domingo, 31 de maio de 2009

Nersant lança portal de economia social


Nersant lança portal de economia social
A Nersant lançou oficialmente esta semana o Portal de Economia Social,um sítio na Internet (em http://www.esocialsantarem.com/ ) que disponibiliza e centraliza informações sobre as Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras instituições da rede da chamada economia social de todo o distrito. Este portal identifica as instituições e os seus equipamentos sociais (lares, creches, centros de dia) por concelho, disponibiliza dados que caracterizam estas instituições, tem uma área para divulgação de notícias e actividades das mesmas, para divulgação das vagas disponíveis nas suas valências quer seja a nível de utentes quer seja a nível de ofertas de emprego, revelando ainda as suas necessidades a nível de produtos e serviços. Está ainda a ser pensado pela Nersant a hipótese de aqui passar a incluir também empresas privadas que comercializam bens e serviços nesta área de forma a fazer desta portal um centro de oportunidades e de mediação entre oferta e procura, estimulando assim a economia social. Os dados constantes neste site serão tanto mais actualizados quanto as organizações disponibilizarem dados através da Intranet social, outro projectos que a Nersant disponibiliza às instituições desta área da economia social. Serão estas instituições a gerir as informações acerca de notícias, actividades, a sua ficha de identificação, as suas ofertas e procuras de bens e serviços, entre outros dados que podem ser "carregados" a partir desta intranet.
A Intranet é então a segunda componente deste projecto e vai servir para que as instituições desta área que aderirem possam aqui gerir questões como a facturação, as fichas de utentes, a agenda interna, as férias e faltas de funcionários, as escalas, produtos de economato, as frotas de veículos, fazer requisições e inserir todos os dados que estarão visíveis no portal atrás referido. Tudo isto por apenas 100 euros mais IVA por ano, uma quantia cobrada pela Nersant para alojar e gerir esta intranet (que é individualizada por cada instituição). Das 202 instituições existentes no distrito e contactadas pela Nersant, 34 já aderiram e a Nersant coloca o objectivo de ter pelo menos 80 a 100 até ao final do ano.
O presidente da Nersant, José Eduardo Carvalho, salientou que esta aposta economia social do distrito deve-se a cada vez maior relevância do sector, sobretudo em tempos de crise, em que se nota um crescimento no número de postos de trabalho nestas instituições.
O Ribatejo

Instituições de solidariedade vão poder receber donativos do IRS sem renunciarem ao IVA


Decisão do Conselho de Ministros
Instituições de solidariedade vão poder receber donativos do IRS sem renunciarem ao IVA
07.05.2009 - 18h20
Por Ana Rute Silva
Igrejas e instituições particulares de solidariedade social vão poder usufruir dos donativos concedidos através das declarações de rendimentos dos contribuintes sem ter de renunciar ao reembolso do IVA. A proposta de lei foi aprovada, hoje, em conselho de ministros, permitindo a estas entidades acumular os dois benefícios.A atribuição de 0,5 por cento do IRS liquidado a instituições de solidariedade está a ganhar cada vez mais importância nas verbas recebidas pelas organizações. Cerca de 18 por cento dos donativos de 2006 da Assistência Médica Internacional (AMI), por exemplo, vieram directamente da consignação de quota das declarações de rendimentos.Até agora, para beneficiar das verbas, as entidades tinham de renunciar à restituição do IVA “suportado no ano económico a que respeita o recebimento do donativo ou a quota do IRS a consignar”. Por este motivo, instituições como o Banco Alimentar contra a Fome só recentemente se candidataram a receber as verbas através do IRS.A proposta de lei do Governo será agora apreciada pela Assembleia da República.
Público

Sustentabilidade Financeira das IPSS


Conclusões do Conselho Geral da CNIS
«Sustentabilidade Financeira das IPSS»
A Economia Social representa 10% do conjunto das empresas europeias, ou seja 2 milhões de empresas, portanto 6% do emprego total.
Dispõe de um elevado potencial para gerar e manter empregos estáveis, principalmente porque estas actividades, pela sua própria natureza, não são susceptíveis de serem deslocalizadas.
Esta abordagem integra os objectivos da Estratégia de Lisboa, considerando que a maior parte dos problemas sociais deve ser abordada através de soluções locais imperando: coordenação, eficiência e cooperação.
Entende-se útil:
- A implementação da promoção da economia social nas suas novas políticas defendendo o conceito de uma abordagem empresarial diferente da economia social, em que o factor principal não é a rentabilidade financeira, mas sim a rentabilidade social.
- Afectar os excedentes para que estes reforcem a sustentabilidade e a continuidade da solidariedade praticada pelas IPSS: "haver excedentes não é problema nenhum - a questão está naquilo que se faz com eles!"
- Interpretar a eficiência não apenas na óptica financeira, mas também como meio para um melhor bem-estar dos destinatários;
- Que o 3º sector se relacione com o Estado de forma a complementar esta entidade na solução para os problemas sociais, criando sinergias que beneficiem ambas as partes;
- Que o 3º sector esteja atento aos desafios actuais, numa perspectiva de modernidade.
- Não procurar desesperadamente fontes alternativas de financiamento no sentido de obter receitas extraordinárias, antes estudar a eficiência que passará fortemente por redução de custos.
Documentos CNIS 2009-05-30 10:25:07

Rangel apela que Vital “ponha a mão na consciência e que olhe para a crise social”


Rangel apela que Vital “ponha a mão na consciência e que olhe para a crise social”
30.05.2009 - 13h59 Lusa, PÚBLICO
O cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, Paulo Rangel, apelou hoje para que o seu adversário do PS, Vital Moreira, "ponha a mão na consciência e olhe para a crise social".Em declarações aos jornalistas, em Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, Paulo Rangel considerou "inaceitável o que Governo está a fazer quanto ao código contributivo, ao aumentar em 2,7 por cento a contribuição, a taxa social única para as instituições privadas de solidariedade social (IPSS), para as misericórdias".Paulo Rangel pediu "que o Governo recue no código contributivo ou então dê uma compensação de 2,7 por cento às IPSS, às misericórdias, às mutuarias". "Que retomem a nossa proposta de um fundo de emergência social e que cuidem dos pobres portugueses, dos idosos portugueses, das crianças portuguesas que estão numa situação de ruptura", acrescentou.
Público

Governo dificulta vida aos pobres

«O Governo em vez de querer ajudar as instituições, que estão no terreno, está a dificultar-lhes a vida». Paulo Rangel trouxe ao sexto dia de campanha o agravamento da taxa das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Depois de passar por Viana do Castelo e em Ponte de Lima visitar as instalações da Santa Casa da Misericórdia - uma das mais antigas do mundo -, o candidato do PSD para as eleições europeias recuperou este sábado uma proposta dos sociais-democratas no Parlamento e criticou a decisão do Governo em aumentar a taxa social única em quase 3%.
«Isto não é combater a crise; não é ajudar quem pensa nos pobres e desempregados».
Ajudar, garantiu o candidato este sábado, seria aprovar a proposta do PSD de criar um fundo de emergência social, uma medida chumbada na Assembleia da República pelo PS.
«Esse fundo serviria para ajudar as famílias que deixaram de pagar as prestações do filho na creche ou no centro de dia para que essas pessoas não saiam das instituições. E o que fez o PS? Reprovou a proposta».
Mais: «E o que propõe agora o candidato Vital Moreira? Criar e aumentar os impostos. É essa a receita para combater a crise».
Paulo Rangel apontou baterias ao candidato do PS, acusando a campanha socialista de gastar tempo com «ataques gratuitos e fait-divers» e «temas de segunda linha e de terceira ordem, preocupem-se com as questões sociais; em vez de preocupar com o país».
«Enquanto o PS faz como a avestruz, ignorando a dificuldade das famílias, e ainda aumenta a taxa às IPSS, nós estamos ao lado das instituições que são a verdadeira rede que suporta as famílias em tempo de crise».
O candidato deixou ainda um apelo de fundo ao Governo: «Cuide dos pobres portugueses, que estão numa situação de ruptura».
IOL Diário

Novos descontos ameaçam sobrevivência de IPSS

Sábado, Maio 30, 2009

Novos descontos ameaçam sobrevivência de IPSS
As misericórdias e IPSS não aceitam pagar mais para a Segurança Social sem contrapartidas financeiras. No total recebem 1,1 milhões de euros do Estado pelos serviços prestados.As misericórdias e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) dizem que a subida dos impostos ameaça a sua sobrevivência e a qualidade do serviço que prestam a crianças, idosos e doentes. As instituições rejeitampagar o aumento de 2,7 pontos percentuais para a Segurança Social se o Estado não lhes subir significativamente as comparticipações para financiar os serviços que prestam na área da infância, terceira idade e saúde.O dirigente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) Lino Maia: o aumento dos descontos previsto no código contributivo "pode pôr em risco a sobrevivência das instituições"."É inaceitável que o primeiro-ministro ande pelo País de centro em centro, a inaugurar as nossas unidades de cuidados continuados, nos peça investimento e apoio para a crise e depois ainda nos aumente os encargos com pessoal, sem contrapartidas. Algumas das instituições já estão, de resto, com a corda na garganta, de acordo com dados revelados por Lino Maia, da CNIS, que representa 2600 IPSS em várias valências. "Já recebemos cartas de cerca de 30 instituições a comunicar-nos que estão em sérias dificuldades financeiras", disse o representante da CNIS, que congrega 1490 creches (48 mil crianças, 41900 lares ( para 41.900 idosos) e 1670 ATL, frequentados por 90.300 crianças e jovens.Em causa está o projecto do Governo de um novo código contributivo, que visa uniformizar os 41 regimes com taxas diferentes e de que o das IPSS é um exemplo.Estas instituições têm um regime de excepção. Pagam 19, 5% de taxa social única por cada trabalhador e, de acordo com o projecto, deverão passar a pagar 22,3%. Para as entidades empresariais do sector lucrativo, as taxas de referência são os 23,75% .A subida terá um impacto significativo, pois em causa está o aumento da massa salarial de cerca de 200 mil funcionários. No seu conjunto, as quase 400 misericórdias pagam cerca de 490 milhões de euros em salários por ano. Já no universo das IPSS filiadas na CNIS , segundo o DN apurou junto do seu presidente, será um valor por alto em torno dos 1,2 milhões de euros.Num contexto de crise, enfrentando solicitações crescentes, inclusivamente do Governo, - que tem chamado o sector social para mais desafios - , as instituições não abdicam de compensações para suportarem o aumento da taxa, nas negociações que vão começar entre Junho e Julho.Estas instituições recebem anualmente cerca de 1,1 milhões de euros do Ministério da Solidariedade, no âmbito dos acordos de cooperação para prestação de serviços nas áreas da infância, terceira idade e saúde.A CNIS pretende que, na actualização anual das comparticipações fixadas pelo Estado (em lares, creches, centros de dia, ATL, ou unidades de cuidados continuados), o valor seja superior à inflação, ao contrário da norma que vem sendo seguida até aqui. Já Manuel Lemos, que representa as misericórdias, está esperançado em conseguir maior gradualismo na aplicação das novas taxas.Fonte: Jornal Diário de Notícias on-line30 05 2009por CARLA AGUIAR

Intenção do Governo de aumentar em 2,7% os descontos das IPSS para a Segurança Social

31 Maio 2009 - 00h30
Discurso Directo: Padre José Maia
“É um acto hostil contra quem tenta ajudar”O Padre José Maia, Presidente da Fundação Filos, falou ao 'CM' sobre a intenção do Governo de aumentar em 2,7% os descontos das IPSS para a Segurança Social.
Correio da Manhã – Como vê a intenção do Governo de aumentar em 2,7% os descontos das IPSS para a Segurança Social?
Padre José Maia – Honestamente, espero que seja só um rumor. Querer acreditar que um Governo, num momento de crise em que há cada vez mais pessoas a precisar de ajuda,queira cobrar mais a quem ajuda não é possível.
– Mas a proposta consta no Código Contributivo que está a ser discutido.
– Então, essa decisão só pode ser encarada como um acto hostil contra quem tenta ajudar. É uma iniciativa que manda um sinal errado às IPSS. Se for para a frente prevejo uma grande convulsão no seio das instituições de acção social.
– Em que sentido?
– É um desrespeito pelo trabalho das IPSS. Quem ajuda deve ser ajudado e não o contrário.
– Vai ser complicado manter os empregos com estes aumentos nos encargos?
– Os gastos com a massa salarial já representam 38 por cento dos encargos das IPSS. Para manter os trabalhadores, nesse novo contexto, vai ser muito complicado.
– Acredita que as IPSS se vão mover para contestar esta medida?
– É preciso que façam ouvir a sua voz. Porque isto nem ao Diabo lembra. Enquanto presidente da União das Misericórdias Portuguesas, negociei com António Guterres uma descida de 21,5 para 19,5 por cento de taxa social única. Até queríamos baixar para 15 por cento, de forma a conseguirmos dar seguro de saúde aos empregados. Era a única forma possível de isso poder acontecer, mas não foi possível. Mas não posso acreditar que o ministro Vieira da Silva esteja a par disto.
– Como? É o ministro responsável pela Solidariedade Social.
– Não acredito que o ministro Vieira da Silva dê o seu aval a esta proposta. É alguém que conheço bem e esta iniciativa só pode ter sido feita à sua revelia. É uma medida que pura e simplesmente não pode apoiar.
Pedro H. Gonçalves
CM

sábado, 30 de maio de 2009

BANCO SOCIAL

Até 1991 as Santas Casas da Misericórdia abraçaram um projecto para criação de um banco. A história destas seculares Instituições de bem fazer demonstra que também nesta área foram pioneiras. A actividade de guardar poupanças e rentabilizá-las é uma actividade que pode e deve ser desenvolvida pelas instituições do sector social.
Em Portugal sobrevive ainda uma única Caixa Económica de Misericórdia, a de Angra do Heroísmo.
Pena que todas as outras tenham terminado, nomeadmente, a de Ponta Delgada.
As Santas Casas da Misericórdia movimentam montantes financeiros significativos cujas mais valias saiem do sector social.
A criação de um banco social a partir da iniciativa das Santas Casas da Misericórdia pode revelar-se um importante contributo para o desenvolvimento deste sector fundamental para a economia nacional.
Se estivémos atentos ao que se está a passar com a actual crise financeira teremos que concluir que, praticamente, só o Montepio (única instituição com dimensão bancária e que é pertença de uma mutualidade) passou incólume.
Até por esta razão se justifica que as Santas Casas da Misericórdia tomem a iniciativa de criar o seu próprio banco como forma de contribuir para o desenvolvimento do País.
Na recente iniciativa da Conferência episcopal Portuguesa uma das conclusões aponta para a necessidade da criação de um banco social.
Pena foi que se tenham perdido já 18 anos desde que foi feita abortar a iniciativa das Santas Casas da Misericórdia para a criação do seu próprio banco.
Se tal não tem acontecido, hoje, Portugal estaria mais rico e, provavelmente, a crise não seria tão profunda e as Santas Casas da Misericórdia disporiam de recursos que lhes permitissem investir no que de mais urgente se impõe.
João Carrilho

sexta-feira, 29 de maio de 2009

OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES

Este princípio a que apelou o Papa João Paulo II no seu encontro mundial com as Santas Casas da Misericórdia deve estar, em permanência, presente nos espíritos e nas acções de todos quantos quiseram abraçar a causa da CARIDADE CRISTÃ expressa através da missão que compete a estas seculares Instituições de Bem Fazer.
Neste período de crise que afecta a maioria da populção Portuguesa, atinge subretudo e mais, profundamente, os mais desprotegidos que são os mais idosos. Sobretudo para estes e até porque há já 30 anos que é a população alvo e prioritária na acção das Santas Casas da Misericórdia, estas Instituições estão em condições de agir e intervir, até porque estão, particularmente, vocacionadas para tal.
A evolução social ocorrida nestes últimos 30 anos impõe uma reflexão alargada sobre os novos paradigmas de atenção para com os cidadãos mais idosos.
O modelo seguido pelas Santas Casas da Misericórdia prestou, revelantíssimos serviços aos Portugueses. Contribuiu e muito para elevação significativa do níovel e da qualidade de vida da população idosa.
Mas é chegado o tempo de reflexão, de análise e de inovação.
É para esse nova paradigma que as santas casas da Misericórdia, para além de o encontrar, têm que o executar.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

A CRISE EXIGE NOVAS DINÂMICAS

As Santas Casas da Misericórdia surgiram em Portugal em período de grande e grave crise nos finais do século XV.
Foi de dinâmicas promovidas no seio da sociedade civil que surgiu, em 1498, a primeira Misericórdia, a de Lisboa.
Tal como na época da sua origem, também hoje as Misericórdias deveriam reflectir sobre as consequências da crise que atingem um número cada vez maior de cidadãos.
É missão das Misericórdias o cumprimento das 14 Obras de Misericórdias.
Nesta época de profunda e grave crise social, económica e financeira impôr-se-á uma reflexão promovida no seio do universo das Santas Casas da Misericórdia de Portugal geradora de novas dinêmicas que possam contribuir para atenuação da crise, principalmente, junto daqueles que mais estão a sofrer com ela.
Talvez fosse tempo de promover essa reflexão promotora de dinâmicas geradoras de acções destinadas a atenuar o sofrimento dos mais debilitados e carenciados.
A OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES é princípio a que devem obediência estas seculares Instituições de bem fazer.
É em respeito por este princípio que terá justificação uma reflexão conjunta do universo das Santas Casas da Misericórdia de Portugal.
Este poderá ser o início de um movimento orientado para atenuar as consequências mais perniciosas da crise que não pára de aumentar e fazer crescer o número de cidadãos a ultrapassar o limiar da pobreza.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Açores centrados no culto ao Espírito Santo


Açores centrados no culto ao Espírito Santo
O culto ao Espírito Santo tem grande visibilidade nos Açores. A Caritas da Terceira está a dinamizar várias actividades com o intuito de divulgar o Espírito Santo. No bairro social do Lameirinho existe um jardim-de-infância onde as educadoras, juntamente com as crianças "fizeram um altar e envolveram todas as valências da Caritas" - frisou à Agência ECCLESIA Anabela Borba, Presidente da Caritas daquela ilha e também dos Açores.
Esta iniciativa prolonga-se até 29 deste mês (teve início a 25 de Maio) e terá várias iniciativas. Ontem, "tivemos uma palestra e rezámos o terço com a presença de público adulto que está em formação connosco" - disse a responsável. Como é tradição nos Açores, quando se reza o terço na casa onde está o Espírito Santo - neste caso era a Caritas - "oferece-se um lanche" - afirmou Anabela Borba.
Na próxima sexta-feira, 29 de Maio, "teremos a coroação dos meninos do colégio e de alguns jovens que recebem formação na Caritas". Após a coroação, haverá o almoço para as crianças do jardim-de-infância. O culto do Espírito Santo tem grandes raízes nos Açores, mas é celebrado "de forma diferente de ilha para ilha" - sublinha Anabela Borba. E acentua: "É a festa mais importante nos Açores, a seguir ao Senhor Santo Cristo".
Culto ao Espírito Santo
A Igreja professa a sua fé no Espírito Santo como Aquele «que é o Senhor que dá a vida» e proclama-o no Símbolo da Fé, chamado Niceno-Constantinopolitano, do nome dos dois Concílios - Niceia (em 325) e de Constantinopla (em 381). Este ano celebra-se o vigésimo aniversário da Encíclica «Dominum et Vivificantem» do Papa João Paulo II. Apresentada a 18 de Maio de 1986, «O Espírito Santo na Vida da Igreja e do Mundo» relata que esta fé, professada ininterruptamente pela Igreja, "precisa de ser incessantemente reavivada e aprofundada na consciência do Povo de Deus. Nos últimos dois séculos assim aconteceu por mais de uma vez: desde Leão XIII, que publicou a Encíclica «Divinum illud munus» (ano de 1897), exclusivamente dedicada ao Espírito Santo, a Pio XII, que na Encíclica «Mystici Corporis» (ano 1943) se referiu de novo ao Espírito Santo como princípio vital da Igreja, na qual opera conjuntamente com a Cabeça do Corpo Místico, Cristo, até ao II Concílio Vaticano que fez notar a necessidade de renovada atenção à doutrina sobre o Espírito Santo, como acentuava o Papa Paulo VI: "à Cristologia e especialmente à Eclesiologia do Concílio deve seguir-se estudo renovado e culto renovado do Espírito Santo, precisamente como complemento indispensável do ensino conciliar" (Audiência geral de 6 de Junho de 1973).
Inspiradas pelos modelos mendicantes
Em Portugal, as Confrarias, Irmandades ou Fraternidades - típicas do Corporativismo sócio-religioso medieval - «beberam» sempre da Terceira Pessoa da Santíssima Trindade. Inspiradas pelos modelos mendicantes, estas formulavam um compromisso de vida e definiam propósitos - culto ao Salvador, Nossa Senhora ou algum santo - apoiados numa obra de misericórdia: "dar de comer aos famintos, vestir os andrajosos ou sufragar os irmãos falecidos" (Gomes, Pinharanda; In: «A cidade Nova»). E acrescenta: "são sufragâneas da caridade, servas do amor, que é este o verdadeiro nome do Senhor Espírito Santo". As confrarias do Espírito Santo, promotoras do culto, dos dons e dos frutos, surgiram em quase todos os tempos da medievalidade e da modernidade, um pouco por todo o país. Entre os rios Douro e Tejo e, neste espaço, com maior intensidade nas dioceses de Lamego, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém e no extinto bispado da Egitânia (hoje divido pela diocese da Guarda e Portalegre) "os "inventários" (Gomes, Pinharanda) demonstram que existia nestas terras um arreigado culto ao Espírito Santo. Portugal continental tinha mesmo o epíteto de «Império do Espírito». Para além das localidades citadas tínhamos também na Costa Alentejana e no litoral Algarvio enclaves onde os cristãos viviam intensamente o culto ao Espírito Santo.
Os pescadores associavam-se em Confrarias de Misericórdia - de invocação ao Divino Espírito Santo - e dispunham mesmo de hospitais próprios como foram os casos de Alfama, Lagos e Tavira. Quando se olha para o mapa dos conventos franciscanos fundados na medievalidade e as zonas de influência da Ordem de Cristo (de Tomar às fortes posses no interior da Beira Egitaniense) percebe-se o porquê do culto ao Espírito Santo e às instituições que estão na rectaguarda deste mesmo culto. A teoria deste «nascimento» não é consensual para todos os historiadores. Há quem defenda que a «mãe» destas festividades - de acordo com um conjunto de narrativas eclesiásticas seiscentistas - é a rainha Santa Isabel.
Império significa, no contexto do culto, as festas dedicadas ao Divino Espírito Santo, "por antonomásia, já que Império é o nome conferível às Irmandades e às Mordomias que promovem as festividades. (Gomes, Pinharanda). Também por antonomásia, nas ilhas açorianas o nome de Império é dado a uma espécie de capelas - em alvenaria ou madeira - onde se realiza uma parte das funções ou cerimónias das festas e onde se expõem as insígnias do Divino. Existem Impérios de homens, de jovens (nas Beiras, as festas são muitas vezes promovidas pelas «confrarias da mocidade» - não têm estrutura permanente - visto que são constituídas por rapazes que nesse ano atingem a maioridade), e casais, de mulheres (caso dos Açores, na região de Viseu e do Alto Alentejo) e de meninos (Açores e Lisboa). Segundo informação de Mons. Manuel Ferreira da Silva a Pinharanda Gomes, em 1787, na Igreja de Santa Isabel (Lisboa) foi instituída a Real Irmandade do Divino Espírito Santo Império dos meninos. Existem igualmente relatos que referem que em determinados conventos de Lisboa e dos Açores se faziam Impérios de Freiras.
A mais antiga Confraria do Espírito Santo
A mais antiga Confraria do Espírito Santo de que há noticia é a de Benavente, anterior às festas de Alenquer, e que cuidava de duas obras de misericórdia: dar de comer aos famintos e enterrar os mortos. "Os confrades participavam nos funerais com uma dança de carácter sagrado, a celebração jubilosa da morte" (Azevedo, Ruy Pinto; "O compromisso da Confraria do Espírito Santo de Benavente"; in: Lusitânia Sacra, 6, 1962). Apesar de Benavente ver nascer a sua confraria primeiro, a localidade de Alenquer - por iniciativa da rainha Santa Isabel - viu "as primeiras e mais importantes festas" (Gomes, Pinharanda) dedicadas ao culto do Espírito Santo.
A partir do continente, as Festas do Espírito Santo irradiaram para um conjunto de territórios povoados e colonizados pelos portugueses. A sua existência é conhecida na Madeira e no Brasil mas foi, sobretudo no arquipélago dos Açores - onde a sua origem "parece remontar aos tempos iniciais do povoamento" (Frutuoso, Gaspar; in: "Saudades da Terra") - que elas conheceram uma difusão mais importante. Atestada pela sua presença em todas as freguesias do arquipélago açoriano, esta vitalidade das Festas do Espírito Santo "expressa-se também na constante capacidade de diálogo entre tradição e modernidade que elas evidenciam". (Leal, João; "As Festas do Espírito Santo nos Açores"; in: Communio, 2, 1998). Esta vitalidade expressa-se também no modo como, a partir destas ilhas atlânticas, as Festas se difundiram nos principais contextos de acolhimento da emigração açoriana: primeiro o Brasil e depois nos Estados Unidos da América e no Canadá.
As Festas do Espírito Santo não se limitam somente ao Domingo de Pentecostes. Elas começam à meia-noite de Sábado de Aleluia e prolongam-se até à Festa de Pentecostes, data em que a Igreja celebra a descida do Espírito Santo sobre os Apóstolos. Em determinadas localidades dos Açores, elas estendem-se "pelo Verão adentro, incluindo as «festas joaninas» e, nalgumas ilhas, ainda se festejam em Outubro, pouco antes do início do Advento". (Gomes, Pinharanda). Esta dilatação do tempo deve-se ao facto do bispo de Angra, D. António Vieira Leitão, ter determinado, no início do século XVIII, "que não houvesse mais do que um Império ou festa com «vôdo» em cada freguesia e que não fossem celebrados no mesmo dia em todas as freguesias mas que estas o fizessem em cadeia ao longo dos Domingos a partir da Páscoa" (Gomes, Pinharanda). Uma forma dos pobres terem mais oportunidade de receber esmola, assistência e alimento durante mais tempo.
Coroas do Espírito Santo
No centro dos festejos encontra-se uma ou mais Coroas do Espírito Santo, forma consagrada de representação da divindade. Estas coroas são de prata trabalhada - encimadas por uma pomba - e constituem a insígnia central de um conjunto de que fazem ainda arte um ceptro e uma salva, ambos em prata. As formas de organização dos festejos, ao mesmo tempo que prevêem a participação e intervenção do conjunto comunidade, caracterizam-se sobretudo "pelo relevo que concedem a formas de patrocínio individual dos festejos, resultantes em muitos casos de promessas feitas ao Espírito Santo". (Leal, João). Depois dos anos 60, devido à influência da emigração, tornaram-se frequentes os casos em que este patrocínio individual tende a ser assegurado por emigrantes, que se deslocam expressamente aos Açores.
O imperador é secundado por um determinado número de ajudantes que assumem determinadas funções. Entre estes destaca-se a «folia» que assegura a direcção e o acompanhamento musical dos festejos. Em muitas ilhas, as folias têm vindo a ser gradualmente substituídas por filarmónicas. Em geral, a sequência dos festejos articula-se em torno de três referentes espaciais: a casa do imperador (onde a coroa é instalada num altar); o Império e a Casa do Espírito Santo (dois edifícios ligados exclusivamente ao culto do Espírito Santo) e a Igreja paroquial. A cerimónia religiosa "mais importante das Festas é sem dúvida a coroação, que consiste na imposição solene da Coroa ao imperador ou mordomo, ou alguém por ele escolhido, realizada pelo padre no termo da missa" (Leal, João).
Sopas do Espírito Santo
A sequência ritual das Festas do Espírito Santo concede também um lugar de relevo a um conjunto de refeições, dádivas e distribuições de alimentos cerimoniais. Nestas dádivas estão incluídas as «célebres» sopas do Espírito Santo - feitas à base de carne de vaca cozida e de fatias de pão de trigo - diversas variedades de pães de massa sovada, biscoitos e doces. Apresentam uma importante dimensão religiosa mas caracterizam-se também pelo relevo que concedem às relações sociais: tanto dos residentes como daqueles que se deslocam propositadamente dos países onde estão a laborar.
Estes festejos contrariam as leis dominantes da mentalidade actual que vive baseada "no interesse e na eficiência" (Dias, Manuel Madureira; "Com o Espírito Santo rumo ao ano 2000"). Por isso, "poucas coisas têm uma força tão irresistível como o gesto gratuito do dom, porque contradiz a lógica fria do lucro". Para que o Espírito Santo alimente em nós a esperança e a torne eficaz precisa de encontrar receptividade e cooperação. As festas dos Espírito Santo são um exemplo dessa receptividade.
Nacional Luís Filipe Santos 2009-05-26 16:55:45 11193 Caracteres Diocese de Angra, Espírito Santo

sexta-feira, 22 de maio de 2009

LARES VERSUS APOIO DOMICILIÁRIO

LARES VERSUS APOIO DOMICILIÁRIO

Continua a estar na ordem do dia a discussão sobre a institucionalização de Idosos em Lares, partindo-se sempre do princípio, algumas vezes errado, que nos lares só existem pessoas institucionalizadas. Temos, no entanto de concordar que essa é a situação da esmagadora maioria dos casos e isso faz com que a representação dos lares não largue a imagem asilar que já se vem arrastando desde tempos imemoráveis.

Os militantes da anti-institucionalização, defendendo em alternativa a manutenção das pessoas em casa, começam a ganhar terreno pelo aprofundamento da discussão e essencialmente por novos argumentos que vão surgindo e ainda pela inoperância que existe em transformar o modelo actual dos lares.

Se por um lado os cuidados domiciliários levantam dúvidas e reservas tanto do ponto de vista da sustentabilidade económica como essencialmente do ponto de vista operacional por inexistência de qualquer modelo que apresente evidência comprovada, acrescentando a isto que as Instituições sociais não desenvolveram até hoje qualquer evolução na prestação destes cuidados e as entidades privadas insistem em reservar este serviço a um segmento muito elevado em termos económicos, por outro lado os cuidados domiciliários são uma das bandeiras da Organização Mundial de Saúde e das entidades de saude de quase todos os países desenvolvidos, incluindo o nosso, argumentando-se que essa é a melhor forma de mantermos a vida activa na Grande Idade e de promover o envelhecimento saudável. Este argumento parece e é óbvio por muito que se insista que os lares poderão vir a melhorar no sentido de não institucionalizar os seus residentes.

Estamos perante um problema cuja solução passa desde já por reflectirmos sobre as duas alternativas.
É muito aceitável que desenvolver um modelo de cuidados domiciliários eficiente tem menos custos que alterar o modelo actual dos lares de idosos. Primeiro porque com a criação de um modelo de cuidados domiciliários não temos que mudar atitudes, comportamentos e mentalidades, bem como não teremos como obstáculo a prática continuada ao longo de anos de Instituições cujo peso e importância social dificilmente permite alterações. Em segundo lugar o modelo de cuidados domiciliários pode ser experimentado, melhorado pela participação de pessoas e instituições, envolvendo todos os interessados das mais variadas áreas e não causará constrangimentos de ordem económica já que não requerem investimentos em estruturas físicas.

É pois necessário começarmos esta caminhada e procurarmos a sensibilidade da área social já que na área da saude a aposta é quase exclusiva nesta solução.

O maior problema que se levanta é criado pelo modelo de contratualização de serviços com o Estado, imposto por leis desadequadas. O actual modelo favorece extraordinariamente o recurso a Lar de Idosos em detrimento da manutenção no domicílio, comparticipando com valores mais elevados a prestação de serviços da Instituição em lares do que em domicílio.

Ou seja, o modelo de comparticipação promove a institucionalização na medida em que se o Idoso for para o Lar, a Instituição recebe o triplo de comparticipação do que se lhe prestar o serviço no seu domicílio.

Mas por seu lado esta comparticipação é feita à medida dos cuidados que as instituições se propõem fazer e que se reduzem a higiene, alimentação e praticamente só uma vez por dia nos dias úteis. Por vezes pode haver segunda visita e essa já tem uma comparticipação um pouco mais elevada. Acontece também que este serviço é invariavelmente incontrolável, não fiscalizado e raramente adequado às necessidades reais, por falta de capacidade ou tão só por falta de avaliação normalizada.

O Lar tem vigilância 24 horas por dia, não fecha aos fins-de-semana e aos feriados, tem enfermagem, ainda que em poucas horas e um médico uma vez por semana que não observa, como é óbvio, todos os residentes.

E se estes cuidados fossem garantidos em casa das pessoas? Seriam comparticipados?

Não se trata de deixar de comparticipar através das instituições (podia ser mas isso levanta outros problemas e põe em alerta outros valores). Trata-se somente de comparticipar os mesmos cuidados no Lar ou em casa.

Concluindo: É necessária disponibilidade para a área social alterar a comparticipação, através de contratos atípicos, por exemplo. É fundamental inventar um modelo de cuidados. Finalmente é preciso disponibilidade de instituições ou novos operadores para garantir estes serviços.

Vamos cuidar da Grande Idade no domicilio, melhorando a vida activa, promovendo um envelhecimento mais saudável e diminuindo, ou pelo menos, mantendo os custos?

Vamos a isso.

Rui Fontes
Presidente da Associação Amigos da Grande Idade