OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES

Este princípio a que apelou o Papa João Paulo II no seu encontro mundial com as Santas Casas da Misericórdia deve estar, em permanência, presente nos espíritos e nas acções de todos quantos quiseram abraçar a causa da CARIDADE CRISTÃ expressa através da missão que compete a estas seculares Instituições de Bem Fazer.

Neste período de crise que afecta a maioria da populção Portuguesa, atinge subretudo e mais, profundamente, os mais desprotegidos que são os mais idosos. Sobretudo para estes e até porque há já 30 anos que é a população alvo e prioritária na acção das Santas Casas da Misericórdia, estas Instituições estão em condições de agir e intervir, até porque estão, particularmente, vocacionadas para tal.

A evolução social ocorrida nestes últimos 30 anos impõe uma reflexão alargada sobre os novos paradigmas de atenção para com os cidadãos mais idosos.

O modelo seguido pelas Santas Casas da Misericórdia prestou, revelantíssimos serviços aos Portugueses. Contribuiu e muito para elevação significativa do níovel e da qualidade de vida da população idosa.

Mas é chegado o tempo de reflexão, de análise e de inovação.

É para esse nova paradigma que as santas casas da Misericórdia, para além de o encontrar, têm que o executar.

A CRISE EXIGE NOVAS DINÂMICAS

As Santas Casas da Misericórdia surgiram em Portugal em período de grande e grave crise nos finais do século XV.

Foi de dinâmicas promovidas no seio da sociedade civil que surgiu, em 1498, a primeira Misericórdia, a de Lisboa.

Tal como na época da sua origem, também hoje as Misericórdias deveriam reflectir sobre as consequências da crise que atingem um número cada vez maior de cidadãos.

É missão das Misericórdias o cumprimento das 14 Obras de Misericórdias.

Nesta época de profunda e grave crise social, económica e financeira impôr-se-á uma reflexão promovida no seio do universo das Santas Casas da Misericórdia de Portugal geradora de novas dinêmicas que possam contribuir para atenuação da crise, principalmente, junto daqueles que mais estão a sofrer com ela.

Talvez fosse tempo de promover essa reflexão promotora de dinâmicas geradoras de acções destinadas a atenuar o sofrimento dos mais debilitados e carenciados.

A OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES é princípio a que devem obediência estas seculares Instituições de bem fazer.

É em respeito por este princípio que terá justificação uma reflexão conjunta do universo das Santas Casas da Misericórdia de Portugal.

Este poderá ser o início de um movimento orientado para atenuar as consequências mais perniciosas da crise que não pára de aumentar e fazer crescer o número de cidadãos a ultrapassar o limiar da pobreza.

Açores centrados no culto ao Espírito Santo

Açores centrados no culto ao Espírito Santo
O culto ao Espírito Santo tem grande visibilidade nos Açores. A Caritas da Terceira está a dinamizar várias actividades com o intuito de divulgar o Espírito Santo. No bairro social do Lameirinho existe um jardim-de-infância onde as educadoras, juntamente com as crianças "fizeram um altar e envolveram todas as valências da Caritas" - frisou à Agência ECCLESIA Anabela Borba, Presidente da Caritas daquela ilha e também dos Açores.
Esta iniciativa prolonga-se até 29 deste mês (teve início a 25 de Maio) e terá várias iniciativas. Ontem, "tivemos uma palestra e rezámos o terço com a presença de público adulto que está em formação connosco" - disse a responsável. Como é tradição nos Açores, quando se reza o terço na casa onde está o Espírito Santo - neste caso era a Caritas - "oferece-se um lanche" - afirmou Anabela Borba.
Na próxima sexta-feira, 29 de Maio, "teremos a coroação dos meninos do colégio e de alguns jovens que recebem formação na Caritas". Após a coroação, haverá o almoço para as crianças do jardim-de-infância. O culto do Espírito Santo tem grandes raízes nos Açores, mas é celebrado "de forma diferente de ilha para ilha" - sublinha Anabela Borba. E acentua: "É a festa mais importante nos Açores, a seguir ao Senhor Santo Cristo".
Culto ao Espírito Santo
A Igreja professa a sua fé no Espírito Santo como Aquele «que é o Senhor que dá a vida» e proclama-o no Símbolo da Fé, chamado Niceno-Constantinopolitano, do nome dos dois Concílios - Niceia (em 325) e de Constantinopla (em 381). Este ano celebra-se o vigésimo aniversário da Encíclica «Dominum et Vivificantem» do Papa João Paulo II. Apresentada a 18 de Maio de 1986, «O Espírito Santo na Vida da Igreja e do Mundo» relata que esta fé, professada ininterruptamente pela Igreja, "precisa de ser incessantemente reavivada e aprofundada na consciência do Povo de Deus. Nos últimos dois séculos assim aconteceu por mais de uma vez: desde Leão XIII, que publicou a Encíclica «Divinum illud munus» (ano de 1897), exclusivamente dedicada ao Espírito Santo, a Pio XII, que na Encíclica «Mystici Corporis» (ano 1943) se referiu de novo ao Espírito Santo como princípio vital da Igreja, na qual opera conjuntamente com a Cabeça do Corpo Místico, Cristo, até ao II Concílio Vaticano que fez notar a necessidade de renovada atenção à doutrina sobre o Espírito Santo, como acentuava o Papa Paulo VI: "à Cristologia e especialmente à Eclesiologia do Concílio deve seguir-se estudo renovado e culto renovado do Espírito Santo, precisamente como complemento indispensável do ensino conciliar" (Audiência geral de 6 de Junho de 1973).
Inspiradas pelos modelos mendicantes
Em Portugal, as Confrarias, Irmandades ou Fraternidades - típicas do Corporativismo sócio-religioso medieval - «beberam» sempre da Terceira Pessoa da Santíssima Trindade. Inspiradas pelos modelos mendicantes, estas formulavam um compromisso de vida e definiam propósitos - culto ao Salvador, Nossa Senhora ou algum santo - apoiados numa obra de misericórdia: "dar de comer aos famintos, vestir os andrajosos ou sufragar os irmãos falecidos" (Gomes, Pinharanda; In: «A cidade Nova»). E acrescenta: "são sufragâneas da caridade, servas do amor, que é este o verdadeiro nome do Senhor Espírito Santo". As confrarias do Espírito Santo, promotoras do culto, dos dons e dos frutos, surgiram em quase todos os tempos da medievalidade e da modernidade, um pouco por todo o país. Entre os rios Douro e Tejo e, neste espaço, com maior intensidade nas dioceses de Lamego, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém e no extinto bispado da Egitânia (hoje divido pela diocese da Guarda e Portalegre) "os "inventários" (Gomes, Pinharanda) demonstram que existia nestas terras um arreigado culto ao Espírito Santo. Portugal continental tinha mesmo o epíteto de «Império do Espírito». Para além das localidades citadas tínhamos também na Costa Alentejana e no litoral Algarvio enclaves onde os cristãos viviam intensamente o culto ao Espírito Santo.
Os pescadores associavam-se em Confrarias de Misericórdia - de invocação ao Divino Espírito Santo - e dispunham mesmo de hospitais próprios como foram os casos de Alfama, Lagos e Tavira. Quando se olha para o mapa dos conventos franciscanos fundados na medievalidade e as zonas de influência da Ordem de Cristo (de Tomar às fortes posses no interior da Beira Egitaniense) percebe-se o porquê do culto ao Espírito Santo e às instituições que estão na rectaguarda deste mesmo culto. A teoria deste «nascimento» não é consensual para todos os historiadores. Há quem defenda que a «mãe» destas festividades - de acordo com um conjunto de narrativas eclesiásticas seiscentistas - é a rainha Santa Isabel.
Império significa, no contexto do culto, as festas dedicadas ao Divino Espírito Santo, "por antonomásia, já que Império é o nome conferível às Irmandades e às Mordomias que promovem as festividades. (Gomes, Pinharanda). Também por antonomásia, nas ilhas açorianas o nome de Império é dado a uma espécie de capelas - em alvenaria ou madeira - onde se realiza uma parte das funções ou cerimónias das festas e onde se expõem as insígnias do Divino. Existem Impérios de homens, de jovens (nas Beiras, as festas são muitas vezes promovidas pelas «confrarias da mocidade» - não têm estrutura permanente - visto que são constituídas por rapazes que nesse ano atingem a maioridade), e casais, de mulheres (caso dos Açores, na região de Viseu e do Alto Alentejo) e de meninos (Açores e Lisboa). Segundo informação de Mons. Manuel Ferreira da Silva a Pinharanda Gomes, em 1787, na Igreja de Santa Isabel (Lisboa) foi instituída a Real Irmandade do Divino Espírito Santo Império dos meninos. Existem igualmente relatos que referem que em determinados conventos de Lisboa e dos Açores se faziam Impérios de Freiras.
A mais antiga Confraria do Espírito Santo
A mais antiga Confraria do Espírito Santo de que há noticia é a de Benavente, anterior às festas de Alenquer, e que cuidava de duas obras de misericórdia: dar de comer aos famintos e enterrar os mortos. "Os confrades participavam nos funerais com uma dança de carácter sagrado, a celebração jubilosa da morte" (Azevedo, Ruy Pinto; "O compromisso da Confraria do Espírito Santo de Benavente"; in: Lusitânia Sacra, 6, 1962). Apesar de Benavente ver nascer a sua confraria primeiro, a localidade de Alenquer - por iniciativa da rainha Santa Isabel - viu "as primeiras e mais importantes festas" (Gomes, Pinharanda) dedicadas ao culto do Espírito Santo.
A partir do continente, as Festas do Espírito Santo irradiaram para um conjunto de territórios povoados e colonizados pelos portugueses. A sua existência é conhecida na Madeira e no Brasil mas foi, sobretudo no arquipélago dos Açores - onde a sua origem "parece remontar aos tempos iniciais do povoamento" (Frutuoso, Gaspar; in: "Saudades da Terra") - que elas conheceram uma difusão mais importante. Atestada pela sua presença em todas as freguesias do arquipélago açoriano, esta vitalidade das Festas do Espírito Santo "expressa-se também na constante capacidade de diálogo entre tradição e modernidade que elas evidenciam". (Leal, João; "As Festas do Espírito Santo nos Açores"; in: Communio, 2, 1998). Esta vitalidade expressa-se também no modo como, a partir destas ilhas atlânticas, as Festas se difundiram nos principais contextos de acolhimento da emigração açoriana: primeiro o Brasil e depois nos Estados Unidos da América e no Canadá.
As Festas do Espírito Santo não se limitam somente ao Domingo de Pentecostes. Elas começam à meia-noite de Sábado de Aleluia e prolongam-se até à Festa de Pentecostes, data em que a Igreja celebra a descida do Espírito Santo sobre os Apóstolos. Em determinadas localidades dos Açores, elas estendem-se "pelo Verão adentro, incluindo as «festas joaninas» e, nalgumas ilhas, ainda se festejam em Outubro, pouco antes do início do Advento". (Gomes, Pinharanda). Esta dilatação do tempo deve-se ao facto do bispo de Angra, D. António Vieira Leitão, ter determinado, no início do século XVIII, "que não houvesse mais do que um Império ou festa com «vôdo» em cada freguesia e que não fossem celebrados no mesmo dia em todas as freguesias mas que estas o fizessem em cadeia ao longo dos Domingos a partir da Páscoa" (Gomes, Pinharanda). Uma forma dos pobres terem mais oportunidade de receber esmola, assistência e alimento durante mais tempo.
Coroas do Espírito Santo
No centro dos festejos encontra-se uma ou mais Coroas do Espírito Santo, forma consagrada de representação da divindade. Estas coroas são de prata trabalhada - encimadas por uma pomba - e constituem a insígnia central de um conjunto de que fazem ainda arte um ceptro e uma salva, ambos em prata. As formas de organização dos festejos, ao mesmo tempo que prevêem a participação e intervenção do conjunto comunidade, caracterizam-se sobretudo "pelo relevo que concedem a formas de patrocínio individual dos festejos, resultantes em muitos casos de promessas feitas ao Espírito Santo". (Leal, João). Depois dos anos 60, devido à influência da emigração, tornaram-se frequentes os casos em que este patrocínio individual tende a ser assegurado por emigrantes, que se deslocam expressamente aos Açores.
O imperador é secundado por um determinado número de ajudantes que assumem determinadas funções. Entre estes destaca-se a «folia» que assegura a direcção e o acompanhamento musical dos festejos. Em muitas ilhas, as folias têm vindo a ser gradualmente substituídas por filarmónicas. Em geral, a sequência dos festejos articula-se em torno de três referentes espaciais: a casa do imperador (onde a coroa é instalada num altar); o Império e a Casa do Espírito Santo (dois edifícios ligados exclusivamente ao culto do Espírito Santo) e a Igreja paroquial. A cerimónia religiosa "mais importante das Festas é sem dúvida a coroação, que consiste na imposição solene da Coroa ao imperador ou mordomo, ou alguém por ele escolhido, realizada pelo padre no termo da missa" (Leal, João).
Sopas do Espírito Santo
A sequência ritual das Festas do Espírito Santo concede também um lugar de relevo a um conjunto de refeições, dádivas e distribuições de alimentos cerimoniais. Nestas dádivas estão incluídas as «célebres» sopas do Espírito Santo - feitas à base de carne de vaca cozida e de fatias de pão de trigo - diversas variedades de pães de massa sovada, biscoitos e doces. Apresentam uma importante dimensão religiosa mas caracterizam-se também pelo relevo que concedem às relações sociais: tanto dos residentes como daqueles que se deslocam propositadamente dos países onde estão a laborar.
Estes festejos contrariam as leis dominantes da mentalidade actual que vive baseada "no interesse e na eficiência" (Dias, Manuel Madureira; "Com o Espírito Santo rumo ao ano 2000"). Por isso, "poucas coisas têm uma força tão irresistível como o gesto gratuito do dom, porque contradiz a lógica fria do lucro". Para que o Espírito Santo alimente em nós a esperança e a torne eficaz precisa de encontrar receptividade e cooperação. As festas dos Espírito Santo são um exemplo dessa receptividade.
Nacional Luís Filipe Santos 2009-05-26 16:55:45 11193 Caracteres Diocese de Angra, Espírito Santo

LARES VERSUS APOIO DOMICILIÁRIO

LARES VERSUS APOIO DOMICILIÁRIO

Continua a estar na ordem do dia a discussão sobre a institucionalização de Idosos em Lares, partindo-se sempre do princípio, algumas vezes errado, que nos lares só existem pessoas institucionalizadas. Temos, no entanto de concordar que essa é a situação da esmagadora maioria dos casos e isso faz com que a representação dos lares não largue a imagem asilar que já se vem arrastando desde tempos imemoráveis.

Os militantes da anti-institucionalização, defendendo em alternativa a manutenção das pessoas em casa, começam a ganhar terreno pelo aprofundamento da discussão e essencialmente por novos argumentos que vão surgindo e ainda pela inoperância que existe em transformar o modelo actual dos lares.

Se por um lado os cuidados domiciliários levantam dúvidas e reservas tanto do ponto de vista da sustentabilidade económica como essencialmente do ponto de vista operacional por inexistência de qualquer modelo que apresente evidência comprovada, acrescentando a isto que as Instituições sociais não desenvolveram até hoje qualquer evolução na prestação destes cuidados e as entidades privadas insistem em reservar este serviço a um segmento muito elevado em termos económicos, por outro lado os cuidados domiciliários são uma das bandeiras da Organização Mundial de Saúde e das entidades de saude de quase todos os países desenvolvidos, incluindo o nosso, argumentando-se que essa é a melhor forma de mantermos a vida activa na Grande Idade e de promover o envelhecimento saudável. Este argumento parece e é óbvio por muito que se insista que os lares poderão vir a melhorar no sentido de não institucionalizar os seus residentes.

Estamos perante um problema cuja solução passa desde já por reflectirmos sobre as duas alternativas.
É muito aceitável que desenvolver um modelo de cuidados domiciliários eficiente tem menos custos que alterar o modelo actual dos lares de idosos. Primeiro porque com a criação de um modelo de cuidados domiciliários não temos que mudar atitudes, comportamentos e mentalidades, bem como não teremos como obstáculo a prática continuada ao longo de anos de Instituições cujo peso e importância social dificilmente permite alterações. Em segundo lugar o modelo de cuidados domiciliários pode ser experimentado, melhorado pela participação de pessoas e instituições, envolvendo todos os interessados das mais variadas áreas e não causará constrangimentos de ordem económica já que não requerem investimentos em estruturas físicas.

É pois necessário começarmos esta caminhada e procurarmos a sensibilidade da área social já que na área da saude a aposta é quase exclusiva nesta solução.

O maior problema que se levanta é criado pelo modelo de contratualização de serviços com o Estado, imposto por leis desadequadas. O actual modelo favorece extraordinariamente o recurso a Lar de Idosos em detrimento da manutenção no domicílio, comparticipando com valores mais elevados a prestação de serviços da Instituição em lares do que em domicílio.

Ou seja, o modelo de comparticipação promove a institucionalização na medida em que se o Idoso for para o Lar, a Instituição recebe o triplo de comparticipação do que se lhe prestar o serviço no seu domicílio.

Mas por seu lado esta comparticipação é feita à medida dos cuidados que as instituições se propõem fazer e que se reduzem a higiene, alimentação e praticamente só uma vez por dia nos dias úteis. Por vezes pode haver segunda visita e essa já tem uma comparticipação um pouco mais elevada. Acontece também que este serviço é invariavelmente incontrolável, não fiscalizado e raramente adequado às necessidades reais, por falta de capacidade ou tão só por falta de avaliação normalizada.

O Lar tem vigilância 24 horas por dia, não fecha aos fins-de-semana e aos feriados, tem enfermagem, ainda que em poucas horas e um médico uma vez por semana que não observa, como é óbvio, todos os residentes.

E se estes cuidados fossem garantidos em casa das pessoas? Seriam comparticipados?

Não se trata de deixar de comparticipar através das instituições (podia ser mas isso levanta outros problemas e põe em alerta outros valores). Trata-se somente de comparticipar os mesmos cuidados no Lar ou em casa.

Concluindo: É necessária disponibilidade para a área social alterar a comparticipação, através de contratos atípicos, por exemplo. É fundamental inventar um modelo de cuidados. Finalmente é preciso disponibilidade de instituições ou novos operadores para garantir estes serviços.

Vamos cuidar da Grande Idade no domicilio, melhorando a vida activa, promovendo um envelhecimento mais saudável e diminuindo, ou pelo menos, mantendo os custos?

Vamos a isso.

Rui Fontes
Presidente da Associação Amigos da Grande Idade

A História d’ OS CORTEJOS DE OFERENDAS

A História
d’ OS CORTEJOS DE OFERENDAS
e de quem teve a iniciativa desta cruzada





Recentemente, [1950] O Século, em artigo de fundo, louvando os Cortejos de Oferendas, a favor de misericórdias e hospitais, declarava considerar difícil averiguar quem teve a iniciativa destes simpáticos peditórios. Anteontem, no nosso prezado colega «Jornal de Notícias» do Porto, o sr. P.e Marcelino da Conceição esclarecia o caso num artigo que, com a devida vénia, transcrevemos.

Um dia a História pode falar desta cruzada - Os Cortejos de Oferendas em favor das nossas Misericórdias - e, bem é que a tempo se prove quem foi a alma que teve tão bela e feliz ideia. Os Cortejos provam a beleza da alma cristã do povo português que muito bem quer às Santas Casas.

Ora como a Misericórdia de Lisboa nasceu no coração generosíssimo da rainha D. Leonor, bisneta da mãe da ínclita geração de príncipes, a ideia dos Cortejos nasceu na alma bondosíssima da srª D. Silva Cardoso, da Casa do Rêgo, de Paços de Ferreira.

O País conhece a obra religiosa e social desta grande Mulher, que se fez pobre, dando a sua fortuna à causa do Bem. Chamou-a Deus à sua presença há poucos dias quando era milionária de boas obras. Se os Santos no Céu conservarem as mesmas tendências, muito há-de a alma da srª D. Silva Cardoso cansar (passe a expressão) Deus, a pedir sempre por mil coisas e mil pessoas.

A 18 de Novembro, ao apelarmos para a generosidade do povo das 24 freguesias do concelho de Paredes, a fim de mais uma vez concorrer para o Cortejo Anual da sua Misericórdia que sustenta um hospital e um asilo de inválidos, focámos a acção da srª D. Silva Cardoso lembrando-a como iniciador em Portugal destes Cortejos.

No dia 19 O Século dizia, e com muita razão, que era difícil averiguar o autor da lembrança destes peditórios locais.

O articulista do grande diário escreveu esta nota sem ter lido o meu artigo e, portanto as suas palavras são de carácter geral e manifestam o desejo louvável de se descobrir a verdade. O sr. José Coimbra Pacheco escreveu ao jornal e apelou para o meu artigo. O sr. José Coimbra Pacheco recebeu amável resposta do ilustre director do Século, dizendo que tomava nota do caso, mas que já havia recebido várias cartas respeitantes ao assunto e entre elas uma do sr. provedor da Santa Casa de Santarém, segundo a qual foi uma senhora, que vive naquela cidade, quem teve pela primeira vez a ideia de organizar um cortejo de oferendas que se realizou em 1932 em Paços de Ferreira, sua terra natal, e por esse motivo foi-lhe concedido, este ano, a 25 de Outubro, o oficialato da Ordem de Benemerência, sendo-lhe impostas as insígnias pelo Exmº Sr. Governador-civil de Santarém.

O sr. José Coimbra Pacheco pediu que desvendássemos o caso. E nós, no intuito de bem servir e por gratidão à memória santa da srª D. Silva Cardoso resolvemos tratar do assunto. E que provedor, embora humilde de uma Misericórdia cujo hospital e asilo vimos nascer desde a primeira pedra, eu e os mesários imitamos a srª D. Silva, nos cortejos, para se ocorrer às despesas da sustentação dos doentes e dos inválidos. Só quem está à frente destas instituições pobrezinhas é que sabe o que custa a cruzada do Bem. É pequeno e pobre, muito pobre, o hospital de Paredes, mas, já internou 4.712 doentes e já, este ano, recebeu 3.441 e se fizeram nele 126 operações. No seu Banco fazem-se uns dois mil curativos por mês. É por milagre que estas casas tanto bem fazem.

Escrevemos ao provedor da Misericórdia de Paços de Ferreira, sr. dr. António Umbelino Cardoso. Fomos à fonte e tanto mais que a senhora condecorada declara que foi ali, em Paços de Ferreira, que se realizou, por sua iniciativa o primeiro cortejo em 1932.



Diz-nos o sr. Provedor de Paços de Ferreira:

«Notas fornecidas pela Secretaria da Direcção da Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira:

1º - O hospital de Paços de Ferreira abriu, a 14 de Março de 1919, primeiro aniversário da morte do sr. dr. Joaquim Leão de Meireles, iniciador do mesmo, datando a Associação de Beneficência Hospitalar de 1912.

2º - A srª D. Silva Cardoso sustentou, só à sua custa, seis meses o hospital e os outros seis meses (1919-1920) sustentou-o sua mãe, a srª D. Joaquina Cardoso Silva.

3º - Findo o 1º ano, a srª D. Silva começou a pedir de porta em porta, pelas freguesias do concelho, que são 16.

4º - Era acompanhada nestes peditórios pelo rev. António Ferreira Pombo, pároco da vila, e pela srª D. Palmira Chaves. Esta senhora nunca deixou de ir aos peditórios e ainda tomou parte, apesar de doente, no deste ano.

5º - A srª D. Silva formou, depois, comissões por freguesias, em 1923. As comissões paroquiais eram quase sempre acompanhadas pela srª D. Silva ou pela Srª D. Palmira Chaves.

6º - Estas comissões transportavam ao hospital, em carros, os géneros recolhidos.

7º - Em 1928, a Mesa da Misericórdia de Paços de Ferreira de acordo com as srªs D. Silva e D. Palmira, atendendo ao entusiasmo do povo, oficiou a todos os párocos do concelho para eles formarem comissões nas suas freguesias, exortando o povo nas missas, para todos darem esmola para a Misericórdia e que no dia 13 de Novembro todos deviam juntar-se com os géneros e ofertas em carros, num grande cortejo de carácter concelhio, o que se fez com entusiasmo geral.

8º - «O Comércio do Porto» de 15 de Novembro de 1928 diz que «D. Silva alma de eleição, agrega a si outras pessoas amigas do Bem e com elas pede pelas freguesias, e eis que se organiza em 1928 o primeiro cortejo de oferendas de carácter concelhio que, desde então, sempre se tem feito por bairrismo e cheio de beleza».

9º - O sr. dr. António Augusto Pires de Lima, assistindo a um destes cortejos disse: «Não deixem perder esta santa cruzada».

Estas notas, confirmadas pela assinatura do provedor, trazem o selo branco da Santa casa de Paços de Ferreira.

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Em face disto, que dizer?

Mas, Paços tem umas dezenas de pessoas formadas, tem mais de 20.000 almas; tem 14 párocos; 16 Juntas; 16 Regedores, e todas estas pessoas podem afirmar isto mesmo. E até os Concelhos vizinhos o dizem!

Casimiro Santos, que deve a educação à srª D. Silva, diz-nos: «Eu tinha 7 anos e a srª D. Silva ia comigo e com outras crianças da Creche pedir pelas freguesias para a Misericórdia. Isto há vinte e três anos. E até me lembro de alguns lavradores nos darem pão e ela e nós sentávamo-nos e comíamos. A fidalga a comer com as crianças o pão da caridade! São assim as almas grandes. Mas, ela que tudo deu pelos pobres, não merece que lhe tirem esta glória...».

Não a queiramos forçar a tanto porque as obras gozam de imputabilidade.

Ela sorria-se do que se passou com a condecoração. Não protestou. Para quê, dizia ela, se Deus tudo sabe e só ele sabe pagar! Grande alma aquela!

P.e Marcelino da Conceição

in “O SÉCULO” de 19 de Dezembro de 1950

Crédito Agrícola

História



A raiz histórica das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo pode situar-se nas Santas Casas da Misericórdia, fundadas em 1498 sob a égide da esposa de D. Manuel I, Rainha D. Leonor, e de Frei Miguel Contreiras, bem como nos Celeiros Comuns criados em 1576 por D. Sebastião.

Em 1778, a Misericórdia de Lisboa foi a primeira a fazer empréstimos aos agricultores. Várias outras Misericórdias lhe seguiram o exemplo, levando Andrade Corvo, em 1866 e 1867, a publicar leis destinadas a transformar as Irmandades, Confrarias e Misericórdias em instituições de crédito agrícola e industrial (Bancos Agrícolas ou Misericórdias - Bancos).

Quanto aos Celeiros Comuns, fundados por iniciativa particular ou por intervenção dos reis, dos municípios ou das paróquias, eram estabelecimentos de crédito destinados a socorrer os agricultores em anos de escassa produção, adiantando-lhes as sementes por determinado juro que seria pago, tal como o empréstimo, em géneros. De registar que somente 100 anos depois apareceram instituições semelhantes na Escócia (1649) e mais de 200 anos depois na Alemanha (1765). A importância dos Celeiros Comuns foi diminuindo à medida que as taxas de juro foram aumentando, tendo-se procedido em 1862 à sua reforma com a qual se deu a substituição gradual do pagamento em géneros por pagamento em dinheiro, assimilando-os a verdadeiras instituições de crédito.

Coube ao Ministro do Fomento Brito Camacho fundar o verdadeiro Crédito Agrícola em Portugal em 1911, por Decreto de 1 de Março, para cuja implantação trabalharam conjuntamente monárquicos e republicanos uma vez que o projecto se havia iniciado ainda na vigência da Monarquia. Foi, porém, a Lei nº 215, de 1914, regulamentada em 1919 pelo Decreto nº 5219, que, num extenso articulado, definiu a actividade das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo. Após um período inicial em que o número de Caixas de Crédito Agrícola Mútuo aumentou, graças ao esforço de inúmeros agricultores, ocorreu alguma estagnação a seguir à crise bancária da primeira metade dos anos 30, da qual resultou a imposição às Caixas da tutela da Caixa Geral de Depósitos.

Com as importantes alterações políticas ocorridas a partir de Abril de 1974, começou a surgir um movimento das Caixas existentes no sentido de se autonomizarem, expandirem a sua implantação e alargarem a sua actividade nos moldes em que o Crédito Agrícola Mútuo se desenvolvera em muitos países europeus.
Desse movimento resultou a criação, em 1978, da Federação Nacional das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo - FENACAM - com a função de apoiar e representar, nacional e internacionalmente, as suas Associadas. Um dos principais objectivos da Federação foi conseguir a revisão da legislação aplicável ao Crédito Agrícola Mútuo, nessa altura já com mais de 60 anos de vigência. Publicou-se o Decreto-Lei nº 231/82, de cujo anexo consta um Regime Jurídico Específico para o Crédito Agrícola Mútuo, deixando as Caixas de estar sujeitas à tutela da Caixa Geral de Depósitos, e ficando prevista a constituição de uma Caixa Central com o objectivo de regular a actividade creditícia das Caixas suas associadas.
O novo regime legal abriu caminho a uma considerável expansão do Crédito Agrícola durante a década de 80. A Caixa Central foi criada em 20 de Junho de 1984.
Com a finalidade de assegurar a solvabilidade do sistema, foi instituído, em 1987, pelo Decreto-Lei nº 182/87, o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM) em que participam hoje todas as Caixas Associadas.
Atendendo à necessidade de reflectir legislativamente as transformações que o Crédito Agrícola atravessara nos últimos anos e de o adaptar às orientações do Direito Comunitário, chegar-se-á a um novo regime jurídico do CAM, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/91, de 11 de Janeiro.
Esse diploma fez adoptar para o Crédito Agrícola um modelo organizativo, assente no conjunto formado pela Caixa Central e pelas suas associadas, o qual se denomina "Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo" (SICAM). A Caixa Central passou a ter funções e poderes em matéria de orientação, fiscalização e representação financeira do SICAM, e estabeleceu-se um regime de co-responsabilidade entre ela e as suas associadas, de modo que a supervisão da solvabilidade e liquidez é feita com base em contas consolidadas.

A definição de um exigente quadro de constituição e de funcionamento das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, (CCAM), assim como o reforço dos fundos próprios estabelecidos no novo diploma, pôs termo à responsabilidade solidária ilimitada dos sócios das CCAM, tendo o seu capital mínimo passado para € 2493989,49, embora para aquelas que façam parte do SICAM, esse limite tenha sido fixado em € 49879,79. O âmbito das operações activas das CCAM foi também alargado, passando a abranger actividades ligadas à transformação, conservação, transporte e comercialização de produtos agrícolas, fabricação e comercialização de bens de capital e à prestação de serviços. À Caixa Central foi atribuído um estatuto de instituição especial de crédito, embora com funções próximas dos bancos comerciais. Desta forma se tentou conseguir uma atenuação da concentração sectorial do crédito concedido, sem conduzir à descaracterização da natureza e das finalidades do Crédito Agrícola.

Procedeu-se também à instituição da figura do Contrato de Agência, instrumento muito útil para o desenvolvimento do Crédito Agrícola, conferindo às CCAM a capacidade de intermediar operações que lhes estão vedadas no seu âmbito normal de actividade, em representação da Caixa Central.
O Decreto-Lei nº 230/95, de 12 de Setembro, veio alterar o Regime Jurídico de 1991. As alterações introduzidas por este diploma, para além de alargar o âmbito associativo das Caixas, acrescentando-lhe as entidades envolvidas em outras actividades como a caça, pesca, aquicultura, agro-turismo, artesanato e as indústrias extractivas, e, por consequência, o âmbito de intervenção comercial das CCAM, possibilitou à Caixa Central a realização da quase totalidade das demais operações permitidas aos bancos, fixando-lhe assim um cariz de instituição de crédito universal. Além disso, eliminou-se a proibição das Caixas distribuírem excedentes pelos seus associados e deu-se a possibilidade das reservas darem origem a títulos de capital igualmente distribuíveis pelos Associados.

Estas modificações consideram-se positivas, porque vão no sentido da evolução verificada em todos os Bancos Cooperativos dos países membros da União Europeia. Espera-se que no futuro o Crédito Agrícola em Portugal evolua para uma situação de Banco Universal, corporizado num sistema integrado fortemente descentralizado, sem nos afastarmos da missão fundamental de apoio à Agricultura, donde maioritariamente se recrutam os Associados do Crédito Agrícola, bem como das áreas essencialmente rurais, onde se situa a esmagadora maioria dos seus balcões.

A partir de 1998 o Crédito Agrícola assiste a uma maior unificação entre as Caixas Associadas e a Caixa Central, com a introdução de uma única plataforma informática.

Estas modificações consideram-se positivas, porque tendem a afirmar cada vez mais o Crédito Agrícola como um "banco completo", com canais de distribuição diversificados e com ofertas diferenciadas de acordo com os segmentos em que pretende aumentar a sua penetração, de modo a preservar e aumentar as suas quotas de mercado, num contexto cada vez mais competitivo.

Párocos discutiram Igreja Solidária

Crise
17-04-2009 14:51

Párocos discutiram Igreja Solidária


O Cardeal Patriarca de Lisboa reuniu-se esta sexta-feira com os padres da Diocese para apresentar o projecto "Igreja Solidária", para ajudar a combater os efeitos da crise.

Trata-se de um plano de combate à crise com três fases, que passa por dar resposta a situações de carência imediata, planos de apoio ao emprego e ainda à criação de unidades de cuidados continuados.


Hoje os párocos de Lisboa responderam em massa à convocatória do Patriarca para se encontrarem no Centro Espiritual do Turcifal, onde discutiram a primeira fase do plano. As duas prioridades passam por colocar a funcionar em rede as várias instituições, como os centros sociais e as misericórdias a funcionar em rede, e ainda um forte apelo à solidariedade.

O projecto conta já com um fundo de 175 mil euros, um valor que o Patriarca espera ver dilatado através dos donativos e a ajuda de particulares e empresas. As contribuições deverão ser encaminhadas para a Cáritas Diocesana de Lisboa.

Para além da Cáritas, o Patriarcado conta ainda com a parceria do Banco Alimentar Contra a Fome e o Banco de Bens Doados.

O número de conta para onde podem ser enviados donativos será divulgado em breve.

Governo disponível para colaborar

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social já se mostrou, entretanto, disposto a ouvir as propostas da Igreja neste sentido, deixando em aberto as possibilidades de celebrar um protocolo.

O Ministro Vieira da Silva recorda que o Estado já tem vários projectos a funcionar nessa área: “Nós temos no âmbito do programa Emprego 2009 uma linha que se destina a apoiar a integração em instituições de solidariedade ou outras sem fins lucrativos, um número muito significativo de desempregados, a nossa meta é 30 mil, para funções socialmente úteis, com uma remuneração que inclui um acréscimo ao subsídio de desemprego. Esse programa está a ter uma adesão forte por parte das instituições, e é uma parceria que olhamos como muito positiva e estamos dispostos a aprofundar.”