quinta-feira, 22 de março de 2012

Hospitais privados querem do Estado protocolos semelhantes aos celebrados com as Misericórdias

Hospitais privados querem do Estado protocolos semelhantes aos celebrados com as Misericórdias. Regulador da Saúde já enviou parecer ao ministério A associação que representa os hospitais privados quer que o Ministério da Saúde celebre com estas unidades um protocolo idêntico ao firmado com as Misericórdias no ano passado, denunciando aquilo que considera ser uma violação da "sã concorrência". Negócios online

sábado, 10 de março de 2012

Governo prevê criar 10 mil novas vagas em lares de idosos


Governo prevê criar 10 mil novas vagas em lares de idosos

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O Governo vai aumentar em cerca de 10 mil as vagas nos lares de idosos, passando de 60 para 120 o número de residentes em cada instituição e subindo o número de pessoas por quarto.
O anúncio será feito hoje em Braga, onde o ministro da Solidariedade e Segurança Social vai estar presente na cerimónia de inauguração de um equipamento social da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.
Na sequência das conclusões do grupo de trabalho para a legislação sobre lares de idosos, a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social vai maximizar a capacidade instalada, permitindo que os quartos individuais possam ser usados como quartos duplos, desde que a dimensão do quarto o permita.
A capacidade máxima da estrutura residencial dos lares de idosos licenciados pela Segurança Social poderá passar de 60 residentes para 120, desde que em unidades funcionais distintas.
Trata-se, assim, de uma uniformização da lei, já que a atual legislação só previa a possibilidade de capacidade máxima de 120 pessoas para as estruturas residenciais privadas, impondo às restantes um mínimo de quatro pessoas e um máximo de 40, salvaguardando que em casos excecionais e devidamente justificados e avaliados, pudesse chegar aos 60 residentes.
Com estas duas alterações em simultâneo, o Governo prevê conseguir um aumento potencial de cerca de 20 por cento, que se poderá traduzir em 10 mil vagas. Em média, cada estrutura existente terá cerca de sete novas vagas.
Trata-se de um aumento potencial porque irá depender das condições de segurança e qualidade existentes, bem como da dimensão da estrutura em causa.
Além destas medidas, o ministro Pedro Mota Soares prepara-se também para flexibilizar e desburocratizar a legislação relativa às obras nestas instituições, e, desde que devidamente justificados e autorizados, serão flexibilizados ligeiros desvios face às áreas úteis mínimas previstas como norma.

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segunda-feira, 5 de março de 2012

Arquidiocese de Braga


Braga: Misericórdias querem colmatar deficiências na área da saúde

Braga, 05 mar 2012 (Ecclesia) - As unidades hospitalares ligadas às Misericórdias da Arquidiocese de Braga dizem-se preparadas para colmatar as deficiências “notórias” que existem na área da saúde.
A intenção foi manifestada este sábado numa reunião que juntou o arcebispo de Braga e os provedores das Santas Casas da Arquidiocese.
Citado pelo ‘Diário do Minho’, D. Jorge Ortiga considera que, perante a degradação do quadro social, as Misericórdias de Braga devem saber reinterpretar a sua consciência em termos de responsabilidade social, apostando numa ação coordenada.
DM/OC

domingo, 4 de março de 2012

Obras faraónicas no apoio social


Obras faraónicas no apoio social

Os portugueses adoram obras faraónicas, com gastos excessivos. Os nossos lideres, sejam políticos nacionais ou locais, dirigentes associativos, desportivos, humanitários ou na solidariedade, caem frequentemente nesta tentação.
Adoram ficar na História como responsáveis por obras milionárias, majestosas, onde se valoriza mais o que se gasta, de preferência sempre mais do que o vizinho, e se despreza o que se poupa.
Todos conhecemos gastos sumptuosos do Estado, desde o Centro Cultural de Belém aos magníficos estádios de futebol, passando por centenas de outros exemplos.
Esta necessidade exibicionista é bem evidente também ao nível particular, na dimensão e custo das moradias, no tamanho dos andares, no número de varandas que ninguém usa, nos modelos dos carros, nos telemóveis e nas marcas de roupa…
Esta característica, que nos faz desperdiçar rios de dinheiro, é mais criticável quando se evidencia na área da solidariedade social.
Custa-me ouvir dirigentes de instituições de solidariedade a inaugurar lares para idosos, ou para outros públicos a necessitar de apoio social, declarando com satisfação que se trata de equipamentos de luxo, verdadeiros hotéis de cinco estrelas.
Os pobres, os idosos, os deficientes, os doentes mentais, todos têm o direito a exigir que a sociedade os trate com bondade, com dignidade, em instalações com qualidade, com segurança e higiene adequadas.
Aproveitar as suas necessidades para fazer projectos caros, desadequados, com custos excessivos, pouco eficientes, revelando evidentes desperdícios, é um insulto à pobreza e ao respeito que as pessoas carenciadas nos devem merecer.

Haja respeito!
 Permito-me referir três exemplos concretos para suscitar a reflexão.
Há dias, li, no Diário de Coimbra, que uma Santa Casa da Misericórdia vai construir um lar para pessoas com deficiência. O lar terá capacidade para 36 utentes e na construção irão ser gastos mais de dois milhões de euros. Teremos ainda de acrescentar terreno, custos com projecto, equipamento, roupas, etc.
Só o investimento na construção aponta para o valor de cerca de 58 000 euros (cinquenta e oito mil) por residente.
Na Voz das Misericórdias li que outra Santa Casa inaugurou um lar para 24 idosos onde gastou um milhão e meio de euros, o que corresponde a 62 500 euros (sessenta e dois mil e quinhentos) por utente.
Num semanário do Algarve, O Postal, de 24 de Fevereiro, li que uma instituição de solidariedade social vai construir um lar para 30 idosos onde tenciona gastar, só nas obras, perto de dois milhões de euros; cada cama para idoso vai custar 65 000 euros (sessenta e cinco mil).
Estes números são escandalosos.
Cada cama, nestes três exemplos, custa mais do que um apartamento T3, de qualidade média, numa das nossas vilas.
Nas orientações técnicas do Instituo do Turismo de Portugal, considera-se que um hotel de quatro estrelas não pode ultrapassar-se um custo de 100 000 euros por quarto para duas pessoas (50 000 por cliente), sob pena de o investimento não ser rentável.
Podemos, num país em crise, a mendigar dinheiro à «troika» (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), gastar muito mais numa cama para deficiente ou idoso do que se gasta num apartamento para uma família de classe média ou num hotel de quatro estrelas, com os seus restaurantes, bares, piscinas, spas, etc?
De quem é a culpa? Dos regulamentos? De exigências da Segurança Social? Do exibicionismo megalómano dos dirigentes? De arquitectos que desenham projectos desajustados? De todos nós que nos calamos perante esta insensatez perdulária, gastadora?
Portugal tem de poupar cada cêntimo.
O dinheiro disponível deve ser bem investido, na produção de riqueza, criação de emprego e satisfação de carências sociais.
É no apoio aos mais necessitados que a exigência de boa gestão se torna mais imperiosa. Perante as necessidades dos pobres, é crime, e em santas Casas pecado, desperdiçar centenas de milhares de euros em gastos sumptuários.
 (*) Médico
Campeão das Provícias

quinta-feira, 1 de março de 2012


140 milhões de euros para cuidados continuados

por Amadeu Araújo
140 milhões de euros para cuidados continuados
O Governo vai injetar 140 milhões de euros na rede nacional de cuidados continuados (RCC) para pagar dívidas, sobretudo às misericórdias, e assegurar a abertura de novas unidades.
Ao que o DN apurou, só as unidades de cuidados continuados (UCC) que tiverem financiamento serão autorizadas a abrir. Todas as outras, e nesta altura são já seis as que estão concluídas e a aguardar autorização para entrar em funcionamento, vão permanecer encerradas.
O Ministério da Saúde garante que a RCC "vai receber 140 milhões de euros, dos jogos sociais e das administrações regionais de saúde, para despesas de funcionamento e investimento em novas unidades". O gabinete de Paulo Macedo assegura que "será a primeira vez que se define uma verba concreta" para a RCC mas a "abertura de novas camas fica limitada pelo orçamento disponível".
A rede conta já com 5500 camas a funcionar e 5800 em construção mas no país há seis novas UCC prontas a abrir que apenas aguardam autorização de financiamento. O processo obriga a despacho do próprio ministro que só autoriza quando "o funcionamento está coberto pelo orçamento". E sem autorização de funcionamento não há transferências de verbas.
As cautelas do governo devem-se ao crescimento da despesa. Em 2011 os custos do funcionamento da RCC aumentaram 12,1% e alargaram as dívidas.
Só às misericórdias, muitas das quais recorreram à banca para construir as UCC, o Ministério da Saúde deve 12,5 milhões de euros relativos aos cuidados continuados. O gabinete de Paulo Macedo não confirma a dívida. O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, diz que "há vários meses que não paga às misericórdias, deixando-as em graves dificuldades". Afirma que o "MS está a gastar mais para manter os doentes nos hospitais e a pôr em risco as UCCI", que por ano consomem 43 milhões de euros.
O financiamento da RCC é assegurado pelo Orçamento de Estado, através dos ministérios da Solidariedade e da Saúde, com verbas dos jogos sociais. Os utentes apenas suportam uma ínfima parte dos custos com o internamento que, diariamente, atinge 82 euros mas que pode chegar aos cem. Nos hospitais são 403 euros por internamento.

DN