Nersant lança portal de economia social

Nersant lança portal de economia social
A Nersant lançou oficialmente esta semana o Portal de Economia Social,um sítio na Internet (em http://www.esocialsantarem.com/ ) que disponibiliza e centraliza informações sobre as Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras instituições da rede da chamada economia social de todo o distrito. Este portal identifica as instituições e os seus equipamentos sociais (lares, creches, centros de dia) por concelho, disponibiliza dados que caracterizam estas instituições, tem uma área para divulgação de notícias e actividades das mesmas, para divulgação das vagas disponíveis nas suas valências quer seja a nível de utentes quer seja a nível de ofertas de emprego, revelando ainda as suas necessidades a nível de produtos e serviços. Está ainda a ser pensado pela Nersant a hipótese de aqui passar a incluir também empresas privadas que comercializam bens e serviços nesta área de forma a fazer desta portal um centro de oportunidades e de mediação entre oferta e procura, estimulando assim a economia social. Os dados constantes neste site serão tanto mais actualizados quanto as organizações disponibilizarem dados através da Intranet social, outro projectos que a Nersant disponibiliza às instituições desta área da economia social. Serão estas instituições a gerir as informações acerca de notícias, actividades, a sua ficha de identificação, as suas ofertas e procuras de bens e serviços, entre outros dados que podem ser "carregados" a partir desta intranet.
A Intranet é então a segunda componente deste projecto e vai servir para que as instituições desta área que aderirem possam aqui gerir questões como a facturação, as fichas de utentes, a agenda interna, as férias e faltas de funcionários, as escalas, produtos de economato, as frotas de veículos, fazer requisições e inserir todos os dados que estarão visíveis no portal atrás referido. Tudo isto por apenas 100 euros mais IVA por ano, uma quantia cobrada pela Nersant para alojar e gerir esta intranet (que é individualizada por cada instituição). Das 202 instituições existentes no distrito e contactadas pela Nersant, 34 já aderiram e a Nersant coloca o objectivo de ter pelo menos 80 a 100 até ao final do ano.
O presidente da Nersant, José Eduardo Carvalho, salientou que esta aposta economia social do distrito deve-se a cada vez maior relevância do sector, sobretudo em tempos de crise, em que se nota um crescimento no número de postos de trabalho nestas instituições.

O Ribatejo

Instituições de solidariedade vão poder receber donativos do IRS sem renunciarem ao IVA

Decisão do Conselho de Ministros
Instituições de solidariedade vão poder receber donativos do IRS sem renunciarem ao IVA
07.05.2009 - 18h20
Por Ana Rute Silva
Igrejas e instituições particulares de solidariedade social vão poder usufruir dos donativos concedidos através das declarações de rendimentos dos contribuintes sem ter de renunciar ao reembolso do IVA. A proposta de lei foi aprovada, hoje, em conselho de ministros, permitindo a estas entidades acumular os dois benefícios.A atribuição de 0,5 por cento do IRS liquidado a instituições de solidariedade está a ganhar cada vez mais importância nas verbas recebidas pelas organizações. Cerca de 18 por cento dos donativos de 2006 da Assistência Médica Internacional (AMI), por exemplo, vieram directamente da consignação de quota das declarações de rendimentos.Até agora, para beneficiar das verbas, as entidades tinham de renunciar à restituição do IVA “suportado no ano económico a que respeita o recebimento do donativo ou a quota do IRS a consignar”. Por este motivo, instituições como o Banco Alimentar contra a Fome só recentemente se candidataram a receber as verbas através do IRS.A proposta de lei do Governo será agora apreciada pela Assembleia da República.

Público

Sustentabilidade Financeira das IPSS

Conclusões do Conselho Geral da CNIS
«Sustentabilidade Financeira das IPSS»
A Economia Social representa 10% do conjunto das empresas europeias, ou seja 2 milhões de empresas, portanto 6% do emprego total.
Dispõe de um elevado potencial para gerar e manter empregos estáveis, principalmente porque estas actividades, pela sua própria natureza, não são susceptíveis de serem deslocalizadas.
Esta abordagem integra os objectivos da Estratégia de Lisboa, considerando que a maior parte dos problemas sociais deve ser abordada através de soluções locais imperando: coordenação, eficiência e cooperação.
Entende-se útil:
- A implementação da promoção da economia social nas suas novas políticas defendendo o conceito de uma abordagem empresarial diferente da economia social, em que o factor principal não é a rentabilidade financeira, mas sim a rentabilidade social.
- Afectar os excedentes para que estes reforcem a sustentabilidade e a continuidade da solidariedade praticada pelas IPSS: "haver excedentes não é problema nenhum - a questão está naquilo que se faz com eles!"
- Interpretar a eficiência não apenas na óptica financeira, mas também como meio para um melhor bem-estar dos destinatários;
- Que o 3º sector se relacione com o Estado de forma a complementar esta entidade na solução para os problemas sociais, criando sinergias que beneficiem ambas as partes;
- Que o 3º sector esteja atento aos desafios actuais, numa perspectiva de modernidade.
- Não procurar desesperadamente fontes alternativas de financiamento no sentido de obter receitas extraordinárias, antes estudar a eficiência que passará fortemente por redução de custos.
Documentos CNIS 2009-05-30 10:25:07

Rangel apela que Vital “ponha a mão na consciência e que olhe para a crise social”

Rangel apela que Vital “ponha a mão na consciência e que olhe para a crise social”
30.05.2009 - 13h59 Lusa, PÚBLICO
O cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, Paulo Rangel, apelou hoje para que o seu adversário do PS, Vital Moreira, "ponha a mão na consciência e olhe para a crise social".Em declarações aos jornalistas, em Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, Paulo Rangel considerou "inaceitável o que Governo está a fazer quanto ao código contributivo, ao aumentar em 2,7 por cento a contribuição, a taxa social única para as instituições privadas de solidariedade social (IPSS), para as misericórdias".Paulo Rangel pediu "que o Governo recue no código contributivo ou então dê uma compensação de 2,7 por cento às IPSS, às misericórdias, às mutuarias". "Que retomem a nossa proposta de um fundo de emergência social e que cuidem dos pobres portugueses, dos idosos portugueses, das crianças portuguesas que estão numa situação de ruptura", acrescentou.

Público

Governo dificulta vida aos pobres

«O Governo em vez de querer ajudar as instituições, que estão no terreno, está a dificultar-lhes a vida». Paulo Rangel trouxe ao sexto dia de campanha o agravamento da taxa das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Depois de passar por Viana do Castelo e em Ponte de Lima visitar as instalações da Santa Casa da Misericórdia - uma das mais antigas do mundo -, o candidato do PSD para as eleições europeias recuperou este sábado uma proposta dos sociais-democratas no Parlamento e criticou a decisão do Governo em aumentar a taxa social única em quase 3%.
«Isto não é combater a crise; não é ajudar quem pensa nos pobres e desempregados».
Ajudar, garantiu o candidato este sábado, seria aprovar a proposta do PSD de criar um fundo de emergência social, uma medida chumbada na Assembleia da República pelo PS.
«Esse fundo serviria para ajudar as famílias que deixaram de pagar as prestações do filho na creche ou no centro de dia para que essas pessoas não saiam das instituições. E o que fez o PS? Reprovou a proposta».
Mais: «E o que propõe agora o candidato Vital Moreira? Criar e aumentar os impostos. É essa a receita para combater a crise».
Paulo Rangel apontou baterias ao candidato do PS, acusando a campanha socialista de gastar tempo com «ataques gratuitos e fait-divers» e «temas de segunda linha e de terceira ordem, preocupem-se com as questões sociais; em vez de preocupar com o país».
«Enquanto o PS faz como a avestruz, ignorando a dificuldade das famílias, e ainda aumenta a taxa às IPSS, nós estamos ao lado das instituições que são a verdadeira rede que suporta as famílias em tempo de crise».
O candidato deixou ainda um apelo de fundo ao Governo: «Cuide dos pobres portugueses, que estão numa situação de ruptura».

IOL Diário

Novos descontos ameaçam sobrevivência de IPSS

Sábado, Maio 30, 2009

Novos descontos ameaçam sobrevivência de IPSS
As misericórdias e IPSS não aceitam pagar mais para a Segurança Social sem contrapartidas financeiras. No total recebem 1,1 milhões de euros do Estado pelos serviços prestados.As misericórdias e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) dizem que a subida dos impostos ameaça a sua sobrevivência e a qualidade do serviço que prestam a crianças, idosos e doentes. As instituições rejeitampagar o aumento de 2,7 pontos percentuais para a Segurança Social se o Estado não lhes subir significativamente as comparticipações para financiar os serviços que prestam na área da infância, terceira idade e saúde.O dirigente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) Lino Maia: o aumento dos descontos previsto no código contributivo "pode pôr em risco a sobrevivência das instituições"."É inaceitável que o primeiro-ministro ande pelo País de centro em centro, a inaugurar as nossas unidades de cuidados continuados, nos peça investimento e apoio para a crise e depois ainda nos aumente os encargos com pessoal, sem contrapartidas. Algumas das instituições já estão, de resto, com a corda na garganta, de acordo com dados revelados por Lino Maia, da CNIS, que representa 2600 IPSS em várias valências. "Já recebemos cartas de cerca de 30 instituições a comunicar-nos que estão em sérias dificuldades financeiras", disse o representante da CNIS, que congrega 1490 creches (48 mil crianças, 41900 lares ( para 41.900 idosos) e 1670 ATL, frequentados por 90.300 crianças e jovens.Em causa está o projecto do Governo de um novo código contributivo, que visa uniformizar os 41 regimes com taxas diferentes e de que o das IPSS é um exemplo.Estas instituições têm um regime de excepção. Pagam 19, 5% de taxa social única por cada trabalhador e, de acordo com o projecto, deverão passar a pagar 22,3%. Para as entidades empresariais do sector lucrativo, as taxas de referência são os 23,75% .A subida terá um impacto significativo, pois em causa está o aumento da massa salarial de cerca de 200 mil funcionários. No seu conjunto, as quase 400 misericórdias pagam cerca de 490 milhões de euros em salários por ano. Já no universo das IPSS filiadas na CNIS , segundo o DN apurou junto do seu presidente, será um valor por alto em torno dos 1,2 milhões de euros.Num contexto de crise, enfrentando solicitações crescentes, inclusivamente do Governo, - que tem chamado o sector social para mais desafios - , as instituições não abdicam de compensações para suportarem o aumento da taxa, nas negociações que vão começar entre Junho e Julho.Estas instituições recebem anualmente cerca de 1,1 milhões de euros do Ministério da Solidariedade, no âmbito dos acordos de cooperação para prestação de serviços nas áreas da infância, terceira idade e saúde.A CNIS pretende que, na actualização anual das comparticipações fixadas pelo Estado (em lares, creches, centros de dia, ATL, ou unidades de cuidados continuados), o valor seja superior à inflação, ao contrário da norma que vem sendo seguida até aqui. Já Manuel Lemos, que representa as misericórdias, está esperançado em conseguir maior gradualismo na aplicação das novas taxas.Fonte: Jornal Diário de Notícias on-line30 05 2009por CARLA AGUIAR

Intenção do Governo de aumentar em 2,7% os descontos das IPSS para a Segurança Social

31 Maio 2009 - 00h30
Discurso Directo: Padre José Maia
“É um acto hostil contra quem tenta ajudar”O Padre José Maia, Presidente da Fundação Filos, falou ao 'CM' sobre a intenção do Governo de aumentar em 2,7% os descontos das IPSS para a Segurança Social.
Correio da Manhã – Como vê a intenção do Governo de aumentar em 2,7% os descontos das IPSS para a Segurança Social?
Padre José Maia – Honestamente, espero que seja só um rumor. Querer acreditar que um Governo, num momento de crise em que há cada vez mais pessoas a precisar de ajuda,queira cobrar mais a quem ajuda não é possível.
– Mas a proposta consta no Código Contributivo que está a ser discutido.
– Então, essa decisão só pode ser encarada como um acto hostil contra quem tenta ajudar. É uma iniciativa que manda um sinal errado às IPSS. Se for para a frente prevejo uma grande convulsão no seio das instituições de acção social.
– Em que sentido?
– É um desrespeito pelo trabalho das IPSS. Quem ajuda deve ser ajudado e não o contrário.
– Vai ser complicado manter os empregos com estes aumentos nos encargos?
– Os gastos com a massa salarial já representam 38 por cento dos encargos das IPSS. Para manter os trabalhadores, nesse novo contexto, vai ser muito complicado.
– Acredita que as IPSS se vão mover para contestar esta medida?
– É preciso que façam ouvir a sua voz. Porque isto nem ao Diabo lembra. Enquanto presidente da União das Misericórdias Portuguesas, negociei com António Guterres uma descida de 21,5 para 19,5 por cento de taxa social única. Até queríamos baixar para 15 por cento, de forma a conseguirmos dar seguro de saúde aos empregados. Era a única forma possível de isso poder acontecer, mas não foi possível. Mas não posso acreditar que o ministro Vieira da Silva esteja a par disto.
– Como? É o ministro responsável pela Solidariedade Social.
– Não acredito que o ministro Vieira da Silva dê o seu aval a esta proposta. É alguém que conheço bem e esta iniciativa só pode ter sido feita à sua revelia. É uma medida que pura e simplesmente não pode apoiar.
Pedro H. Gonçalves
CM