As actividades creditícias das Misericórdias de Setúbal e Lisboa (sécs. XVIIXVIII)
– estudo introdutório*
Laurinda Abreu**
0. Instituída por mercadores em 1568, a confraria das almas do Purgatório, de Setúbal, recebe a sua primeira capela de missas em 1570, aplicando de imediato os 20 000 réis legados por Isabel Vaz na aquisição de um censo consignativo perpétuo no valor de 1 000 réis. Com esta transacção a confraria fazia a sua entrada no mercado financeiro, o destino do capital que, a partir daí, e com alguma regularidade, lhe era entregue para a celebração de missas pelas almas daqueles que a escolhiam como intercessora no Além. Em 1616 a confraria começa a preferir os censos reservativos a retro, remíveis, portanto, para pouco depois os abandonar a favor do investimento de capitais a juros. Um processo que lhe foi movido pelo provedor da Comarca em 1752, que a acusa de posse e administração indevida de imóveis, nomeadamente devido à consolidação de domínios, revela uma instituição consideravelmente patrimonializada, que consegue provar que os bens que estavam na mira do oficial régio tinham sido adquiridos com dinheiro livre de encargos pios ou arrematados por dívidas de juros não pagos. Apanhada nas teias das leis de desamortização pombalina, informa, no inventário ordenado pelo decreto mariano de 23 de Julho 1793, que o capital que tinha aplicado a juros ultrapassava os oito contos de réis1.
O caso da confraria das Almas é um exemplo típico do comportamento económico das confrarias de Antigo Regime – pelo menos daquelas que tiveram alguma dimensão patrimonial –, com a vantagem de ter um trajecto relativamente bem documentado. E que sumaria quase tudo o que podemos evocar a propósito do papel das instituições religiosas enquanto agentes financeiros: suficiente elasticidade para se movimentarem nas teias institucionais que regulamentavam a economia – e que interditavam a usura –, sem as contrariarem, e capacidade de adaptação às mutações da sociedade, procurando tirar benefícios das transacções que realizavam.
Confrarias como as demais, mas dotadas de especificidades próprias que lhes
conferiam um carácter único no panorama associativo confraternal português, as Santas Casas
de Misericórdia desempenharam um papel de relevo na economia nacional, ainda que esteja
por determinar o lugar relativo que ocuparam. Sem querer simplificar em demasia, parece que
tal se ficou a dever ao facto de terem beneficiado de um conjunto de circunstâncias favoráveis,
temporalmente coincidentes, que as alcandorariam a uma posição que nenhuma outra
confraria conseguiu igualar. Apresentar alguns elementos que ajudem a compreender a
importância das Misericórdias de Setúbal e Lisboa enquanto agentes económicos, é o que
tentaremos fazer de seguida.
1. Criadas pela iniciativa régia nos alvores da Idade Moderna com o propósito de
socorrerem física e espiritualmente os mais necessitados2, as Misericórdias nasciam dando
corpo a uma religiosidade renovada, que procurava revitalizar a medieva «espiritualidade da
beneficência», ao mesmo tempo que apelavam a uma maior intervenção social dos laicos.
Profundamente imbuídas de um espírito caritativo-religioso, viviam da generosidade e das
doações que os fiéis e os poderes instituídos lhes concediam3. Sendo corporações de mãomorta,
não lhes era permitida a posse de bens de raiz, nem D. Manuel I considerava que os
mesmos lhes fizessem falta, já que “a devoção e as esmolas” eram suficientes, nas palavras do
monarca, para que pudessem cumprir as funções que lhes estavam destinadas4.
Seria preciso esperar pelos meados do século XVI para que a situação económica e
jurídica das Santas Casas se alterasse substancialmente. Para tal muito terão contribuído as
intervenções, se não concertadas, pelo menos concomitantes, das elites que as governavam, do
Papado e da Coroa portuguesa5. A passagem dos hospitais civis para a sua administração e
2 Com especial destaque para «os presos pobres e desamparados que nom tem quem lhes requeira seus feitos nem
socorra a suas necessidades». (Cf. Artur de Magalhães Basto, História da Santa Casa da Misericórdia do Porto,
Porto, Santa Casa da Misericórdia do Porto, 1934, p. 164).
3 Sobre formas tão variadas, como esmolas de dinheiro ou açúcar, privilégios e isenções.
4 António de Oliveira, “A Santa Casa da Misericórdia de Coimbra no contexto das instituições congéneres”, in
Memórias da Misericórdia de Coimbra – Documentação & Arte, Coimbra, 2000, p. 28.
5 Veja-se o que escrevemos sobre o assunto, em “O século das Misericórdias”, III Congresso Histórico de
Guimarães, D. Manuel e a sua época, Universidade do Minho, 24 a 27 de Outubro de 2001.
3
tutela, ocorrida durante os reinados de D. Sebastião e D. Henrique, e praticamente concluída
durante o governo filipino, dar-lhes-ia competências excepcionais no campo da assistência, ao
mesmo tempo que reforçava a sua base patrimonial, em expansão durante o século XVII
devido à incorporação dos legados destinados à celebração dos sufrágios das almas do
Purgatório.
Ora, se anteriormente considerámos que a instituição de capelas, quando analisada sob
o prisma da vinculação de propriedade, teve um impacto negativo na economia nacional6, a
situação já se nos afigura diferente quando estudamos as capelas fundadas em numerário. Na
verdade, desde os finais do século XVI, quando o investimento no Purgatório aumenta
exponencialmente, que os arquivos religiosos, mesmo os das pequenas instituições, dão conta
de grandes movimentações em torno do dinheiro das almas, registadas pelos escrivães em
expressões como, «veio entregar o dinheiro deixado por [...], que faleceu ontem [...], e logo
ali se encontrava [...], que disse ser contente vender um censo...». Aplicado na aquisição de
censos ou juros, o dinheiro encapelado funcionava como um factor de dinamização do
mercado de capitais, com particular incidência para o pequeno capital privado.
Proveniente de indivíduos de reduzidas capacidades económicas, este dinheiro
circulava muitas vezes dentro do próprio grupo, já que os vendedores dos censos e os
fundadores das capelas pertenciam ao mesmo estamento social7. São tendeiros, atafoneiros,
pedreiros, mareantes, vendedores, sapateiros, que num momento em que a economia impunha
novas exigências, a que as corporações de ofícios não conseguiam responder, procuravam
soluções económicas junto das confrarias de devoção. Todavia, além de perverso – porque se
alimentava das fragilidades dos devedores, que podiam perder os bens hipotecados caso não
cumprissem as determinações contratuais8 –, o sistema era incapaz de satisfazer as crescentes
6 Cf. “As cidades litorâneas de Setúbal e Lisboa em tempos de Contra-Reforma”, in O litoral em perspectiva
histórica (sécs. XVI-XVIII), Actas. Porto, 2000; e “Algumas considerações a propósito de vínculos”, in Revista
Portuguesa de História, Coimbra, 2002 (Prelo).
7 O que se aqui configura uma realidade algo diferente da encontrada para Lisboa, ainda que para tempos
relativamente mais tardios, já difere do que acontecia com o crédito concedido pelas Misericórdias, como adiante
veremos. (Cf. Maria Manuela Rocha, “Crédito privado em Lisboa numa perspectiva comp arada (séculos XVIIXIX)”,
Análise Social, vol. XXXIII (145), 1998, pp. 108-111).
8 Nalguns casos, a certeza da incapacidade em satisfazer as prestações no tempo determinado levava a que o
devedor, antes do prazo espiar e procurando evitar os processos judiciais impostos, entregasse antecipadamente a
propriedade onerada, fazendo escritura de «desistência e deixação» à entidade credora.
4
solicitações do mercado9. De facto, dada a proveniência da moeda, não seria de esperar que na
maioria destas confrarias se movimentassem grandes quantitativos10. E é aí que as
Misericórdias introduzem um importante factor de diferenciação: o montante dos capitais
envolvidos.
Com efeito, se a composição social dos instituidores das Misericórdias é bastante
eclética, e se essa variedade se reflecte nos valores deixados às almas, também não é menos
certo que uma grande fortuna podia eclipsar dezenas de pequenas fundações. Quer em termos
de património legado11, quer no número de missas que lhe eram impostas. Procurada, na
Misericórdia de Setúbal, a relação entre o tipo de bens doados e o número de missas
solicitadas, constatou-se que 35 % das grandes capelas foram realizadas em numerário –
variando entre os 1 400 000 réis e os 450 000 réis por instituição –, isto sem contabilizar
aquelas que chegavam com a menção expressa de que os bens deveriam ser vendidos e o
dinheiro da venda aplicado a juros12. Orientações que a confraria incentivava, chegando
mesmo a recusar capelas que não lhes permitissem alguma flexibilidade de gestão.
Economicamente fortalecidas quando o empréstimo a juros era socialmente tolerado, e
de uso corrente, não surpreende que as Misericórdias o preferissem como forma de
rentabilizar o seu património. E se a aquisição de censos está quase ausente das suas práticas
administrativas13 – pelo menos na Santa Casa de Setúbal e tudo aponta para que o mesmo
tivesse acontecido na de Lisboa –, e se são poucos os representantes dos ofícios,
especialmente não sendo confrades, encontrados entre os devedores das Misericórdias dos
grandes centros urbanos, quando comparamos as suas operações financeiras com as das
pequenas confrarias, o cenário não difere substancialmente.
Tome-se, aleatoriamente, um exemplo à Misericórdia de Lisboa: em Janeiro de 1582, a
Chancelaria de Filipe I regista um padrão de 100 000 réis a juro que D. Jerónima de
9 Sobre a importância do crédito no mundo dos negócios, para tempos imediatamente anteriores a este, veja-se o
estudo de Filipe Themudo Barata, “Negócios e crédito: complexidade e flexibilidade das práticas creditícias
(século XV)”, Análise Social, vol. XXXI (136-137), 1996 (2º-3º), pp. 683-709.
10 Vendem 500 ou 1000 réis, só muito excepcionalmente 2 000 réis, de censo, por, respectivamente, 10 000 réis,
20 000 réis e 40 000 réis.
11 Na Misericórdia de Setúbal destacam-se as herdades e as marinhas.
12 Memórias da Alma e do Corpo, pp. 109-110.
13 Os que aqui se encontram revelam especificidades próprias, nomeadamente quando o testamenteiro, tendo
recebido as verbas destinadas à fundação de encargos perpétuos, as gastava em proveito próprio, acabando por
vender sob a forma de censo reservativo, parte do seu património pessoal. Este movimento não invalida, bem
entendido, a fundação de capelas através da doação de censos.
5
Mendonça adquirira ao conde de Basto, D. Fernando de Castro. Assente nesse mesmo padrão,
a referida senhora instituí uma capela e mercearia, entregando-as à administração do Hospital
Real de Todos os Santos. Em 21 de Dezembro, o monarca confirma a doação à Misericórdia
de Lisboa, que, seis anos depois, em 5 de Novembro de 1588, vende a D. Maria de Castro,
condessa da Calheta, o dinheiro que inicialmente pertencera ao conde de Basto14.
Basicamente, e ainda que configurada em outros moldes, esta situação repete o essencial das
práticas que encontramos na confraria das Almas: A compra a B, doando a C, que por sua vez
vende a D15. Em Setúbal como em Lisboa, a confraria é apenas uma peça, ainda que uma
peça-chave, de uma complexa e intrincada teia de relações económicas assente num
movimento de circulação de direitos de propriedade, que alimentava o dinamismo do
mercado, e que tinha como finalidade a obtenção de moeda16.
2. Se a apetência das Misericórdias pelo empréstimo a crédito se inscreveu numa
tendência generalizada, e antiga, comum a este tipo de associações, é importante referir que
essa actuação foi estimulada, quase institucionalizada, pelo poder central, que a elas recorreu
sempre que precisou de compradores para as suas rendas. O facto de a constituição do
património das Santas Casas ter coincidido com o aumento das necessidades económicas da
coroa foi, neste caso, de primordial importância.
Justificada como um meio para «acudir aos gastos da coroa e urgências do estado»17, a
venda das rendas reais tornar-se-ia um recurso, ou antes, «um beatifico estratagema», se
quisermos utilizar a expressão de Freire de Oliveira, de múltiplas vantagens: respeitava o
direito eclesiástico – «que condemnava a usura como um dos maiores peccados que corroiam
a sociedade e a podiam lançar no caminho da perdição eterna» – e o direito civil – «que,
14 IAN/TT, Chancelaria de Filipe I, liv. 4, fl. 11.
15Quando não se cumprem as obrigações estipuladas nos contratos e não se pagam os juros acordados, corre-se o
risco de ver partir para o credor o património que foi hipotecado ao empréstimo. O que pode acontece por acção
judicial, ou por acordo de ambas as partes. Como exemplo da primeira situação, veja-se o caso de Lourenço
Mourão, que devia à Misericórdia de Lisboa 40 000 cruzados. Em 17 de Julho de 1605, o rei autoriza que a Santa
Casa lhe tome para pagamento da dívida os 100 000 réis de juro que o devedor tinha na fazenda real. (IAN/TT,
Chancelaria de Filipe II, livro 20, fl. 96v; livro 30, fl. 96). Um exemplo de composição amigável é fornecido
pela Companhia de Jesus que ao tempo de D. João IV vende e trespassa à Misericórdia de Lisboa a quantia de
140 857 réis de juro real, «assentados e pagos nas três casas da cidade de Lisboa», para pagamento do dinheiro
que lhe devia. (IAN/TT, Chancelaria de D. João IV, livro 2, fls. 11; 11v e 12).
16 Para o enquadramento teórico do assunto, consultem-se os trabalhos de Maria Manuela Rocha, especialmente,
“Actividade creditícia em Lisboa (1770-1830)”, Análise Social, vol. XXXI (136-137), 1996 (2º-3º), pp. 579-598.
17 Segundo Eduardo Freire de Oliveira, a Câmara de Lisboa fez o seu primeiro «empréstimo dissimulado» em
1570. (Cf. Elementos para a História do Município de Lisboa, Lisboa, 1887, tomo II, pp. 244-245).
6
subordinando-se áquella doutrina, impunha severas penas contra os que emprestassem
dinheiro com interesse, por ser um contrato offensivo dos preceitos da egreja»18 –,
representava um encaixe imediato de dinheiro nos cofres do Estado, e apresentava-se como
um investimento sólido para as Misericórdias. Uma questão que, pelo menos da parte das
Santas Casas, está longe de ser pacífica.
A bem da verdade, seria importante começar por saber se as compras de juros reais
efectuadas pelas confrarias expressam um acto de liberdade ou se, à semelhança do que
aconteceu com alguns particulares19, as aquisições foram sugeridas pela própria coroa. Como
parece ter acontecido, por exemplo, com as Misericórdias de Lisboa20 e do Porto21,
compradoras de juros dos 5 contos que o rei mandara vender por alvará de 8 de Dezembro de
1589, ou com a de Braga, quando vários irmãos – beneméritos, como são designados – se
colectam para reunir a verba necessária para aquisição de um juro de 150 000 réis22. Já para
não mencionar a retenção forçada, ainda que descrita como sendo «por empréstimo»23,
ordenada em 163424, que também não poupou o património das almas25.
Contudo, não se penalize excessivamente a monarquia filipina por este tipo de
actuação. A dinastia de Bragança não só não a suspendeu, como a Misericórdia de Lisboa
aumentaria progressivamente o valor das suas compras, com especial destaque para os
reinados de D. Pedro II26 e de D. João V27, ao mesmo tempo que via crescer o número de
doações de capelas cujas rendas estavam assentes em juros reais. Por doação, compra, troca,
ou execução judicial, a instituição tornar-se-ia uma importante credora do Estado, com capelas
18 Eduardo Freire de Oliveira, Elementos para a História do Município de Lisboa , tomo II, p. 240.
19 Conforme as palavras de Luís Lourenço, no testamento que faz em 21 de Agosto de 1634 ao Convento de S.
Domingos: deixava-lhe 100 000 réis para duas missas semanais impondo-as nos rendimentos dos 200 000 réis
que o rei lhe mandara tomar para apresto das Naus da Índia, e que se pagavam na Mesa da Portagem.
Posteriormente o convento pede para encabeçar o dito juro mas o procurador da coroa deu parecer negativo à
pretensão, em 7 de Setembro de 1671, com a justificação de que as Ordenações proibiam que se encabeçassem
semelhantes bens a religiosos. (Cf. IAN/TT, Juízo das Capelas, Livro 14, Convento de S. Domingos, fls. 73-75v).
20 IAN/TT, Chancelaria de Filipe II, livro 4, fl. 51v.
21 IAN/TT, Chancelaria de Filipe II, livro 4, fl. 91v.
22 IAN/TT, Chancelaria de Filipe I, livro 13, fl. 409v .
23 Também por «empréstimo» seriam tomados, ao tempo dos Filipes, 200 000 cruzados do dinheiro dos defuntos
que estavam nas casas de Misericórdia da Índia. (IAN/TT, Chancelaria de D. João IV, liv. 3, fl. 344v).
24Cf. Eduardo Freire de Oliveira, Elementos para a História do Município de Lisboa, tomo IV, pp. 54 e ss.
25 Ana Maria Mouta Faria encontra na Colecção de Leis da Dívida Pública Portuguesa várias referências a
alguns destes “empréstimos” realizados precisamente pelas Misericórdias de Lisboa e do Porto. (Cf. Ana Maria
Mouta Faria, Comportamentos Económicos do Clero Regular no Antigo Regime), Provas de Aptidão Pedagógica
e Capacidade Científica, Lisboa, ISCTE, 1986).
26 IAN/TT, Chancelaria de D. Pedro II, livro 2, fls. 149 e 236v.
27 IAN/TT, Chancelaria de D. João V, livro 5, fl. 277v.
7
“espalhadas” pelo contrato da pimenta, alfândegas e almoxarifados, Casas da Índia, dos
Vinhos, das Carnes e da Portagem, estanque do Tabaco, novos direitos da chancelaria mor do
reino e no sal de Setúbal28.
Não sendo neste momento possível avaliar com precisão quanto é que a Misericórdia
de Lisboa tinha a cobrar nas receitas do Estado – apenas a informação, colhida num
documento de 30 de Julho de 1661, de que nos Almoxarifados da Carne e do Vinho a
confraria deveria receber anualmente 1 281 000 réis29 –, há, contudo, alguns números que
merecem alguma reflexão. Por exemplo, as 179 escrituras públicas de transmissão de padrões
de juro reais – formalidade obrigatória pelo facto de os padrões serem considerados bens de
raiz –, que as Chancelariam registam a favor da Misericórdia de Lisboa entre os reinados de
Filipe I e D. João V, totalizam 38 822 786 réis30. Se lhes juntarmos os 25 531 457 réis
contabilizados nos padrões recebidos por herança – e para o que bastava a simples apostilha
ou o averbamento – conclui-se que, ao tempo de D. João V, a Misericórdia de Lisboa poderia
ter, só em rendas da coroa, um rendimento anual superior a 60 contos de réis31.
Estando esta quantia sobreavaliada – concretamente, pela repetição de escrituras, um
problema que só conseguiremos eliminar depois de terminada a análise de todos os
documentos em questão –, ela não deixa de ser elucidativa do grau de dependência da Santa
Casa da boa execução das contas do Estado, mas, sobretudo, do dinamismo do mercado de
capitais e da intervenção que as Misericórdias tinham nele32. E se até agora apenas se tem
28 Um estudo aprofundado sobre os juros e a sua importância nas finanças públicas, no Antigo Regime, com
bibliografia coeva sobre o tema, pode encontrar-se no texto de António Manuel Hespanha,, “A Fazenda”,
História de Portugal, (dir. de José Mattoso), 4º volume, O Antigo Regime (1620-1807), Círculo de Leitores,
1993, pp. 203-239.
29 No primeiro caso, o total que cabia às Misericórdias ascendia a 831 000 réis de juro, en quanto os conventos e
as irmandades comiam a maior fatia: 2 371 250 réis. No segundo caso, as Misericórdias tinham 730 000 réis e os
conventos e irmandades, 3 150 137 réis. (Cf. Eduardo Freire de Oliveira, Elementos para a História do
Município de Lisboa, tomo VI, pp. 276-285).
30 Respectivamente: Filipe I – 31 padrões de juros = 2 802 087 réis; Filipe II – 24 padrões = 3 364 070 réis;
Filipe III – 30 padrões = 6 711 343 réis; D. João IV – 11 padrões = 5 118 449 réis; Afonso VI – 31 padrões = 2
585 511 réis ; D. Pedro II – 9 padrões = 7 493 991 réis; D. João V – 43 padrões = 10 917 723 réis.
31 Assim distribuídos: Filipe I, 7 apostilhas – 622 000 réis; Filipe II, 24 apostilhas e 36 verbas – 4 296 814 réis;
Filipe III, 23 apostilhas e 44 verbas – 2 132 546 réis; D. João IV, 12 apostilhas e 7 verbas – 1 810 589 réis; D.
Afonso VI, 14 apostilhas e 12 verbas – 1 810 589 réis; D. Pedro II, 19 apostilhas e 14 verbas – 6 824 309 réis; D.
João V, 36 apostilhas e 40 verbas – 6 140 388 réis.
32 No que respeita à partic ipação nos juros da coroa, as Chancelarias Régias dão conta de cerca de um milhar de
documentos em que as diferentes Misericórdias do país intervêm, entre os reinados de Filipe I e D. João V.
8
referido o mercado dos dinheiros públicos, é preciso não esquecer que também no mercado
privado as Misericórdias tinham um papel bastante activo.
Aliás, é de tal forma evidente que a transacção de dinheiro era considerada «a
grangearia mais segura», ou, nas palavras de alguns mesários da Misericórdia de Setúbal,
proferidas em 18 de Janeiro de 1679 – respondendo à sugestão de que os rendimentos
disponíveis deveriam ser aplicados na aquisição de «fazenda» –, «os juros são a melhor
fazenda que esta Santa Casa pode ter, e que debaixo da palavra se entendem também os juros
per fazenda cuja remda se conta sem a penção de despezas e incertezas annuaes que têm as
marinhas, herdades e outras semelhantes fazendas»33, que as instituições se desdobravam em
múltiplos esquemas que lhes permitissem aumentar o capital disponível para o mercado
creditício34. Nomeadamente, através da remissão de porções significativas dos foros a valores
quase sempre simbólicos, mediante a entrega de avultadas verbas35 – uma engenhosa forma de
contornar as determinações testamentárias que tornavam inalienáveis os bens que vinculavam
em capela –, que se continuará a praticar mesmo depois da provisão de 1629 reconhecer que
as gestões das Santas Casas não tinham competências para deliberarem sobre semelhante
matéria36.
Nestes jogos financeiros, era prática usual entre as confrarias a compra de juros para
venda. Apesar da quase total ineficácia do diploma de 13 de Dezembro de 1614 – cumprido
apenas «em alguns mosteiros e pessoas pouco poderosas»37 –, que reduziu a taxa dos juros e
dos censos a retro de 16 para 20 o milhar38, o certo é que Misericórdias como a de Setúbal
33 Laurinda Abreu, A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal entre 1500 e 1755: aspectos de sociabilidade e
poder, Setúbal, Santa Casa da Misericórdia de Setúbal, 1990, pp. 55 e 57.
34 Para o caso da Misericórdia de Coimbra, veja-se, Maria Antónia Lopes, Pobreza, Assistência e Controlo
Social, Coimbra (1750-1850), Viseu, Palimage Editores, 2000, pp. 134 e ss.
35 A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal entre 1500 e 1755, p. 59.
36 E se não possuímos notícias deste tipo de actuação em Lisboa, são no entanto conhecidas algumas conversões
de géneros em juros, que o rei autoriza e confirma. Tomemos um exemplo: em 1640, a Misericórdia torna-se
herdeira universal de João Passanha de Mendonça. Entre os seus bens incluíam-se 2 moios de trigo de renda,
comprados por Paulo de Morais, que para o efeito pagou 240 000 réis. Para se libert ar do encargo do trigo à
Misericórdia, Paulo de Morais comprou 15 000 réis a juro a Gonçalo Gonçalves de Miranda, entregando-os à
confraria e distratando a pensão do trigo. (IAN/TT, Chancelaria de Filipe III, livro 34, fl. 97).
37 Eduardo Freire de Oliveira, Elementos para a História do Município de Lisboa, tomo, VI, pp. 279-280. Apesar
de esparsos, encontram-se alguns registos de reduções de juros efectuados pelos particulares à Misericórdia de
Lisboa. (Cf. IAN/TT, Chancelaria de Filipe II, livro 30, fl. 131).
38 «E de uma vida a dez o milhar, e a doze por duas vidas». Cf. Collecção chronologica de leis extravagantes
posteriores á nova compilação das Ordenações do reino publicadas em 1603, Coimbra, na Real Imprensa da
Universidade, 1819, pp. 244-245.
9
compravam juros à taxa de 5% e para os venderem a 6,25%39. Em escalas incomparavelmente
mais pequenas, tinham modos de actuação semelhantes, ou pelo menos objectivos análogos,
aos dos rendeiros. A sua intenção não era resolver os problemas da economia – para que
alertava o senado de Lisboa, em proposta apresentada em Maio de 1632, considerando a
redução dos juros absolutamente prioritária40 –, mas tirar os maiores dividendos possíveis da
ambiguidade das leis que regulavam este assunto.
A forma como a Restauração lidou com a questão dos juros é, em si própria,
sintomática da complexidade do tema e dos interesses contraditórios que estavam em causa.
Apoiando-se na petição feita pelos moradores e vizinhos do reino do Algarve41, D. João IV,
por alvará de 14 de Outubro de 164142, impõe retroactivamente o diploma de 13 de Dezembro
de 1614, e insiste na redução dos juros. Dois anos depois, em 12 de Outubro de 1643, e face às
contestações surgidas, derroga simultaneamente o alvará filipino e o de 14 de Outubro de
164143. Em 23 de Maio de 1698, a pedido das cortes, o alvará de 13 de Dezembro de 1614 é
reabilitado e restabelecido. Reconhecia o rei que havia imperiosa necessidade de taxar «o
preço dos censos e juros, por ser contrato muito frequente, e por coarctar e limitar a
desordenada ambição dos homens de cabedal, os quaes com pouco dinheiro comprão censos e
juros sobre as fazendas dos mais necessitados, levando-lhes por este modo excessivos reditos,
pelos quaes em poucos annos se embolsão da sorte principal, e com tudo vão continuando os
reditos, e por elles mesmos lhes tomão muitas vezes suas fazendas por execuções, e os poem
em miseravel estado»44.
Da “desordenada ambição dos homens de cabedal” também se podiam queixar as
Misericórdias neste final de Seiscentos. O insólito da situação é que eles moravam nas Santas
Casas.
39 Destas movimentações dão conta os gráficos das receitas da instituição que, quando passam a incluir o crédito
solicitado – para o referido período de 1660-1755 – fazem subir esta fonte de receita para os 79,6%, caindo os
juros cobrados para os 4,1%.
40 Eduardo Freire de Oliveira, Elementos para a História do Município de Lisboa, tomo IV, pp. 270-288.
41 Collecção chronologica de leis extravagantes, p. 409.
42 António Manuel Hespanha,, (“A Fazenda”, p. 234), indica que em 1641 se chegaram a vender padrões de 8 o
milhar.
43 Collecção chronologica de leis extravagantes, pp. 461-462.
44 Assim, determina que «nenhum juro, ou censo a retro, sem limitação de tempo, se possa vender, nem fundar
daqui em diante a menos de vinte o milhar, e a dez o milhar sendo em uma vida sómente, e a doze sendo por duas
vidas (...) . E por quanto nestes reinos não sómente se vendem censos e juros de dinheiro, mas tambem de pão, ou
azeite, ou outros semelhantes frutos, declaro que nelles tambem se entende esta lei, regulando-se conforme a
justa e commua estimação que taes frutos costumão ter». (Cf. Collecção chronologica de leis extravagantes, pp.
323-325).
10
3. Na realidade, a sofreguidão das Misericórdias pelo mercado creditício tinha várias
explicações. Uma delas, como observámos já há muitos anos atrás – quando apresentámos os
vários mecanismos utilizados pela Misericórdia de Setúbal no sentido de transformar o seu
património em dinheiro vivo –, poderia estar relacionada com o alvará de 6 de Dezembro de
1603, que proibia os provedores e oficiais das Misericórdias de se apossarem dos bens de raiz
das instituições que administravam45. Em 1755, 80% do dinheiro da Misericórdia estava nas
mãos dos irmãos. Os restantes 20% tinham sido concedidos a indivíduos que, «por poderozos
[ou falidos], não pagam». Frequentemente, uns e outros, tomavam a juro os réditos vencidos,
consolidando dívidas que atingiam proporções gigantescas46.
A partir de 1660, ou seja, no período áureo das fundações do Purgatório, e já na
ausência de quem lhe emprestasse dinheiro, a Misericórdia torna-se devedora dos seus mortos
e relaxa-se no sufrágio das suas almas47. Aqui e além era acometida por alguns rebates de
consciência e procurava pôr ordem nas contas. Como aconteceu em 1688, quando pediu ao rei
que proibisse o empréstimo «a pessoas poderozas, ou irmão que servisse na Meza, nobre ou
oficial, no anno em que o fosse pudesse tomar dinheiro a juro. Dando-o, não se podia
acumular principal com principal e réditos. Se alguma pessoa, sobretudo irmão, não pagasse
os réditos três anos seguidos, que os pagasse em dobro, além de não serem admitidos a cargos
nem enterrados na Misericórdia»48.
Mas a provisão régia não colheu os efeitos desejados. Pelo contrário, a situação
económica da Misericórdia agravar-se-ia de tal forma que o monarca proibiu, em 1696, que
os devedores e seus parentes até terceiro grau fossem eleitos para a Mesa.
Instalada a polémica, sobretudo entre os irmãos de maior condição social, divididos em
facções rivais, o século XVIII abria-se no meio de grande conflituosidade, sendo frequente a
45 Uma determinação que também se estendia às Câmaras. (Cf. Collecção chronologica de leis extravagantes, pp.
17-21).
46 A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal entre 1500 e 1755, p. 62.
47 Em 1674 os mortos da Misericórdia de Setúbal eram credores de 14 500 cruzados. Por isso mesmo se decide
não aceitar «mais capelas ou missas perpétuas em dinheiro, mas só em fazenda»: uma afirmação de boas
intenções, de nulos efeitos. (A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal entre 1500 e 1755, p. 66).
48 Sobre o crédito mal parado na história das Misericórdias, veja -se para Aveiro, Manuel de Oliveira Barreira, A
Santa Casa da Misericórdia de Aveiro. Pobreza e Solidariedade (1600-1750), Coimbra, 1995, pp. 111-112; para
as Misericórdias dos Açores e da Baía, Isabel dos Guimarães Sá, Quando o rico se faz pobre: Misericórdias,
caridade e poder no Império Português, 1500-1800, Lisboa, pp. 123-125, pp. 213-215). Situação semelhante
verifica-se na Casa-mãe, a Misericórdia de Lisboa, a grande credora dos aristocratas no século XVIII. (Cf. Nuno
Gonçalo Monteiro, O Crepúsculo dos Grandes, Lisboa, INCM, 1999, pp. 382 e ss.).
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publicitação de listas dos devedores e dos seus familiares49. Nas eleições de 1710-1711 não se
encontrou ninguém que pudesse ir a votos50. Chamada a manter-se em funções por três anos
consecutivos, a Mesa desse ano seria depois confrontada com a acusação de «dissimulado
zelo», que «tinha degenerado em conveniencias particulares pera se averem de perpetuar no
governo da Misericordia, e não continuar as utilidades della em que manifestamente tinham
faltado, não somente no particullar da cobrança das dividas e nas quais também eram
comprehendidos e devedores». Substituída a provisão anterior por uma outra que apenas
excluía das eleições os irmãos que devessem mais de 40 000 réis ou que tivessem contraído
dívidas por causa de má administração51, nem assim a instituição pacificou, acabando o rei,
em 1726, por suspender as eleições, passando a nomear as Mesas da Misericórdia.
Do que se passou a seguir já demos conta noutros lugares52. Não será, contudo,
excessivo recordar o facto de o tombo realizado em 1767 não ter conseguido contabilizar o
montante dos juros em dívida53, limitando-se o escrivão a registar aqueles que ainda tinham
alguma hipótese de serem cobrados54. Pressionada pela crise e pela legislação pombalina, a
Santa Casa desencadeia então uma autêntica batalha judicial para arrecadar coercivamente o
dinheiro que lhe era devido55. Dificultadas as arrematações de imóveis e consequente
consolidação de domínios pela lei de 4 de Julho de 176856, é-lhe simultaneamente facilitada a
penhora sobre os rendimentos das propriedades hipotecadas57. Para dívidas de grande
49 Chegando ao ponto de Bruno Francisco de Faria, Joaquim de Faria e Bernardino Alves de Paiva, membros da
nobreza local, acorrerem ao Corregedor da Comarca entregando-lhes uma declaração de desistência de herança,
porque a mesma provinha de devedores da Misericórdia.(Cf. A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal entre
1500 e 1755, pp. 139-140).
50 Na fúria persecutória que então se moveu, chega o quase patético registo do escrivão, informando que tinha
sido impedido de votar porque alguém encontrara dois parentes seus de terceiro grau entre os devedores da Santa
Casa.
51 A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal entre 1500 e 1755, p. 140.
52 Sumariamos nas páginas seguintes o nosso trabalho, Memórias da Alma e do Corpo, pp. 282-309, remetendo
para elas as referências às fontes consultadas bem como as múltip las informações que se encontram nas notas de
rodapé.
53 Mais sorte se tinha em relação ao conhecimento das dívidas dos foros, que ascendiam a 3.898.751 réis: uma
verba elevadíssima se tivermos presente os reduzidos quantitativos de cada um deles.
54 Uma verba irrisória de 342 880 réis, provenientes de 6 615 545 réis de principal, (139 620 réis em dívida).
55 O privilégio que a Misericórdia tinha para poder cobrar coercivamente as suas dívidas, permitia-lhe este tipo
de acções. Muito morosas, todavia, e, por isso, em 1801, a Misericórdia conseguiu que o Juiz de Fora voltasse a
actuar como seu juiz privativo, à semelhança, aliás, de idêntica prerrogativa que tinha a Misericórdia de Lisboa.
(ANTT, Desembargo do Paço, maço 1692, documento 14. Datado de 14-10-1801).
56 António Delgado da Silva, Collecção Chronologica da Legislação Portugueza, Lisboa , Imprensa de J. J. A.
Silva, 1854, pp. 396-397.
57 Podendo a cobrança ser feita directamente ao rendeiro, que era sumariamente informado do processo litigioso,
de «pinhora judicial e corporal aprihenção na quantia de […]» sendo obrigado a pagar a pensão devida pela
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envergadura, procurava-se o acordo com o devedor e preferia-se a consignação, o que aqui
significava o pagamento da dívida em prestações, conforme o contrato estabelecido entre
ambas as partes58. Seria por este meio que a confraria conseguiu recuperar, entre 1781 e 1836,
cerca de cinco contos de juros de dívidas, algumas delas quase centenárias.
O reverso da medalha é que quem emprestava à Misericórdia funcionava nos mesmos
moldes, sobretudo depois de a confraria ter esgotado as dívidas “seguras” que tinha para troca
– como foi o caso dos 33 660 612 réis de juros que tinha para cobrar no Almoxarifado de
Setúbal, e que entregou, em 1791, aos Carmelitas Descalços para pagamento do empréstimo
que lhes contraíra. À entrada do século XIX, a produção das suas marinhas foi praticamente
tomada pelos credores. E as consignações seguiram-se a um ritmo estonteante, com a
particularidade de juntarem dívidas antigas com outras mais recentes, nomeadamente as
contraídas aos fornecedores do pão, carne e medicamentos, cujas facturas eram transformadas
pela Misericórdia em empréstimos a juros59. Feitas as contas, em pouco mais de onze anos, a
Santa Casa foi compelida a pagar através das suas salinas juros no valor de 6 381 536 réis60.
Enredada num ciclo que não lhe deixava grandes alternativas, a Misericórdia recorre
ao crédito para fabricar as marinhas, entregando a maior parte da venda do sal aos credores
mais antigos e deixando o restante para as despesas hospitalares. Sempre que o número de
doentes crescia este frágil “equilíbrio” rompia-se. Em 30 de Julho de 1808, ao começar o novo
locação do prédio à entidade executante. Difícil também ficava, nesta fúria executória, a posição do fiador,
frequentemente penhorado por contratos não honrados
58 Ainda que a primeira grande consignação realizada a favor da Misericórdia se registe em 1762 - o débito
ultrapassava os dois contos de réis e tinha sido contraído pelo confrade Francisco da Mota Reboredo, tendo os
herdeiros cedido a produção da Marinha do Esteiro até o montante em falta ser liquidado.
59 Em 15 de Abril de 1807, um particular segura em várias marinhas o pagamento de 390 000 réis, no dia 30, as
freiras do convento de São João pedem, «para embolço de 1 600 000 réis, […] lhes consignassem o rendimento
de todo o sal que produzisse a 3ª marinha da Gambia», a 11 de Maio as religiosas do convento de Santa Maria, de
Lisboa, retêm o sal da Marinha da Palma para reembolso de 1 200 000 réis. Em 11 de Setembro de 1811 o
talhante que fornecia o hospital exige a consignação de 1 949 441 réis; em 1817, um outro carniceiro cobra da
mesma forma 1 719 234 réis, a 25 de Fevereiro uma outra marinha é entregue aos herdeiros do capitão Manuel
Duarte Xavier, sobre a quantia de 6 780 390 réis, em 2 de Julho de 1820 a produção da Marinha da Gâmbia é
entregue ao tesoureiro Jácome Ferro, por uma dívida de 1 960 239 réis, uma outra é dada em, 17 de Julho de
1826, a dona Ana Inácia Limpo para o pagamento de 1 695 000 réis. No ano seguinte, a 30 de Maio, os Clérigos
Pobres vêem finalmente ser soldada uma dívida que já traziam em execução judicial desde 1789, em 29 de
Agosto a marinha da Baía segue para pagamento de 782 000 réis devidos aos religiosos do Carmo Calçado, e a
da Gâmbia ao convento de São João, para pagamento de 1 400 000 réis. Em Julho de 1836 um particular
recupera 100 000 réis pela mesma forma, e em 26 de Janeiro de 1838, o negociante André António Fernandes
averba várias marinhas - recém-libertas pela Misericórdia de Lisboa - pela dívida de 1 792 036 réis de pão que
fornecera ao hospital.
60Memórias da Alma e do Corpo, pp. 298-300. Também o próprio Estado, que acumulava dividas à Misericórdia
por juros não pagos sobre a Fazenda Pública, lhe cobrará judicialmente, impostos em atraso. (AMS, Livro de
Termos da Santa Casa, livro 450, fls. 164-168v).
13
ano económico, portanto, lamentava-se o Provedor de que as rendas da Casa se tinham
esgotado com os exércitos português, espanhol e francês, cujo curativo lhe tinha sido imposto
«pelos senhores generais»61. Sendo-lhe sistematicamente recusado o pedido de concessão da
exploração de uma lotaria62, a confraria vê partir, em 1818, o privilégio das trintadas63, que o
governo considera imoral face ao estado ruinoso da economia nacional, ao mesmo tempo que
lhe impõe drásticas limitações à sua capacidade de endividamento64.
3.1. Estamos muito melhor informados sobre a vida económica da Misericórdia de
Setúbal do que da Misericórdia de Lisboa, em relação à qual são mais as interrogações que as
respostas, sendo certo que há informações que nunca se conseguirão obter. Não obstante,
quando estiver completo, o estudo das Chancelarias facultar-nos-á alguns dados importantes
sobre o assunto. Nomeadamente, o montante exacto do dinheiro que a instituição aplicou na
aquisição de juros reais, as dívidas de juros não pagos pela coroa que originaram novos
padrões, o fluxo das doações testamentárias e instituição de capelas nas rendas do Estado.
Sob os constrangimentos atrás sublinhados, não parece oferecer dúvida que a
participação da Santa Casa nas finanças públicas evoluiu continuamente entre os reinados de
Filipe I e Filipe III, com uma ligeira quebra ao tempo de D. João IV, acentuada no reinado
seguinte, ainda que a soma final aponte para quantitativos superiores aos do primeiro rei
castelhano. Já os reinados de D. Pedro II e D. João V ocupam uma posição singular pelas
verbas atingidas, com destaque para o último, com um valor cinco vezes superior ao de Filipe
I, onde os novos juros, supostamente, ultrapassaram os dezassete contos de réis.
Em compensação, reconhecer que o papel da Misericórdia de Lisboa como
intermediário financeiro esteve em expansão ao longo do Antigo Regime e que a coroa teve
um contributo importante nesse sentido, não suscita qualquer reparo. Inquestionável também,
é o facto de a primeira metade de Setecentos ter sido um tempo de grandes investimentos por
parte da confraria. A instituição beneficiou da melhoria geral da situação financeira do Estado,
que liquidou em 1725 dívidas de várias décadas, como os 44 contos de réis que a Junta dos
61 AMS, Livro de Termos da Santa Casa, livro 446, fls. 42 -42v.
62 AMS, Livro de Termos da Santa Casa, livro 446, fl. 27.
63 Durante vigência da Roda do Sal, fora atribuída à Santa Casa uma quota de mercado que lhe dava direito a
exportar trinta moios de sal por cada navio que saísse para o estrangeiro (as trintadas). Ora, quando não tinha sal
próprio que preenchesse a respectiva parcela, a Santa Casa adquiria-o e depois comercializava-o como seu,
beneficiando da isenção de 2% que do imposto que recaía sobre a venda.
64 ANTT, Desembargo do Paço, maço 1527, documento 13. Datado de 9-8-1822.
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Três Estados lhe devia por juros não cobrados desde 170365, conseguindo até, ainda que muito
a custo, que a Câmara de Lisboa lhe pagasse uma pequena parte dos juros que tinha em
atraso66. Além do mais, foi igualmente abrangida pelo distrato dos padrões de juro real de
mais de 5%, realizados pela coroa, por decreto de 4 de Fevereiro de 1743. Mas a constatação
vai mais longe e revela elos que se ligam, esboçando comportamentos cujas razões
adivinhamos. Não é de todo inócuo, por exemplo, o facto de vários dos juros distratados entre
1743 e 1747 terem a indicação de que ficariam «pertencendo à Reverenda fábrica da Santa
Igreja Patriarcal». Expressão a que se por vezes acrescenta: «por o terem distratado e entregue
o seu capital»67.
A abundância de capital que este movimento propiciou, eventualmente associada ao
aumento de doações pias, parece ter tido escoamento imediato em direcção às casas titulares
que, nas décadas de 40 e 50, recorrem, nas palavras de Nuno Monteiro, com «especial
intensidade» aos créditos da Misericórdia68. Dito isto, teria toda a pertinência saber se este
fluxo coincidiu com uma efectiva transferência do dinheiro que estava aplicado nas rendas da
coroa para as casas dos grandes, ou se apenas houve um reforço do endividamento
aristocrático. Em qualquer dos casos, importaria conhecer a proporção que os juros reais terão
representado no total dos empréstimos da Misericórdia de Lisboa.
No que diz respeito à relação dos devedores privados com a Misericórdia, a situação
não parece diferir da de Setúbal. Cotejando as listas dos provedores apresentadas por Victor
Ribeiro69 e Veríssimo Serrão70 com as tabelas elaboradas por Nuno Monteiro71, rapidamente
se conclui que também em Lisboa uma parte importante do crédito foi entregue aos irmãos,
especialmente aos que exerciam funções dirigentes72. Importa, contudo, realçar que muitos
65 Joaquim Vicente Serrão, A Misericórdia de Lisboa. Quinhentos anos de história, Lisboa, Livros Horizonte,
1998, p. 182.
66 Depois de goradas as tentativas, em Dezembro de 1748, de poder cobrar os 10 970 642 réis de juros devidos
pelo senado através do levantamento do sequestro que os credores tinham feito das rendas da cidade, conseguem,
em Maio de 1750, que lhes fossem pagos 2 contos de réis. (Cf. Eduardo Freire de Oliveira, Elementos para a
História do Município de Lisboa, tomo XV, pp. 69-74 e pp. 155-157).
67 IAN/TT, Chancelaria de D. João V, livro 3, fl. 133v.
68 Nuno Gonçalo Monteiro, O Crepúsculo dos Grandes, p. 373.
69 Victor Ribeiro, Victor Ribeiro, A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: subsídios para a sua história, Ed.
fac-simil, Lisboa, Academia das Ciências, 1998, pp. 331-339.
70 Joaquim Vicente Serrão, A Misericórdia de Lisboa, pp. 63-68; pp. 97-102; pp. 110-116; pp. 134-135; pp. 148-
150; pp. 156-158; pp. 162-164; p. 177; pp. 193-198, pp. 241-246.
71 Nuno Gonçalo Monteiro, O Crepúsculo dos Grandes, pp. 390-392.
72 José da Silva Ramos, A Misericórdia de Lisboa, 1931, p. 16. (Citado por Joaquim Vicente Serrão, A
Misericórdia de Lisboa, p. 237).
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destes empréstimos coincidiram com o crescimento das despesas com a assistência e com o
recurso ao crédito para lhes fazer frente. Aparentes contradições que, em parte, poderão
explicar o avolumar dos problemas surgidos durante os actos eleitorais, sobretudo a partir da
década de 30, quando estes se tornam «ruidosos», conforme os testemunhos apresentados por
Veríssimo Serrão73. É por isso que, sem surpresas, se assiste a uma maior intervenção da
coroa na vida da instituição, que culminará na nomeação directa dos órgãos administrativos74
e na implementação de regras cada vez mais apertadas quanto à administração do património
da confraria. Por exemplo, a doação da igreja e colégio de S. Roque, por carta régia de 8 de
Fevereiro de 1768, foi acompanhada pelo estabelecimento de uma ordem de prioridades
quanto à aplicação do dinheiro da instituição, com destaque nítido para as despesas públicas
do Estado em detrimento do empréstimo a particulares75. E quando a 31 de Janeiro de 1775 a
Misericórdia recebeu os bens das extintas confrarias erectas em S. Roque – um património
avaliado em 253 946 900 réis, de que saía uma renda anual de 13 147 121 réis76 –, foi-lhe
também entregue um alvará que a proibia de realizar novos empréstimos77.
4. Do que antecede, parece-me legítimo afirmar que a fundação de capelas no âmbito
do reforço pós Tridentino na crença do Purgatório teve uma importância fulcral na formação
do património das confrarias em geral, e muito particularmente das Misericórdias. De igual
modo, também parece não oferecer dúvidas que o investimento no mercado financeiro foi a
opção preferencial tomada pela maioria destas instituições quando procuraram rentabilizar os
seus bens78.
A análise destas transacções económicas mostra que o crédito se movimentava em
círculos sociais relativamente fechados, ainda que as Misericórdias e as confrarias de devoção
não actuassem exactamente da mesma forma. Neste último caso, a relação de proximidade
estabelecida entre o fundador das capelas – entenda-se, aquele que disponibilizava à confraria
73 Joaquim Vicente Serrão, A Misericórdia de Lisboa, p. 187.
74 Joaquim Vicente Serrão, A Misericórdia de Lisboa, pp. 214 e ss.
75 O que não impede, bem entendido, que não abra excepções, como acontece, por exemplo, com o empréstimo
concedido ao irmão do Marquês de Pombal . (Cf. Joaquim Vicente Serrão, A Misericórdia de Lisboa, pp. 238-
239).
76 Nesse ano a receita da Misericórdia , incluindo hospitais dos Expostos e de S. José, era avaliada em 93 320 416
réis. (Cf. Victor Ribeiro, A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pp. 125-126).
77 Nuno Gonçalo Monteiro, O Crepúsculo dos Grandes, pp. 303-304.
78 E também pelo clero, conforme demonstra Ana Mouta Faria, no já citado trabalho, Comportamentos
Económicos do Clero Regular no Antigo Regime.
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o dinheiro para ser transaccionado – e aquele que recorria ao crédito, era, quase sempre de
índole sócio-profissional. Globalmente considerados, os quantitativos que se movimentavam
eram relativamente diminutos, mas rentáveis, até porque era frequente os credores accionarem
as clausulas contratuais quando as mesmas não eram respeitadas. No caso das Misericórdias, a
situação teve contornos algo diferentes. Apesar de o fluxo do crédito se manter relativamente
fechado, ele foi circunscrito ao Estado e aos irmãos da instituição, sobretudo dos que estavam
próximos dos cargos dirigentes. Em ambos os casos, com acesso privilegiado à informação79.
Pelas razões atrás invocadas, os valores em circulação eram incomparavelmente maiores que
os das outras confrarias. O facto de os credores raramente exigirem o penhor imobiliário
determinado na lei, além de não se mostrarem muito diligentes na cobrança dos juros,
funcionou como uma mais-valia, que tornavam os capitais das Misericórdias particularmente
aliciantes e, por isso, altamente disputados.
Por outras palavras, se a aplicação a juros foi justificada pela estabilidade do
rendimento e exclusão de despesas de conservação do património, o que, teoricamente,
conduziria à maximização do lucro, o resultado não podia ter sido mais contraditório. Foi-o,
pelo menos, para as Misericórdias de Setúbal e de Lisboa80. Salvaguardando as devidas
distâncias, a situação de uma e de outra não diferia substancialmente, no trânsito do século
XVIII para o século XIX: um clima de instabilidade generalizado, forte intervenção régia,
situação financeira asfixiante, decréscimo da qualidade dos serviços assistenciais prestados.
79 Veja-se a importância deste facto, em Maria Manuela Rocha, “Crédito privado em Lisboa numa perspectiva
comparada”, pp. 105 e ss.
80 Tradicionalmente apresentadas como suportes de redes de sociabilidade e solidariedade, as Misericórdias
tornaram-se, assim, redes de crédito, cuja experiência acumulada foi, para algumas delas, e já no século XIX, um
passo fundamental para a administração de bancos. Sobre a Banca em Portugal, veja-se, de José Luís Cardoso,
Novos Elementos para a História Bancária de Portugal: Projectos de Bancos, 1801-1803, Lisboa, Banco de
Portugal, 1997.
* Trabalho inserido no âmbito de um projecto de investigação financiado pela Fundação da Ciência e Tecnologia
(POCTI/1999/HAR/33560), iniciado em Julho de 2001.
** Departamento de História da Universidade de Évora. CIDEHUS.
1Arquivo da Igreja Paroquial de S. Julião, Tombo Novo da Irmandade das Almas, e Laurinda Abreu, Memórias
da Alma e do Corpo. A Misericórdia de Setúbal na Modernidade, Viseu, Palimage, 1999, pp. 270-271.
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sexta-feira, 3 de outubro de 2008
As misericórdias portuguesas na rota da globalização da solidariedade
As misericórdias portuguesas na rota da globalização da solidariedade
Por Maria Raquel Ribeiro
A.A. Nº 203/1936
As comemorações ocorridas em finais do ano de 2001, na cidade de Viseu, celebraram as Bodas de Prata da União das Misericórdias Portuguesas. Deste evento fez parte a realização da III Convenção Mundial das Misericórdias em que, para além dos membros de Misericórdias Portuguesas e de várias individualidades, estiveram presentes representantes da Confederação Internacional das Misericórdias do Brasil e da Itália, da União Europeia e da União das Mutualidades Portuguesas.
0 tema escolhido para ser abordado nesta convenção pode considerar-se da maior actualidade: Globalizar a Solidariedade.
No mundo em constante transformação, mercê da avanços e recuos que atingem toda a humanidade e tomam visíveis, quase instantaneamente, as luzes e as trevas que envolvem este planeta Terra, é urgente que se reinvente uma globalização solidária, isto é, em que tudo e todos possam concorrer para a vida humana mais plena e uma sociedade mais fraterna e justa. Em que nesta "aldeia global" se promova a vida com dignidade, em Paz, com desenvolvimento, na defesa do ambiente e de toda a criação.
De modo diferente, ao longo da história, traços de vidas e de culturas mostram-nos que a sociedade se apresentava, em finais do século xv, com exigências tais que impulsionaram Reis e a Igreja Católica na difusão de Irmandades e Confrarias, bem como a Misericórdia de Lisboa, pela Rainha D. Leonor, esposa do rei D. João II, a partir da Irmandade da Virgem Maria da Misericórdia da Sé Catedral de Lisboa.
No decurso dos séculos e até ao presente, muitos têm sido os impulsionadores de novas Misericórdias como instituições ímpares, que têm propiciado um universalismo de Solidariedade e de serviço fraterno, como fundamento e alicerce de respostas a necessidades humanas nos quatro continentes. Aí estão e ficam na história dos "homens bons", como são exemplo os que promoveram a criação da Confederação Internacional das Misericórdias e aqueles que, em 1976, em condições difíceis, fundaram a União das Misericórdias Portuguesas. É nosso dever registar uma singela homenagem, ao Dr. Virgílio Lopes, ao Dr. José Augusto Fausto Basso, respectivamente provedores das Misericórdias de Viseu e de Nisa, e ao Dr. Carlos Dinis da Fonseca da Provedoria da Misericórdia de Lisboa, individualidade que durante toda a sua vida "ouviu, disse, amou, defendeu
e serviu as Misericórdias " como refere o Dr. Padre Melícias, Presidente da U.M.P. - in prefácio de "História e actualidade das Misericórdias"- de Carlos Dinis da Fonseca, - Editorial Inquérito, 1996).
Para que não se fique apenas no passado, convirá reformar o presente e perspectivar o futuro nesta sociedade que é a nossa.
As Santas Casas da Misericórdia possuem já hoje um programa de solidariedade humana com acções em várias frentes. Constituem a rede institucional e solidária, a nível nacional, distrital e local, mais perene no tecido social português. Mantêm-se firmes nos seus fundamentos essenciais, rasgando caminhos, respondendo a desafios, procurando actualizar respostas e métodos de acaso, encontrando parcerias desejadas e
possíveis. Mantêm a sua identidade. Os seus mais de 500 anos de existência, atravessando crises e séculos, não impedem que sejam como que uma fonte de criatividade para novas respostas aos desafios de hoje e do futuro.
As condições de mobilidade humana, a interculturalidade, as profundas alterações demográficas, com a forte diminuição da natalidade e o aumento progressivo da esperança de vida quer nas mulheres quer nos homens (fenómeno este que tem que ser encarado como "um bem adquirido") e o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, trouxeram grandes mudanças na vida familiar e social. Todavia, a família continua a ser o eixo da sociedade, e de valores intemporais e de aprendizagem das
relações interpessoais. E escola de tolerância e de partilha solidária. Será caso para se perguntar: as famílias de hoje estarão em condições de exercer os seus papéis ? Como contextualizar a actividade das Santas Casas de Misericórdia com a de outras entidades, instituições e serviços do Estado e das Autarquias?
Vive-se, nestes tempos, com as velhas e as novas formas de pobreza - e até de exclusão - das quais ressaltam, para além das carências económicas e da desigualdade de oportunidades, a solidão, o isolamento, a insegurança, tantas vezes suportadas na angústia, no medo, no abandono, no desespero em que muitos procuram alienar-se através das drogas, do álcool, da rua...
Sem menosprezar as acções concretas a que estamos habituados, partamos à descoberta do voluntariado e de outras formas de acção, através de pessoas com mais ou menos idade para que se construa "uma sociedade para todas" e com todos.
"Faz-te ao Largo"... é meta para todas as gerações!
Por Maria Raquel Ribeiro
A.A. Nº 203/1936
As comemorações ocorridas em finais do ano de 2001, na cidade de Viseu, celebraram as Bodas de Prata da União das Misericórdias Portuguesas. Deste evento fez parte a realização da III Convenção Mundial das Misericórdias em que, para além dos membros de Misericórdias Portuguesas e de várias individualidades, estiveram presentes representantes da Confederação Internacional das Misericórdias do Brasil e da Itália, da União Europeia e da União das Mutualidades Portuguesas.
0 tema escolhido para ser abordado nesta convenção pode considerar-se da maior actualidade: Globalizar a Solidariedade.
No mundo em constante transformação, mercê da avanços e recuos que atingem toda a humanidade e tomam visíveis, quase instantaneamente, as luzes e as trevas que envolvem este planeta Terra, é urgente que se reinvente uma globalização solidária, isto é, em que tudo e todos possam concorrer para a vida humana mais plena e uma sociedade mais fraterna e justa. Em que nesta "aldeia global" se promova a vida com dignidade, em Paz, com desenvolvimento, na defesa do ambiente e de toda a criação.
De modo diferente, ao longo da história, traços de vidas e de culturas mostram-nos que a sociedade se apresentava, em finais do século xv, com exigências tais que impulsionaram Reis e a Igreja Católica na difusão de Irmandades e Confrarias, bem como a Misericórdia de Lisboa, pela Rainha D. Leonor, esposa do rei D. João II, a partir da Irmandade da Virgem Maria da Misericórdia da Sé Catedral de Lisboa.
No decurso dos séculos e até ao presente, muitos têm sido os impulsionadores de novas Misericórdias como instituições ímpares, que têm propiciado um universalismo de Solidariedade e de serviço fraterno, como fundamento e alicerce de respostas a necessidades humanas nos quatro continentes. Aí estão e ficam na história dos "homens bons", como são exemplo os que promoveram a criação da Confederação Internacional das Misericórdias e aqueles que, em 1976, em condições difíceis, fundaram a União das Misericórdias Portuguesas. É nosso dever registar uma singela homenagem, ao Dr. Virgílio Lopes, ao Dr. José Augusto Fausto Basso, respectivamente provedores das Misericórdias de Viseu e de Nisa, e ao Dr. Carlos Dinis da Fonseca da Provedoria da Misericórdia de Lisboa, individualidade que durante toda a sua vida "ouviu, disse, amou, defendeu
e serviu as Misericórdias " como refere o Dr. Padre Melícias, Presidente da U.M.P. - in prefácio de "História e actualidade das Misericórdias"- de Carlos Dinis da Fonseca, - Editorial Inquérito, 1996).
Para que não se fique apenas no passado, convirá reformar o presente e perspectivar o futuro nesta sociedade que é a nossa.
As Santas Casas da Misericórdia possuem já hoje um programa de solidariedade humana com acções em várias frentes. Constituem a rede institucional e solidária, a nível nacional, distrital e local, mais perene no tecido social português. Mantêm-se firmes nos seus fundamentos essenciais, rasgando caminhos, respondendo a desafios, procurando actualizar respostas e métodos de acaso, encontrando parcerias desejadas e
possíveis. Mantêm a sua identidade. Os seus mais de 500 anos de existência, atravessando crises e séculos, não impedem que sejam como que uma fonte de criatividade para novas respostas aos desafios de hoje e do futuro.
As condições de mobilidade humana, a interculturalidade, as profundas alterações demográficas, com a forte diminuição da natalidade e o aumento progressivo da esperança de vida quer nas mulheres quer nos homens (fenómeno este que tem que ser encarado como "um bem adquirido") e o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, trouxeram grandes mudanças na vida familiar e social. Todavia, a família continua a ser o eixo da sociedade, e de valores intemporais e de aprendizagem das
relações interpessoais. E escola de tolerância e de partilha solidária. Será caso para se perguntar: as famílias de hoje estarão em condições de exercer os seus papéis ? Como contextualizar a actividade das Santas Casas de Misericórdia com a de outras entidades, instituições e serviços do Estado e das Autarquias?
Vive-se, nestes tempos, com as velhas e as novas formas de pobreza - e até de exclusão - das quais ressaltam, para além das carências económicas e da desigualdade de oportunidades, a solidão, o isolamento, a insegurança, tantas vezes suportadas na angústia, no medo, no abandono, no desespero em que muitos procuram alienar-se através das drogas, do álcool, da rua...
Sem menosprezar as acções concretas a que estamos habituados, partamos à descoberta do voluntariado e de outras formas de acção, através de pessoas com mais ou menos idade para que se construa "uma sociedade para todas" e com todos.
"Faz-te ao Largo"... é meta para todas as gerações!
Das urgências à Misericórdia
Quinta-feira, 14 de Junho de 2007
Das urgências à Misericórdia
-Já atendemos hoje mais de 300 doentes e como vê está sempre a entrar gente - desabafou o assistente hospitalar que me atendeu na Urgência do Hospital do Divino Espírito Santo, após um simpático cumprimento, como que a pedir-me desculpa pelos cerca de 90 minutos de espera segurando a parede junto a uma porta por onde passavam doentes acamados para exames médicos- nas urgências só há 4 cadeiras.
- Sabe, hoje é segunda feira e parece que toda a gente guarda para este dia. Somos oito médicos e não chegamos para todos.
Um pouco antes, uma médica, após perguntar a uma doente que entrara de cadeira de rodas, de que se queixava, comentou:-Quem tem dores de cabeça, quando aqui vem, fica com dores ainda maiores! E num gracejo de mau gosto acrescentou: -Isto é pior que o Senhor Santo Cristo!.
Fui à Urgência mas pedi ao recepcionista para ser observado no SAU (Serviço de atendimento urgente). A enfermeira da triagem entendeu, porém, colocar-me uma fita amarela no pulso. Um empregado levou-me à urgência do hospital e lá fiquei, de pé, calado, observando o vai-vem dos médicos, que entravam e saíam da sala de Gestão de doentes, sempre folheando papéis e mais papéis.
-Estou pr'aqui com uma chávena de café à espera que aquele senhô doutô me dê o resultado das análises - resmungava uma idosa sentada numa cadeira.
- A gente tem de esperar que eles venham - respondeu-lhe, sorridente, um outro idoso. - Faço análises todos os meses, fui operado ao coração, oxalá não seja nada! Esta manhã deu-me uma dor aqui na barriga e vim logo ao hospital!
E não era do coração, segundo lhe comunicou o jovem médico, após analisar o resultado dos exames auxiliares de diagnóstico. - Está a ver, eu bem me parecia que não era do coração!
Outros doentes iam entrando mais do que saíam e encheram o apertado corredor, deitados em macas ou em cadeiras de rodas, como que a pedir aos médicos, que transitavam apressados mas indiferentes, que os observassem e dessem às suas maleitas remédio adequado...
Quando saí daquele suplício, onde fiquei mais doente do que quando entrara por tomar consciência de que a doença dos outros era maior que a minha, dezenas e dezenas de pessoas enchiam a sala de espera do hospital e o mesmo acontecia nas instalações do SAU. Eram quase sete da noite. Percebi, durante o longo tempo de espera, que os médicos não chegavam para tamanha avalanche de doentes, estavam exaustos e que não havia espaço suficiente para, momentaneamente, retemperarem forças.
Ambas as instalações têm construção recente, mas a verdade é que há 10 anos atrás os cidadãos não reivindicavam o direito à saúde com tanta exigência e responsabilidade que, por alegada negligência, levam hoje à barra dos tribunais alguns clínicos. Nada disto me passou pela cabeça porque fui muitíssimo bem atendido por aquele simpático médico, de trato agradável e sotaque estrangeiro. Continuo, porém, convencido de que outras unidades com cuidados de saúde primários podem, também, prestar serviços aos doentes. Aliás, um aviso colocado no guiché do atendimento das urgências do Hospital de Ponta Delgada aconselha as pessoas a dirigirem-se, à unidade de saúde de São José que funciona, sem grande afluência, nos baixos do antigo Hospital de Ponta Delgada, propriedade da Misericórdia da cidade.
A propósito, do futuro do grandioso edifício localizado em zona nobre e central, onde existe também uma escola de formação profissional, nada sei, embora me pareça muito estranho que a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada mantenha fechados tão grandes espaços, bem como a antiga enfermaria abrigo. Será que não há necessidade de mais instalações para acolher idosos? O Lar da Levada é suficiente? Não há outras valências da acção sócio-caritativa onde a Misericórdia deva também intervir, activamente, mesmo na área da saúde? Ou tem-se em perspectiva o aproveitamento do imóvel para o exercício da medicina privada, onde o grupo Espírito Santo, accionista maioritário do BES-Açores, por integração da Caixa Económica da Misericórdia de Ponta Delgada, desenvolve actividade crescente?
Os Açores têm muito bons exemplos de Misericórdias dinâmicas, direccionadas para a acção sócio-caritativa junto de extratos populacionais carenciados, para os quais foram criadas Caixas Económicas. Algumas dessas Misericórdias, tem-se transformado, nos últimos anos, em grandes proprietárias, devido a doações de utentes.
De qualquer modo, importa que as Misericórdias, cujos estatutos são aprovados pela Autoridade Eclesiástica, no desempenho da caridade e da solidariedade cristãs que dizem professar, persigam sempre os fins para que foram criadas e dêem um destino social aos seus bens. Doutro modo serão um péssimo testemunho evangélico e a sua existência deixará de fazer qualquer sentido.
José Gabriel Ávila
jornalista
Das urgências à Misericórdia
-Já atendemos hoje mais de 300 doentes e como vê está sempre a entrar gente - desabafou o assistente hospitalar que me atendeu na Urgência do Hospital do Divino Espírito Santo, após um simpático cumprimento, como que a pedir-me desculpa pelos cerca de 90 minutos de espera segurando a parede junto a uma porta por onde passavam doentes acamados para exames médicos- nas urgências só há 4 cadeiras.
- Sabe, hoje é segunda feira e parece que toda a gente guarda para este dia. Somos oito médicos e não chegamos para todos.
Um pouco antes, uma médica, após perguntar a uma doente que entrara de cadeira de rodas, de que se queixava, comentou:-Quem tem dores de cabeça, quando aqui vem, fica com dores ainda maiores! E num gracejo de mau gosto acrescentou: -Isto é pior que o Senhor Santo Cristo!.
Fui à Urgência mas pedi ao recepcionista para ser observado no SAU (Serviço de atendimento urgente). A enfermeira da triagem entendeu, porém, colocar-me uma fita amarela no pulso. Um empregado levou-me à urgência do hospital e lá fiquei, de pé, calado, observando o vai-vem dos médicos, que entravam e saíam da sala de Gestão de doentes, sempre folheando papéis e mais papéis.
-Estou pr'aqui com uma chávena de café à espera que aquele senhô doutô me dê o resultado das análises - resmungava uma idosa sentada numa cadeira.
- A gente tem de esperar que eles venham - respondeu-lhe, sorridente, um outro idoso. - Faço análises todos os meses, fui operado ao coração, oxalá não seja nada! Esta manhã deu-me uma dor aqui na barriga e vim logo ao hospital!
E não era do coração, segundo lhe comunicou o jovem médico, após analisar o resultado dos exames auxiliares de diagnóstico. - Está a ver, eu bem me parecia que não era do coração!
Outros doentes iam entrando mais do que saíam e encheram o apertado corredor, deitados em macas ou em cadeiras de rodas, como que a pedir aos médicos, que transitavam apressados mas indiferentes, que os observassem e dessem às suas maleitas remédio adequado...
Quando saí daquele suplício, onde fiquei mais doente do que quando entrara por tomar consciência de que a doença dos outros era maior que a minha, dezenas e dezenas de pessoas enchiam a sala de espera do hospital e o mesmo acontecia nas instalações do SAU. Eram quase sete da noite. Percebi, durante o longo tempo de espera, que os médicos não chegavam para tamanha avalanche de doentes, estavam exaustos e que não havia espaço suficiente para, momentaneamente, retemperarem forças.
Ambas as instalações têm construção recente, mas a verdade é que há 10 anos atrás os cidadãos não reivindicavam o direito à saúde com tanta exigência e responsabilidade que, por alegada negligência, levam hoje à barra dos tribunais alguns clínicos. Nada disto me passou pela cabeça porque fui muitíssimo bem atendido por aquele simpático médico, de trato agradável e sotaque estrangeiro. Continuo, porém, convencido de que outras unidades com cuidados de saúde primários podem, também, prestar serviços aos doentes. Aliás, um aviso colocado no guiché do atendimento das urgências do Hospital de Ponta Delgada aconselha as pessoas a dirigirem-se, à unidade de saúde de São José que funciona, sem grande afluência, nos baixos do antigo Hospital de Ponta Delgada, propriedade da Misericórdia da cidade.
A propósito, do futuro do grandioso edifício localizado em zona nobre e central, onde existe também uma escola de formação profissional, nada sei, embora me pareça muito estranho que a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada mantenha fechados tão grandes espaços, bem como a antiga enfermaria abrigo. Será que não há necessidade de mais instalações para acolher idosos? O Lar da Levada é suficiente? Não há outras valências da acção sócio-caritativa onde a Misericórdia deva também intervir, activamente, mesmo na área da saúde? Ou tem-se em perspectiva o aproveitamento do imóvel para o exercício da medicina privada, onde o grupo Espírito Santo, accionista maioritário do BES-Açores, por integração da Caixa Económica da Misericórdia de Ponta Delgada, desenvolve actividade crescente?
Os Açores têm muito bons exemplos de Misericórdias dinâmicas, direccionadas para a acção sócio-caritativa junto de extratos populacionais carenciados, para os quais foram criadas Caixas Económicas. Algumas dessas Misericórdias, tem-se transformado, nos últimos anos, em grandes proprietárias, devido a doações de utentes.
De qualquer modo, importa que as Misericórdias, cujos estatutos são aprovados pela Autoridade Eclesiástica, no desempenho da caridade e da solidariedade cristãs que dizem professar, persigam sempre os fins para que foram criadas e dêem um destino social aos seus bens. Doutro modo serão um péssimo testemunho evangélico e a sua existência deixará de fazer qualquer sentido.
José Gabriel Ávila
jornalista
Frei Miguel Contreiras – Instituidor das Misericórdias
Ronda da HISTÓRIAPUBLICAÇÃO MENSAL DE ASSUNTOS DO PASSADO
Frei Miguel Contreiras – Instituidor das Misericórdias
Por Vítor Ribeiro
Grandes figuras nos aponta a História de benfeitores como exemplos raros de nobres e caritativas almas, esbatidas na penumbra de vagas tradições, de lendas divulgadas pelos cronistas fradecos, e sobre as quais os documentos poeirentos e traçados dos arquivos nada dizem de formal e positivo, verídico e provado, acerca da sua vida e obras.
Pertence a este número de figuras notáveis e mal biografadas o célebre frade da Ordem da Santíssima Trindade, Miguel Contreiras, fundador da Misericórdia de Lisboa — a primeira de Portugal — da qual depois, por imitação feliz, derivaram as irmandades da Misericórdia espalhadas por todo o país, ilhas adjacentes, províncias do ultramar, Índia, China, Japão e Brasil.
Pouco se sabe de fr. Miguel, além do que as Chronicas da Santíssima Trindade, de Espanha, escritas por fr. Pedro Lopez de Altuna, em 1687, e da província da mesma Ordem, de Portugal, por fr. Jeronymo de São José, em 1789, assim como outras de cronistas de conventos, nos deixaram dito a seu respeito.
Dão-no uns como valenciano, outros como filho de Segóvia, atribuindo-lhe até, alguns, nobre ascendência genealógica, mania corrente nos velhos livros de frades e de historiadores.
Apontam como data do seu nascimento 29 de Setembro de 1498, mas só veio para Lisboa na idade de 56 anos, com fama e reputação de excelso pregador. Confirmou-a em sermões que fazia na Sé e noutras igrejas.
Mas o que desde logo sobrelevou a fama de pregador foi a aura popular que o acolhia, pelas suas virtudes, a todo o momento demonstradas, de santo e venerando varão.
A popularidade que adquiriu foi grande, dizem os cronistas; ele era o protector das viúvas e dos órfãos; esmolava para eles dia e noite percorrendo as estreitas ruas da velha capital, com um jumentinho, em cujos ceirões ia amontoando as dádivas, ajudado por um servo anão, figuras populares de grande relevo típico naquele meio, em que os peditórios dos frades, dos mendigos e dos memposteiros, e as caixas de esmolas para santos e para as almas abundavam por toda a parte.
Recolhia o bom frade ao pátio da Sé Catedral e ali contava o produto do peditório do dia. Dividindo o monte em três porções, enviava uma, por um grupo de homens bons, que o ajudavam na empresa, a casa das viúvas pobres e recolhidas, de que tinha o rol; a segunda distribuia-a ali mesmo pelas viúvas pobres que acudiam com seus órfãos; e a terceira, ia ele próprio, com o anão e o jumento, levá-la aos presos pobres.
Desses homens bons, velhos e prudentes, que, passeando gravemente no adro pátios da Sé, como conta Fr. Luís de Sousa, tiveram com o frade a ideia, abençoada durante séculos, de fundar a Misericórdia de Lisboa, conservou-nos uma tradição documental os nomes, que são: João Rodrigues Ronca; Contim do Poço ou do Paço, flamengo, morador na Rua Nova; João Rodrigues, cerieiro, que vivia à Porta de Ferro; um livreiro Gonçalo Fernandes e um bordador valenciano, morador na Correaria.
De um destes, o Contim do Poço, flamengo, há tempos o falecido investigador Anselmo Braamcamp Freire, no seu estudo documental, tão precioso, acerca da Feitoria dos Portugueses na Flandres (Antuérpia), encontrou num velho documento do século XV o nome como testemunha, comprovando-se assim a sua existência e nacionalidade.
Fundaram, pois, estes homens bons a Confraria, e, como fr. Miguel era ao Tempo, pela sua grande nomeada, confessor e pregador da rainha D. Leonor Lencastre, influiu ele no ânimo desta princesa para que, estando ela a governar o reino, na ausência de D. Manuel, instituísse solenemente na Sé a Misericórdia, na capela da Terra Solta, aos 15 de Agosto de 1498, confirmando logo o Compromisso da nova confraria de caridade aos 29 de Setembro, aniversário de fr. Miguel.
Entregava-se o venerando fundador ao resgate dos cristãos que ficavam cativos dos Mouros no Norte de Africa, e em correr as ruas e as praias para recolher, amortalhar e sepultar piedosamente os cadáveres dos escravos e infelizes que sucedia aparecerem mortos nas ruas ou eram arrojados à praia pelo mar. Evitava assim, com assinalável caridade, que os cães vadios e esfomeados os devorassem, como frequentemente acontecia naqueles tempos de bárbaros costumes.
Vivia fr. Miguel no convento da Santíssima Trindade, junto à muralha de Lisboa, a S. Roque. Ali morreu e foi sepultado, segundo os cronistas, em 29 de Janeiro de 1505. O seu túmulo foi uma campa rasa, sem letreiro nem epitáfio, na capela-mor da igreja do convento, perdendo-se assim, pela destruição completa do edifício em 1755, a memória sepulcral deste ilustre varão.
Nem nos papéis do seu convento nem no vasto repositório da Torre do Tombo os índices acusam notícia alguma diplomática da sua vida. Apenas em livros de escrituras e aforamentos, e outros, aparece como testemunha presente o licenciado fr. Miguel de Contreiras, e isto nos anos de 1497 até 1502, segundo informa o erudito general Brito Rebelo.
Neste período, notável para a História da Misericórdia, aparecem muitos alvarás de privilégios e de importantes imunidades concedidas pelo rei à nascente confraria. Em nenhum deles, porém, nem no Compromisso se lê o nome do Instituidor. A sua memória chegou mesmo a perder-se, segundo se vê por um precioso documento de 1574, existente no Arquivo Nacional. E então a Ordem da Santíssima Trindade, ciosa de tão notável glória da sua casa professa, promoveu o inquérito acerca do Instituidor, do que resultou o provedor e mesários resolverem, em 1575, para não se voltar ao olvido, que se pintasse a figura do religioso nas bandeiras da Misericórdia.
O alvará de Filipe II, de 24 de Abril de 1627, mandou que as bandeiras de todas as Misericórdias do reino se conformassem com aquela determinação da Misericórdia de Lisboa, pintando-se nelas a imagem do religioso com as letras F. M. I. — que significam Frei Miguel Instituidor. Assim se fez, perpetuando-se a memória do bondoso frade. Infelizmente, porém, a pouco mais se limitou esta tardia homenagem.
Escasseiam ou desapareceram, porventura, os documentos oficiais ou particulares relativos a tão ilustre benemérito da Pátria. Existe no maço 4.° das Cartas missivas da Torre do Tombo uma carta, em castelhano, dirigida al rey y reyna nosos senores, de três meias folhas de papel almaço, sem data nem lugar, contendo apenas consolações cristãs e evangélicas pela morte de pessoa querida, que bem poderia ser a do príncipe D. Afonso, e assinada simplesmente Frey miguei, sem que possa dizer-se com segurança que seja do Instituidor das Misericórdias. Em todo o caso, esta carta nada absolutamente nos revela da vida e da obra do venerando ancião.
O seu túmulo sumiu-se nos escombros do terremoto, e jazem quiçá os seus ossos debaixo dos alicerces de algum dos prédios da Trindade, ou sob o chão de algum dos pátios, antigos claustros, que ainda ali existem.
Quanto à sua verdadeira figura, também a mesma nebulosa vacuidade. Houve, na varanda do claustro pequeno do antigo convento da Trindade, um quadro de pintura remota, tido como o verdadeiro retrato de fr. Miguel. Dele diz o autor dos Retratos e Elogios dos Varões e Donas Ilustres de Portugal ter reproduzido pela gravura o que acompanha essa valiosa obra, e dela tem sido reproduzido por diversos.
O cronista da Santíssima Trindade declara que outros retratos havia: mas só possuímos hoje o que na colecção da Biblioteca Nacional de Lisboa existe, sob o n.° 11, pintado em 1766 por Carlos António Leoni, e reputado o mais autêntico entre os que hoje conhecemos.
Difere, porém, este retrato, profunda e radicalmente, do dos Varões e Donas. O da Biblioteca Nacional, representa um homem de já provecta idade, rosto venerando, insinuante, simpática cabeça de velho, de longas barbas alvejantes. Traja o hábito branco dos trinos e hasteia na mão a bandeira da Misericórdia.
Deste retrato mandou o falecido provedor da Misericórdia de Lisboa, dr. Tomás de Carvalho, tirar uma cópia, pelo pintor António Tomás da Conceição Silva, para o colocar na sala das sessões da Administração da Santa Casa.
Nunca se prestou outra mais condigna homenagem ao emérito varão, cujo vulto parece estar representado no grupo alegórico de pedra, da Senhora da Misericórdia, colocado sobre a bela porta manuelina da igreja da Conceição Velha, que é, como se sabe, a última relíquia do magnífico edifício que o rei Venturoso mandou construir para a Confraria, na qual ele se inscrevera como irmão e protector.
No Brasil abundam as estátuas e homenagens públicas prestadas aos grandes vultos da causa do Bem, como Brás Cubas, honrado português, que, com a cidade de Santos, lançou juntamente os alicerces do seu grande hospital de Todos os Santos (1543), em tudo análogo ao grande hospital do mesmo nome, de Lisboa, e ao qual a cidade, reconhecida, erigiu uma estátua em 1908, ou ainda, como o abençoado bispo do Pará, D. fr. Caetano Brandão.
Também o Brasil erigiu público testemunho de homenagem a fr. Miguel, o fundador das Confrarias de Misericórdia, que naquele florescente país ainda hoje exercem a sua benéfica acção caritativa. Na sala ou vestíbulo do grandioso hospital do Rio de Janeiro, vêem-se desde 1841, a um lado, a magnífica estátua de fr. Miguel, do outro, em harmonioso paralelo, a estátua do famoso padre José de Anchieta, missionário jesuita que, em 1552, entre o maior número de monumentos religiosos e de caridade que ainda
na actualidade se admiram no Brasil, lançou os fundamentos da igreja e hospital da Misericórdia do Rio de Janeiro. Belo contraste! O fundador das Misericórdias, esses institutos pios que durante séculos, amontoando os piedosos legados de tantas almas caritativas, conglobaram na sua acção humanitária, numa obra social colossal, as intenções benfazejas de tantas gerações, constituindo o mais notável exemplo de quanto podem a iniciativa individual e a força associativa, coligadas — fr. Miguel Contreiras, enfim, posto a par do apóstolo do Brasil, — «poeta, guerreiro, naturalista, que para fazer-se útil sabia tomar todas as formas: dando escola às criancinhas, comandando tropas, compondo cânticos, pensando doentes, congraçando entre si, com risco de vida, as tribos gentias, ainda as mais ferozes, defendendo os colonos portugueses contra o furor dos índios e as tribos dos índios contra as depredações dos colonizadores!»
Tal é a mais significativa homenagem com que o Brasil consagrou a memória do ilustre benemérito, cujo nome e obras se emparceiram, perante a admiração das gerações, com tantos outros imorredouros benfeitores da Humanidade, como José de Anchieta, São Vicente de Paulo, São Francisco Xavier, D. fr. Bartolomeu dos Mártires, D. fr. Caetano Brandão, D. Francisco Gomes de Avelar, e muitos outros que constituem lídimas glórias pátrias e alheias.
Frei Miguel Contreiras – Instituidor das Misericórdias
Por Vítor Ribeiro
Grandes figuras nos aponta a História de benfeitores como exemplos raros de nobres e caritativas almas, esbatidas na penumbra de vagas tradições, de lendas divulgadas pelos cronistas fradecos, e sobre as quais os documentos poeirentos e traçados dos arquivos nada dizem de formal e positivo, verídico e provado, acerca da sua vida e obras.
Pertence a este número de figuras notáveis e mal biografadas o célebre frade da Ordem da Santíssima Trindade, Miguel Contreiras, fundador da Misericórdia de Lisboa — a primeira de Portugal — da qual depois, por imitação feliz, derivaram as irmandades da Misericórdia espalhadas por todo o país, ilhas adjacentes, províncias do ultramar, Índia, China, Japão e Brasil.
Pouco se sabe de fr. Miguel, além do que as Chronicas da Santíssima Trindade, de Espanha, escritas por fr. Pedro Lopez de Altuna, em 1687, e da província da mesma Ordem, de Portugal, por fr. Jeronymo de São José, em 1789, assim como outras de cronistas de conventos, nos deixaram dito a seu respeito.
Dão-no uns como valenciano, outros como filho de Segóvia, atribuindo-lhe até, alguns, nobre ascendência genealógica, mania corrente nos velhos livros de frades e de historiadores.
Apontam como data do seu nascimento 29 de Setembro de 1498, mas só veio para Lisboa na idade de 56 anos, com fama e reputação de excelso pregador. Confirmou-a em sermões que fazia na Sé e noutras igrejas.
Mas o que desde logo sobrelevou a fama de pregador foi a aura popular que o acolhia, pelas suas virtudes, a todo o momento demonstradas, de santo e venerando varão.
A popularidade que adquiriu foi grande, dizem os cronistas; ele era o protector das viúvas e dos órfãos; esmolava para eles dia e noite percorrendo as estreitas ruas da velha capital, com um jumentinho, em cujos ceirões ia amontoando as dádivas, ajudado por um servo anão, figuras populares de grande relevo típico naquele meio, em que os peditórios dos frades, dos mendigos e dos memposteiros, e as caixas de esmolas para santos e para as almas abundavam por toda a parte.
Recolhia o bom frade ao pátio da Sé Catedral e ali contava o produto do peditório do dia. Dividindo o monte em três porções, enviava uma, por um grupo de homens bons, que o ajudavam na empresa, a casa das viúvas pobres e recolhidas, de que tinha o rol; a segunda distribuia-a ali mesmo pelas viúvas pobres que acudiam com seus órfãos; e a terceira, ia ele próprio, com o anão e o jumento, levá-la aos presos pobres.
Desses homens bons, velhos e prudentes, que, passeando gravemente no adro pátios da Sé, como conta Fr. Luís de Sousa, tiveram com o frade a ideia, abençoada durante séculos, de fundar a Misericórdia de Lisboa, conservou-nos uma tradição documental os nomes, que são: João Rodrigues Ronca; Contim do Poço ou do Paço, flamengo, morador na Rua Nova; João Rodrigues, cerieiro, que vivia à Porta de Ferro; um livreiro Gonçalo Fernandes e um bordador valenciano, morador na Correaria.
De um destes, o Contim do Poço, flamengo, há tempos o falecido investigador Anselmo Braamcamp Freire, no seu estudo documental, tão precioso, acerca da Feitoria dos Portugueses na Flandres (Antuérpia), encontrou num velho documento do século XV o nome como testemunha, comprovando-se assim a sua existência e nacionalidade.
Fundaram, pois, estes homens bons a Confraria, e, como fr. Miguel era ao Tempo, pela sua grande nomeada, confessor e pregador da rainha D. Leonor Lencastre, influiu ele no ânimo desta princesa para que, estando ela a governar o reino, na ausência de D. Manuel, instituísse solenemente na Sé a Misericórdia, na capela da Terra Solta, aos 15 de Agosto de 1498, confirmando logo o Compromisso da nova confraria de caridade aos 29 de Setembro, aniversário de fr. Miguel.
Entregava-se o venerando fundador ao resgate dos cristãos que ficavam cativos dos Mouros no Norte de Africa, e em correr as ruas e as praias para recolher, amortalhar e sepultar piedosamente os cadáveres dos escravos e infelizes que sucedia aparecerem mortos nas ruas ou eram arrojados à praia pelo mar. Evitava assim, com assinalável caridade, que os cães vadios e esfomeados os devorassem, como frequentemente acontecia naqueles tempos de bárbaros costumes.
Vivia fr. Miguel no convento da Santíssima Trindade, junto à muralha de Lisboa, a S. Roque. Ali morreu e foi sepultado, segundo os cronistas, em 29 de Janeiro de 1505. O seu túmulo foi uma campa rasa, sem letreiro nem epitáfio, na capela-mor da igreja do convento, perdendo-se assim, pela destruição completa do edifício em 1755, a memória sepulcral deste ilustre varão.
Nem nos papéis do seu convento nem no vasto repositório da Torre do Tombo os índices acusam notícia alguma diplomática da sua vida. Apenas em livros de escrituras e aforamentos, e outros, aparece como testemunha presente o licenciado fr. Miguel de Contreiras, e isto nos anos de 1497 até 1502, segundo informa o erudito general Brito Rebelo.
Neste período, notável para a História da Misericórdia, aparecem muitos alvarás de privilégios e de importantes imunidades concedidas pelo rei à nascente confraria. Em nenhum deles, porém, nem no Compromisso se lê o nome do Instituidor. A sua memória chegou mesmo a perder-se, segundo se vê por um precioso documento de 1574, existente no Arquivo Nacional. E então a Ordem da Santíssima Trindade, ciosa de tão notável glória da sua casa professa, promoveu o inquérito acerca do Instituidor, do que resultou o provedor e mesários resolverem, em 1575, para não se voltar ao olvido, que se pintasse a figura do religioso nas bandeiras da Misericórdia.
O alvará de Filipe II, de 24 de Abril de 1627, mandou que as bandeiras de todas as Misericórdias do reino se conformassem com aquela determinação da Misericórdia de Lisboa, pintando-se nelas a imagem do religioso com as letras F. M. I. — que significam Frei Miguel Instituidor. Assim se fez, perpetuando-se a memória do bondoso frade. Infelizmente, porém, a pouco mais se limitou esta tardia homenagem.
Escasseiam ou desapareceram, porventura, os documentos oficiais ou particulares relativos a tão ilustre benemérito da Pátria. Existe no maço 4.° das Cartas missivas da Torre do Tombo uma carta, em castelhano, dirigida al rey y reyna nosos senores, de três meias folhas de papel almaço, sem data nem lugar, contendo apenas consolações cristãs e evangélicas pela morte de pessoa querida, que bem poderia ser a do príncipe D. Afonso, e assinada simplesmente Frey miguei, sem que possa dizer-se com segurança que seja do Instituidor das Misericórdias. Em todo o caso, esta carta nada absolutamente nos revela da vida e da obra do venerando ancião.
O seu túmulo sumiu-se nos escombros do terremoto, e jazem quiçá os seus ossos debaixo dos alicerces de algum dos prédios da Trindade, ou sob o chão de algum dos pátios, antigos claustros, que ainda ali existem.
Quanto à sua verdadeira figura, também a mesma nebulosa vacuidade. Houve, na varanda do claustro pequeno do antigo convento da Trindade, um quadro de pintura remota, tido como o verdadeiro retrato de fr. Miguel. Dele diz o autor dos Retratos e Elogios dos Varões e Donas Ilustres de Portugal ter reproduzido pela gravura o que acompanha essa valiosa obra, e dela tem sido reproduzido por diversos.
O cronista da Santíssima Trindade declara que outros retratos havia: mas só possuímos hoje o que na colecção da Biblioteca Nacional de Lisboa existe, sob o n.° 11, pintado em 1766 por Carlos António Leoni, e reputado o mais autêntico entre os que hoje conhecemos.
Difere, porém, este retrato, profunda e radicalmente, do dos Varões e Donas. O da Biblioteca Nacional, representa um homem de já provecta idade, rosto venerando, insinuante, simpática cabeça de velho, de longas barbas alvejantes. Traja o hábito branco dos trinos e hasteia na mão a bandeira da Misericórdia.
Deste retrato mandou o falecido provedor da Misericórdia de Lisboa, dr. Tomás de Carvalho, tirar uma cópia, pelo pintor António Tomás da Conceição Silva, para o colocar na sala das sessões da Administração da Santa Casa.
Nunca se prestou outra mais condigna homenagem ao emérito varão, cujo vulto parece estar representado no grupo alegórico de pedra, da Senhora da Misericórdia, colocado sobre a bela porta manuelina da igreja da Conceição Velha, que é, como se sabe, a última relíquia do magnífico edifício que o rei Venturoso mandou construir para a Confraria, na qual ele se inscrevera como irmão e protector.
No Brasil abundam as estátuas e homenagens públicas prestadas aos grandes vultos da causa do Bem, como Brás Cubas, honrado português, que, com a cidade de Santos, lançou juntamente os alicerces do seu grande hospital de Todos os Santos (1543), em tudo análogo ao grande hospital do mesmo nome, de Lisboa, e ao qual a cidade, reconhecida, erigiu uma estátua em 1908, ou ainda, como o abençoado bispo do Pará, D. fr. Caetano Brandão.
Também o Brasil erigiu público testemunho de homenagem a fr. Miguel, o fundador das Confrarias de Misericórdia, que naquele florescente país ainda hoje exercem a sua benéfica acção caritativa. Na sala ou vestíbulo do grandioso hospital do Rio de Janeiro, vêem-se desde 1841, a um lado, a magnífica estátua de fr. Miguel, do outro, em harmonioso paralelo, a estátua do famoso padre José de Anchieta, missionário jesuita que, em 1552, entre o maior número de monumentos religiosos e de caridade que ainda
na actualidade se admiram no Brasil, lançou os fundamentos da igreja e hospital da Misericórdia do Rio de Janeiro. Belo contraste! O fundador das Misericórdias, esses institutos pios que durante séculos, amontoando os piedosos legados de tantas almas caritativas, conglobaram na sua acção humanitária, numa obra social colossal, as intenções benfazejas de tantas gerações, constituindo o mais notável exemplo de quanto podem a iniciativa individual e a força associativa, coligadas — fr. Miguel Contreiras, enfim, posto a par do apóstolo do Brasil, — «poeta, guerreiro, naturalista, que para fazer-se útil sabia tomar todas as formas: dando escola às criancinhas, comandando tropas, compondo cânticos, pensando doentes, congraçando entre si, com risco de vida, as tribos gentias, ainda as mais ferozes, defendendo os colonos portugueses contra o furor dos índios e as tribos dos índios contra as depredações dos colonizadores!»
Tal é a mais significativa homenagem com que o Brasil consagrou a memória do ilustre benemérito, cujo nome e obras se emparceiram, perante a admiração das gerações, com tantos outros imorredouros benfeitores da Humanidade, como José de Anchieta, São Vicente de Paulo, São Francisco Xavier, D. fr. Bartolomeu dos Mártires, D. fr. Caetano Brandão, D. Francisco Gomes de Avelar, e muitos outros que constituem lídimas glórias pátrias e alheias.
AS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS ENQUANTO PALCOS DE SOCIABILIDADES NO SÉCULO XVIII
ARAÚJO, M. M. L. de. As misericórdias portuguesas enquanto palcos...
AS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS ENQUANTO PALCOS DE SOCIABILIDADES NO SÉCULO XVIII
The Portuguese Misericórdias as places of socialisation in the 18th century
Maria Marta Lobo de Araújo*
RESUMO
O presente trabalho estuda as Misericórdias enquanto palcos de sociabilidades no século XVIII, destacando os momentos de encontro e de convivialidade entre os irmãos e entre estes e a comunidade. Escolhemos três momentos: as eleições, as cerimónias da semana santa e os enterros e analisamos as sociabilidades criadas pelas Misericórdias em cada um deles. Os espaços de sociabilidade criados por estas confrarias, além de reforçarem a identidade de cada um dos seus membros, fomentavam a
coesão de grupo e engrandeciam a instituição promotora.
Palavras-chave: Misericórdias; sociabilidades; irmãos.
ABSTRACT
This paper aims to study the Misericórdias as places of socialisation in the eighteenth century Portugal, focusing on the moments of gathering between brothers and between brothers and the community. I have chosen three particular moments: the elections, the Holy Week ceremonies and the funerals, and analysed the social relations promoted by the Misericórdias in each one of them. The spaces of sociability created by these confraternities (the Misericórdias), apart from reinforcing its members’ identity, promoted the group’s cohesion and enhanced the institution.
Key-words: Misericórdias; sociabilities; brothers.
* Professora auxiliar da Universidade do Minho, Portugal.
Instituto de Ciências Sociais. Campus de Gualtar – Braga – Portugal. 4710-057. Telefone: 253604280. E-mail: martalobo@ics.uminho.pt.
Universos masculinos, as Misericórdias eram constituídas por irmãos nobres e oficiais e operavam com numerus clausus. Nem todos os que desejavam acediam a estas confrarias de elite, ficando-se por pertencer a outras irmandades menos cotadas no ranking destas associações. O ingresso numa Misericórdia dava resposta a anseios espirituais e de caridade ao próximo, mas satisfazia ao mesmo tempo aspirações sociais e até políticas1. O compromisso da Misericórdia de Lisboa e os compromissos que algumas Santas Casas reformaram ou criaram estipulavam alguns momentos de sociabilidade. Outros foram posteriormente criados a partir de legados instituídos e outros ainda foram fundados pelas próprias Misericórdias. Ou seja, estas confrarias reconheciam a necessidade de manifestações rituais que estreitavam laços de fraternidade, servindo de pretexto para encontro e convívio dos que as compunham. Promoviam também oportunidades que envolviam a comunidade. As Misericórdias possuíam momentos de convivialidade especialmente vocacionados para os confrades, mas também
actividades mais voltadas para o exterior, que agregavam a comunidade em que estavam inseridas.
As Misericórdias foram ao longo da Idade Moderna palcos de sociabilidades, promotoras de laços fraternais e estreitamento de relações entre os seus membros e entre estes e a comunidade. O presente trabalho pretende estudar estas confrarias enquanto lugares de sociabilidades ao longo do século XVIII. Escolhemos para análise alguns momentos que reputamos de grande significado para a vida destas instituições e que ficaram marcados pela intensidade com que eram vividos pelos irmãos e pela participação das pessoas exteriores nesses actos: as eleições, as festas, os jantares, as procissões, as esmolas aos pobres e os enterros.
Segundo o compromisso da Misericórdia de Lisboa de 1618, os irmãos eram obrigados a comparecer na confraria cinco vezes no ano: dia da Visitação de Nossa Senhora (para elegerem a Mesa), dia de S. Lourenço (para escolherem a Junta), dia de Todos os Santos (para irem em procissão à forca buscar os ossos dos padecentes), dia de S. Martinho (para participarem no ofício pela alma dos irmãos defuntos) e quinta-feira maior (para integrarem a procissão das Endoenças)2. Todas estas ocasiões eram marcadas por actos religiosos a que os irmãos assistiam e, em algumas Misericórdias, aproveitava-se ainda o momento para se realizarem cabidos gerais3. Todos os actos que agregavam os confrades e diziam respeito exclusivamente aos seus membros ocasionavam momentos de sociabilidade masculina, restrita aos que as compunham. Para além do fim específico a que se destinavam, estes encontros serviam para os confrades conversarem, conhecerem os novos membros, analisarem assuntos em comum e até discordarem.
As eleições
As eleições das Misericórdias realizavam-se no dia dois de Julho, data em que se comemora a visitação de Nossa Senhora a sua prima Santa Isabel. Neste dia, os irmãos deviam comparecer na confraria para escolher os seus corpos gerentes. Tratava-se apenas da eleição da Mesa, já que a Junta ou Definitório se elegia a 10 de Agosto, como já referimos.
A eleição da Mesa era precedida de uma missa e estendia-se por dois dias. O acto desenrolava-se dentro da igreja e obedecia a um ritual descrito no compromisso. Depois de lido o capítulo referente ao acto eleitoral pelo capelão, os irmãos faziam juramento sobre os Santos Evangelhos e prometiam “votar só nas pessoas, que segundo Deos e a sua consciencia lhe parecerem mais acomodadas, e dignas de serem Eleitores dos officiais que hão de servir o anno seguinte”4 e escolhiam 10 irmãos. Estavam estatutariamente impedidos de serem eleitores os irmãos que tivessem servido na Mesa nos dois anos anteriores. Depois de acabado o escrutínio, os votos ficavam fechados “no nicho do Crucifixo” e o escrutínio só se efectuava no dia seguinte.
A escolha destes confrades era fundamental e era nesta eleição que as famílias poderosas jogavam muitos dos seus trunfos para acederem aos cargos de poder. Afinal, eram os eleitores que escolhiam os órgãos directivos da Santa Casa, porque se tratava de uma eleição indirecta. As Misericórdias eram normalmente as confrarias mais importantes em termos locais e estavam dominadas pelas elites da terra, que circulavam entre a Câmara e a Misericórdia em simultâneo ou em alternância. No dia seguinte, depois de celebrada a missa, abriam-se as pautas e chamavam-se os escolhidos para darem continuidade ao processo eleitoral. Aos pares (um irmão nobre e outro oficial), procediam a escolha dos mesários. Os eleitores não podiam votar em irmãos que tivessem servido nos três anos precedentes, nem em si próprios. Concluído o acto, abriam-se as pautas e anunciava-se a constituição da nova Mesa.
Os actos eleitorais transformavam-se em momentos de grande significado e importância para estas instituições. Os interesses eram muitos, porque as Misericórdias eram ricas e prestigiadas, possibilitavam tráfico de influências e poder e eram permeáveis a redes de interesses.
No dia de Santa Isabel, as Misericórdias realizavam ainda uma procissão e algumas tinham também a prática de distribuir esmolas aos pobres. A procissão era muito concorrida pelas gentes da terra que faziam uma pausa nos trabalhos quotidianos e se deixavam guiar pelos “repiques festivos” que anunciavam a festa e davam lugar à catarse5. A festa transformava-se num acontecimento aglutinador, que integrava elementos novos, um ponto de reencontro da comunidade, de familiares, de amigos, de gente que participava activamente, ou que simplesmente “via passar a procissão”,
fornecendo consistência à comunidade religiosa e constituindo um lugar de memória6. Na procissão da festa de Santa Isabel participava igualmente a Câmara local. Em Melgaço, a Câmara vinha “asestir a festa da Besitação na Igreja desta Santa Casa da Misericordia acompanhando no fim a Prossição á qual bem todas as cruzes e povo do termo por ser huma das Prosiçoins Reaes a que tem obrigação de ir”7. Em Vila Viçosa, o anúncio da procissão efectuava-se “da janela da Camara para baixo” e o desfile contava também com a representação camarária8.
Como se tratava de um momento alto de celebração destas confrarias, em muitas Misericórdias associava-se a festa da padroeira aos pobres e distribuíam-se-lhes esmolas9. A Misericórdia de Valença enviava esmolas aos encarcerados no aljube da praça e beneficiava muitos pobres neste dia.
Em 1769, gastou 9.350 réis com as esmolas enviadas às casas dos pobres e 6.350 réis com as que distribuiu à sua porta. Só nesta festa despendeu mais do que nas esmolas que ofereceu ao longo do ano. Nestas ofertas gastou, nesse ano, 10.900 réis10. Também na Santa Casa de Melgaço se escolheu este dia para entregar esmolas aos mais necessitados. Os pobres deviam efectuar uma petição à Mesa e aguardar provimento. A associação de pobres à festa da instituição era um acto carregado de simbolismo, que conferia visibilidade à principal função destas confrarias – a prática das obras de misericórdia – e associava os pobres, ainda que por momentos, a uma das realizações mais importantes destas instituições.
Nesta Misericórdia, era ainda costume o provedor pagar um jantar aos mesários e aos irmãos da Junta. Esta prática alargava-se ainda ao domingo de Passos e à quinta-feira das Endoenças11. Não era freqüente os provedores custearem tantos jantares, tanto mais que exigia condições financeiras sólidas para arcar com estas despesas. Contudo, o facto de Melgaço ser uma vila fronteiriça pequena, onde as oportunidades de convivência não abundariam, teria contribuído para a Santa Casa, pela mão do provedor, oferecer aos seus corpos gerentes estes momentos de confraternização.
Foi precisamente por causa dos elevados custos e dos trabalhos que estes jantares exigiam que os mesmos foram desaparecendo, ao longo dos séculos XVII e XVIII. Os provedores queixavam-se dos grandes gastos e recusavam aceitar o cargo, devido às exigências que se lhes colocavam. Contudo, se o acto eleitoral servia de momento de união dos irmãos e até de integração de novos membros, proporcionando uma ocasião de convívio entre nobres e oficiais, serviu também para exteriorizar descontentamentos, exibir ânimos exaltados e ocasionar distúrbios, demonstrando que a conflituosidade estava também presente nestas confrarias e podia eclodir a qualquer momento.
O século XVIII foi problemático para as Misericórdias, que se viram a braços com questões de vária ordem e que contribuíram para o seu descrédito: falta de irmãos, sobretudo de nobres; ascensão de homens menos “qualificados”; dificuldades nas cobranças de foros, de rendas e do crédito; diminuição de legados; perda, em vários casos, do monopólio do uso da tumba; receitas minguadas; crescente envolvimento em processos jurídicos e perturbação nos momentos em que se escolhiam os corpos gerentes12.
Malgrado a difícil conjuntura em que se encontravam, teimavam em realizar festas pomposas, despendendo com elas muito do que tinham, em prejuízo da caridade aos pobres. Os actos eleitorais tornaram-se no barómetro da credibilidade destas instituições.
Na eleição de 1724 da Santa Casa de Montemor-o-Velho, eclodiu um conflito provocado pelo padre Francisco de Pina de Melo, que se “aclamara provedor”, depois do acto estar terminado e do colégio eleitoral ter proclamado outro irmão vencedor. O acto parecia ter decorrido com toda a normalidade e nada faria supor semelhante atitude. O assunto subiu ao rei e o referido sacerdote acabou por ser riscado da confraria13.
Em Vila Viçosa, o assunto das eleições foi também presente ao monarca em 1754, devido ao suborno a que esteve sujeito o escrutínio nesse ano. Os confrades informaram o rei do procedimento de um grupo de irmãos que, antes da votação, distribuíram papéis com os nomes dos eleitores que deviam escolher. O intento foi conseguido e escolhido para provedor um homem de negócios e para escrivão um outro que nem sequer pertencia à confraria. Depois de muita polémica e da Mesa se recusar a dar posse aos eleitos, o monarca ordenou a repetição do acto eleitoral, repondo-se a ordem e cumprindo-se o compromisso14.
A Quaresma, as procissões, os jantares e as esmolas aos pobres
Para além da festa de Santa Isabel, as Misericórdias comemoravam outros dias festivos do calendário litúrgico, investindo particularmente nos Passos e na semana santa. As confrarias passaram no pós-Trento a desempenhar um papel muito importante na organização social da esfera religiosa15.
O domingo de Passos era celebrado com uma missa, um sermão e uma procissão. Em Monção, era a Santa Casa quem pagava a festa dos Passos. Em 1746, os confrades reunidos em cabido “acordarão que se fizessem os passos por conta da Casa de sorte que os irmãos concorrerão com a factura delles na forma costumada fazendosse com os coadros da Casa e seus altares limpos e a despeza que nisto fizerem paga a Casa”16.
Nesta Misericórdia exigiam-se, em 1776, “pregadores capazes e de boa nota”, fazendo-se alusão à importância do momento e à representação da confraria na vila. A Santa Casa de Monção colocava particular empenho na celebração dos Passos. Os confrades reuniam-se com antecedência para organizar com minúcia a sua realização. Encomendava-se o sermão aos religiosos mais reputados da vila, alugavam-se as figuras em Valença, ajustavase a feitura das “capelas” com um carpinteiro da terra, encomendava-se a música em Braga ou mesmo em Tui (Galiza) e recordava-se o itinerário por onde desfilava o cortejo. Em 1788, os confrades de Monção “haviam por dada a musica dos Passos com as obrigações costumadas ao mestre da Solfa Gonçalo José de Moinhos pelo preço de des mil reis como se ajustou em outro anno com a condição de que não apresentando baixonista de Tui para a mesma função ficava sem efeito este ajuste”17. A procissão dos Passos integrava figuras alusivas que invocavam santos, sendo normalmente as crianças que lhes davam corpo. A Misericórdia de Melgaço distribuía doces “aos anjos” e aos sacerdotes no final da procissão, tendo gasto nesta pequena merenda 3.455 réis, em 172318. Para além destas figuras eram colocadas outras, não humanas, ao longo do itinerário, que representavam igualmente figuras bíblicas19.
Na Misericórdia de Monção, a festa dos Passos suplantava a de quinta e sexta-feira santa. Os confrades não estavam estatutariamente obrigados a participarem nesta cerimónia, mas eram muitos os que marcavam presença nesta solenidade. Contudo, o mais comum era que as festividades da semana santa fossem mais grandiosas. Era na quinta e sexta-feira que se realizavam as maiores procissões.
A semana santa era celebrada em todas as Misericórdias. Período de reflexão e arrependimento, originava momentos de grande religiosidade, claramente assumidos por estas confrarias. Os últimos dias da semana eram marcados por muitas cerimónias litúrgicas e na quinta e sexta-feira realizavam-se dois grandes desfiles processionais. Estes cortejos eram assinalados por manifestações de grande devoção religiosa que congregavam as populações locais e serviam de pretexto para estas se juntarem, observarem e/ou participarem nas cerimónias20.
A procissão de quinta-feira das Endoenças obrigava a presença de toda a irmandade. Era mais uma das ocasiões em que os irmãos se juntavam para darem cumprimento a uma iniciativa da instituição. O desfile saía de tarde e só terminava de noite, prolongando-se em algumas Misericórdias até muito tarde. Cumpria um itinerário previamente estabelecido, visitando algumas igrejas da terra, onde muitos populares o esperavam. Ou seja, para além dos participantes que o integravam desde o início, o cortejo ia engrossando à medida que passava por outros templos. Era ainda presenciado por muitos populares que se distribuíam ao longo das artérias por onde desfilava.
A procissão transformava-se numa ocasião de encontro entre irmãos, sacerdotes e populares. Para além da gente da terra, acorria a esta procissão muita população das vizinhanças. Na Quaresma, o povo enchia as igrejas, ouvindo missa e assistindo a outros actos religiosos. As igrejas constituíam locais de sociabilidade para os crentes, os quais acorriam às cerimónias religiosas com grande fervor21. A organização desta procissão era da responsabilidade das Misericórdias.
Sabendo da importância destas ocasiões, as Santas Casas efectuavam um grande investimento. As Misericórdias cuidavam particularmente dos momentos em que saíam à rua e se expunham à observação e julgamento da comunidade. Da sua capacidade de os organizarem dependia a ascensão ou diminuição da sua credibilidade e a recepção de mais ou menos heranças. Estes momentos também serviam para ajudar a decidir os potenciais benfeitores da entrega da sua fortuna a estas instituições para legados pios e bens da sua alma.
Como se tratava de uma das mais importantes manifestações de identidade e reforço de poder das Misericórdias, estas confrarias não se poupavam a esforços para garantir a sua solenização e exibirem a sua capacidade organizadora22.
A preparação do cortejo efectuava-se com minúcia. A Mesa reunia tendo, em muitas Misericórdias, como ponto único de agenda a montagem da procissão. Os irmãos decidiam o número de velas necessário, mandavam decorar o interior da igreja, consertar alfaias religiosas, estipulavam o azeite preciso para os novelos, o vinho para os penitentes e mandavam varrer o caminho por onde esta haveria de passar23. Em muitas Misericórdias era ainda ocasião para se limpar a casa, em especial o pátio, caiar a frontaria e comprar mobília nova. Tudo para que irmãos e populares admirassem a instituição e a festa fosse ainda mais dignificada e aumentasse o reconhecimento social e se reconhecesse a capacidade da confraria criar e desenvolver
oportunidades de sociabilidade24. Os seus membros lucravam com esse prestígio e usufruíam do intenso convívio que se proporcionava nestas ocasiões.
Embora toda a irmandade devesse estar presente, os lugares mais importantes eram preenchidos pelos irmãos que ocupavam ou tinham desempenhado cargos na confraria. Eram eles que transportavam as varas, as insígnias, a bandeira e as tochas. A procissão terminava com o pálio e o crucifixo carregados, respectivamente, pelo provedor do ano anterior e pelo actual25. Era evidente o respeito pela hierarquia e a disciplina imposta cumpria vários objectivos: por um lado, conferia capacidade de organizar o desfile à confraria e, por outro, evidenciava a operacionalidade da instituição ao agregar à sua volta todos os devotos que desejavam participar nesta
cerimónia.
Esta procissão integrava ainda penitentes que desfilavam, autoflagelando-se. As práticas de penitência através da flagelação eram formas de exteriorizar reverência a Deus, tinham sido exercitadas na Idade Média com fervor e tiveram nos franciscanos e nos dominicanos fortes agentes da sua divulgação26.
Aos penitentes era, no final da procissão, distribuído vinagre ou vinho para curar as feridas e oferecida uma pequena refeição. A composição deste beberete nem sempre foi descrita, mas, em 1808, a Misericórdia dos Arcos de Valdevez gastou dois mil réis em “des caixas de doce para a procissão de quinta feira santa”27. Em algumas Misericórdias era constituído por marmelada, confeitos e cidrão28.
Estas confrarias esperavam a presença de todos os seus membros e aguardavam comportamentos adequados e que as dignificassem. Porém, nem sempre assim acontecia, porque os irmãos ou não compareciam, ou apresentavam-se sem balandrau ou, pior ainda, escolhiam a ocasião para manifestar o seu desagrado com a instituição. As confrarias davam-lhes a oportunidade de justificar os seus actos, mas quando não o faziam ou as razões invocadas não satisfaziam a instituição, eram riscados.
Em 1734, o padre João de Caldas e “os seus filhos naturais”, os padres António de Freitas, Manuel Lourenço e Manuel Velho Soares, irmãos da Misericórdia de Monção, (…) perturvando o piedoso e louvavel acto da procissão [na noite de quinta feira maior] com cançoens destemperadas no choro da Igreja Matriz em o pobrio da Irmandade e Mestre da musica que hia na dita procissão cantando devotamente (…) sendo mais sensivel aquela perturvação e desatenção por estar o Senhor exposto (…) dando ocasião a um disturbio e danno prejudicial em termos de sua execução sendo o dito referido facto com animo de injuria com o pobrio.
Mas esta não foi a única anomalia desta procissão. O irmão Pedro Lourenço de Almeida tomou o partido dos anteriores e proferiu “palavras menos atentas”29. Depois de analisado o sucedido, estes confrades foram riscados da irmandade.
Nem sempre os irmãos tinham uma atitude tão provocadora. Houve situações em que foram mais contidos, mas igualmente indisciplinados: não se apresentavam com o balandrau, não queriam carregar o andor, os irmãos sacerdotes negavam-se a cantar, desfilando em silêncio, não desejavam empunhar a tocha e recusavam-se a pedir durante a procissão.
Para além da oportunidade que a procissão criava aos irmãos de se juntarem e conviverem entre si e com os outros participantes, a quinta-feira era também o dia de muitas Misericórdias celebrarem o lava-pés. O provedor reproduzindo a cena bíblica, lavava os pés a 12 pobres, a quem posteriormente oferecia um jantar e distribuía alguns géneros alimentares e roupa ou dinheiro30. Oferecia ainda um jantar aos presos. O provedor sentava à sua mesa os 12 pobres com quem compartilhava a refeição.
Na Idade Moderna, a mesa tinha-se tornado num local de sociabilidade e de inserção social, originando várias manifestações ritualizadas: a ocupação dos lugares, a distribuição do pão e o agradecimento a Deus pela refeição31. Como era muito raro os ricos se sentarem à mesa dos pobres, estes momentos revestiam-se de particular significado e estavam carregados de simbolismo.
Estes rituais alimentares, tão criticados pelas Igrejas católica e protestante ao longo da Idade Moderna, estavam já implantados na Idade Média, onde muitas confrarias implementaram refeições periódicas entre os confrades ou entre estes e elementos exteriores a estas instituições, como eram, por exemplo, os pobres32. Estas manifestações que reuniam à mesma mesa confrades e pobres, constituíam importantes formas de socialibilade33.
Estes jantares fortaleciam a coesão da instituição e promoviam espaços de convívio e de partilha entre os participantes.
A refeição servida aos presos era sempre abundante e melhorada em qualidade e quantidade, ficando normalmente comida para os dias seguintes.
Existiam Santas Casas que repetiam estes jantares no dia de Páscoa e no dia dos Fiéis-Defuntos34. Em algumas destas confrarias, estas refeições atingiam tal qualidade que incluíam música35.
Em Vila Viçosa, os encarcerados não beneficiavam apenas do jantar de quinta-feira santa, oferecido pela Santa Casa local. Durante os restantes dias da semana santa eram presenteados com jantares oferecidos pelas ordens religiosas da vila36.
Estas refeições eram complementadas em muitas Misericórdias com entregas massivas de esmolas aos pobres37. A Misericórdia de Vila Viçosa entregava milhares de esmolas aos pobres no pátio da sua casa, contemplando os pobres da vila e dos arredores. Eram os confrades que as distribuíam, criando momentos de convívio entre pobres e ricos, ainda que por um curto espaço de tempo. Estas oportunidades possibilitavam uma maior proximidade e conferiam dignidade e prestígio aos que simulavam humildade38.
Mas a quinta-feira não era o único dia de reunião de pobres com ricos. Na Misericórdia de Vila Viçosa, o sábado de Aleluia era marcado por nova distribuição de esmolas aos pobres, agora em número ainda superior. Para além das ofertas que efectuavam aos pobres no pátio, os irmãos iam à casa dos mais desfavorecidos entregar a esmola. Esta oferta era distribuída de noite e abrangia muitos pobres envergonhados.
Na semana santa estreitavam-se ainda laços de fraternidade com os assalariados. Muitas Misericórdias agraciavam os seus assalariados com as “propinas”, incluindo-os nas listas dos que proviam e facultando-lhes a possibilidade de integrarem estas manifestações de convivialidade.
Os enterros Os elos de solidariedade que as confrarias desenvolviam em vida perpetuavam-se na morte39. A solidariedade entre vivos e mortos representava na dimensão espiritual o patamar mais importante da sociabilidade grupal40. A assistência à alma era uma vertente fundamental em todas as confrarias e também nas Misericórdias. Ela seria uma das razões que mais pesava no momento da decisão de integrar uma destas associações. Os que podiam, inscreviam-se em mais do que uma irmandade para usufruírem de mais benefícios espirituais41.
Enterrar os mortos era uma das obras de misericórdia corporais que as Santas Casas levavam muito a sério. Acompanhavam gratuitamente à sepultura e enterravam os seus próprios irmãos, devendo as confrarias apresentarem-se em corpo nestes momentos. O defunto devia ser acompanhado por toda a irmandade, ocasião que servia para lhe prestar a última homenagem, mas também solidariedade no momento da passagem. Sepultavam também gratuitamente a mulher e os filhos menores dos confrades. Enterravam ainda todos os que podiam pagar o preço do serviço que a confraria efectuava e que incluía a tumba, a bandeira, a cera e as toalhas. A sepultura era paga à instituição onde esta se localizava. Mas as Misericórdias sepultavam gratuitamente todos os que sendo pobres não dispunham de meios para o enterro. Procurava-os na cadeia, na rua, nos alpendres, em palheiros, em suas casas e nos poços ou nos rios, onde tivessem morrido afogados42.
Este ritual de solidariedade estava ligado à noção de que a “boa morte” nunca se materializava num acto solitário.
O medo que acompanhava os homens quando a morte se avizinhava e a vida se acabava tornava-os pios e aproximava-os dos santos, da Virgem Maria e de Cristo, a quem solicitavam que intercedessem junto de Deus a seu favor.
As Misericórdias adequavam os enterros ao serviço que lhe era solicitado. Os seus membros tinham um tratamento diferenciado. Desde logo pela forma como o seu óbito era comunicado à irmandade e em particular a toda a comunidade. O sino tocava toques diferentes dos costumados e que a comunidade identificava. Depois era ordenado que corressem campainhas manuais pelas principais artérias da vila ou da cidade. Os irmãos eram enterrados numa tumba melhor, acompanhados com uma bandeira que lhes estava especialmente destinada e os mesários apresentavam-se com todas as insígnias próprias destas ocasiões43. Tratava-se de um cerimonial aparatoso e formal. O compromisso de 1618 da Misericórdia de Lisboa determinava ainda que os confrades rezassem 14 Padre Nossos e 14 Ave Marias, enquanto iam ao lado do seu irmão44. O acompanhamento da irmandade estava garantido e os faltosos eram sancionados, podendo a pena ditar a sua expulsão. Contudo, se o defunto integrasse outras confrarias, contava igualmente com a solidariedade de outros irmãos que se mantinham a seu lado neste momento tão difícil. Mesmo não sendo seu membro, podia ainda recrutar outras confrarias para o cortejo fúnebre, mediante pagamento do serviço.
Era, pois, freqüente os homens e as mulheres de posses terem nos seus funerais várias irmandades que integravam ou que convocaram para esta ocasião45.
Pertencer a uma confraria significava adquirir a acção protectora da irmandade em vida, um funeral assistido e alguns sufrágios que estas instituições mandavam celebrar pelos irmãos defuntos46. Estes serviços assumiam tal relevo que muitos homens e mulheres filiavam-se em várias destas instituições. A adesão estava marcada pelos insistentes apelos que a Igreja tridentina não se cansava de efectuar a todos os seus fregueses, encaminhando-os para os altares47.
A assistência aos defuntos pelas Misericórdias obrigava em algumas situações a dispêndio de tempo e a efectuar deslocações. As Santas Casas tinham normalmente uma área circunscrita de actuação e um tarifário estabelecido para este serviço, mas freqüentemente cediam a pressões e enterravam defuntos fora do limite estabelecido. Para mais facilmente captar a presença dos confrades nos funerais, a Misericórdia de Melgaço pagava, em 1790, uma refeição aos confrades que iam acompanhar os enterros às freguesias mais distantes da vila, quer fossem de irmãos ou não. Dava “1.600 reis para a refeição ou como regularmente chamam beberete dos irmãos”, ou em sua substituição dois arráteis de bacalhau48.
Tratava-se de uma medida de aliciamento, numa altura em que os confrades eram cada vez mais remissos a esta tarefa, que tinha por objectivo reconfortá-los e que originava um momento de partilha entre os irmãos.
Os confrades serviam-se do pretexto de estarem juntos e serem actos públicos para exteriorizarem o seu descontentamento e qualquer motivo servia, mesmo que se tratasse de uma cerimónia fúnebre. Em 1765, alguns confrades da Misericórdia de Porto de Mós aproveitaram a saída da irmandade a um enterro para descomporem os irmãos que nele participaram e prejudicar a imagem pública da instituição. Esta tomada de atitude prendia-se com uma queixa apresentada por alguns confrades ao rei contra outros irmãos que tinham ocupado cargos directivos na instituição e que, segundo os primeiros, tinham agido contra os interesses da confraria e em seu proveito próprio. Não contentes, os visados procuraram apoio no resto da irmandade, fazendo os irmãos assinar, sob coacção, um subscrito contra a queixa. Mesmo assim, não conseguiram que todos satisfizessem o pretendido.
Por isso, (…) saindo a irmandade com a tumba para certo enterro de domingo, indo a irmandade incorporada e guiada por um irmão de primeira condição, o bacharel, Manuel de Deus Leal, levando a vara na falta do provedor e escrivão, na rua pública lhe saiu
ao encontro Domingos António de Vasconcelos, que de presente serve de escrivão e sem vir com o vestido da irmandade arrebatou, atirou a vara da mão do dito irmão descompondo-o e repreendendo dando a mesma repreensão publicamente aos irmãos que iam na dita acção, o que muito se estranhou por ser em lugar público49.
Estes actos reprovados pelas confrarias punham à prova a solidariedade entre vivos e mortos, assim como “mediam e experimentavam os laços de sociabilidade” destas instituições50. Eram braços de ferro que se erguiam contra a coesão e a representação social da confraria numa luta da qual a instituição saía normalmente vitoriosa.
Em algumas situações, os confrades recusaram-se a pegar na tumba ou a carregar a bandeira ou a levar as tochas. Outros, num acto provocatório, compareciam com as insígnias de outras confrarias ou ordens religiosas, enfurecendo os corpos gerentes das Misericórdias51. No século XVIII, foram sobretudo as Ordens Terceiras que mais afrontaram as Misericórdias neste campo, levando a que muitos irmãos, que eram simultaneamente seus membros, envergassem as suas insígnias e não as da Misericórdia.
Estes momentos, plenos de simbolismo, eram geradores de sociabilidades que não coincidiam com as oportunidades de convívio surgidas no dia-a-dia. Obedeciam a um calendário distinto, combinavam outros grupos sociais e alargavam as redes de fraternidade e de convivialidade entre os homens. Era através do espírito de união que se desenvolvia o sentimento de pertença e se fortalecia a coesão estas “famílias de devotos” e de irmãos piedosos.
A pertença à confraria mais prestigiada da terra conferia-lhes prestígio e poder, ao mesmo tempo que abria portas para aceder a espaços de sociabilidade que de outra forma estavam vedados. Se por um lado isso era uma razão que motivava a adesão, contribuía simultaneamente para reforço da identidade da instituição, aumentava a coesão do grupo, promovia a admiração e a estima da comunidade, ao mesmo tempo que fazia aumentar o orgulho de quem as integrava e desenvolvia relações interpessoais. Estes actos promovidos pelas Misericórdias e que proporcionavam momentos de sociabilidade eram planificados para as engrandecer e ocasionar maior poder e glória.
1 Leia-se para esta matéria, MESGRAVIS, Laima. A Santa Casa da Misericórdia de S. Paulo (1599?-1884). São Paulo: Conselho Estadual de Cultura, 1976, p. 45.
2 COMPROMISSO da Misericórdia de Lisboa. Lisboa: Pedro Craesbeeck, 1619, p. 6.
3 Os cabidos gerais eram reuniões alargadas a toda a confraria. Nestas assembleias de irmãos discutiam-se normalmente assuntos importantes, que posteriormente transitavam para a Mesa e o Definitório. Acerca das assembleias de irmãos nestas confrarias consulte-se para a Misericórdia de Lisboa CORREIA, Fernando da Silva. A Misericórdia de Lisboa. A Medicina Contemporânea, n. 27, ano LX, 1942, p. 19-21.
4 Leia-se COMPROMISSO da Misericórdia de Lisboa…, p. 9.
5 Acerca da importância da festa no quotidiano das populações setecentistas consulte-se SOARES, Ivone da Paz. Sociabilidade Feminina. Enquadramento religioso no quotidiano da sociedade bracarense setecentista. Braga: Universidade do Minho, 1997, p. 120-122. Dissertação de mestrado. Policopiada.
6 José da Silva Lima fornece uma importante reflexão sobre a festa, enquanto elemento de sociabilização e de integração. Veja-se LIMA, José da Silva. Festas. In: AZEVEDO, Carlos Moreira, dir. Dicionário de História Religiosa. Lisboa: Círculo de Leitores, 2000, p. 251-253.
7 Para esta procissão leia-se ESTEVES, Augusto César. Santa Casa de Melgaço. Melgaço:
Santa Casa da Misericórdia de Melgaço, 1957, p. 35-36.
8 A propósito da festa de Santa Isabel na Misericórdia de Vila Viçosa consulte-se ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Dar aos pobres e emprestar a Deus: as Misericórdias de Vila Viçosa e Ponte de Lima. Barcelos: Santa Casa da Misericórdia de Vila Viçosa; Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, 2000, p. 90.
9 Esta era uma prática já verificada em algumas confrarias medievais. Consulte-se MARQUES, José. Os pergaminhos da Confraria de S. João do Souto da cidade de Braga (1186-1545). In Bracara Augusta, v. XXXVI, n. 81-82, 1982, p. 85; FONSECA, Jorge. Para a história do associativismo no Alentejo medieval. A Confraria e albergaria do Espírito Santo do Vimieiro. In: A cidade de Évora, II série, 1998-1999, p. 38.
10 Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Valença (doravante ASCMV), Livro que ha de servir para nelle se carregar o produto das sisas sobnegadas desta vila e seu termo para se despenderem nas obras da Santa Caza, fls. 12v. e 20.
11 ESTEVES, Augusto César. Santa Casa de Melgaço…, p. 74-75.
12 Sobre a situação das Misericórdias no século XVIII consulte-se LOPES, Maria Antónia. As Misericórdias de D. José ao final do século XX. In: PAIVA, José Pedro (Coord.). Portugaliae Monumenta Misericordiarum. Lisboa: Centro de Estudos de História Religiosa; União das Misericórdias Portuguesas, 2002, p. 80.
13 Para o sucedido na Misericórdia de Montemor-o-Velho veja-se SILVA, Mário José Costa da. A Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Velho. Espaço de sociabilidade, poder e conflito (1546-1803). Figueira da Foz: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, 1999. p. 126. A propósito das dificuldades eleitorais surgidas na Praia da Vitória leia-se MOTA, Valdemar. Misericórdia da Praia da Vitória: memória histórica, 1498-1998. Praia da Vitória: Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, 1998. p. 48.
Também na Misericórdia de Ponte da Barca se sentiram dificuldades semelhantes. Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca (doravante ASCMPB), Livro das emleições desta santa caza da Mizericordia da villa da Ponte da Barca 1689-1718, n. 18, fls. 30-31.
14 Para o sucedido em Vila Viçosa confira-se ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Dar aos pobres e emprestar a Deus…, p. 100-101.
15 Leia-se ARAÚJO, Ana Cristina. Corpos sociais, ritos e serviços religiosos numa comunidade rural. As confrarias de Gouveia na Época Moderna. In: Revista Portuguesa de História, tomo XXXV. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2001-2002, p. 274.
16 Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Monção (doravante ASCMM), Livro que ha de
servir para os acordãos e Enlleiçoens desta Santa Caza 1710-1774, n. 11, fl. 105.
17 ASCMM, Livro que ha de servir dos acordons desta Santa Miziricordia da villa de
Monçon 1774-1815, n. 12, fl. 79.
18 Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (doravante ASCMMço), Livro de receita e despesa 1717-1749, fl. 47.
19 Em 1746, a Santa Casa gastou oito colmeiros para encher estas figuras. ASCMMço, Livro de receita e despeza 1717-1749, fl. 300v.
20 Sobre a procissão de quinta-feira santa na Misericórdia do Funchal veja-se JARDIM, Maria Dina dos Ramos. A Santa Casa da Misericórdia do Funchal – século XVIII. Coimbra: Centro de Estudos de História do Atlântico; Secretaria Regional do Turismo e Cultura, 1996, p. 170.
21 Leia-se LOUSADA, Maria Alexandra. Espaço urbano, sociabilidades e confrarias. Lisboa nos finais do Antigo Regime. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PIEDADE POPULAR – SOCIABILIDADES E REPRESENTAÇÕES. Actas... Lisboa: Terramar, 1999, p. 540-542.
22 Veja-se PAIVA, José Pedro. “Etiqueta e cerimónias públicas na esfera da Igreja (séculos XVII-XVIII)”. In: Cultura e Sociabilidades na América Portuguesa. São Paulo: Hucitec, 2001, p. 75-94.
23 Para um melhor conhecimento da preparação da procissão de quinta-feira das Endoenças em Esposende leia-se COSTA, M. M. da Silva. A Misericórdia de Esposende e a Santa Casa: apontamentos históricos. Esposende: Santa Casa da Misericórdia de Esposende, 1988, p. 31-38. Para a Misericórdia da Lousã veja-se LEMOS, Eugénio de. A Santa Casa da Misericórdia da vila da Lousã – resenha histórica. Lousã: Santa Casa da Misericórdia da Lousã, 1966. p. 180-181; para o Porto leia-se SOUSA, Ivo Carneiro
de. A procissão de quinta-feira santa da confraria da Misericórdia do Porto [1646]. O Tripeiro, v. 7, n. 14, 1995, p. 110-114. Sobre a procissão de quinta-feira santa na Misericórdia da Póvoa de Varzim confira-se DIONÍSIO, Paula Carolina Ramos. A Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Assistência e caridade numa vila piscatória (1756-1806). Porto: Faculdade de Letras, 2001, p. 143-147. Dissertação
de mestrado. Policopiada.
24 Pode-se aprofundar esta temática em PENTEADO, Pedro. Confrarias. In: AZEVEDO, Carlos Moreira (Dir.). História Religiosa de Portugal, v. 2, Lisboa: Círculo de Leitores, 2000, p 323-330.
25 A propósito desta procissão na Misericórdia de Castelo Branco consulte-se SILVA, H. Castro e. A Misericórdia de Castelo Branco (apontamentos históricos). Castelo Branco: Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco, 1958, p. 108-111.
26 Leia-se GOUVEIA, António Camões. Procissões. In: AZEVEDO, Carlos Moreira (Dir.).
Dicionário de História Religiosa. Lisboa: Círculo de Leitores, 2001, p. 69.
27 Arquivo da Santa Casa da Misericórdia dos Arcos de Valdevez (doravante ASCMAV), Livro de receita e despeza 1801-1812, fl. 36.
28 Estes eram os elementos que integravam a refeição servida pela Santa Casa do Porto ao penitentes. Leia-se BASTO, A. de Magalhães. História da Santa Casa da Misericórdia do Porto. v. 1, 2. ed. Porto: Santa Casa da Misericórdia do Porto, 1997, p. 491.
29 ASCMM, Livro que ha de servir para os acordãos e Enlleiçoens…, fls. 86v.-87.
30 Leia-se ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Festas e rituais de caridade das Misericórdias. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PIEDADE POPULAR… Actas, p. 501-521; SÁ, Isabel dos Guimarães. As Misericórdias Portuguesas de D. Manuel I a Pombal. Lisboa: Livros Horizonte, 2001, p. 93.
31 Para esta temática veja-se THELAMOU, Françoise. Sociabilité et conduites alimentaires. In: _____. La sociabilité à table. Commensalité et convivialité à travers les âges. Rouen: Université de Rouen, 1993. p. 9-15; SARTI, Rafaella. Casa e família. Habita, comer e vestir na Europa Moderna. Lisboa: Editorial Estampa, 2001, p. 249.
32 Sobre os momentos de sociabilidade criados pelas confrarias medievais leia-se BEIRANTE, Maria Ângela. Confrarias Medievais Portuguesas. Lisboa: Ed. da autora, 1990, p. 31-38. 33 Veja-se BEIRANTE, Maria Ângela. Ritos alimentares em algumas confrarias portuguesas medievais. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PIEDADE POPULAR… Actas, p. 559.
34 Acrescente-se que as Misericórdias distribuíam regularmente comida (quartas e domingos) aos presos.
35 Para o que se passava na Misericórdia de Tavira consulte-se ANICA, Arnaldo Casimiro. O hospital do Espírito Santo da cidade de Tavira (da fundação à actualidade – notas). Tavira: [s.n.], 1983, p. 56.
36 Confira-se ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Festas e rituais de caridade nas Misericórdias. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PIEDADE POPULAR… Actas, p. 506-507.
37 Acerca das esmolas distribuídas aos pobres pela Misericórdia de Macau na semana santa e no dia de santa Isabel veja-se SÁ, Isabel dos Guimarães. Ganhos da terra e ganhos do mar: caridade e comércio na Misericórdia de Macau (séculos XVII e XVIII). Ler História, n. 44, 2003, p. 54-56. Para a Misericórdia de Braga consulte-se CASTRO, Maria de Fátima. A Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Braga, Braga: Santa Casa e Autora, 2001. p. 199, nota de rodapé 106.
38 MUIR, Edward. Ritual in Early Modern Europe. Cambridge: University Press, 1997,
p. 131-132.
39 Consulte-se ARAÚJO, Ana Cristina. Corpos sociais, ritos e serviços religiosos numa comunidade rural. As confrarias de Gouveia na Época Moderna. In: Revista Portuguesa de História, n. 35, p. 174.
40 Veja-se ENES, Maria Fernandes. A confraria de São Pedro Gonçalves em Ponta Delgada no séc. XIX. Espaço de sociabilidade. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PIEDADE POPULAR… Actas, p. 598.
41 Para este assunto leia-se GOMES, Paula Alexandra de Carvalho Sobral. Oficiais e confrades em Braga no tempo de Pombal. (Contributos para o estudo do movimento e organização confraternal bracarense no século XVIII). Braga: Universidade do Minho, 2002. p. 128. Dissertação de mestrado. Policopiada.
42 A Misericórdia de Melgaço tinha como obrigação enterrar todos os pobres que tinham
morrido afogados. ASCMMço, Livro do tombo de 1790, fl. 31v.
43 Os mesários de Vila Viçosa apresentavam-se nos enterros dos irmãos com cruzes azuis nos seus balandraus. Consulte-se ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Dar aos pobres e emprestar a Deus…, p. 294-295.
44 Confira-se COMPROMISSO da Misericórdia de Lisboa…, p. 49.
45 Leia-se para esta matéria ARAÚJO, Ana Cristina. A morte em Lisboa. Atitudes e representações 1700-1830. Lisboa: Editorial Notícias, 1997, p. 322.
46 Veja-se BOSCHI, Caio César. Os leigos e o poder (irmandades leigas e política colonizadora em Minas Gerais). São Paulo: Edições Ática, 1986, p. 151-153.
47 A propósito da actuação da Igreja para incrementar a participação dos crentes nestas associações consulte-se ABREU, Laurinda Faria dos Santos. Confrarias e irmandades de Setúbal: redes de sociabilidade e poder. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DO BARROCO, I. Actas... Porto: Reitoria da Universidade do Porto; Governo Civil do Porto, 1991, p. 3-15.
48 ASCMMço, Livro do Tombo de 1790, fl. 30v.
49 Arquivo da Casa de Bragança (doravante ACB), NNG, 1150, fls. 634-638.
50 A propósito dos conflitos que surgiam nestas ocasiões e da prova de fogo que constituíam contra a harmonia e a paz destas instituições leia-se ABREU, Laurinda Faria dos Santos. A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal de 1500-1755: aspectos de sociabilidade e poder. Setúbal: Santa Casa da Misericórdia de Setúbal, 1990, p. 156-157.
51 Para os conflitos surgidos na Misericórdia de Guimarães aquando dos enterros consultese COSTA, Américo Fernando da Silva. A Santa Casa da Misericórdia de Guimarães (caridade e assistência no meio vimaranense dos séculos XVII e XVIII). Guimarães: Santa Casa da Misericórdia de Guimarães, 1999, p. 189-191.
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AS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS ENQUANTO PALCOS DE SOCIABILIDADES NO SÉCULO XVIII
The Portuguese Misericórdias as places of socialisation in the 18th century
Maria Marta Lobo de Araújo*
RESUMO
O presente trabalho estuda as Misericórdias enquanto palcos de sociabilidades no século XVIII, destacando os momentos de encontro e de convivialidade entre os irmãos e entre estes e a comunidade. Escolhemos três momentos: as eleições, as cerimónias da semana santa e os enterros e analisamos as sociabilidades criadas pelas Misericórdias em cada um deles. Os espaços de sociabilidade criados por estas confrarias, além de reforçarem a identidade de cada um dos seus membros, fomentavam a
coesão de grupo e engrandeciam a instituição promotora.
Palavras-chave: Misericórdias; sociabilidades; irmãos.
ABSTRACT
This paper aims to study the Misericórdias as places of socialisation in the eighteenth century Portugal, focusing on the moments of gathering between brothers and between brothers and the community. I have chosen three particular moments: the elections, the Holy Week ceremonies and the funerals, and analysed the social relations promoted by the Misericórdias in each one of them. The spaces of sociability created by these confraternities (the Misericórdias), apart from reinforcing its members’ identity, promoted the group’s cohesion and enhanced the institution.
Key-words: Misericórdias; sociabilities; brothers.
* Professora auxiliar da Universidade do Minho, Portugal.
Instituto de Ciências Sociais. Campus de Gualtar – Braga – Portugal. 4710-057. Telefone: 253604280. E-mail: martalobo@ics.uminho.pt.
Universos masculinos, as Misericórdias eram constituídas por irmãos nobres e oficiais e operavam com numerus clausus. Nem todos os que desejavam acediam a estas confrarias de elite, ficando-se por pertencer a outras irmandades menos cotadas no ranking destas associações. O ingresso numa Misericórdia dava resposta a anseios espirituais e de caridade ao próximo, mas satisfazia ao mesmo tempo aspirações sociais e até políticas1. O compromisso da Misericórdia de Lisboa e os compromissos que algumas Santas Casas reformaram ou criaram estipulavam alguns momentos de sociabilidade. Outros foram posteriormente criados a partir de legados instituídos e outros ainda foram fundados pelas próprias Misericórdias. Ou seja, estas confrarias reconheciam a necessidade de manifestações rituais que estreitavam laços de fraternidade, servindo de pretexto para encontro e convívio dos que as compunham. Promoviam também oportunidades que envolviam a comunidade. As Misericórdias possuíam momentos de convivialidade especialmente vocacionados para os confrades, mas também
actividades mais voltadas para o exterior, que agregavam a comunidade em que estavam inseridas.
As Misericórdias foram ao longo da Idade Moderna palcos de sociabilidades, promotoras de laços fraternais e estreitamento de relações entre os seus membros e entre estes e a comunidade. O presente trabalho pretende estudar estas confrarias enquanto lugares de sociabilidades ao longo do século XVIII. Escolhemos para análise alguns momentos que reputamos de grande significado para a vida destas instituições e que ficaram marcados pela intensidade com que eram vividos pelos irmãos e pela participação das pessoas exteriores nesses actos: as eleições, as festas, os jantares, as procissões, as esmolas aos pobres e os enterros.
Segundo o compromisso da Misericórdia de Lisboa de 1618, os irmãos eram obrigados a comparecer na confraria cinco vezes no ano: dia da Visitação de Nossa Senhora (para elegerem a Mesa), dia de S. Lourenço (para escolherem a Junta), dia de Todos os Santos (para irem em procissão à forca buscar os ossos dos padecentes), dia de S. Martinho (para participarem no ofício pela alma dos irmãos defuntos) e quinta-feira maior (para integrarem a procissão das Endoenças)2. Todas estas ocasiões eram marcadas por actos religiosos a que os irmãos assistiam e, em algumas Misericórdias, aproveitava-se ainda o momento para se realizarem cabidos gerais3. Todos os actos que agregavam os confrades e diziam respeito exclusivamente aos seus membros ocasionavam momentos de sociabilidade masculina, restrita aos que as compunham. Para além do fim específico a que se destinavam, estes encontros serviam para os confrades conversarem, conhecerem os novos membros, analisarem assuntos em comum e até discordarem.
As eleições
As eleições das Misericórdias realizavam-se no dia dois de Julho, data em que se comemora a visitação de Nossa Senhora a sua prima Santa Isabel. Neste dia, os irmãos deviam comparecer na confraria para escolher os seus corpos gerentes. Tratava-se apenas da eleição da Mesa, já que a Junta ou Definitório se elegia a 10 de Agosto, como já referimos.
A eleição da Mesa era precedida de uma missa e estendia-se por dois dias. O acto desenrolava-se dentro da igreja e obedecia a um ritual descrito no compromisso. Depois de lido o capítulo referente ao acto eleitoral pelo capelão, os irmãos faziam juramento sobre os Santos Evangelhos e prometiam “votar só nas pessoas, que segundo Deos e a sua consciencia lhe parecerem mais acomodadas, e dignas de serem Eleitores dos officiais que hão de servir o anno seguinte”4 e escolhiam 10 irmãos. Estavam estatutariamente impedidos de serem eleitores os irmãos que tivessem servido na Mesa nos dois anos anteriores. Depois de acabado o escrutínio, os votos ficavam fechados “no nicho do Crucifixo” e o escrutínio só se efectuava no dia seguinte.
A escolha destes confrades era fundamental e era nesta eleição que as famílias poderosas jogavam muitos dos seus trunfos para acederem aos cargos de poder. Afinal, eram os eleitores que escolhiam os órgãos directivos da Santa Casa, porque se tratava de uma eleição indirecta. As Misericórdias eram normalmente as confrarias mais importantes em termos locais e estavam dominadas pelas elites da terra, que circulavam entre a Câmara e a Misericórdia em simultâneo ou em alternância. No dia seguinte, depois de celebrada a missa, abriam-se as pautas e chamavam-se os escolhidos para darem continuidade ao processo eleitoral. Aos pares (um irmão nobre e outro oficial), procediam a escolha dos mesários. Os eleitores não podiam votar em irmãos que tivessem servido nos três anos precedentes, nem em si próprios. Concluído o acto, abriam-se as pautas e anunciava-se a constituição da nova Mesa.
Os actos eleitorais transformavam-se em momentos de grande significado e importância para estas instituições. Os interesses eram muitos, porque as Misericórdias eram ricas e prestigiadas, possibilitavam tráfico de influências e poder e eram permeáveis a redes de interesses.
No dia de Santa Isabel, as Misericórdias realizavam ainda uma procissão e algumas tinham também a prática de distribuir esmolas aos pobres. A procissão era muito concorrida pelas gentes da terra que faziam uma pausa nos trabalhos quotidianos e se deixavam guiar pelos “repiques festivos” que anunciavam a festa e davam lugar à catarse5. A festa transformava-se num acontecimento aglutinador, que integrava elementos novos, um ponto de reencontro da comunidade, de familiares, de amigos, de gente que participava activamente, ou que simplesmente “via passar a procissão”,
fornecendo consistência à comunidade religiosa e constituindo um lugar de memória6. Na procissão da festa de Santa Isabel participava igualmente a Câmara local. Em Melgaço, a Câmara vinha “asestir a festa da Besitação na Igreja desta Santa Casa da Misericordia acompanhando no fim a Prossição á qual bem todas as cruzes e povo do termo por ser huma das Prosiçoins Reaes a que tem obrigação de ir”7. Em Vila Viçosa, o anúncio da procissão efectuava-se “da janela da Camara para baixo” e o desfile contava também com a representação camarária8.
Como se tratava de um momento alto de celebração destas confrarias, em muitas Misericórdias associava-se a festa da padroeira aos pobres e distribuíam-se-lhes esmolas9. A Misericórdia de Valença enviava esmolas aos encarcerados no aljube da praça e beneficiava muitos pobres neste dia.
Em 1769, gastou 9.350 réis com as esmolas enviadas às casas dos pobres e 6.350 réis com as que distribuiu à sua porta. Só nesta festa despendeu mais do que nas esmolas que ofereceu ao longo do ano. Nestas ofertas gastou, nesse ano, 10.900 réis10. Também na Santa Casa de Melgaço se escolheu este dia para entregar esmolas aos mais necessitados. Os pobres deviam efectuar uma petição à Mesa e aguardar provimento. A associação de pobres à festa da instituição era um acto carregado de simbolismo, que conferia visibilidade à principal função destas confrarias – a prática das obras de misericórdia – e associava os pobres, ainda que por momentos, a uma das realizações mais importantes destas instituições.
Nesta Misericórdia, era ainda costume o provedor pagar um jantar aos mesários e aos irmãos da Junta. Esta prática alargava-se ainda ao domingo de Passos e à quinta-feira das Endoenças11. Não era freqüente os provedores custearem tantos jantares, tanto mais que exigia condições financeiras sólidas para arcar com estas despesas. Contudo, o facto de Melgaço ser uma vila fronteiriça pequena, onde as oportunidades de convivência não abundariam, teria contribuído para a Santa Casa, pela mão do provedor, oferecer aos seus corpos gerentes estes momentos de confraternização.
Foi precisamente por causa dos elevados custos e dos trabalhos que estes jantares exigiam que os mesmos foram desaparecendo, ao longo dos séculos XVII e XVIII. Os provedores queixavam-se dos grandes gastos e recusavam aceitar o cargo, devido às exigências que se lhes colocavam. Contudo, se o acto eleitoral servia de momento de união dos irmãos e até de integração de novos membros, proporcionando uma ocasião de convívio entre nobres e oficiais, serviu também para exteriorizar descontentamentos, exibir ânimos exaltados e ocasionar distúrbios, demonstrando que a conflituosidade estava também presente nestas confrarias e podia eclodir a qualquer momento.
O século XVIII foi problemático para as Misericórdias, que se viram a braços com questões de vária ordem e que contribuíram para o seu descrédito: falta de irmãos, sobretudo de nobres; ascensão de homens menos “qualificados”; dificuldades nas cobranças de foros, de rendas e do crédito; diminuição de legados; perda, em vários casos, do monopólio do uso da tumba; receitas minguadas; crescente envolvimento em processos jurídicos e perturbação nos momentos em que se escolhiam os corpos gerentes12.
Malgrado a difícil conjuntura em que se encontravam, teimavam em realizar festas pomposas, despendendo com elas muito do que tinham, em prejuízo da caridade aos pobres. Os actos eleitorais tornaram-se no barómetro da credibilidade destas instituições.
Na eleição de 1724 da Santa Casa de Montemor-o-Velho, eclodiu um conflito provocado pelo padre Francisco de Pina de Melo, que se “aclamara provedor”, depois do acto estar terminado e do colégio eleitoral ter proclamado outro irmão vencedor. O acto parecia ter decorrido com toda a normalidade e nada faria supor semelhante atitude. O assunto subiu ao rei e o referido sacerdote acabou por ser riscado da confraria13.
Em Vila Viçosa, o assunto das eleições foi também presente ao monarca em 1754, devido ao suborno a que esteve sujeito o escrutínio nesse ano. Os confrades informaram o rei do procedimento de um grupo de irmãos que, antes da votação, distribuíram papéis com os nomes dos eleitores que deviam escolher. O intento foi conseguido e escolhido para provedor um homem de negócios e para escrivão um outro que nem sequer pertencia à confraria. Depois de muita polémica e da Mesa se recusar a dar posse aos eleitos, o monarca ordenou a repetição do acto eleitoral, repondo-se a ordem e cumprindo-se o compromisso14.
A Quaresma, as procissões, os jantares e as esmolas aos pobres
Para além da festa de Santa Isabel, as Misericórdias comemoravam outros dias festivos do calendário litúrgico, investindo particularmente nos Passos e na semana santa. As confrarias passaram no pós-Trento a desempenhar um papel muito importante na organização social da esfera religiosa15.
O domingo de Passos era celebrado com uma missa, um sermão e uma procissão. Em Monção, era a Santa Casa quem pagava a festa dos Passos. Em 1746, os confrades reunidos em cabido “acordarão que se fizessem os passos por conta da Casa de sorte que os irmãos concorrerão com a factura delles na forma costumada fazendosse com os coadros da Casa e seus altares limpos e a despeza que nisto fizerem paga a Casa”16.
Nesta Misericórdia exigiam-se, em 1776, “pregadores capazes e de boa nota”, fazendo-se alusão à importância do momento e à representação da confraria na vila. A Santa Casa de Monção colocava particular empenho na celebração dos Passos. Os confrades reuniam-se com antecedência para organizar com minúcia a sua realização. Encomendava-se o sermão aos religiosos mais reputados da vila, alugavam-se as figuras em Valença, ajustavase a feitura das “capelas” com um carpinteiro da terra, encomendava-se a música em Braga ou mesmo em Tui (Galiza) e recordava-se o itinerário por onde desfilava o cortejo. Em 1788, os confrades de Monção “haviam por dada a musica dos Passos com as obrigações costumadas ao mestre da Solfa Gonçalo José de Moinhos pelo preço de des mil reis como se ajustou em outro anno com a condição de que não apresentando baixonista de Tui para a mesma função ficava sem efeito este ajuste”17. A procissão dos Passos integrava figuras alusivas que invocavam santos, sendo normalmente as crianças que lhes davam corpo. A Misericórdia de Melgaço distribuía doces “aos anjos” e aos sacerdotes no final da procissão, tendo gasto nesta pequena merenda 3.455 réis, em 172318. Para além destas figuras eram colocadas outras, não humanas, ao longo do itinerário, que representavam igualmente figuras bíblicas19.
Na Misericórdia de Monção, a festa dos Passos suplantava a de quinta e sexta-feira santa. Os confrades não estavam estatutariamente obrigados a participarem nesta cerimónia, mas eram muitos os que marcavam presença nesta solenidade. Contudo, o mais comum era que as festividades da semana santa fossem mais grandiosas. Era na quinta e sexta-feira que se realizavam as maiores procissões.
A semana santa era celebrada em todas as Misericórdias. Período de reflexão e arrependimento, originava momentos de grande religiosidade, claramente assumidos por estas confrarias. Os últimos dias da semana eram marcados por muitas cerimónias litúrgicas e na quinta e sexta-feira realizavam-se dois grandes desfiles processionais. Estes cortejos eram assinalados por manifestações de grande devoção religiosa que congregavam as populações locais e serviam de pretexto para estas se juntarem, observarem e/ou participarem nas cerimónias20.
A procissão de quinta-feira das Endoenças obrigava a presença de toda a irmandade. Era mais uma das ocasiões em que os irmãos se juntavam para darem cumprimento a uma iniciativa da instituição. O desfile saía de tarde e só terminava de noite, prolongando-se em algumas Misericórdias até muito tarde. Cumpria um itinerário previamente estabelecido, visitando algumas igrejas da terra, onde muitos populares o esperavam. Ou seja, para além dos participantes que o integravam desde o início, o cortejo ia engrossando à medida que passava por outros templos. Era ainda presenciado por muitos populares que se distribuíam ao longo das artérias por onde desfilava.
A procissão transformava-se numa ocasião de encontro entre irmãos, sacerdotes e populares. Para além da gente da terra, acorria a esta procissão muita população das vizinhanças. Na Quaresma, o povo enchia as igrejas, ouvindo missa e assistindo a outros actos religiosos. As igrejas constituíam locais de sociabilidade para os crentes, os quais acorriam às cerimónias religiosas com grande fervor21. A organização desta procissão era da responsabilidade das Misericórdias.
Sabendo da importância destas ocasiões, as Santas Casas efectuavam um grande investimento. As Misericórdias cuidavam particularmente dos momentos em que saíam à rua e se expunham à observação e julgamento da comunidade. Da sua capacidade de os organizarem dependia a ascensão ou diminuição da sua credibilidade e a recepção de mais ou menos heranças. Estes momentos também serviam para ajudar a decidir os potenciais benfeitores da entrega da sua fortuna a estas instituições para legados pios e bens da sua alma.
Como se tratava de uma das mais importantes manifestações de identidade e reforço de poder das Misericórdias, estas confrarias não se poupavam a esforços para garantir a sua solenização e exibirem a sua capacidade organizadora22.
A preparação do cortejo efectuava-se com minúcia. A Mesa reunia tendo, em muitas Misericórdias, como ponto único de agenda a montagem da procissão. Os irmãos decidiam o número de velas necessário, mandavam decorar o interior da igreja, consertar alfaias religiosas, estipulavam o azeite preciso para os novelos, o vinho para os penitentes e mandavam varrer o caminho por onde esta haveria de passar23. Em muitas Misericórdias era ainda ocasião para se limpar a casa, em especial o pátio, caiar a frontaria e comprar mobília nova. Tudo para que irmãos e populares admirassem a instituição e a festa fosse ainda mais dignificada e aumentasse o reconhecimento social e se reconhecesse a capacidade da confraria criar e desenvolver
oportunidades de sociabilidade24. Os seus membros lucravam com esse prestígio e usufruíam do intenso convívio que se proporcionava nestas ocasiões.
Embora toda a irmandade devesse estar presente, os lugares mais importantes eram preenchidos pelos irmãos que ocupavam ou tinham desempenhado cargos na confraria. Eram eles que transportavam as varas, as insígnias, a bandeira e as tochas. A procissão terminava com o pálio e o crucifixo carregados, respectivamente, pelo provedor do ano anterior e pelo actual25. Era evidente o respeito pela hierarquia e a disciplina imposta cumpria vários objectivos: por um lado, conferia capacidade de organizar o desfile à confraria e, por outro, evidenciava a operacionalidade da instituição ao agregar à sua volta todos os devotos que desejavam participar nesta
cerimónia.
Esta procissão integrava ainda penitentes que desfilavam, autoflagelando-se. As práticas de penitência através da flagelação eram formas de exteriorizar reverência a Deus, tinham sido exercitadas na Idade Média com fervor e tiveram nos franciscanos e nos dominicanos fortes agentes da sua divulgação26.
Aos penitentes era, no final da procissão, distribuído vinagre ou vinho para curar as feridas e oferecida uma pequena refeição. A composição deste beberete nem sempre foi descrita, mas, em 1808, a Misericórdia dos Arcos de Valdevez gastou dois mil réis em “des caixas de doce para a procissão de quinta feira santa”27. Em algumas Misericórdias era constituído por marmelada, confeitos e cidrão28.
Estas confrarias esperavam a presença de todos os seus membros e aguardavam comportamentos adequados e que as dignificassem. Porém, nem sempre assim acontecia, porque os irmãos ou não compareciam, ou apresentavam-se sem balandrau ou, pior ainda, escolhiam a ocasião para manifestar o seu desagrado com a instituição. As confrarias davam-lhes a oportunidade de justificar os seus actos, mas quando não o faziam ou as razões invocadas não satisfaziam a instituição, eram riscados.
Em 1734, o padre João de Caldas e “os seus filhos naturais”, os padres António de Freitas, Manuel Lourenço e Manuel Velho Soares, irmãos da Misericórdia de Monção, (…) perturvando o piedoso e louvavel acto da procissão [na noite de quinta feira maior] com cançoens destemperadas no choro da Igreja Matriz em o pobrio da Irmandade e Mestre da musica que hia na dita procissão cantando devotamente (…) sendo mais sensivel aquela perturvação e desatenção por estar o Senhor exposto (…) dando ocasião a um disturbio e danno prejudicial em termos de sua execução sendo o dito referido facto com animo de injuria com o pobrio.
Mas esta não foi a única anomalia desta procissão. O irmão Pedro Lourenço de Almeida tomou o partido dos anteriores e proferiu “palavras menos atentas”29. Depois de analisado o sucedido, estes confrades foram riscados da irmandade.
Nem sempre os irmãos tinham uma atitude tão provocadora. Houve situações em que foram mais contidos, mas igualmente indisciplinados: não se apresentavam com o balandrau, não queriam carregar o andor, os irmãos sacerdotes negavam-se a cantar, desfilando em silêncio, não desejavam empunhar a tocha e recusavam-se a pedir durante a procissão.
Para além da oportunidade que a procissão criava aos irmãos de se juntarem e conviverem entre si e com os outros participantes, a quinta-feira era também o dia de muitas Misericórdias celebrarem o lava-pés. O provedor reproduzindo a cena bíblica, lavava os pés a 12 pobres, a quem posteriormente oferecia um jantar e distribuía alguns géneros alimentares e roupa ou dinheiro30. Oferecia ainda um jantar aos presos. O provedor sentava à sua mesa os 12 pobres com quem compartilhava a refeição.
Na Idade Moderna, a mesa tinha-se tornado num local de sociabilidade e de inserção social, originando várias manifestações ritualizadas: a ocupação dos lugares, a distribuição do pão e o agradecimento a Deus pela refeição31. Como era muito raro os ricos se sentarem à mesa dos pobres, estes momentos revestiam-se de particular significado e estavam carregados de simbolismo.
Estes rituais alimentares, tão criticados pelas Igrejas católica e protestante ao longo da Idade Moderna, estavam já implantados na Idade Média, onde muitas confrarias implementaram refeições periódicas entre os confrades ou entre estes e elementos exteriores a estas instituições, como eram, por exemplo, os pobres32. Estas manifestações que reuniam à mesma mesa confrades e pobres, constituíam importantes formas de socialibilade33.
Estes jantares fortaleciam a coesão da instituição e promoviam espaços de convívio e de partilha entre os participantes.
A refeição servida aos presos era sempre abundante e melhorada em qualidade e quantidade, ficando normalmente comida para os dias seguintes.
Existiam Santas Casas que repetiam estes jantares no dia de Páscoa e no dia dos Fiéis-Defuntos34. Em algumas destas confrarias, estas refeições atingiam tal qualidade que incluíam música35.
Em Vila Viçosa, os encarcerados não beneficiavam apenas do jantar de quinta-feira santa, oferecido pela Santa Casa local. Durante os restantes dias da semana santa eram presenteados com jantares oferecidos pelas ordens religiosas da vila36.
Estas refeições eram complementadas em muitas Misericórdias com entregas massivas de esmolas aos pobres37. A Misericórdia de Vila Viçosa entregava milhares de esmolas aos pobres no pátio da sua casa, contemplando os pobres da vila e dos arredores. Eram os confrades que as distribuíam, criando momentos de convívio entre pobres e ricos, ainda que por um curto espaço de tempo. Estas oportunidades possibilitavam uma maior proximidade e conferiam dignidade e prestígio aos que simulavam humildade38.
Mas a quinta-feira não era o único dia de reunião de pobres com ricos. Na Misericórdia de Vila Viçosa, o sábado de Aleluia era marcado por nova distribuição de esmolas aos pobres, agora em número ainda superior. Para além das ofertas que efectuavam aos pobres no pátio, os irmãos iam à casa dos mais desfavorecidos entregar a esmola. Esta oferta era distribuída de noite e abrangia muitos pobres envergonhados.
Na semana santa estreitavam-se ainda laços de fraternidade com os assalariados. Muitas Misericórdias agraciavam os seus assalariados com as “propinas”, incluindo-os nas listas dos que proviam e facultando-lhes a possibilidade de integrarem estas manifestações de convivialidade.
Os enterros Os elos de solidariedade que as confrarias desenvolviam em vida perpetuavam-se na morte39. A solidariedade entre vivos e mortos representava na dimensão espiritual o patamar mais importante da sociabilidade grupal40. A assistência à alma era uma vertente fundamental em todas as confrarias e também nas Misericórdias. Ela seria uma das razões que mais pesava no momento da decisão de integrar uma destas associações. Os que podiam, inscreviam-se em mais do que uma irmandade para usufruírem de mais benefícios espirituais41.
Enterrar os mortos era uma das obras de misericórdia corporais que as Santas Casas levavam muito a sério. Acompanhavam gratuitamente à sepultura e enterravam os seus próprios irmãos, devendo as confrarias apresentarem-se em corpo nestes momentos. O defunto devia ser acompanhado por toda a irmandade, ocasião que servia para lhe prestar a última homenagem, mas também solidariedade no momento da passagem. Sepultavam também gratuitamente a mulher e os filhos menores dos confrades. Enterravam ainda todos os que podiam pagar o preço do serviço que a confraria efectuava e que incluía a tumba, a bandeira, a cera e as toalhas. A sepultura era paga à instituição onde esta se localizava. Mas as Misericórdias sepultavam gratuitamente todos os que sendo pobres não dispunham de meios para o enterro. Procurava-os na cadeia, na rua, nos alpendres, em palheiros, em suas casas e nos poços ou nos rios, onde tivessem morrido afogados42.
Este ritual de solidariedade estava ligado à noção de que a “boa morte” nunca se materializava num acto solitário.
O medo que acompanhava os homens quando a morte se avizinhava e a vida se acabava tornava-os pios e aproximava-os dos santos, da Virgem Maria e de Cristo, a quem solicitavam que intercedessem junto de Deus a seu favor.
As Misericórdias adequavam os enterros ao serviço que lhe era solicitado. Os seus membros tinham um tratamento diferenciado. Desde logo pela forma como o seu óbito era comunicado à irmandade e em particular a toda a comunidade. O sino tocava toques diferentes dos costumados e que a comunidade identificava. Depois era ordenado que corressem campainhas manuais pelas principais artérias da vila ou da cidade. Os irmãos eram enterrados numa tumba melhor, acompanhados com uma bandeira que lhes estava especialmente destinada e os mesários apresentavam-se com todas as insígnias próprias destas ocasiões43. Tratava-se de um cerimonial aparatoso e formal. O compromisso de 1618 da Misericórdia de Lisboa determinava ainda que os confrades rezassem 14 Padre Nossos e 14 Ave Marias, enquanto iam ao lado do seu irmão44. O acompanhamento da irmandade estava garantido e os faltosos eram sancionados, podendo a pena ditar a sua expulsão. Contudo, se o defunto integrasse outras confrarias, contava igualmente com a solidariedade de outros irmãos que se mantinham a seu lado neste momento tão difícil. Mesmo não sendo seu membro, podia ainda recrutar outras confrarias para o cortejo fúnebre, mediante pagamento do serviço.
Era, pois, freqüente os homens e as mulheres de posses terem nos seus funerais várias irmandades que integravam ou que convocaram para esta ocasião45.
Pertencer a uma confraria significava adquirir a acção protectora da irmandade em vida, um funeral assistido e alguns sufrágios que estas instituições mandavam celebrar pelos irmãos defuntos46. Estes serviços assumiam tal relevo que muitos homens e mulheres filiavam-se em várias destas instituições. A adesão estava marcada pelos insistentes apelos que a Igreja tridentina não se cansava de efectuar a todos os seus fregueses, encaminhando-os para os altares47.
A assistência aos defuntos pelas Misericórdias obrigava em algumas situações a dispêndio de tempo e a efectuar deslocações. As Santas Casas tinham normalmente uma área circunscrita de actuação e um tarifário estabelecido para este serviço, mas freqüentemente cediam a pressões e enterravam defuntos fora do limite estabelecido. Para mais facilmente captar a presença dos confrades nos funerais, a Misericórdia de Melgaço pagava, em 1790, uma refeição aos confrades que iam acompanhar os enterros às freguesias mais distantes da vila, quer fossem de irmãos ou não. Dava “1.600 reis para a refeição ou como regularmente chamam beberete dos irmãos”, ou em sua substituição dois arráteis de bacalhau48.
Tratava-se de uma medida de aliciamento, numa altura em que os confrades eram cada vez mais remissos a esta tarefa, que tinha por objectivo reconfortá-los e que originava um momento de partilha entre os irmãos.
Os confrades serviam-se do pretexto de estarem juntos e serem actos públicos para exteriorizarem o seu descontentamento e qualquer motivo servia, mesmo que se tratasse de uma cerimónia fúnebre. Em 1765, alguns confrades da Misericórdia de Porto de Mós aproveitaram a saída da irmandade a um enterro para descomporem os irmãos que nele participaram e prejudicar a imagem pública da instituição. Esta tomada de atitude prendia-se com uma queixa apresentada por alguns confrades ao rei contra outros irmãos que tinham ocupado cargos directivos na instituição e que, segundo os primeiros, tinham agido contra os interesses da confraria e em seu proveito próprio. Não contentes, os visados procuraram apoio no resto da irmandade, fazendo os irmãos assinar, sob coacção, um subscrito contra a queixa. Mesmo assim, não conseguiram que todos satisfizessem o pretendido.
Por isso, (…) saindo a irmandade com a tumba para certo enterro de domingo, indo a irmandade incorporada e guiada por um irmão de primeira condição, o bacharel, Manuel de Deus Leal, levando a vara na falta do provedor e escrivão, na rua pública lhe saiu
ao encontro Domingos António de Vasconcelos, que de presente serve de escrivão e sem vir com o vestido da irmandade arrebatou, atirou a vara da mão do dito irmão descompondo-o e repreendendo dando a mesma repreensão publicamente aos irmãos que iam na dita acção, o que muito se estranhou por ser em lugar público49.
Estes actos reprovados pelas confrarias punham à prova a solidariedade entre vivos e mortos, assim como “mediam e experimentavam os laços de sociabilidade” destas instituições50. Eram braços de ferro que se erguiam contra a coesão e a representação social da confraria numa luta da qual a instituição saía normalmente vitoriosa.
Em algumas situações, os confrades recusaram-se a pegar na tumba ou a carregar a bandeira ou a levar as tochas. Outros, num acto provocatório, compareciam com as insígnias de outras confrarias ou ordens religiosas, enfurecendo os corpos gerentes das Misericórdias51. No século XVIII, foram sobretudo as Ordens Terceiras que mais afrontaram as Misericórdias neste campo, levando a que muitos irmãos, que eram simultaneamente seus membros, envergassem as suas insígnias e não as da Misericórdia.
Estes momentos, plenos de simbolismo, eram geradores de sociabilidades que não coincidiam com as oportunidades de convívio surgidas no dia-a-dia. Obedeciam a um calendário distinto, combinavam outros grupos sociais e alargavam as redes de fraternidade e de convivialidade entre os homens. Era através do espírito de união que se desenvolvia o sentimento de pertença e se fortalecia a coesão estas “famílias de devotos” e de irmãos piedosos.
A pertença à confraria mais prestigiada da terra conferia-lhes prestígio e poder, ao mesmo tempo que abria portas para aceder a espaços de sociabilidade que de outra forma estavam vedados. Se por um lado isso era uma razão que motivava a adesão, contribuía simultaneamente para reforço da identidade da instituição, aumentava a coesão do grupo, promovia a admiração e a estima da comunidade, ao mesmo tempo que fazia aumentar o orgulho de quem as integrava e desenvolvia relações interpessoais. Estes actos promovidos pelas Misericórdias e que proporcionavam momentos de sociabilidade eram planificados para as engrandecer e ocasionar maior poder e glória.
1 Leia-se para esta matéria, MESGRAVIS, Laima. A Santa Casa da Misericórdia de S. Paulo (1599?-1884). São Paulo: Conselho Estadual de Cultura, 1976, p. 45.
2 COMPROMISSO da Misericórdia de Lisboa. Lisboa: Pedro Craesbeeck, 1619, p. 6.
3 Os cabidos gerais eram reuniões alargadas a toda a confraria. Nestas assembleias de irmãos discutiam-se normalmente assuntos importantes, que posteriormente transitavam para a Mesa e o Definitório. Acerca das assembleias de irmãos nestas confrarias consulte-se para a Misericórdia de Lisboa CORREIA, Fernando da Silva. A Misericórdia de Lisboa. A Medicina Contemporânea, n. 27, ano LX, 1942, p. 19-21.
4 Leia-se COMPROMISSO da Misericórdia de Lisboa…, p. 9.
5 Acerca da importância da festa no quotidiano das populações setecentistas consulte-se SOARES, Ivone da Paz. Sociabilidade Feminina. Enquadramento religioso no quotidiano da sociedade bracarense setecentista. Braga: Universidade do Minho, 1997, p. 120-122. Dissertação de mestrado. Policopiada.
6 José da Silva Lima fornece uma importante reflexão sobre a festa, enquanto elemento de sociabilização e de integração. Veja-se LIMA, José da Silva. Festas. In: AZEVEDO, Carlos Moreira, dir. Dicionário de História Religiosa. Lisboa: Círculo de Leitores, 2000, p. 251-253.
7 Para esta procissão leia-se ESTEVES, Augusto César. Santa Casa de Melgaço. Melgaço:
Santa Casa da Misericórdia de Melgaço, 1957, p. 35-36.
8 A propósito da festa de Santa Isabel na Misericórdia de Vila Viçosa consulte-se ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Dar aos pobres e emprestar a Deus: as Misericórdias de Vila Viçosa e Ponte de Lima. Barcelos: Santa Casa da Misericórdia de Vila Viçosa; Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, 2000, p. 90.
9 Esta era uma prática já verificada em algumas confrarias medievais. Consulte-se MARQUES, José. Os pergaminhos da Confraria de S. João do Souto da cidade de Braga (1186-1545). In Bracara Augusta, v. XXXVI, n. 81-82, 1982, p. 85; FONSECA, Jorge. Para a história do associativismo no Alentejo medieval. A Confraria e albergaria do Espírito Santo do Vimieiro. In: A cidade de Évora, II série, 1998-1999, p. 38.
10 Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Valença (doravante ASCMV), Livro que ha de servir para nelle se carregar o produto das sisas sobnegadas desta vila e seu termo para se despenderem nas obras da Santa Caza, fls. 12v. e 20.
11 ESTEVES, Augusto César. Santa Casa de Melgaço…, p. 74-75.
12 Sobre a situação das Misericórdias no século XVIII consulte-se LOPES, Maria Antónia. As Misericórdias de D. José ao final do século XX. In: PAIVA, José Pedro (Coord.). Portugaliae Monumenta Misericordiarum. Lisboa: Centro de Estudos de História Religiosa; União das Misericórdias Portuguesas, 2002, p. 80.
13 Para o sucedido na Misericórdia de Montemor-o-Velho veja-se SILVA, Mário José Costa da. A Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Velho. Espaço de sociabilidade, poder e conflito (1546-1803). Figueira da Foz: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, 1999. p. 126. A propósito das dificuldades eleitorais surgidas na Praia da Vitória leia-se MOTA, Valdemar. Misericórdia da Praia da Vitória: memória histórica, 1498-1998. Praia da Vitória: Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, 1998. p. 48.
Também na Misericórdia de Ponte da Barca se sentiram dificuldades semelhantes. Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca (doravante ASCMPB), Livro das emleições desta santa caza da Mizericordia da villa da Ponte da Barca 1689-1718, n. 18, fls. 30-31.
14 Para o sucedido em Vila Viçosa confira-se ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Dar aos pobres e emprestar a Deus…, p. 100-101.
15 Leia-se ARAÚJO, Ana Cristina. Corpos sociais, ritos e serviços religiosos numa comunidade rural. As confrarias de Gouveia na Época Moderna. In: Revista Portuguesa de História, tomo XXXV. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2001-2002, p. 274.
16 Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Monção (doravante ASCMM), Livro que ha de
servir para os acordãos e Enlleiçoens desta Santa Caza 1710-1774, n. 11, fl. 105.
17 ASCMM, Livro que ha de servir dos acordons desta Santa Miziricordia da villa de
Monçon 1774-1815, n. 12, fl. 79.
18 Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (doravante ASCMMço), Livro de receita e despesa 1717-1749, fl. 47.
19 Em 1746, a Santa Casa gastou oito colmeiros para encher estas figuras. ASCMMço, Livro de receita e despeza 1717-1749, fl. 300v.
20 Sobre a procissão de quinta-feira santa na Misericórdia do Funchal veja-se JARDIM, Maria Dina dos Ramos. A Santa Casa da Misericórdia do Funchal – século XVIII. Coimbra: Centro de Estudos de História do Atlântico; Secretaria Regional do Turismo e Cultura, 1996, p. 170.
21 Leia-se LOUSADA, Maria Alexandra. Espaço urbano, sociabilidades e confrarias. Lisboa nos finais do Antigo Regime. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PIEDADE POPULAR – SOCIABILIDADES E REPRESENTAÇÕES. Actas... Lisboa: Terramar, 1999, p. 540-542.
22 Veja-se PAIVA, José Pedro. “Etiqueta e cerimónias públicas na esfera da Igreja (séculos XVII-XVIII)”. In: Cultura e Sociabilidades na América Portuguesa. São Paulo: Hucitec, 2001, p. 75-94.
23 Para um melhor conhecimento da preparação da procissão de quinta-feira das Endoenças em Esposende leia-se COSTA, M. M. da Silva. A Misericórdia de Esposende e a Santa Casa: apontamentos históricos. Esposende: Santa Casa da Misericórdia de Esposende, 1988, p. 31-38. Para a Misericórdia da Lousã veja-se LEMOS, Eugénio de. A Santa Casa da Misericórdia da vila da Lousã – resenha histórica. Lousã: Santa Casa da Misericórdia da Lousã, 1966. p. 180-181; para o Porto leia-se SOUSA, Ivo Carneiro
de. A procissão de quinta-feira santa da confraria da Misericórdia do Porto [1646]. O Tripeiro, v. 7, n. 14, 1995, p. 110-114. Sobre a procissão de quinta-feira santa na Misericórdia da Póvoa de Varzim confira-se DIONÍSIO, Paula Carolina Ramos. A Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Assistência e caridade numa vila piscatória (1756-1806). Porto: Faculdade de Letras, 2001, p. 143-147. Dissertação
de mestrado. Policopiada.
24 Pode-se aprofundar esta temática em PENTEADO, Pedro. Confrarias. In: AZEVEDO, Carlos Moreira (Dir.). História Religiosa de Portugal, v. 2, Lisboa: Círculo de Leitores, 2000, p 323-330.
25 A propósito desta procissão na Misericórdia de Castelo Branco consulte-se SILVA, H. Castro e. A Misericórdia de Castelo Branco (apontamentos históricos). Castelo Branco: Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco, 1958, p. 108-111.
26 Leia-se GOUVEIA, António Camões. Procissões. In: AZEVEDO, Carlos Moreira (Dir.).
Dicionário de História Religiosa. Lisboa: Círculo de Leitores, 2001, p. 69.
27 Arquivo da Santa Casa da Misericórdia dos Arcos de Valdevez (doravante ASCMAV), Livro de receita e despeza 1801-1812, fl. 36.
28 Estes eram os elementos que integravam a refeição servida pela Santa Casa do Porto ao penitentes. Leia-se BASTO, A. de Magalhães. História da Santa Casa da Misericórdia do Porto. v. 1, 2. ed. Porto: Santa Casa da Misericórdia do Porto, 1997, p. 491.
29 ASCMM, Livro que ha de servir para os acordãos e Enlleiçoens…, fls. 86v.-87.
30 Leia-se ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Festas e rituais de caridade das Misericórdias. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PIEDADE POPULAR… Actas, p. 501-521; SÁ, Isabel dos Guimarães. As Misericórdias Portuguesas de D. Manuel I a Pombal. Lisboa: Livros Horizonte, 2001, p. 93.
31 Para esta temática veja-se THELAMOU, Françoise. Sociabilité et conduites alimentaires. In: _____. La sociabilité à table. Commensalité et convivialité à travers les âges. Rouen: Université de Rouen, 1993. p. 9-15; SARTI, Rafaella. Casa e família. Habita, comer e vestir na Europa Moderna. Lisboa: Editorial Estampa, 2001, p. 249.
32 Sobre os momentos de sociabilidade criados pelas confrarias medievais leia-se BEIRANTE, Maria Ângela. Confrarias Medievais Portuguesas. Lisboa: Ed. da autora, 1990, p. 31-38. 33 Veja-se BEIRANTE, Maria Ângela. Ritos alimentares em algumas confrarias portuguesas medievais. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PIEDADE POPULAR… Actas, p. 559.
34 Acrescente-se que as Misericórdias distribuíam regularmente comida (quartas e domingos) aos presos.
35 Para o que se passava na Misericórdia de Tavira consulte-se ANICA, Arnaldo Casimiro. O hospital do Espírito Santo da cidade de Tavira (da fundação à actualidade – notas). Tavira: [s.n.], 1983, p. 56.
36 Confira-se ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Festas e rituais de caridade nas Misericórdias. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PIEDADE POPULAR… Actas, p. 506-507.
37 Acerca das esmolas distribuídas aos pobres pela Misericórdia de Macau na semana santa e no dia de santa Isabel veja-se SÁ, Isabel dos Guimarães. Ganhos da terra e ganhos do mar: caridade e comércio na Misericórdia de Macau (séculos XVII e XVIII). Ler História, n. 44, 2003, p. 54-56. Para a Misericórdia de Braga consulte-se CASTRO, Maria de Fátima. A Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Braga, Braga: Santa Casa e Autora, 2001. p. 199, nota de rodapé 106.
38 MUIR, Edward. Ritual in Early Modern Europe. Cambridge: University Press, 1997,
p. 131-132.
39 Consulte-se ARAÚJO, Ana Cristina. Corpos sociais, ritos e serviços religiosos numa comunidade rural. As confrarias de Gouveia na Época Moderna. In: Revista Portuguesa de História, n. 35, p. 174.
40 Veja-se ENES, Maria Fernandes. A confraria de São Pedro Gonçalves em Ponta Delgada no séc. XIX. Espaço de sociabilidade. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL PIEDADE POPULAR… Actas, p. 598.
41 Para este assunto leia-se GOMES, Paula Alexandra de Carvalho Sobral. Oficiais e confrades em Braga no tempo de Pombal. (Contributos para o estudo do movimento e organização confraternal bracarense no século XVIII). Braga: Universidade do Minho, 2002. p. 128. Dissertação de mestrado. Policopiada.
42 A Misericórdia de Melgaço tinha como obrigação enterrar todos os pobres que tinham
morrido afogados. ASCMMço, Livro do tombo de 1790, fl. 31v.
43 Os mesários de Vila Viçosa apresentavam-se nos enterros dos irmãos com cruzes azuis nos seus balandraus. Consulte-se ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Dar aos pobres e emprestar a Deus…, p. 294-295.
44 Confira-se COMPROMISSO da Misericórdia de Lisboa…, p. 49.
45 Leia-se para esta matéria ARAÚJO, Ana Cristina. A morte em Lisboa. Atitudes e representações 1700-1830. Lisboa: Editorial Notícias, 1997, p. 322.
46 Veja-se BOSCHI, Caio César. Os leigos e o poder (irmandades leigas e política colonizadora em Minas Gerais). São Paulo: Edições Ática, 1986, p. 151-153.
47 A propósito da actuação da Igreja para incrementar a participação dos crentes nestas associações consulte-se ABREU, Laurinda Faria dos Santos. Confrarias e irmandades de Setúbal: redes de sociabilidade e poder. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DO BARROCO, I. Actas... Porto: Reitoria da Universidade do Porto; Governo Civil do Porto, 1991, p. 3-15.
48 ASCMMço, Livro do Tombo de 1790, fl. 30v.
49 Arquivo da Casa de Bragança (doravante ACB), NNG, 1150, fls. 634-638.
50 A propósito dos conflitos que surgiam nestas ocasiões e da prova de fogo que constituíam contra a harmonia e a paz destas instituições leia-se ABREU, Laurinda Faria dos Santos. A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal de 1500-1755: aspectos de sociabilidade e poder. Setúbal: Santa Casa da Misericórdia de Setúbal, 1990, p. 156-157.
51 Para os conflitos surgidos na Misericórdia de Guimarães aquando dos enterros consultese COSTA, Américo Fernando da Silva. A Santa Casa da Misericórdia de Guimarães (caridade e assistência no meio vimaranense dos séculos XVII e XVIII). Guimarães: Santa Casa da Misericórdia de Guimarães, 1999, p. 189-191.
Referências
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História: Questões & Debates, Curitiba, n. 45, p. 155-176, 2006. Editora UFPR
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