Ajudar com o IRS

Ajudar com o IRS


Todos os contribuintes podem, na sua declaração de IRS, fazer um donativo de 0,5% do valor do imposto liquidado. Para fazer este donativo basta indicar o NIPC (Número Individual de Pessoa Colectiva) da organização que se pretende apoiar no quadro 9 do anexo H (Campo 902), que consta da declaração modelo 3.

Este procedimento não implica qualquer aumento do IRS e também é válido para as declarações de IRS on-line.


O contribuinte pode, assim, atribuir o montante referido a IPSS, Associações (Centros Sociais, Centros Paroquiais, Centros Sócio-culturais, Casas de Saúde, Misericórdias), Fundações e ONG’s. Entre as insituições que comunicaram à Agência ECCLESIA a possibilidade de serem ajudadas estão os Leigos para o Desenvolvimento, Oikos, Fundação Ajuda à Igreja que Sofre e Fundação Evangelização e Culturas.


Só podem beneficiar desse apoio as entidades que se registaram para o efeito junto do Fisco até 31 de Dezembro do ano fiscal em causa.


Nacional | Agência Ecclesia| 23/02/2009 | 12:45 | 958 Caracteres | 122 | Igreja/Estado

Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social – Abertura de candidaturas

TI 6.12, 8.6.12, 9.6.12 – Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social – Abertura de candidaturas
13-02-2009


A Comissão Directiva informa que decorre entre os dias 16 de Fevereiro e 20 de Abril de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção TI 6.12, 8.6.12, 9.6.12 – Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social.

As tipologias aplicáveis, as respostas sociais abrangidas, o volume de financiamento por região e o valor da comparticipação privada encontram-se definidos nos respectivos avisos de abertura.

O custo máximo do projecto tem em consideração os custos máximos por utente e por resposta social, para as diversas componentes de despesa, aprovados por Despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de 16 de Fevereiro de 2009.

As listagens de equipamento móvel elegível estão disponíveis no sítio do programa.

Consulte os avisos de abertura nº 4/2009 e nº 5/2009.

Consulte aqui o despacho de custos.

Consulte as listagens de equipamento:

Centro de Actividades Ocupacionais
Centro de Dia
Centro de Dia Acoplado a Lar de Idosos
Lar Idosos - 30 pessoas
Lar Idosos - 60 pessoas
Lar Residencial
Residência Autónoma

Sócrates elogia Misericórdias

Sócrates elogia Misericórdias


“Trabalhar em conjunto” - é um apelo de José Sócrates no sentido da articulação das Misericórdias com o Governo e as Autarquias.


Esta noite, em Vagos, no âmbito da iniciativa “Governo presente”, o Primeiro-ministro não poupou elogios ao trabalho desenvolvido pelas Misericórdias no país, considerando que se trata de dar respostas sociais adequadas à crise.

“Trabalhar em conjunto para que estas respostas sociais, que são absolutamente fundamentais, possam ter respostas sociais À altura das necessidades dos dias de hoje e ninguém melhor que as Misericórdias e que as Instituições Privadas de Solidariedade Social, porque estão mais próximas das pessoas”, disse.


CC

Apoio ao Investimento em Equipamentos Sociais

Novos lares para acolher mais de cinco mil idosos
Projecto com conclusão prevista até 2013


Portugal vai poder alargar a rede de lares para idosos e deficientes, medida que permitirá beneficiar mais de cinco mil pessoas até 2013.

A garantia foi dada esta sexta-feira pelo secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, que revelou que a criação de novos lares surge ao abrigo de um programa comunitário de apoio à construção destes espaços.

Em declarações à Lusa, à margem da sessão pública sobre o «Apoio ao Investimento em Equipamentos Sociais», no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano, o secretário de Estado admitiu que, embora o prazo estipulado se estenda até 2013, a grande maioria dos espaços poderá entrar em funcionamento já em 2011.

O programa em causa, com um investimento previsto de 110 milhões de euros, 76,5 milhões dos quais provenientes do Estado e de fundos comunitários, prevê a criação de 230 novos lares para idosos e deficientes, para acolher um total de 5 400 pessoas.

As entidades interessadas em se candidatarem aos apoios financeiros, entre misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social, serão responsáveis por assegurar a restante fasquia de 33,5 milhões de euros.

As candidaturas aos fundos e a entrega do projecto de arquitectura do lar poderão ter início a partir da primeira quinzena de Fevereiro e decorrem até meados de Abril.

Apoio ao Investimento em Equipamentos Sociais

Novos equipamentos sociais: 230 lares vão acolher 5400 idosos e deficientes


2009-01-30

O Primeiro-Ministro presidiu a uma sessão sobre apoio ao investimento em equipamentos sociais, na qual foi anunciado que rede de lares para idosos e deficientes vai ser ampliada beneficiando 5400 pessoas até 2013. Na sessão, que decorreu no Porto, em 30 de Janeiro, José Sócrates reafirmou a importância do investimento público na redução dos efeitos da crise económica internacional: «O Estado está a reforçar o investimento público porque sabe que o combate à crise passa por isso, que há muitas pessoas e empresas cuja actividade depende desse investimento».

Serão construídos 230 novos lares para idosos e deficientes, num investimento global de 110 milhões de euros, dos quais 76,5 milhões de euros serão comparticipados pelo Estado e fundos comunitários, e o restante será suportado pelas entidades que se candidatarem aos apoios financeiros, nomeadamente misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

A apresentação das candidaturas inicia-se na primeira quinzena de Fevereiro e está aberta durante dois meses. O financiamento é feito através do Programa Operacional Potencial Humano, integrado no Quadro de Referência Estratégico Nacional, que engloba os fundos estruturais da União Europeia para Portugal.

Presidente do Governo Regional lança recado a instituições de apoio social

2009-01-18 23:25

"As nossas Santas Casas, as nossas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e os nossos centros paroquiais devem lembrar-se todos os dias de que o seu património não são os seus terrenos, as suas casas, os seus equipamentos ou o seu dinheiro. O património das Santas Casas e IPSS é um património imaterial que corresponde ao valor da dádiva que fazem em termos de promoção da dignidade humana e inclusão social".
Foi com este recado que o presidente do Governo Regional encerrou a sua intervenção, na cerimónia de lançamento da primeira pedra do futuro Centro de Actividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, a nascer junto à zona da carreira de São Francisco. Em jeito de reparo, Carlos César fez questão de apontar determinadas posturas que o deixam incomodado... "Não fico, muitas vezes, satisfeito quando vejo Santas Casas da Misericórdia - o que não é o caso da Vila Franca, IPSS e outras organizações disputarem com o Governo, como se fossem uma empresa, como se estivessem mais preocupadas em saber quantos terrenos têm, quantas casas os utentes lhes deixam, quanto dinheiro têm no cofre, para mostrarem à direcção anterior que têm mais dinheiro do que a que se segue", denunciou o governante. Por essa razão, o governante deixou o repto a todos que estão envolvidos neste tipo de instituições, desde os trabalhadores até aos gestores, para que tenham em consideração que o caminho a seguir é serviço em prol da dignidade humana dos que mais precisam. "Se as IPSS e Misericórdias tivessem como função fazer negócio não fazíamos protocolos nem contratos com elas", assegurou. A esse propósito, César reiterou que as políticas de reintegração e reabilitação social de pessoas com deficiência assumem, actualmente, uma importância cada vez maior, não só pelo apoio a essas pessoas mas também às respectivas famílias, sendo por isso necessário investir em infra-estruturas e outros domínios que possam dar respostas a essas situações e carências. Uma ideia subscrita pelo provedor da Misericórdia vilafranquense, António Cordeiro, que admitiu com o concelho ficará bem melhor servido em termos de apoio social. O presidente do Executivo aproveitou ainda a ocasião para lembrar que na Região já existem dezasseis CAO que apoiam quinhentos cidadãos portadores de deficiência, e que foram criados centros de atendimento e de acolhimento, que abrangem cerca de 350 utentes. No âmbito de projectos em curso, César referiu que já estão a ser criadas residências para pessoas com deficiência, havendo agora duas em São Miguel, uma na Terceira e outra no Faial, para além de estarem ainda a ser desenvolvidos serviços na área do transporte adaptado que, actualmente, já servem cerca de 150 doentes. "Falar de obra é muito simples realizá-la é algo mais complexo que exige preparação, ponderação, tecnicidade, responsabilidade e noção dos meios. Falar contra também é muito simples. Fazer a favor é, naturalmente, mais complexo e está só ao alcance daqueles que têm um empenhamento exclusivo e continuado no bem público", vincou o presidente do Governo. O Centro de Actividades Ocupacionais poderá acolher cinquenta jovens cidadãos portadores de deficiência, residentes no concelho de Vila Franca do Campo e que não estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória, ou seja, com mais de quinze anos. Este projecto está integrado no Complexo Social de Vila Franca do Campo, que inclui uma cozinha industrial e uma lavandaria, bem como uma futura Unidade de Cuidados Continuados Assistenciais. De referir ainda que a empreitada foi adjudicada ao consórcio estabelecido entre "Construções Couto & Couto Lda e a CONDURIL – Construtora Duriense, SA". A obra, com um valor superior a três milhões de euros, será totalmente financiada pelo orçamento da Região Autónoma dos Açores, através da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social.

Luisa Couto

AO

“Os Séniores com a saúde necessária à participação activa”

Por Maria João Quintela

A complexidade que envolve individualmente os conceitos de envelhecimento, de
velhice, de seniores, de pessoas idosas e de saúde, cultura, direito e dever é
muito vasta.
Resultando da sua própria complexidade, a interligação entre estes conceitos e a
sua componente objectiva e subjectiva, fazem entender a enorme importância, e a
real e necessária multidisciplinaridade e interdisciplinaridade da Gerontologiai.
Apesar da diferença ser a característica mais evidente do envelhecimento
demográfico, populacional e individual, na sua natureza multidimensional, estamos
ainda longe de concretizar a mudança no nosso léxico discursivo, mental e social,
demasiadamente homogeneizante.
Essa mudança obriga à assumpção da diversidade e à confrontação com os
modelos mentais que ainda hoje, frequentemente, reduzem esta temática aos
estereótipos dos fenómenos biológicos mais visíveis, das perdas progressivas de
capacidades, da doença, da dependência e, quando não raras vezes verbalizado
de forma mais ou menos contundente, de fardo social e de problema de
sustentabilidade económica.
É assim, num contexto de ambiguidade utópica que, o querer viver mais tempo
sem querer envelhecer, se confronta com a realidade pungente de uma população
crescente que teima em não morrer, que permanece independente cada vez mais
tempo, e que visivelmente não pode ser considerada um grupo homogéneo,
incómodo, difícil de gerir, e esteticamente a ser objecto de correcção cirúrgica.
Acresce que a dignidade com que a população idosa é tratada, está longe de
observar os mais elementares direitos humanos, inscritos em constituições,
legislações e declarações nacionais ou universais.
2º CONGRESSO DA PASTORAL DA SAÚDE
AO SERVIÇO DA PESSOA – CURAR E CUIDAR
Fátima, Centro Pastoral Paulo VI. 1 a 3 de Fevereiro de 2007
“A Saúde como Cultura/A Saúde como Direito e Dever” –
“Os Seniores com a Saúde Necessária à Participação Activa”
Maria João Quintela
Assistente Graduada de Clínica Geral
Coordenadora da Divisão das Doenças Genéticas, Crónicas e Geriátricas
Direcção-Geral da Saúde
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A inclusão social de pleno direito, indispensável a uma participação activa e
saudável, vacila na desagregação estratégica, na luta pelo protagonismo das
iniciativas e no constante atropelo de uma individualidade humana engolida pela
massificação, pela rotina, pela insensibilidade da ausência de um pensamento
estruturante, que responda de forma complexa, diversificada e abrangente, às
múltiplas necessidades e aos diferentes actores das respostas.
As respostas às necessidades da população que envelhece não podem reflectir a
diversidade conceptual de cada dirigente de um serviço público ou privado sobre o
envelhecimento ou a velhice.
Estas respostas têm que observar critérios mínimos de qualidade e de
competência que garantam ao cidadão que necessita desses serviços, padrões de
excelência, de confiança e de acessibilidade compatíveis com as vontades
próprias e com as disponibilidades financeiras médias da população portuguesa.
Muitos determinantes saúde dos seniores estão fora do sector estrito da Saúde,
carecendo a abrangência das múltiplas necessidades, duma visão abrangente e
integrada das respostas. Nesta matéria específica da saúde dos cidadãos mais
idosos, e das fragilidades que acompanham o envelhecimento, o resultado de
ganhos de saúde, autonomia e independência, não decorre apenas do somatório
das acções dos múltiplos intervenientes.
É preciso entender que os cidadãos têm que trabalhar, as famílias já não
conseguem desdobrar-se, não podem ou não querem, e a oferta de serviços ainda
mantém a prioridade na solução organizacional aparentemente mais fácil, de nos
reservar uma boa cama para a velhice, por muito que tentemos atingir as médias
europeias de resistir pelo menos 20 anos, à total dependência de terceiros.
Para as sociedades de hoje, para os seniores, para os envelhecimentos e as
velhices, as questões ainda se sintetizam à volta da idade cronológica, mais
propriamente a do bilhete de identidade, como elemento preponderante.
No entanto, sabemos que as múltiplas idades que cada um tem dentro de si e no
plano social, reflectem efeitos mais ou menos bem governados da ordem familiar,
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Assistente Graduada de Clínica Geral
Coordenadora da Divisão das Doenças Genéticas, Crónicas e Geriátricas
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sócio-sanitária, ambiental, económica e de planeamento integrado, que se
esgrime com o património genético e com a vontade ou possibilidade que cada um
tem de participar na sua própria saúde e na sua própria vida.ii
E é assim que a saúde ao longo da vida, a duração efectiva de vida de cada
indivíduo, a duração média de vida e a esperança provável de vida, dependem,
entre múltiplos factores, dos diferentes tipos de sociedade em que se inserem, das
épocas históricas vigentes, de ideias e de práticas de ordem cultural, de trabalho,
de alimentação, de higiene, de comportamentos e de ambientes, de intervenções
terapêuticas e do tipo de serviços disponíveis, isto é, de determinantes mais ou
menos bem governados dos modos de vida sociais ou individuais.
Neste paradigma da idade como factor preponderante de todas as decisões, não é
de espantar a manutenção do ”omnipresente síndrome do ainda”iii: “Ainda anda?,
Ainda escreve? Ainda lê? Ainda se interessa por política? Ainda gosta da vida?
Vejo que ainda consegue ler o jornal...” iv
Até Galeno via a idade avançada como “ o tempo mais “seco” da vida”...” Eles
perderam quase todo o sangue que tinham no corpo...O que é a velhice, senão o
caminho para a morte?...”
Mas o Deus chinês da longevidade, Shou, era um Deus calvo, barbudo e com
bigode, com 150 anos, segurando um pêssego na mão, significando a
imortalidadev.
Quando as pessoas pensam nos idosos, têm tendência a centrar-se, como
Galeno, sobre as modificações que se operam no corpo…o aparecimento dos
cabelos brancos, das rugas, da flacidez da pele e da diminuição da estatura...vi
As pessoas que não associam envelhecimento com actividade, esquecem-se com
frequência da dimensão do envelhecimento relacionada com o ambiente em que a
pessoa idosa vive.
Com que frequência o clínico pergunta a uma pessoa idosa que lhe aparece no
hospital pela primeira vez sobre a disposição das divisões da casa, a existência de
escadas ou de elevador, a existência de apoios na banheira ou corrimão, a
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AO SERVIÇO DA PESSOA – CURAR E CUIDAR
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“Os Seniores com a Saúde Necessária à Participação Activa”
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acessibilidade às compras do dia-a-dia, a qualidade dos transportes, a dificuldade
em atravessar as ruas, a segurança e higiene do ambiente à volta da casa?vii
Muitas pessoas idosas com problemas auditivos, por exemplo, são rotuladas de
confusas e senis, em virtude das suas perguntas e respostas desajustadas. Não
se contempla o facto da diminuição da audição concorrer para o isolamento e para
as dificuldades de comunicação, atribuindo apenas à idade a causa da deficiência
ou das deficiências. No entanto, sabemos que a mais corrente causa de
hipoacúsia nas pessoas idosas é reversível, porque se resume a extrair o “rolhão”
de cera existente.viii
Do mesmo modo, culpamos a idade de todas as nossas falhas de memória, mas
não a cultivamos nem exercitamos, como qualquer outra função.
Mesmo quando doentes, desenraizados do nosso contexto vivencial, internados
numa qualquer instituição hospitalar, quem se preocupa em nos actualizar as
notícias, em nos fazer chegar um jornal, em nos envolver num atelier de memória,
em nos manter viva e actual a ligação com o mundo exterior, para não nos
sentirmos vindos do fim do mundo no dia da alta?
Se repararmos bem, a nossa memória longínqua ainda se encarrega de forma
mais ou menos razoável, de sabermos o nosso nome, talvez o número do Bilhete
de Identidade, recordar muitos acontecimentos da nossa infância.
Mas a memória recente atraiçoa-nos com mais frequência. Conseguiremos dizer
os acontecimentos das duas últimas semanas? Lembramo-nos do que foi o nosso
almoço de há dois dias, onde pusemos a chave de casa quando entrámos ontem
apressadas para fazer o jantar, largando a chave ou a carteira fora do sítio
habitual?
Não utilizámos os mecanismos da repetição e da atenção, fulcrais no processo de
memorização, mas inevitavelmente culpamos a idade, a decrepitude, a diminuição
das capacidades, como uma fatalidade sem recurso.
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Esquecemo-nos frequentemente da nossa memória sensorial, visual, que nos faz
relembrar tantas coisas ao olharmos fotografias, objectos, ao rever filmes do
nosso tempo.
Do mesmo modo, a nossa memória olfactiva quase nos permite descrever ao
pormenor os odores estimulantes dos cozinhados da nossa avó, ou salivar com a
lembrança dos sabores de vinhos que gostamos.
E que dizer da memória táctil, que nos permite recordar um nosso fiel amigo, ao
fazermos festas no pêlo macio de um cão.
Quer isto dizer, que a nossa memória são as nossas memórias, não são apenas
parametrizáveis quando nos perguntam que dia é hoje, qual é o nome do primeiro
ministro ou do presidente da república, ou se sabemos onde estamos.
É preciso contextualizar a avaliação da saúde das pessoas idosas na envolvente
situacional da pessoa, no seu sofrimento, nos seus medos e angústias ou na sua
solidão, na sua poli farmácia, na sua poli patologia, ou na sua falta de dentes.
Eu não sou a mesma velha com dentes ou sem eles, por muito que a minha idade
cronológica não mude com uma dentadura.
É pois necessário adequar as intervenções e incentivar a independência, o auto
cuidado, estimular a memória… e aprender a saber
repetir……repetir……..repetir…, com paciência. E não se pense que se nasce
com paciência, com jeito para “isto”. A paciência é uma competência que se treina.
Quem quiser cuidar bem de pessoas com falta de memória, tem que desenvolver
essas competências, para repetir ou para ter paciência, como qualquer outro
atributo de um cuidado com qualidade e com humanidade.
Cuidar com humanidade, modifica a idade com que nos sentimos, alivia-nos o
peso do sofrimento, dá-nos coragem para continuar a viver.
Cuidar com humanidade confere-nos o dever de participar no esforço de melhorar,
e é, acima de tudo, um direito que nos assiste, que promove a nossa saúde, e que
nos permite participar, seja qual for a nossa idade ou a nossa incapacidade.
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Os aspectos da comunicação, estão longe de se resumir à comunicação verbal e,
por maioria de razão, quando estamos mais fragilizados, é necessário saber
comunicar, mesmo com o silêncio. Se assim não for, corremos o risco de ser
abandonados.
É necessário construir uma abordagem educativa e centrada na pessoa. As
pessoas, mesmo num estádio inicial da doença, são poucas vezes informadas do
seu diagnóstico, são pouco implicados no processo de tomadas de decisão, no
que diz respeito aos seus cuidadosix.
Os doentes seniores, são frequentemente tidos como incapazes de serem actores
da sua própria saúde, em virtude dos défices cognitivos.
Os doentes com patologia neurodegenerativa estão, frequentemente,
aparentemente excluídos da relação de cuidados, cujo protagonismo cabe ao
actor principal.
Mas as pessoas idosas têm direito à Saúde e à Autonomia. A pessoa idosa doente
não é apenas o “doente que espera”, é actor e tem um projecto de vida.
O profissional, o prestador de cuidados, não é apenas “aquele que sabe”. É um
interlocutor e tem uma missão a desempenhar.x
Ainda hoje, as estatísticas de mortalidade são as mais utilizadas para informar
sobre o estado de saúde da população. Estas estatísticas, demonstram no
entanto, a desigualdade social perante a morte.
O que nós ainda estamos longe de saber é se juntámos efectivamente mais
qualidade de vida ao aumento de esperança de vida que se conseguiu.
Os indicadores da funcionalidade exprimem uma dimensão mais abrangente da
situação de saúde da pessoa idosa, complementares dos indicadores de
morbilidade e mortalidade. É a idade avançada, vivida com dificuldades maiores
ou menores na vida do dia a dia, mas que, com pequenas compensações, pode
traduzir-se na continuidade da independência da pessoa. São as ajudas técnicas,
os apoios, a perspectiva da capacitação, a promoção da saúde para uma
autonomia e independência o mais tempo possível, que podem fazer a diferença
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entre viver e envelhecer com saúde, ou resumir a nossa complexa orgânica
funcional ao rótulo diagnóstico de uma doença, de uma incapacidade ou de uma
dependência.
E mesmo quando não há nada a fazer, há muito para fazer. Há que cuidar, que
aliviar, que confortar, que mobilizar, que hidratar, que alimentar, que ajudar a
aceitar e a lutar.
Torna-se necessário chegar perto dos cidadãos mais frágeis e apoiar as pessoas
na comunidadexi, sem as desenraizar, sem lhes provocar adaptações impossíveis
de superar.
O “valor da vida humana”, e o “serviço à vida”, de que se fala na mensagem e na
nota de abertura deste Congresso, têm grande sentido na forma como avaliamos,
promovemos e acompanhamos a saúde ao longo do nosso envelhecimento.
Quanto vale e para que serve a vida de uma pessoa idosa na nossa sociedade?
Para que serve viver mais tempo, conquistar anos de vida, anos de vida com
saúde, se, quando doente, não me estimulam as funções remanescentes, se
irritam porque repito as coisas muitas vezes, me deixam onze horas por dia
sentado à frente de uma televisão sem som, deitado na cama sem me
mobilizarem à espera que a escara surja, meia hora de súplicas para me retirarem
a arrastadeira?
Quanto vale a promoção da funcionalidade do meu lado são, se as sequelas de
um acidente vascular cerebral deixaram marcas de imobilidade na outra metade
do meu corpo e eu não tenho quem me ajude a sair à rua ou a fazer actividade
física?
Quanto vale a confiança que depositamos em alguém, filho, filha, enfermeiro,
enfermeira, médico ou médica, assistente social ou terapeuta, que nos devolve a
esperança, nos acompanha e nos faz sentir vivos?
Quer isto dizer que é necessária uma abordagem muito para além do habitual
“paradigma de doença” e perceber o que a pessoa é ou não capaz de fazer, em
especial no seu meio habitual de vida.xii
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“Fragilidade”, significa assim, não apenas um conceito de perdas musculo
esqueléticas, cardiovasculares, metabólicas e imunológicas, mas também um
conjunto de circunstâncias, relacionadas com o declínio da actividade física, quer
por hábitos de inactividade, quer por resultado de doença.
Deste modo, a “fragilidade” distingue-se do normal processo de envelhecimento,
sendo, portanto, susceptível de intervenção e melhoria.
Mas não nos podemos esquecer que os determinantes major, predictivos de
internamento institucional são a inexistência de família, inexistência de cuidados
informais, inexistência de cuidados domiciliários e de proximidade, gravidade da
dependência e o estado civil.xiii
Compreender e Envolver a Família, constituem pois aspectos fundamentais na
interpretação do conceito de independência das pessoas idosas.xiv
A saúde é aqui considerada como um recurso da vida quotidiana e não apenas um
objectivo a atingir; trata-se de um conceito positivo que valoriza os recursos
sociais e individuais, assim como as capacidades físicasxv.
O conceito de envelhecimento activo traduz-se assim, no processo de optimização
das oportunidades para a saúde, participação e segurança, para melhorar a
qualidade de vida das pessoas que envelhecemxvi.
É muito importante, ainda, lembrar que os maus tratos às pessoas idosas só foram
reconhecidos recentemente, como um problema global.xvii
Neste contexto, o fenómeno é universal, pela sua prevalência, sabe-se que o
agressor é, em geral, conhecido da vítima, que são mais vulneráveis os muito
idosos, os que têm incapacidades funcionais, as mulheres e os pobres, que os
maus tratos ocorrem, em geral, dentro do contexto familiar e/ou da unidade em
que são prestados cuidados, e que frequentemente não são diagnosticados ou
reportados.
Os maus-tratos às pessoas idosas constituem uma violação dos Direitos Humanos
e uma causa importante de lesões, doenças, perda de produtividade, isolamento e
desespero.xviii
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Enfrentar este problema e reduzi-lo, requer uma abordagem multisectorial e
multidisciplinar, com a família e as pessoas idosas como principais e fundamentais
elementos da equipa de apoio, cuidados e acompanhamento.
Há que trabalhar juntos, com a intervenção de múltiplos sectoresxix para a saúde
dos seniores, necessária à participação activaxx:
- reduzir a pobreza
- promover os contactos sociais (ex: previne a solidão e a depressão)
- melhorar a habitação (ex: previne acidentes)
- apoiar os que vivem sós (ex: acessibilidade às compras)
- disponibilizar serviços (ex: transportes, bibliotecas, educação, lazer)
- articular com as autoridades locais (ex: para intervenções relativamente ao
frio no inverno)
- mudar mentalidades e atitudes (ex: imagens negativas do envelhecimento /
papel dos media)
Também importa reformular alguns aspectos habitualmente ligados aos custos de
saúde do envelhecimento:xxi
- A ideia de que as pessoas idosas utilizam desproporcionadamente os
recursos de saúde deve ser combatida.
- O que custa caro são as incapacidades e a pouca saúde.
- Uma boa saúde nas pessoas idosas, poupa dinheiro, permitindo utilizá-lo
noutras necessidades.
- O envelhecimento activo é um componente central de uma agenda de
desenvolvimentoxxii.
Não poderia aqui deixar de assinalar os três eixos fundamentais do Programa
Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas, editado pela Direcção- Geral da
Saúde em 2006xxiii, e que são:
- promoção de um envelhecimento activo e saudável;
- adequação dos cuidados de saúde às necessidades específicas das
pessoas idosas;
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10
- desenvolvimento intersectorial de ambientes capacitadores da autonomia
e independência das pessoas idosas
Queremos adaptar as respostas existentes, às novas necessidades das pessoas
idosas:xxiv
- Prevenir a Síndrome do “Chá e Torradas”
- Prevenir a Inactividade e o Tédio
- Prevenir a Solidão
- Acompanhar, nas situações de perdas e luto
- Interagir com diferentes grupos de idades
- Promover comportamentos saudáveis ao longo da vida
- Promover uma boa nutrição
Os paradigmas têm que evoluir de um envelhecimento medicalizado e passivo,
para um envelhecimento com mais saúde e participativo.
Queremos ultrapassar as barreiras do distanciamento e promover a saúde do
envolvimento, da proximidade, do acompanhamento e da promoção da autonomia,
da independência e da esperança média de vida das pessoas idosas.
Queremos promover boas práticas e deixar de ignorar as pessoas idosas,
nomeadamente as mais fragilizadas, de que a frase que se segue é
paradigmática:
“Quando vou à consulta, o médico só fala com a minha mulher. Eu sou apenas um
conjunto de palavras neurológicas, difíceis de entender”…xxv
Onde complementar informações :
- Plano Internacional de Madrid para o Envelhecimento 2002.
- Organização Mundial da Saúde (OMS). Active Ageing- A Policy Framework.
http://www.who.int/ageing/publications/active/en/index.html
- Ministério da Saúde. Portal da Saúde. Recomendações para um envelhecer com
qualidade.MS, 2006. http://www.portaldasaude.pt
- Direcção-Geral da Saúde. Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas. DGS,
2006. http://www.dgs.pt
2º CONGRESSO DA PASTORAL DA SAÚDE
AO SERVIÇO DA PESSOA – CURAR E CUIDAR
Fátima, Centro Pastoral Paulo VI. 1 a 3 de Fevereiro de 2007
“A Saúde como Cultura/A Saúde como Direito e Dever” –
“Os Seniores com a Saúde Necessária à Participação Activa”
Maria João Quintela
Assistente Graduada de Clínica Geral
Coordenadora da Divisão das Doenças Genéticas, Crónicas e Geriátricas
Direcção-Geral da Saúde
11
Referências bibliográficas
i COUDIN, Geneviève. La vieillesse n’est pas une Maladie. La santé, un enjeu de société. Hors-série nº.48. Sciences Humaines.
Mars-Avril -Mai 2005.
ii PÉQUIGNOT, Henri. Vieillesses de demain. Paris, 1986.
iiiGALBRAITH, J K. Growing old gracefully. N Engl J Med 1994; 331: 484-85.
ivHORTON, Richard. Ageing today and tomorrow: Ageing Today and Tomorrow. The omnipresent still syndrome. The Lancet,Vol.350, Nº.
9085, 18 october 1997. http://www.thelancet.com/search/search.isa ,04-09-2002.
v GALBRAITH, J K. Growing old gracefully. N Engl J Med 1994; 331: 484-85.
vi HORTON, Richard. Ageing today and tomorrow: Ageing Today and Tomorrow. The omnipresent still syndrome. The Lancet,Vol.350, Nº.
9085, 18 october 1997. http://www.thelancet.com/search/search.isa ,04-09-2002.
vii Cf. HORTON, Richard.The omnipresent still syndrome.The Lancet,Vol.350, Nº. 9085, 18 october 1997.
http://www.thelancet.com/search/search.isa, 04-09-2002.
viii Ross-Swain, Deborah. Yee, Patricia A. The Geriatric Resource Manual. Pro.ed. Austin, Texas, USA, 1998
ix VINCENT, Isabelle.IMANE,Latifa.La Santé de l’Homme. Construire une démarche éducative centrée sur le patient dans le cadre de la
maladie d’Alzheimer. Nº.377. www.inpes.sante.fr , 26-10-2005
xVirginia Henderson - 1897 - 1996
xi WHO/MNC/CCH/02.01, ISBN 92 4 159 017 3. Organisation Mondiale de la Santé. Des soins novateurs pour les affections
chroniques: Élements constitutifs. Rapport mondial. Http:// www.who.int/ncd/chronic_care/index.htm
xii DICKMAN, Robert. Care of the Elderly. In, RAKEL. Textbook of Family Practice. Sixth Edition, 2002
xiii Schur,D.,Whitlatch,C.J. Circumstances leading to placement: a difficult caregiving decision. Lippincotts Case Manag, 8(5):187-95 2003.
ISSN:15297764. United States. Infotrieve. Medline Pub Med 21-10-2003
xiv Oxford Institute of Ageing. Changing Families as Societies Age: care, independence and ethnicity. Working Paper Number WP503.
University of Oxford. August 2003. www.ageing.ox.ac.uk
xv Cf. WHO. Active Ageing, A Policy Framework. A contribution of the WHO to the Second United Nations World Assembly on
Ageing, Madrid, Spain, April, 2002
xvi WHO. Active Ageing, A Policy Framework. A contribution of the WHO to the second United Nations World Assembly
on Ageing, Madrid, Spain, April, 2002
xvii HUGONOT, Robert. La vieillesse maltraitée. Dunod, Paris, 1998
xviii OMS. Declaración de Toronto. Para la Prevención Global del Maltrato de las Personas Mayores. OMS, Ginébra;
Universidad de Toronto y Universidad Ruerson, Ontario, Canadá; red Internacional de Prevención del Abuso y Maltrato en la
Vejez. 17 de noviembre de 2002.
xix HelpAge International The State of the World’s Older People report. II World Assembly on Ageing. Madrid, April 2002.
http://www.healpage.org
xx Cf. NHS. Department of health. National Service Framework for Older People. Modern Standards and Service Models. UK,
March,2001.
xxiKALACHE, Alexandre. WHO’s Ageing and Life Course Programme. http://www.who.int/hpr/ageing
xxii The Lancet. Older people must be on the health and development policy agenda. Vol.359, Nº. 9314, 13 April 2002
http://www.thelancet.com/search/search.isa
xxiii Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde, 2006. www.dgs.pt
xxiv CAAN, Woody, “ Human health and nature conservation”, British Medical Journal, Vol. CCCXXXI, novembre 2005; R.
Gregory, S. Schwer Canning, T. Lee et J. Wise, “Cognitive bibliotherapy for depression: A meta-analysis”, Professional
Psychology, vol. XXXV, nº. 3, 2004. in Sciences Humaines, nº. 169, mars 2006, “Quand nature et culture rendent plus heureux”
xxv Vincent, Isabelle.Imane,Latifa.La Santé de l’Homme. Construire une démarche éducative centrée sur le patient dans le cadre de la
maladie d’Alzheimer. Nº.377.www.inpes.sante.fr