Lares enchem vagas com descontos

Crise
Lares enchem vagas com descontos
por ANA BELA FERREIRA

Privados reduzem mensalidade e fazem planos de pagamentos para fazer face às dificuldades das famílias

Maria e Antónia (nomes fictícios) estiveram no Lar de Idosos de São Mamede Infesta, seis e sete meses, respectivamente. Maria saiu em Maio e Antónia em Junho porque as suas famílias não conseguiam pagar 830 euros por mês. A saída das duas idosas do lar não é caso único. A crise está a levar as famílias a retirar os idosos das instituições, conforme alerta o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos. Para combater este fenómeno, os lares privadas estão a fazer descontos nas mensalidades e planos de pagamentos.

A redução do preço da mensalidades tem como objectivo conseguir ocupar todas as vagas. "Lares que antes apenas tinham uma ou duas vagas, hoje não só têm mais lugares vagos, como demoram mais tempo a conseguir ocupá- -los", revela o presidente da Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casa de Repouso (ALI). João Ferreira de Almeida dá como exemplo instituições que tinham 1200 euros de mensalidade, acabam por cobrar apenas 1000, para ganhar clientes.

Outros lares privados optam por fazer planos de pagamentos para as famílias que se atrasem no pagamento. Tal como acontece no lar da Fundação D. Pedro IV, em Lisboa. "Quando as famílias não conseguem fazer face à despesa, reformulamos a mensalidade e se for preciso passamos esses utentes para o sistema da Segurança Social, que também temos aqui", refere uma das funcionárias da instituição.

O mais preocupante para os responsáveis são as condições em que os idosos ficam quando são retirados dos lares, para muitas vezes ficarem sozinhos em casa durante grande parte do dia. Manuel Lemos admite que "as Misericórdias têm conhecimento da saída de idosos de alguns lares", embora esse seja um fenómeno sem reflexo da actividade das associadas da UMP devido às listas de espera.

"Agora reconhecemos que, em épocas de crise, algumas famílias retiram os idosos dos lares", frisa este responsável, explicando que "a reforma do idoso é, nesta altura de orçamentos familiares apertados, uma fonte de rendimento para a família". Também o dirigente da ALI diz ter conhecimento "de situações pontuais deste género". "As famílias retiram os idosos de forma a ficarem com a pensão, o que tem que ver com situações de desemprego", explica João Ferreira de Almeida (ver texto).

Maria Lourenço, do Lar Bom Pastor, em Lisboa, garante ter "conhecimento de casos de famílias que retiram os idosos para os ter em casa". "Normalmente contratam uma pessoa para tomar conta dele durante umas horas e prestar cuidados mínimos", diz, salientando que no seu lar nunca houve um caso destes.

Também Liliana Lopes garante que no Lar Santa Rita de Cássia, no Porto, nunca ocorreu um caso deste género, embora também já tenha ouvido falar de que há idosos que são retirados dos lares para que a sua reforma ajude no orçamento familiar, em casa.

Tal como para Manuel António, do Lar de Idosos da Fundação de Santo António, em Ferreira do Alentejo. "Mas não temos nenhuma situação dessas, até porque os idosos são, por norma, pessoas com reformas baixas, pelo que o contributo será mínimo."

DN

Misericórdias cobram 25 euros por consulta

Misericórdias cobram 25 euros por consulta
Consequência do fim do contrato com o Ministério da Saúde
00h30m
Emilia Monteiro
O fim do Serviço de Atendimento Permanente e a não celebração de um novo contrato entre as Misericórdias e o Ministério da Saúde pode afectar milhares de utentes dos hospitais das misericórdias. Em Vila Verde e Póvoa de Lanhoso os doentes já pagam 25 euros.

Se até ao final do mês de Agosto não for assinado um novo protocolo entre o Ministério da Saúde (ME) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), mais de 100 mil utentes dos serviços de saúde prestados pelas misericórdias podem ter que começar a pagar, na totalidade, as consultas médicas e os exames auxiliares de diagnóstico.

“Legalmente terminaram os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e foram substituídos por outros serviços. Com as misericórdias, o ministério ainda não chegou a acordo sobre como vai substituir e financiar as consultas prestadas”, disse, ao JN, o médico Salazar Coimbra, presidente do conselho de gestão do Grupo Misericórdias Saúde.


Das 10 instituições de saúde, propriedade das misericórdias, nove ficam no norte do país e outra no Entroncamento. A Misericórdia em Vila Verde já terminou o acordo que tinha com a Administração de Saúde do Norte e cada utente que recorra ao serviço de urgência daquela instituição tem que pagar, no mínimo, 25 euros. Na Póvoa de Lanhoso, aos fins-de-semana e feriados, também já não há serviços protocolados com o ME. A alternativa para os utentes do SAP das misericórdias é recorrer aos hospitais ou aos centros de saúde locais. Em Vila Verde e na Póvoa de Lanhoso, a alternativa é o Hospital de Braga, gerido agora pelo Grupo José de Mello Saúde, numa parceria publico/privada.

O hospital fica distante das duas localidades mas é a única alternativa, publica e quase sem custos, para a população.
“Os serviços de saúde que as misericórdias prestam à população não vão acabar. Podemos só fazer serviços privados e ter que dizer ás pessoas que o Ministério da Saúde não quer trabalhar com as misericórdias, mas fechar, nunca”, referiu Salazar Coimbra.

E finalizou em tom de esperança: “Estou confiante que vamos chegar a acordo e que a população vai poder continuar a contar com os serviços médicos das misericórdias”.

Ministério da Saúde tem de explicar contradições

Ministério da Saúde tem de explicar contradições

O Estado tem dez serviços de atendimento permanente (SAP) de saúde entregues à União das Misericórdias Portuguesas. No total, cada uma destas urgências presta qualquer coisa como meio milhão de consultas por ano. O tão aguardado protocolo - a versão anterior datava de 1995 e não incluía os SAP - entre o Ministério da Saúde e as Misericórdias que sustenta estes serviços foi assinado em Março, e o acordo não podia ser mais global: prevê consultas, tratamentos, exames e cirurgias. Mas foi apenas uma meia decisão, porque tudo isto ficou suspenso até que fosse aprovada a tabela de preços a pagar às Misericórdias.

Estranha-se assim que, tendo o Ministério da Saúde definido este rumo e avançado a data de 31 de dezembro para a publicação das referidas tabelas, a Administração Regional de Saúde do Norte tenha começado já a rescindir os acordos com as Misericórdias.

As consequências na vida dos utentes da região norte e do Entroncamento, onde estão localizadas estas unidades, é imediata: 80 mil doentes ficam, assim, sem acesso a urgências sociais. Os dos arredores de Braga, por exemplo, quando têm de se deslocar àquela cidade, não só pagam 25 euros em vez dos três da taxa moderadora, como ainda se vêem forçados a gastar mais 30 euros na viagem.

No mínimo exige-se que a Administração Regional de Saúde do Norte explique porque se apressou a rescindir os contratos, contrariando as orientações do Ministério da Saúde; e que a ministra esclareça se apoia ou não esta decisão e se, apesar do acordo assinado em Março, tem alguma intenção de revogar todos o contratos com as Misericórdias.

DN

Milhares perdem acesso a SAP das Misericórdias

por DIANA MENDES

Metade das unidades que tinham SAP já foram avisadas do fim do acordo ou já o cessaram.
Meio milhão de consultas/urgências são garantidas anualmente pelas Misericórdias.


Cerca de 80 mil utentes deixaram de beneficiar em Julho do serviço de atendimento permanente (SAP) prestado em unidades das Misericórdias. A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte já avisou algumas unidades de que o acordo com o SNS iria terminar. Em Póvoa de Lanhoso (ao fim-de-semana) e Vila Verde, os utentes têm de pagar até 25 euros para ir às consultas. A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) lamenta que estejam a ser feitas rescisões antes de entrar em vigor o novo protocolo com o Ministério da Saúde. O DN contactou fonte da tutela e da ARS sem sucesso.

A Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso viu findar o contrato que tinha com a ARS a 30 de Junho, que permitia a realização de 18 mil urgências anuais. "Tínhamos dois acordos. Um deles terminou agora e só abrangia fins-de-semana, feriados e tolerâncias de ponto, das 8 da manhã às 20 horas", conta o provedor Humberto Carneiro.

A unidade, que tem uma área de influência que abrange cerca de 35 mil utentes, "atendia entre 75 e 80 utentes durante as horas de fim-de-semana. Sabemos que criaram um horário das oito às 13.00 no centro de saúde", refere. Mas além de as pessoas só terem o hospital de Braga nas horas em que não há oferta, "o centro de saúde não tem condições. Nós podemos fazer pequenas cirurgias, como tratar cortes, exames e análises e ali não podem", explica.

E há mais diferenças: o centro de saúde teve de recorrer a médicos de fora (de empresas ou com horas extras, diz a UMP) para poder atender doentes e "quando os utentes têm de ir a Braga, o doente chega a gastar 30 euros por viagem após a alta. Na ida os custos são imputados aos bombeiros e INEM, se houver uma urgência. Quem quiser ir à mesma unidade tem de pagar 25 euros em vez dos três de taxa moderadora. É mais caro para o Estado e utentes".

O serviço nocturno acaba em Novembro. "Já recebemos um ofício a informar da rescisão", refere. Mas não foram os únicos a ser avisados: Fão termina o acordo em Dezembro, tal como Felgueiras e Riba de Ave, e Valpaços em Janeiro, entre outros exemplos.

Em Vila Verde, já não há SAP para os utentes do SNS, que agora têm de pagar mais pelo serviço (ver texto em cima). Anualmente, contabilizava 45 mil urgências. Salazar Coimbra, presidente do Conselho de Gestão do Grupo Misericórdias Saúde, calcula que, em média, "cada uma das dez unidades faça 50 a 60 mil consultas não programadas, o que significa que fazemos cerca de meio milhão de consultas por ano, quase na totalidade para o Estado", avança.

Responsáveis da UMP estão divididos quanto à intenção do Governo em relação às consultas no SAP. Salazar Coimbra diz que na União "há misericórdias com capacidade para se tornarem Serviços de Urgência básica (SUB), porque têm recursos humanos e equipamentos adequados. "Perante a intenção da tutela de pôr fim aos SAP, estamos a fazer o possível para integrar a rede, mas tudo depende do que o Estado decidir contratualizar", avança. Já Humberto Carneiro considera que "perante as propostas já conhecidas, há uma intenção de acabar com o protocolo com os SAP".

DN

Ministério da Saúde continua sem explicar fecho de urgências sociais

Misericórdias
Oposição critica fecho de SAP sem alternativas
por DIANA MENDES

Ministério da Saúde continua sem explicar fecho de urgências sociais

A história repete-se. Depois do que aconteceu com a reforma das urgências no SNS, o fecho dos SAP das Misericórdias deixa milhares de utentes sem alternativas viáveis no serviço público. A opinião partiu de vários grupos parlamentares contactados ontem pelo DN. A decisão anunciada pela Administração Regional de Saúde (ARS) Norte foi "uma surpresa".

Ontem o DN noticiou que 80 mil utentes já tinham deixado de ter acesso ao serviço de dois hospitais das Misericórdias, em Vila Verde e Póvoa de Lanhoso, mas que mais de metade destas unidades já tinham sido avisadas da intenção de rescindir. Pelo segundo dia consecutivo não foi possível obter uma justificação por parte da ARS e do Ministério da Saúde.

Fonte do Bloco de Esquerda reagiu à notícia, mostrando "surpresa pelo facto de não se ter esperado pela publicação da portaria que iria regular o protocolo já assinado em Março". Clara Carneiro, deputada do PSD, desconhecia o caso, mas recordou de imediato o que se "passou com o fecho dos SAP em serviços públicos. Estas unidades equiparam-se e agora ficam sem procura. O Estado devia ter visto se não era uma alternativa barata para as necessidades". E lamentou que "não se tivesse pensado primeiro em alternativas".

O Bloco apontou o mesmo problema: "No fundo, estão a prejudicar 80 mil utentes sem encontrar soluções. Muitos são acompanhados por médicos destas unidades e estão em situação carenciada." Na segunda-feira, o grupo parlamentar vai fazer um pedido de esclarecimento ao Ministério da Saúde sobre esta situação e sobre as alternativas para os doentes.

Teresa Caeiro, do CDS-PP, diz que as unidades não devem ser deixadas de fora "sobretudo numa altura em que já se espera há quatro meses pela portaria que irá ditar os preços e o número de actos que as misericórdias vão fazer".

Do lado do PS, Maria Antónia Almeida Santos mostra alguma cautela perante o desconhecimento do que esteve na base da decisão. No entanto, e mesmo tendo em conta que os SAP eram uma área fora do protocolo, considera que nestas matérias "fazia sentido que a análise dos cuidados a prestar pelas Misericórdias integrasse a portaria que será publicada. Dos dados de que disponho, esta decisão pode ter que ver com a reorganização dos cuidados. Mas estranho que o tenham feito sem alternativa. Espero que estes doentes não fiquem sem cuidados muito tempo", avança.

O protocolo foi anunciado em Março, assumindo a necessidade do apoio do sector social para dar resposta atempada no SNS. Teresa Caeiro lamenta que, ao fim de meses, "os doentes continuem à espera. Parece que não há vontade política, apesar de o protocolo ter sido anunciado publicamente".

DN

Estado acaba com acordos com as misericórdias: 80 mil pessoas sem urgências sociais

Publicado em 14 de Agosto de 2010

O governo rescindiu o acordo com cinco das dez misericórdias que prestavam Serviços de atendimento permanente. Segundo avança do Diário de Notícias, Póvoa de Lanhoso e Vila Verde já viram os acordos terminarem e Julho e outras três já foram avisadas de que a rescisão é para avançar. Todos os anos cerca de 500 mil consultas e urgências são garantidas pelas misericórdias. A rescisão já levou a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) a lamentar que se termine o acordo antes de se avançar com o novo protocolo com o Ministério da Saúde.
Segundo o jornal, em causa estão cerca de 80 mil utentes que podiam aceder aos SAP assegurados pelas misericórdias. Ao todo, anualmente, a Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso realizava cerca de 18 mil urgências. O acordo terminou a 30 de Junho.
Já em Vila Verde, o SAP realizava anualmente 45 mil urgências.
Acordo com as misericórdias de Fão, Felgueiras e Riba de Ave terminam em Dezembro. Em Valpaços, um mês depois.

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Igreja alerta para riscos de violência por causa da crise e da desigualdade social

23.07.2010 - 08:09 Por António Marujo

Cáritas irá gerir fundo nacional para socorrer vítimas da crise com contribuições das diversas dioceses.
A Igreja pede um “pacto social” para ajudar a combater a crise no país (Foto: Manuel Roberto/arquivo)

D. Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal católica da pastoral social, alertou ontem para a possibilidade de o agravamento da crise poder gerar violência e revolta por parte dos mais sacrificados. "Perante a perda do emprego, a ausência de ter que comer, pode haver situações de violência, de revolta", afirmou o bispo auxiliar de Lisboa, no final da reunião do Conselho da Pastoral Social, que reúne as instituições católicas nesta área.

Num discurso duro sobre a situação do país, o bispo considerou necessária "uma contestação política organizada que questione estruturas financeiras, comerciais, culturais, políticas", de modo a permitir "um pacto social mais sustentado e justo".

Em conferência de imprensa após a reunião, Carlos Azevedo fez um apelo a que a actual situação seja ultrapassada com o empenhamento de todos: "A crise é tão grave que não poderemos superá-la uns contra os outros: empresários contra sindicatos, sindicatos contra patrões, Governo contra oposição, oposição contra Governo." Posições "rígidas" e "enfrentamento de grupos de interesses" só provocarão mais vítimas, avisou.

Para socorrer as vítimas da crise, saiu da reunião a ideia de unificar os diversos fundos de solidariedade das dioceses. A Cáritas Portuguesa, que irá coordenar o fundo, avançará, para já, com 30 mil euros, recolhidos na operação Dez milhões de estrelas, no Natal do ano passado. A ideia é "congregar esforços" de modo a "rentabilizar os bens disponíveis", explicou o seu presidente, Eugénio Fonseca. Dentro de "poucos dias" haverá um encontro entre diferentes responsáveis para decidir de que forma funcionará este novo fundo nacional.

Na sua intervenção inicial, Carlos Azevedo criticou ainda o que considerou ser o apelo "obsceno" que ainda é feito nalguma publicidade, "mesmo de alguns bancos".

Os responsáveis católicos fizeram uma avaliação positiva do rendimento social de inserção (RSI), uma "ajuda fundamental para muita gente", disse Carlos Azevedo. Não comentando directamente as alterações introduzidas há dias no RSI por acordo entre PS e CDS-PP, o bispo manifestou a ideia de que o "acompanhamento deve ser muito exigente". Mas, por outro lado, a fraude fiscal "é um dos pontos da grande desigualdade" que subsiste no país. "Grandes gestores, com os seus ordenados fabulosos, permitiram que fossem ladrões dos outros", sublinhou.

Carlos Azevedo disse ainda que os empresários têm a "obrigação moral de investir". E criticou a "democracia de carga corporativa e opaca", apelando ao movimento social cristão para que se preocupe em "repensar o significado político do seu compromisso", sem se ancorar "num impossível apoliticismo".

Público