quarta-feira, 22 de abril de 2009

A História d’ OS CORTEJOS DE OFERENDAS

A História
d’ OS CORTEJOS DE OFERENDAS
e de quem teve a iniciativa desta cruzada





Recentemente, [1950] O Século, em artigo de fundo, louvando os Cortejos de Oferendas, a favor de misericórdias e hospitais, declarava considerar difícil averiguar quem teve a iniciativa destes simpáticos peditórios. Anteontem, no nosso prezado colega «Jornal de Notícias» do Porto, o sr. P.e Marcelino da Conceição esclarecia o caso num artigo que, com a devida vénia, transcrevemos.

Um dia a História pode falar desta cruzada - Os Cortejos de Oferendas em favor das nossas Misericórdias - e, bem é que a tempo se prove quem foi a alma que teve tão bela e feliz ideia. Os Cortejos provam a beleza da alma cristã do povo português que muito bem quer às Santas Casas.

Ora como a Misericórdia de Lisboa nasceu no coração generosíssimo da rainha D. Leonor, bisneta da mãe da ínclita geração de príncipes, a ideia dos Cortejos nasceu na alma bondosíssima da srª D. Silva Cardoso, da Casa do Rêgo, de Paços de Ferreira.

O País conhece a obra religiosa e social desta grande Mulher, que se fez pobre, dando a sua fortuna à causa do Bem. Chamou-a Deus à sua presença há poucos dias quando era milionária de boas obras. Se os Santos no Céu conservarem as mesmas tendências, muito há-de a alma da srª D. Silva Cardoso cansar (passe a expressão) Deus, a pedir sempre por mil coisas e mil pessoas.

A 18 de Novembro, ao apelarmos para a generosidade do povo das 24 freguesias do concelho de Paredes, a fim de mais uma vez concorrer para o Cortejo Anual da sua Misericórdia que sustenta um hospital e um asilo de inválidos, focámos a acção da srª D. Silva Cardoso lembrando-a como iniciador em Portugal destes Cortejos.

No dia 19 O Século dizia, e com muita razão, que era difícil averiguar o autor da lembrança destes peditórios locais.

O articulista do grande diário escreveu esta nota sem ter lido o meu artigo e, portanto as suas palavras são de carácter geral e manifestam o desejo louvável de se descobrir a verdade. O sr. José Coimbra Pacheco escreveu ao jornal e apelou para o meu artigo. O sr. José Coimbra Pacheco recebeu amável resposta do ilustre director do Século, dizendo que tomava nota do caso, mas que já havia recebido várias cartas respeitantes ao assunto e entre elas uma do sr. provedor da Santa Casa de Santarém, segundo a qual foi uma senhora, que vive naquela cidade, quem teve pela primeira vez a ideia de organizar um cortejo de oferendas que se realizou em 1932 em Paços de Ferreira, sua terra natal, e por esse motivo foi-lhe concedido, este ano, a 25 de Outubro, o oficialato da Ordem de Benemerência, sendo-lhe impostas as insígnias pelo Exmº Sr. Governador-civil de Santarém.

O sr. José Coimbra Pacheco pediu que desvendássemos o caso. E nós, no intuito de bem servir e por gratidão à memória santa da srª D. Silva Cardoso resolvemos tratar do assunto. E que provedor, embora humilde de uma Misericórdia cujo hospital e asilo vimos nascer desde a primeira pedra, eu e os mesários imitamos a srª D. Silva, nos cortejos, para se ocorrer às despesas da sustentação dos doentes e dos inválidos. Só quem está à frente destas instituições pobrezinhas é que sabe o que custa a cruzada do Bem. É pequeno e pobre, muito pobre, o hospital de Paredes, mas, já internou 4.712 doentes e já, este ano, recebeu 3.441 e se fizeram nele 126 operações. No seu Banco fazem-se uns dois mil curativos por mês. É por milagre que estas casas tanto bem fazem.

Escrevemos ao provedor da Misericórdia de Paços de Ferreira, sr. dr. António Umbelino Cardoso. Fomos à fonte e tanto mais que a senhora condecorada declara que foi ali, em Paços de Ferreira, que se realizou, por sua iniciativa o primeiro cortejo em 1932.



Diz-nos o sr. Provedor de Paços de Ferreira:

«Notas fornecidas pela Secretaria da Direcção da Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira:

1º - O hospital de Paços de Ferreira abriu, a 14 de Março de 1919, primeiro aniversário da morte do sr. dr. Joaquim Leão de Meireles, iniciador do mesmo, datando a Associação de Beneficência Hospitalar de 1912.

2º - A srª D. Silva Cardoso sustentou, só à sua custa, seis meses o hospital e os outros seis meses (1919-1920) sustentou-o sua mãe, a srª D. Joaquina Cardoso Silva.

3º - Findo o 1º ano, a srª D. Silva começou a pedir de porta em porta, pelas freguesias do concelho, que são 16.

4º - Era acompanhada nestes peditórios pelo rev. António Ferreira Pombo, pároco da vila, e pela srª D. Palmira Chaves. Esta senhora nunca deixou de ir aos peditórios e ainda tomou parte, apesar de doente, no deste ano.

5º - A srª D. Silva formou, depois, comissões por freguesias, em 1923. As comissões paroquiais eram quase sempre acompanhadas pela srª D. Silva ou pela Srª D. Palmira Chaves.

6º - Estas comissões transportavam ao hospital, em carros, os géneros recolhidos.

7º - Em 1928, a Mesa da Misericórdia de Paços de Ferreira de acordo com as srªs D. Silva e D. Palmira, atendendo ao entusiasmo do povo, oficiou a todos os párocos do concelho para eles formarem comissões nas suas freguesias, exortando o povo nas missas, para todos darem esmola para a Misericórdia e que no dia 13 de Novembro todos deviam juntar-se com os géneros e ofertas em carros, num grande cortejo de carácter concelhio, o que se fez com entusiasmo geral.

8º - «O Comércio do Porto» de 15 de Novembro de 1928 diz que «D. Silva alma de eleição, agrega a si outras pessoas amigas do Bem e com elas pede pelas freguesias, e eis que se organiza em 1928 o primeiro cortejo de oferendas de carácter concelhio que, desde então, sempre se tem feito por bairrismo e cheio de beleza».

9º - O sr. dr. António Augusto Pires de Lima, assistindo a um destes cortejos disse: «Não deixem perder esta santa cruzada».

Estas notas, confirmadas pela assinatura do provedor, trazem o selo branco da Santa casa de Paços de Ferreira.

|



Em face disto, que dizer?

Mas, Paços tem umas dezenas de pessoas formadas, tem mais de 20.000 almas; tem 14 párocos; 16 Juntas; 16 Regedores, e todas estas pessoas podem afirmar isto mesmo. E até os Concelhos vizinhos o dizem!

Casimiro Santos, que deve a educação à srª D. Silva, diz-nos: «Eu tinha 7 anos e a srª D. Silva ia comigo e com outras crianças da Creche pedir pelas freguesias para a Misericórdia. Isto há vinte e três anos. E até me lembro de alguns lavradores nos darem pão e ela e nós sentávamo-nos e comíamos. A fidalga a comer com as crianças o pão da caridade! São assim as almas grandes. Mas, ela que tudo deu pelos pobres, não merece que lhe tirem esta glória...».

Não a queiramos forçar a tanto porque as obras gozam de imputabilidade.

Ela sorria-se do que se passou com a condecoração. Não protestou. Para quê, dizia ela, se Deus tudo sabe e só ele sabe pagar! Grande alma aquela!

P.e Marcelino da Conceição

in “O SÉCULO” de 19 de Dezembro de 1950

Crédito Agrícola

História



A raiz histórica das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo pode situar-se nas Santas Casas da Misericórdia, fundadas em 1498 sob a égide da esposa de D. Manuel I, Rainha D. Leonor, e de Frei Miguel Contreiras, bem como nos Celeiros Comuns criados em 1576 por D. Sebastião.

Em 1778, a Misericórdia de Lisboa foi a primeira a fazer empréstimos aos agricultores. Várias outras Misericórdias lhe seguiram o exemplo, levando Andrade Corvo, em 1866 e 1867, a publicar leis destinadas a transformar as Irmandades, Confrarias e Misericórdias em instituições de crédito agrícola e industrial (Bancos Agrícolas ou Misericórdias - Bancos).

Quanto aos Celeiros Comuns, fundados por iniciativa particular ou por intervenção dos reis, dos municípios ou das paróquias, eram estabelecimentos de crédito destinados a socorrer os agricultores em anos de escassa produção, adiantando-lhes as sementes por determinado juro que seria pago, tal como o empréstimo, em géneros. De registar que somente 100 anos depois apareceram instituições semelhantes na Escócia (1649) e mais de 200 anos depois na Alemanha (1765). A importância dos Celeiros Comuns foi diminuindo à medida que as taxas de juro foram aumentando, tendo-se procedido em 1862 à sua reforma com a qual se deu a substituição gradual do pagamento em géneros por pagamento em dinheiro, assimilando-os a verdadeiras instituições de crédito.

Coube ao Ministro do Fomento Brito Camacho fundar o verdadeiro Crédito Agrícola em Portugal em 1911, por Decreto de 1 de Março, para cuja implantação trabalharam conjuntamente monárquicos e republicanos uma vez que o projecto se havia iniciado ainda na vigência da Monarquia. Foi, porém, a Lei nº 215, de 1914, regulamentada em 1919 pelo Decreto nº 5219, que, num extenso articulado, definiu a actividade das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo. Após um período inicial em que o número de Caixas de Crédito Agrícola Mútuo aumentou, graças ao esforço de inúmeros agricultores, ocorreu alguma estagnação a seguir à crise bancária da primeira metade dos anos 30, da qual resultou a imposição às Caixas da tutela da Caixa Geral de Depósitos.

Com as importantes alterações políticas ocorridas a partir de Abril de 1974, começou a surgir um movimento das Caixas existentes no sentido de se autonomizarem, expandirem a sua implantação e alargarem a sua actividade nos moldes em que o Crédito Agrícola Mútuo se desenvolvera em muitos países europeus.
Desse movimento resultou a criação, em 1978, da Federação Nacional das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo - FENACAM - com a função de apoiar e representar, nacional e internacionalmente, as suas Associadas. Um dos principais objectivos da Federação foi conseguir a revisão da legislação aplicável ao Crédito Agrícola Mútuo, nessa altura já com mais de 60 anos de vigência. Publicou-se o Decreto-Lei nº 231/82, de cujo anexo consta um Regime Jurídico Específico para o Crédito Agrícola Mútuo, deixando as Caixas de estar sujeitas à tutela da Caixa Geral de Depósitos, e ficando prevista a constituição de uma Caixa Central com o objectivo de regular a actividade creditícia das Caixas suas associadas.
O novo regime legal abriu caminho a uma considerável expansão do Crédito Agrícola durante a década de 80. A Caixa Central foi criada em 20 de Junho de 1984.
Com a finalidade de assegurar a solvabilidade do sistema, foi instituído, em 1987, pelo Decreto-Lei nº 182/87, o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM) em que participam hoje todas as Caixas Associadas.
Atendendo à necessidade de reflectir legislativamente as transformações que o Crédito Agrícola atravessara nos últimos anos e de o adaptar às orientações do Direito Comunitário, chegar-se-á a um novo regime jurídico do CAM, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/91, de 11 de Janeiro.
Esse diploma fez adoptar para o Crédito Agrícola um modelo organizativo, assente no conjunto formado pela Caixa Central e pelas suas associadas, o qual se denomina "Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo" (SICAM). A Caixa Central passou a ter funções e poderes em matéria de orientação, fiscalização e representação financeira do SICAM, e estabeleceu-se um regime de co-responsabilidade entre ela e as suas associadas, de modo que a supervisão da solvabilidade e liquidez é feita com base em contas consolidadas.

A definição de um exigente quadro de constituição e de funcionamento das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, (CCAM), assim como o reforço dos fundos próprios estabelecidos no novo diploma, pôs termo à responsabilidade solidária ilimitada dos sócios das CCAM, tendo o seu capital mínimo passado para € 2493989,49, embora para aquelas que façam parte do SICAM, esse limite tenha sido fixado em € 49879,79. O âmbito das operações activas das CCAM foi também alargado, passando a abranger actividades ligadas à transformação, conservação, transporte e comercialização de produtos agrícolas, fabricação e comercialização de bens de capital e à prestação de serviços. À Caixa Central foi atribuído um estatuto de instituição especial de crédito, embora com funções próximas dos bancos comerciais. Desta forma se tentou conseguir uma atenuação da concentração sectorial do crédito concedido, sem conduzir à descaracterização da natureza e das finalidades do Crédito Agrícola.

Procedeu-se também à instituição da figura do Contrato de Agência, instrumento muito útil para o desenvolvimento do Crédito Agrícola, conferindo às CCAM a capacidade de intermediar operações que lhes estão vedadas no seu âmbito normal de actividade, em representação da Caixa Central.
O Decreto-Lei nº 230/95, de 12 de Setembro, veio alterar o Regime Jurídico de 1991. As alterações introduzidas por este diploma, para além de alargar o âmbito associativo das Caixas, acrescentando-lhe as entidades envolvidas em outras actividades como a caça, pesca, aquicultura, agro-turismo, artesanato e as indústrias extractivas, e, por consequência, o âmbito de intervenção comercial das CCAM, possibilitou à Caixa Central a realização da quase totalidade das demais operações permitidas aos bancos, fixando-lhe assim um cariz de instituição de crédito universal. Além disso, eliminou-se a proibição das Caixas distribuírem excedentes pelos seus associados e deu-se a possibilidade das reservas darem origem a títulos de capital igualmente distribuíveis pelos Associados.

Estas modificações consideram-se positivas, porque vão no sentido da evolução verificada em todos os Bancos Cooperativos dos países membros da União Europeia. Espera-se que no futuro o Crédito Agrícola em Portugal evolua para uma situação de Banco Universal, corporizado num sistema integrado fortemente descentralizado, sem nos afastarmos da missão fundamental de apoio à Agricultura, donde maioritariamente se recrutam os Associados do Crédito Agrícola, bem como das áreas essencialmente rurais, onde se situa a esmagadora maioria dos seus balcões.

A partir de 1998 o Crédito Agrícola assiste a uma maior unificação entre as Caixas Associadas e a Caixa Central, com a introdução de uma única plataforma informática.

Estas modificações consideram-se positivas, porque tendem a afirmar cada vez mais o Crédito Agrícola como um "banco completo", com canais de distribuição diversificados e com ofertas diferenciadas de acordo com os segmentos em que pretende aumentar a sua penetração, de modo a preservar e aumentar as suas quotas de mercado, num contexto cada vez mais competitivo.

domingo, 19 de abril de 2009

Párocos discutiram Igreja Solidária

Crise
17-04-2009 14:51

Párocos discutiram Igreja Solidária


O Cardeal Patriarca de Lisboa reuniu-se esta sexta-feira com os padres da Diocese para apresentar o projecto "Igreja Solidária", para ajudar a combater os efeitos da crise.

Trata-se de um plano de combate à crise com três fases, que passa por dar resposta a situações de carência imediata, planos de apoio ao emprego e ainda à criação de unidades de cuidados continuados.


Hoje os párocos de Lisboa responderam em massa à convocatória do Patriarca para se encontrarem no Centro Espiritual do Turcifal, onde discutiram a primeira fase do plano. As duas prioridades passam por colocar a funcionar em rede as várias instituições, como os centros sociais e as misericórdias a funcionar em rede, e ainda um forte apelo à solidariedade.

O projecto conta já com um fundo de 175 mil euros, um valor que o Patriarca espera ver dilatado através dos donativos e a ajuda de particulares e empresas. As contribuições deverão ser encaminhadas para a Cáritas Diocesana de Lisboa.

Para além da Cáritas, o Patriarcado conta ainda com a parceria do Banco Alimentar Contra a Fome e o Banco de Bens Doados.

O número de conta para onde podem ser enviados donativos será divulgado em breve.

Governo disponível para colaborar

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social já se mostrou, entretanto, disposto a ouvir as propostas da Igreja neste sentido, deixando em aberto as possibilidades de celebrar um protocolo.

O Ministro Vieira da Silva recorda que o Estado já tem vários projectos a funcionar nessa área: “Nós temos no âmbito do programa Emprego 2009 uma linha que se destina a apoiar a integração em instituições de solidariedade ou outras sem fins lucrativos, um número muito significativo de desempregados, a nossa meta é 30 mil, para funções socialmente úteis, com uma remuneração que inclui um acréscimo ao subsídio de desemprego. Esse programa está a ter uma adesão forte por parte das instituições, e é uma parceria que olhamos como muito positiva e estamos dispostos a aprofundar.”