Estado não deve ter medo das Misericórdias

Estado não deve ter medo das Misericórdias, defende Bispo do Funchal
O papel das Misericódias na actualidade e o lugar que ocupam na sociedade madeirense foram, ontem, destacados por D. Teodoro de Faria durante a missa que assinalou o Dia da Santa Casa do Funchal. Um apelo à modernização da sua orgânica para melhor servir a população foi também deixado pelo prelado da diocese.
As Misericórdias, hoje em dia, «estão a tomar o lugar que lhes compete a favor dos mais desfavorecidos», salientou D. Teodoro de Faria, mas há que reconhecer «o seu papel social e caritativo junto das populações. O Estado não deve ter medo destas Instituições», pelo contrário, deve ter em conta «o seu grande património», que assenta, sobretudo, na «subsidiariedade», mais do que nas questões materiais.
A «estatização no campo da saúde e da educação não resolve melhor situações de urgência», e o exemplo das Misericórdias neste campo é indesmentível, como demonstra o trabalho da Misericórdia do Funchal, que, há quase cinco séculos, tem «acompanhado as alegrias e as tristezas da nossa Diocese e tem sido o rosto, a esperança e o alento dos que sofrem», sublinhou.
Embora reconhecendo que os madeirenses «conhecem hoje mal as Misericórdias», D. Teodoro de Faria considera que não se deve menosprezar a sua existência porque «o futuro promete quanto às questões sociais», a exigirem maiores ajudas à população idosa e aos mais jovens. «Um dos campos a investir é no apoio à família, nas crianças em idade de creche, nas medidas a favor da natalidade e contra o aborto», disse.
As Misericórdias, por isso, têm de «mostrar à opinião pública o papel social que desempenham, e esta meta só terá resultado se apostarem numa forma sustentada. Os novos tempos exigem uma organização interna profissional e rigorosa», alertou o bispo do Funchal durante a homilia da missa do Dia da Misericórdia, em que lembrou ainda os modelos de caridade propostos pela Igreja, «perita em humanidade», e no nosso tempo, com destacadas figuras como Madre Teresa de Calcutá e o Beato Carlos de Áustria, entre outros.
A Misericórdia do Funchal está apostada em resolver problemas do seu património (referência indirecta ao antigo Hospital dos Marmeleiros) «nos locais próprios e nos momentos oportunos, com diálogo e cooperação», disse o provedor, Honório Gomes, aos Irmãos e aos convidados presentes. Por seu lado, o director regional da Segurança Social, Roque Martins, disse que o «Governo Regional orgulha-se de ter como parceiro esta Misericórdia no apoio aos mais desfavorecidos».

Nacional Jornal da Madeira 2006-06-01 14:28:00 2484 Caracteres Diocese do Funchal

Farmácias Sociais - História

Misericórdia de Setúbal ‘contemplada’com farmácia social

A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal foi uma das escolhidas pelo Ministério da Saúde para a atribuição de alvarás para o funcionamento de farmácias socais. Esta iniciativa vai “trazer inúmeras mais valias para a instituição e grandes benefícios para os seus associados”, garante o Provedor Mário Ferro. Para já não é conhecida a data da implementação deste projecto, que irá devolver às misericórdias as farmácias sociais.

Segundo Mário Ferro, a Santa Casa de Setúbal e os seus associados, “só têm a ganhar com esta iniciativa”, pois vai permitir “a canalização de verbas para dentro da instituição”, bem como proporcionar aos seus beneficiários “descontos exemplares na aquisição de medicamentos”. No entanto, o regulamento destas farmácias ainda não é conhecido na sua generalidade, o que deixa ainda algumas dúvidas acerca de como será o funcionamento em pleno destes estabelecimentos.

A lista das cerca 120 misericórdias que vão ter farmácias sociais foi divulgada ontem (2 de Julho) pela União das Misericórdias Portuguesas, momento que para Mário Ferro “foi de grande alegria para a Santa Casa de Setúbal”, já que esta farmácia vai servir também como um forte apoio às duas instituições que fazem parte desta misericórdia, a clínica de reabilitação e o centro de apoio a idosos. A par destas instituições, o Provedor não deixa de salientar os benefícios que a farmácia social poderá trazer ao serviço de apoio domiciliário a idosos, nomeadamente “a possibilidade de fazer grandes economias na aquisição de medicamentos, uma vez que são pessoas que utilizam muitos fármacos”. Estes dois organismos prestam cuidados que “podem ser melhorados em muito com a farmácia social”, refere o Provedor, uma vez que “os preços dos medicamentos serão bastante mais vantajosos”.

O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Setúbal adiantou ainda ao “Setúbal na Rede” que todos os lucros que advenham da comercialização destes medicamentos, serão “totalmente postos ao serviço da criação de novos projectos” desta instituição, tendo sempre como principais destinatários os cerca de três mil associados da Santa Casa de Setúbal.

Quanto à estrutura física desta farmácia social, esta deverá funcionar numa primeira fase num dos edifícios pertencentes à Santa Casa, em instalações provisórias e que Mário Ferro garante que assim que for posto em prática este projecto e a atribuição de alvarás de laboração for concluída, a farmácia social vai começar a funcionar em Setúbal.

“Setúbal na Rede” - 03-07-2002 12:57

Conselho de ministros aprova INOV-Social

Emprego para jovens qualificacos
Conselho de ministros aprova INOV-Social
O conselho de ministros aprovou hoje uma resolução que cria uma nova medida no âmbito do programa INOV, o INOV-Social, que promove o emprego entre os jovens com qualificação de nível superior.

Jornal de Negócios Online
negocios@negocios.pt

O conselho de ministros aprovou hoje uma resolução que cria uma nova medida no âmbito do programa INOV, o INOV-Social, que promove o emprego entre os jovens com qualificação de nível superior.

O INOV-Social destina-se à inserção anual de mil jovens quadros qualificados em instituições da economia social sem fins lucrativos, tendo em vista apoiar a modernização das instituições e o emprego jovem, referiu a presidência do conselho de ministros em comunicado.

“Esta resolução procede à criação do programa INOV-Social, destinado a promover a realização de estágios profissionais e a inserção anual de mil jovens quadros qualificados em instituições da economia social sem fins lucrativos, visando apoiar a promoção do emprego jovem e a modernização e capacitação institucional daquelas entidades”, refere o documento.

O INOV-Social é destinado a jovens quadros com qualificação de nível superior nas áreas da economia, gestão, direito e ciências sociais ou engenharia. O objectivo é promover a sua inserção em instituições da economia social sem fins lucrativos, como as instituições particulares de solidariedade social, mutualidades, misericórdias, cooperativas de solidariedade social, associações de desenvolvimento local, instituições de empreendedorismo social e entidades culturais sem fins lucrativos que desenvolvam actividades de âmbito social.

O INOV-Social será desenvolvido em estreita articulação com os restantes programas INOV (INOV-Jovem, INOV-Contacto, INOV-Art, INOV-Mundus e INOV-Vasco da Gama).

Estes cinco programas INOV já proporcionaram, até este momento, 12.752 estágios profissionais a jovens, tendo as suas taxas de empregabilidade variado ente os 70% e 80%, salienta o comunicado.

A título de exemplo, e após as primeiras fases do INOV-Jovem, foram proporcionados 10.696 estágios, com a percentagem de empregabilidade a situar-se nos 72%. Do mesmo modo, e decorridas as primeiras fases do INOV-Contacto, a taxa de empregabilidade situou-se nos 80%, tendo-se realizado de 1.714 estágios, conclui o documento.

As origens da Misericórdias

As origens da Misericórdias
João Caldeira


25 de Setembro de 2009 às 10:42hEm Monsanto, a Lenda de São Pedro de Vir-a-Corça, refere o Eremita Amador. Os Eremitas de Santa Maria de Rocamador (Santuário Francês) entraram em Portugal no tempo de D. Sancho I (cerca de 1190).

Numa época em que o Povoador deu novo impulso à ocupação da região, é possível que um deles se tenha instalado junto ao cabeço de Monsanto. Esta seria uma hipótese para o início de assistência a Peregrinos na região. Outra hipótese teria a ver com a Rainha Santa Isabel, que apoiou as Confrarias ou Irmandades do Espírito Santo, e estas implantaram-se em vários locais do território, particularmente na região de Idanha.

Qual a aldeia nesta região que não tem uma Capela do Espírito Santo? No caso de Medelim terá mudado de nome para São Sebastião, mas toda a toponímia envolvente (Largo e Rua do Espírito Santo) a recorda. Portanto, em Portugal, como no resto da cristandade do Ocidente, a partir dos Séculos XII e XIII e até aos finais do séc. XV, a assistência aos necessitados foi-se instalando e evoluindo.

A solidariedade entre os confrades do mesmo ofício, acantonados quase sempre na mesma rua ou bairro, também deu os seus frutos. Concretamente com a criação e manutenção de pequenos hospitais privativos, e obras de assistência mais ou menos avulsas (ajuda às viúvas, empréstimos de dinheiro a juros, contribuição para dotes de casamento das filhas dos confrades mais pobres, entre outras.).

Eram confrarias laicas, muitas delas de âmbito local, ligadas a ordens militares e religiosas, aos municípios, às confrarias de mesteres ou a simples particulares (mercadores ricos, etc.), quase todas com um santo padroeiro. Outras, pelo contrário, devem-se à devoção de reis, rainhas, gente da nobreza e do alto clero. No caso das Confrarias Paroquiais, as suas actividades assistenciais eram nulas ou muito reduzidas, a sua função principal limitava-se a missões assistenciais tradicionais, como o transporte de doentes e a sua hospitalização, o enterro dos mortos, o apoio domiciliário a doentes acamados.

A partir do Concílio de Trento, passou a haver uma clara distinção entre confrarias ‘laicas’ e confrarias ‘religiosas’. Exemplos destas últimas eram as que estavam tipicamente ligadas às paróquias e as que estavam associadas a ordens religiosas, por exemplo Ordens de S. Francisco, de S. Domingos, do Carmo e da Trindade.

Em Portugal, no final do séc. XV, basicamente, vamos encontrar quatro tipos de estabelecimentos assistenciais: Albergarias, hospitais, gafarias ou leprosarias e mercearias. Resumindo: desde o início da nacionalidade, até à criação das Misericórdias no final do séc. XV, as necessidades da população portuguesa em matéria de assistência, tinham dado origem a uma multiplicidade de iniciativas.

Foi a Rainha D. Leonor que esteve na origem das primeiras Misericórdias. É por iniciativa da ilustríssima e mui católica senhora, Rainha D. Leonor (1458-1525), viúva de D. João II e irmã de D. Manuel I, que será fundada a primeira Misericórdia, em Lisboa, no ano da graça de 1498 (mais exactamente a 15 de Agosto).

Por carta régia de 14 de Março de 1499, dirigida aos "Juizes, Vereadores, Procurador, fidalgos cavaleiros e homens boos", D. Manuel I vem recomendar a criação de misericórdias, "em todalas cidades vilas e lugares primçipaees de nossos Regnos", à semelhança de Lisboa, “onde se ordenou huma confraria pera se as obras de misericórdia avrem de cumprir, e especialmente acerqua dos presos pobres e desamprados que non tem quem lhes Requeira seus feitos nem socorra as suas necessidades". Este Rei deu continuidade à política para o novo modelo assistencial, tendo concluído em 1514 a reforma geral dos legados pios e estabelecimentos assistenciais - Regimento de como os Contadores das Comarcas Hão-de Prover sobre as Capelas, Hospitais, Albergarias, Confrarias, Gafarias, Obras, Terças e Residos. As Misericórdias aparecem originalmente como instituições interclassistas, que rompiam com a lógica corporativa das confrarias de mesteres medievais. O que é novo nas Misericórdias em relação às anteriores confrarias medievais, é a sua acção assistencial, que se dirige a toda a população, embora se privilegiasse naturalmente os "pobres, irmãos em Cristo".

A criação das Misericórdias, teve um grande impacto na população portuguesa. Tiveram uma importante função assistencial, ao apoiarem material, moral e espiritualmente os órfãos, abandonados, os indigentes, as donzelas pobres, as viúvas, os peregrinos, os cativos, os presos sem recursos, etc.

Apesar dos cinco séculos que passaram, as razões para a sua existência ainda se mantêm e as Misericórdias continuam todos os dias a sua acção assistencial.

A Reconquista

BOLSA DE VALORES SOCIAIS

A Bolsa de Valores Sociais replica o ambiente de uma Bolsa de Valores e o seu papel é facilitar o encontro entre Organizações da Sociedade Civil criteriosamente seleccionadas, com trabalhos relevantes e resultados comprovados na área da Educação e do Empreendedorismo, e investidores sociais (doadores) dispostos a apoiar essas Organizações através da compra de suas acções sociais.

Seguindo o exemplo do que ocorre no mercado de capitais, a Bolsa de Valores Sociais é o espaço que promove esse ponto de encontro e que zela pela transparência da relação entre a Organização e o investidor social. Ao fazê-lo, garante que o investimento social seja o mais eficaz possível, com resultados que podem ser acompanhados a qualquer momento pelos investidores sociais.

Ao promover os conceitos de investimento social e investidor social, a Bolsa de Valores Sociais propõe que o apoio às Organizações da Sociedade Civil seja visto não sob a óptica da filantropia e da caridade, mas sim do investimento que deve gerar um novo tipo de lucro: o lucro social.

A Bolsa de Valores Sociais foi criada pela Atitude – Associação pelo Desenvolvimento do Investimento Social, que faz a gestão técnica e de comunicação do programa. A Atitude foi também a criadora no Brasil, em 2003, da primeira Bolsa de Valores Sociais do mundo, a BVS&A para a BM&FBOVESPA – a Bolsa de Valores do Brasil.

A Bolsa de Valores Sociais em Portugal é a segunda no mundo e a primeira na Europa no ambiente de uma Bolsa de Valores.

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SECÇÃO: Opinião
Correio dos Leitores

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Sou assinante do semanário A GUARDA e li o último artigo sobre as Misericórdias, de Pires da Fonseca. Não está mal do início até ao ponto em que parece defender qualquer coisa um pouco diferente do que eu defendo. Parece-me que ele defende que as Misericórdias nem são da Igreja nem são do Estado e, sobretudo, que não têm que respeitar as orientações do Episcopado.Seria bom que, neste caso, eu não tivesse entendido bem o que li na última parte do tal artigo. As instituições não podem andar ao sabor dos caprichos de cada um, mas respeitar princípios, tradições e normas estabelecidas. É perigoso andar conforme o vento que sopra. Se lhe parecer bem o pequeno artigo que agora lhe mando, publique-o, se faz favor. É só uma pequena contribuição já que as águas não me parecem claras por aí e temos que entender-nos. Pelo menos não ter medo de expormos o nosso ponto de vista, enquanto nos é permitido.Afinal, se as instituições são canónicas, estão sujeitas ao direito canónico. O poder legislativo, executivo, judicial e administrativo de uma diocese compete ao Bispo. Os católicos devem ser mais sabedores e sempre respeitadores. Digo eu.Com os melhores cumprimentos de Ano NovoAtentamenteAurora MadalenoUniversidade Católica Portuguesa Reitoria . Assessoria Jurídica amadaleno@reitoria.ucp.ptSANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOAA Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é uma pessoa colectiva de direito privado e utilidade pública administrativa. Os seus Estatutos foram recentemente alterados e aprovados por decreto-lei do Governo – o Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de Dezembro, que revogou o Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 469/99, de 6 de Novembro.É tutelada pelo membro do Governo que superintende a área da segurança social, que define as orientações gerais de gestão, fiscaliza a actividade da Misericórdia e a sua coordenação com os organismos do Estado ou dele dependentes.Tem como fins a realização da melhoria do bem-estar das pessoas, prioritariamente dos mais desprotegidos, abrangendo as prestações de acção social, saúde, educação e ensino, cultura e promoção da qualidade de vida, de acordo com a tradição cristã e obras de misericórdia do seu compromisso originário e da sua secular actuação em prol da comunidade, bem como a promoção, apoio e realização de actividades que visem a inovação, a qualidade e a segurança na prestação de serviços e, ainda, o desenvolvimento de iniciativas no âmbito da economia social. Pode celebrar acordos de cooperação para a realização das suas atribuições.A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa assegura a instrução e assistência religiosa nos seus estabelecimentos e aos seus utentes de harmonia com as leis canónicas e civis em vigor.O culto da religião católica é mantido nas igrejas e capelas pertencentes à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o qual será assegurado pela Irmandade da Misericórdia e de São Roque ou por outras irmandades ou instituições canonicamente erectas, mediante acordo com a autoridade eclesiástica competente.São órgãos de administração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a mesa e o provedor e tem como órgãos consultivos e de fiscalização o conselho institucional, o conselho de jogos e o conselho de auditoria. É a mesa que elabora os planos de actividades e orçamentos e os submete à aprovação da tutela, até 31 de Outubro, bem como o relatório e as contas de gerência e os submete à aprovação da tutela, até 31 de Março. As regras contabilísticas aplicadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa são as estabelecidas no plano oficial de contas (POC) com as adaptações inerentes às especificidades da sua actividade.Importa referir que a natureza jurídica das restantes Misericórdias Portuguesas é diferente. Se, por um lado, a Misericórdia de Lisboa tem apenas a tutela do Estado, as restantes Misericórdias Portuguesas, porque são de erecção canónica, têm a tutela da Igreja que vigia a sua actividade no interesse pelo bem público que as próprias Irmandades visam defender. Segundo a tradição destas instituições, toda a sua gestão e organização são da responsabilidade das respectivas Irmandades, se bem que no cumprimento das leis canónicas e civis aplicáveis, de acordo com a tradição cristã e as obras de misericórdia.As Irmandades contam com donativos e subsídios da sociedade e desenvolvem toda a sua actividade em prol do interesse das populações em que as Misericórdias estão inseridas. A Misericórdia de Lisboa tem também os conhecidos jogos da Santa Casa.Os fins de todas as Misericórdias Portuguesas são, na verdade, os mesmos da Misericórdia de Lisboa. Diferem apenas no seu regime jurídico, uma vez que são pessoas jurídicas canónicas e como tal dependentes do Bispo da respectiva diocese.

Aurora Madaleno

Janeiro de 2009

A Guarda

Cuidados Continuados

Divulgado relatório de monitorização
Oito por cento dos mortos na rede de cuidados continuados faleceu nos primeiros dez dias
17.09.2009 - 16h35 Lusa
Oito por cento dos 2292 utentes que morreram no primeiro semestre nas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados faleceu nos primeiros dez dias de internamento, o que poderá "indiciar uma referenciação inadequada", segundo um relatório.De acordo com o relatório de monitorização do desenvolvimento e da actividade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), referente ao primeiro semestre deste ano e hoje apresentado em Lisboa, perto de um quinto (17 por cento) dos utentes saídos das unidades de internamento da rede morreu. Destes óbitos, lê-se no documento, oito por cento (201) verificou-se nos primeiros dez dias de internamento, "o que poderá indiciar uma referenciação inadequada, em que os doentes não se encontram em situação clínica estável". Os autores do documento prometem ser mais "conclusivos" sobre esta matéria no próximo documento, mas adiantam que se a presente análise for feita "excluindo as unidades de cuidados paliativos, em que a mortalidade é muito superior", existe uma percentagem de 12 por cento, com seis por cento nos primeiros dez dias. O relatório refere também que, no semestre analisado, "a patologia cárdio-vascular, em particular a doença vascular cerebral aguda (Acidente Vascular Cerebral), constitui o diagnóstico presente no maior número de utentes referenciados", num total de 41 por cento. A fractura do colo do fémur é o segundo diagnóstico mais frequente (16 por cento), enquanto a Diabetes Mellitus começa "a ocupar um número significativo (oito por cento)". Em Junho deste ano, a Rede contava com 3.498 camas, mais 22 por cento do que em 31 de Dezembro de 2008. No primeiro semestre de 2009 foram contratadas mais 628 camas, o que representa um aumento de 22 por cento em relação a 2008. De acordo com o documento, o maior aumento da capacidade instalada verifica-se agora na tipologia de longa duração e manutenção, com 417 camas novas (mais de 31 por cento, em relação a 30 de Junho do ano anterior).

Público