sábado, 23 de outubro de 2010

Provedores de Misericórdias apoiam Cavaco à Presidência

Provedores de Misericórdias apoiam Cavaco à Presidência

Inserido em 23-10-2010 15:52

Meia centena de provedores de Misericórdias de todo o país pedem a recandidatura de Cavaco Silva.

Cavaco Silva tem o perfil indicado para continuar como Presidente da República, segundo a opinião de meia centena de provedores de Misericórdias de todo o país, que assinam uma carta onde pedem a recandidatura do Chefe de Estado.

Um dos subscritores desta carta, Candeias Neto, Provedor da Misericórdia de Faro, lembra a atenção que Cavaco Silva tem dado às Misericórdias.

Já sobre os outros candidatos ao Palácio de Belém, Candeias Neto diz, apesar de “serem pessoas com um determinado nível” não estão à altura da função presidencial neste momento

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Cinquenta provedores esperam recandidatura de Cavaco

sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 12:58

Meia centena de provedores de Santas Casas de Misericórdias apelam à recandidatura do Presidente da República, considerando que Cavaco Silva representa "o garante de esperança numa vida melhor".
Numa carta hoje divulgada, 53 provedores de Santas Casas de Misericórdia de todo o país lembram a atual situação social do país, com o aumento do desemprego, da pobreza e das situações de risco, sublinhando que para as pessoas que se encontram nessas situações Cavaco Silva "representa o garante de esperança numa vida melhor".

Por isso, lê-se na carta a que a Lusa teve acesso, os provedores das Santas Casas das Misericórdias apelam "singelamente" para que Cavaco Silva se candidate a um segundo mandato à Presidência da República Portuguesa.

Na carta, os provedores agradecem ainda "o apoio e encorajamento" que o atual chefe de Estado tem prestado à Rede das Misericórdias e à sua União.

"Representa para nós um incentivo decisivo no desenvolvimento da nossa actividade junto das comunidades a que pertencemos", realçam.

Entre os 53 provedores das Misericórdias que assinam a carta estão os provedores de Faro, Vila Nova de Gaia, Penafiel, Carregal do Sal, Póvoa do Varzim, Cadaval, Cartaxo, Entrocamento, São Pedro do Sul, entre muitos outros. São uma fatia dos provedores das cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia a funcionar no país.

Até agora o Presidente da República ainda não esclareceu se avança ou não com a candidatura a um segundo mandato em Belém, tendo no início desta semana remetido qualquer esclarecimento sobre isso para uma declaração que fará terça-feira, às 20:00, no Centro Cultural de Belém.

No domingo, o comentador político e ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que o atual chefe de Estado iria anunciar a sua recandidatura a Belém.

Diário Digital / Lusa

Sector Solidário ameaçado sem restituição do IVA

Presidente da CNIS fala em «machadada» prevista no Orçamento de Estado para 2011
A proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2011 apresentada pelo Governo prevê “a eliminação da possibilidade de restituição do IVA suportado por instituições da Igreja Católica, por IPSS e pelas Misericórdias” na aquisição de determinados bens e serviços, designadamente construção de imóveis e aquisições de veículos.

O dado é avançado em comunicado do Pe. Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS).

Se esta disposição se mantiver, o Presidente da CNIS sublinha que “paira a maior ameaça alguma vez lançada sobre o Sector Solidário”.

Apesar de a CNIS estar “vigilante”, o Pe. Lino Maia garante que se este item do OE não for eliminado, “é decretado o fim de inúmeras obras e de inúmeros serviços em curso e o Sector Solidário é atirado para um triste e fim irreversível, contra o que lutarei com todas as minhas forças”.

Esta disposição revoga o Decreto-Lei 20/90, de 13 de Janeiro – I Série – que “prevê a restituição de IVA à Igreja Católica e às Instituições Particulares de Solidariedade Social”.

Um dos pontos desse Decreto Lei afirma que “as isenções concedidas à Igreja Católica dizem respeito, por um lado, aos objectos destinados única e exclusivamente ao culto religioso e, por outro, aos bens e serviços relativos à construção, manutenção e conservação de imóveis destinados exclusivamente ao culto, habitação e formação dos sacerdotes e religiosos, ao apostolado e ao exercício da caridade”.

O Pe. Lino Maia já enviou uma nota aos líderes distritais da CNIS e está a desenvolver contactos para que “não seja dada uma machada ao sector solidário”.

E adianta: se isto for aprovado, os custos das IPSS que têm obra a decorrer sobem 23%”. Actualmente – anunciou à Agência ECCLESIA o presidente da CNIS – “temos obras – ao abrigo de vários programas - de largas dezenas de milhões de Euros”.

As IPSS estão “no fio da navalha”, se esta medida passar “entraremos em colapso”, lamenta o Pe. Lino Maia.

Em Março de 2009, o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, considerava que as IPSS que viessem receber 0,5% do IRS liquidado aos contribuintes não seriam penalizadas na devolução do IVA. “As IPSS não devem ver cortado o direito ao reembolso do IVA quando se candidatam à consignação do IRS e vamos corrigir esta situação”, referiu Teixeira dos Santos, no ano passado.

Ecclesia