cheio de admiração e de alegria, contrariamente aos demais, vai imediatamente até Jesus para lhe manifestar o próprio reconhecimento, deixa entrever que a saúde readquirida é sinal de algo mais precioso do que a simples cura física, pois constitui um sinal da salvação que Deus nos concede através de Cristo; ela encontra expressão nas palavras de Jesus: a tua fé te salvou! Quem, no seu próprio sofrimento e enfermidade, invoca o Senhor, está convicto de que o Seu amor nunca o abandona, e que também o amor da Igreja, prolongamento no tempo da Sua obra salvífica, jamais desfalece. A cura física, expressão da salvação mais profunda, revela deste modo a importância que o homem, na sua integridade de alma e corpo, reveste para o Senhor. De resto, cada Sacramento expressa e põe em prática a proximidade do próprio Deus que, de modo absolutamente gratuito, «nos toca por meio de realidades materiais... que Ele assume ao seu serviço, fazendo deles instrumentos do encontro entre nós e Ele mesmo» (Homilia, Santa Missa Crismal, 1 de abril de 2010). «Aqui, torna-se visível a unidade entre criação e redenção. Os sacramentos são expressão da corporeidade da nossa fé, que abraça corpo e alma, isto é, o homem inteiro» (Homilia, Santa Missa Crismal, 21 de abril de 2011).

A tarefa principal da Igreja é, sem dúvida, o anúncio do Reino de Deus, «mas precisamente este mesmo anúncio deve revelar-se um processo de cura: “...tratar os corações torturados” (Is 61, 1)» (Ibidem), em conformidade com a função confiada por Jesus aos seus discípulos (cf. Lc 9, 1-2; Mt 10, 1.5-14; e Mc 6, 7-13). Por conseguinte, o binómio entre saúde física e renovação das dilacerações da alma ajuda-nos a compreender melhor os «Sacramentos de cura».

2. Il Sacramento da Penitência esteve com frequência no centro da reflexão dos Pastores da Igreja, precisamente devido à sua grande importância no caminho da vida cristã, uma vez que «toda a eficácia da Penitência consiste em restituir-nos à graça de Deus e em unir-nos a Ele numa amizade perfeita» (Catecismo da Igreja Católica, n. 1.468). Dando continuidade ao anúncio de perdão e de reconciliação feito ressoar por Jesus, a Igreja não cessa de convidar a humanidade inteira a converter-se e a crer no Evangelho. Ela faz seu o apelo do apóstolo Paulo: «Em nome de Cristo... sejamos embaixadores: através de nós, é o próprio Deus quem exorta. Suplicamo-vos, em nome de Jesus Cristo: deixai-vos reconciliar com Deus» (2 Cor 5, 20). Ao longo da sua vida, Jesus anuncia e torna presente a misericórdia do Pai. Ele veio não para condenar, mas para perdoar e salvar, para incutir esperança também na obscuridade mais profunda do sofrimento e do pecado, para conceder a vida eterna; deste modo, no Sacramento da Penitência, na «medicina da confissão», a experiência do pecado não degenera em desespero, mas encontra o Amor que perdoa e transforma (cf. João Paulo II, Exortação Apostólica pós-sinodal Reconciliatio et paenitentia, 31).

Deus, «rico de misericórdia» (Ef 2, 4), como o pai da parábola evangélica (cf. Lc 15, 11-32), não fecha o coração a nenhum dos seus filhos, mas espera por eles, procura-os e alcança-os onde a rejeição da comunhão aprisiona no isolamento e na divisão, chamando-os a reunir-se ao redor da sua mesa, na alegria da festa do perdão e da reconciliação. O momento do sofrimento, no qual poderia surgir a tentação de se abandonar ao desânimo e ao desespero, pode transformar-se assim em tempo de graça para voltar a si mesmo e, como o filho pródigo da parábola, reconsiderar a própria vida, reconhecendo os próprios erros e fracassos, sentindo a saudade do abraço do Pai e repercorrendo o caminho rumo à sua Casa. No seu grande amor, Ele vigia sempre e de qualquer modo sobre a nossa existência, e espera-nos para oferecer a cada um dos filhos que volta para Ele, o dom da plena reconciliação e da alegria.

3. Da leitura dos Evangelhos sobressai claramente o modo como Jesus sempre demonstrou uma atenção particular para com os enfermos. Ele não só convidou os seus discípulos a curar as feridas dos mesmos (cf. Mt 10, 8; Lc 9, 2; 10, 9), mas também instituiu para eles um Sacramento específico: a Unção dos Enfermos. A Carta de Tiago dá testemunho da presença deste gesto sacramental já na primeira comunidade cristã (cf. 5, 14-16): mediante a Unção dos Enfermos, acompanhada pela oração dos presbíteros, a Igreja inteira recomenda os doentes ao Senhor sofredor e glorificado, a fim de que alivie as suas penas e os salve, aliás, exorta-os a unir-se espiritualmente à paixão e à morte de Cristo, para contribuir deste modo para o bem do Povo de Deus.

Tal Sacramento leva-nos a contemplar o dúplice mistério do Monte das oliveiras, onde Jesus se encontrou dramaticamente diante do caminho que lhe fora indicado pelo Pai, a senda da Paixão, do supremo gesto de amor, e aceitou-a. Naquela hora de provação, Ele é o mediador, «transportando em si mesmo, assumindo em si próprio o sofrimento e a paixão do mundo, transformando-os em clamor a Deus, levando-os diante dos olhos e até às mãos de Deus, e assim conduzindo-os realmente até ao momento da Redenção» (Lectio divina, Encontro com o Clero de Roma, 18 de fevereiro de 2010). Mas «o Horto das Oliveiras é... inclusive o lugar a partir do qual Ele subiu ao Pai, tornando-se assim o lugar da Redenção... Este dúplice mistério do Monte das Oliveiras também está sempre “ativo” no óleo sacramental da Igreja... sinal da bondade de Deus que nos toca» (Homilia, Santa Missa Crismal, 1 de abril de 2010). Na Unção dos Enfermos, a matéria sacramental do óleo é-nos oferecida por assim dizer, «como medicamento de Deus... que agora nos torna seguros da sua bondade e deve revigorar-nos e consolar, mas ao mesmo tempo aponta para além do momento da enfermidade, para a cura definitiva, a ressurreição (cf. Tg 5, 14)» (Ibid.).

Este Sacramento merece hoje uma maior consideração, quer na reflexão teológica, quer na obra pastoral em favor dos doentes. Valorizando os conteúdos da oração litúrgica que se adaptam às diversas situações humanas ligadas à doença e não só quando o doente está no fim da própria vida (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1.514), a Unção dos Enfermos não deve ser considerada como que «um sacramento menor» em relação aos demais. A atenção e a cura pastoral pelos enfermos, se por um lado é sinal da ternura de Deus por aqueles que se encontram no sofrimento, por outro traz benefício espiritual também aos sacerdotes e a toda a comunidade cristã, na consciência de que o que fazemos aos mais pequeninos, é ao próprio Jesus que o fazemos (cf. Mt 25, 40).

4. A propósito dos «Sacramentos de cura», santo Agostinho afirma: «Deus cura todas as tuas enfermidades. Portanto, não temas: todas as tuas enfermidades serão curadas... Tu só deves permitir que Ele te cure e não deves rejeitar as suas mãos» (Exposição sobre o Salmo 102, 5: PL 36, 1319-1320). Trata-se de meios preciosos da Graça de Deus, que ajudam o doente a conformar-se cada vez mais plenamente com o Mistério da Morte e Ressurreição de Cristo. Juntamente com estes dois Sacramentos, gostaria de sublinhar também a importância da Eucaristia. Recebida no momento da doença ela contribui, de maneira singular, para realizar tal transformação, associando aquele que se alimenta do Corpo e do Sangue de Jesus, à oferenda que Ele fez de si mesmo ao Pai, para a salvação de todos. Toda a comunidade eclesial, e as comunidades paroquiais em particular, prestem atenção para garantir a possibilidade de se aproximarem com frequência da Comunhão sacramental àqueles que, por motivos de saúde ou de idade, não podem acorrer aos lugares de culto. Deste modo, a estes irmãos e irmãs é oferecida a possibilidade de revigorar a relação com Cristo crucificado e ressuscitado, participando com a sua vida oferecida por amor a Cristo, na missão da própria Igreja. Nesta perspetiva, é importante que os sacerdotes que exercem a sua obra delicada nos hospitais, nas casas de cura e nas habitações dos doentes se sintam verdadeiros «“ministros dos enfermos”, sinal e instrumento da compaixão de Cristo, que deve alcançar cada homem assinalado pelo sofrimento» (Mensagem para o XVIII Dia Mundial do Doente, 22 de novembro de 2009).

A conformação com o Mistério pascal de Cristo, realizada também mediante a prática da Comunhão espiritual, adquire um significado totalmente particular, quando e Eucaristia é administrada e acolhida como viático. Naquele momento da existência ressoam de modo ainda mais incisivo as palavras do Senhor: «Quem come a minha carne e bebe o meu sangue tem a vida eterna, e Eu ressuscitá-lo-ei no último dia» (Jo 6, 54). Com efeito a Eucaristia, principalmente como viático, é — segundo a definição de santo Inácio de Antioquia — «remédio de imortalidade, antídoto contra a morte» (Carta aos Efésios, 20: PG 5, 661), sacramento da passagem da morte para a vida, deste mundo para o Pai, que a todos espera na Jerusalém celeste.

5. O tema desta Mensagem para o XX Dia Mundial do Doente: «Levanta-te e vai, a tua fé te salvou!», visa também o próximo «Ano da Fé», que terá início a 11 de outubro de 2012, ocasião propícia e preciosa para redescobrir a força e a beleza da fé, para aprofundar os seus conteúdos e para a testemunhar na vida de todos os dias (cf. Carta Apostólica Porta fidei, 11 de outubro de 2011). Desejo encorajar os doente e quantos sofrem a encontrar sempre uma âncora segura na fé, alimentada pela escuta da Palavra de Deus, da oração pessoal e dos Sacramentos, enquanto convido os Pastores a permanecerem cada vez mais disponíveis à sua celebração para os enfermos. Segundo o exemplo do Bom Pastor e como guias do rebanho que lhes foi confiado, os presbíteros sejam repletos de alegria, atentos aos mais frágeis, aos simples, aos pecadores, manifestando a misericórdia infinita de Deus com as palavras tranquilizadoras da esperança (cf. Santo Agostinho, Carta 95, I: PL 33, 351-352).

Àqueles que trabalham no mundo da saúde, assim como às famílias que nos seus próprios entes queridos veem a Face sofredora do Senhor Jesus, renovo o meu agradecimento e o da Igreja a fim de que, na competência profissional e no silêncio, muitas vezes inclusive sem mencionar o nome de Cristo, manifestam-no concretamente (cf. Homilia na Santa Missa Crismal, 21 de abril de 2011).

A Maria, Mãe de Misericórdia e Saúde dos Enfermos, elevemos o nosso olhar confiante e a nossa prece; a sua compaixão materna, vivida ao lado do Filho agonizante na Cruz, acompanhe e sustenha a fé e a esperança de cada pessoa enferma e sofredora ao longo do caminho de cura das feridas do corpo e do espírito.

A todos asseguro a minha recordação orante, enquanto concedo a cada um uma especial Bênção Apostólica.

Vaticano, 20 de novembro de 2011, Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rei do Universo.

BENEDICTUS PP XVI

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Hoje é assinado acordo com terceiro sector

Governo negoceia com banca condições especiais de crédito às instituições sociais

17.01.2012 - 07:05
Por Andreia Sanches

Mota Soares tem sustentado a ideia de que o sector social, mais do que o Estado, tem perfil para gerir respostas sociais (Foto: Manuel Roberto)

O Governo quer criar uma linha de crédito específica para instituições sociais de 50 milhões de euros. E já está em negociações com a banca.

Esta é uma das medidas previstas nos protocolos de cooperação entre o Executivo e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Nacional, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas que serão assinados esta tarde, na Residência Oficial de S. Bento, em Lisboa, na presença do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Previsto está ainda que um total de 40 equipamentos (entre creches e lares de idosos, por exemplo) que actualmente pertencem ao Estado passem a ser geridos pelo chamado sector social, algo que tinha sido anunciado em Agosto, pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, no âmbito do Programa de Emergência Social (PES). Sem que até hoje tenham sido revelados os nomes das instituições que mudam de mãos.

Desde que tomou posse, Mota Soares tem sustentado a ideia de que o sector social, mais do que o Estado, tem perfil para gerir respostas sociais - porque tem profundo conhecimento do terreno, dinamiza a economia local e combate a desertificação do interior.

Anualmente, o Governo define as verbas e os moldes de comparticipação dos serviços prestados por mais de três mil instituições particulares de solidariedade social, cerca de 400 misericórdias e várias mutualidades, definindo um montante "por utente" em cada valência (lar, jardim de infância, creche, centro de acolhimento, etc.).

Há várias semanas que o ministério da Solidariedade e Segurança Social se reunia com os parceiros do "terceiro sector" na tentativa de chegar a um novo acordo - numa altura em que vários se queixam de grandes dificuldades financeiras provocadas, em grande medida, pela diminuição da comparticipação dos utentes, por causa do endividamento e do desemprego.

Os pormenores do novo protocolo só serão conhecidos esta tarde. Haverá mudanças importantes, garante uma fonte do Governo, mas não aumentos de monta nas comparticipações. "Este acordo, é assinado pela primeira vez, no início de um ano, o que dá às instituições sociais a perspectiva a médio prazo dos compromissos que podem assumir, ajudando assim de forma inquestionável à sua gestão", faz saber o Executivo.

Prevê-se que as instituições passem a ter maior flexibilidade na gestão das verbas que recebem - cada instituição passa a poder adequar a verba recebida às respostas que julgue prioritário atender. Contudo, "dentro das limitações do memorando de entendimento [com a troika], prevemos um aumento [de comparticipações] pouco expressivo mas que aliado às novas condições de gestão, às alterações que visam aumentar a sustentabilidade, às inovações que estamos a propor por cada resposta, permitirão uma situação financeira mais saudável", disse ao PÚBLICO mesma fonte.

Há ainda alterações no financiamento dos serviços de apoio domiciliário - o Estado deverá passar a comparticipar um leque de respostas mais alargado - e dos lares de idosos. E a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros específica para instituições sociais tem como objectivo ajudá-las "a crescer".