Sábado, Maio 30, 2009
Novos descontos ameaçam sobrevivência de IPSS
As misericórdias e IPSS não aceitam pagar mais para a Segurança Social sem contrapartidas financeiras. No total recebem 1,1 milhões de euros do Estado pelos serviços prestados.As misericórdias e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) dizem que a subida dos impostos ameaça a sua sobrevivência e a qualidade do serviço que prestam a crianças, idosos e doentes. As instituições rejeitampagar o aumento de 2,7 pontos percentuais para a Segurança Social se o Estado não lhes subir significativamente as comparticipações para financiar os serviços que prestam na área da infância, terceira idade e saúde.O dirigente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) Lino Maia: o aumento dos descontos previsto no código contributivo "pode pôr em risco a sobrevivência das instituições"."É inaceitável que o primeiro-ministro ande pelo País de centro em centro, a inaugurar as nossas unidades de cuidados continuados, nos peça investimento e apoio para a crise e depois ainda nos aumente os encargos com pessoal, sem contrapartidas. Algumas das instituições já estão, de resto, com a corda na garganta, de acordo com dados revelados por Lino Maia, da CNIS, que representa 2600 IPSS em várias valências. "Já recebemos cartas de cerca de 30 instituições a comunicar-nos que estão em sérias dificuldades financeiras", disse o representante da CNIS, que congrega 1490 creches (48 mil crianças, 41900 lares ( para 41.900 idosos) e 1670 ATL, frequentados por 90.300 crianças e jovens.Em causa está o projecto do Governo de um novo código contributivo, que visa uniformizar os 41 regimes com taxas diferentes e de que o das IPSS é um exemplo.Estas instituições têm um regime de excepção. Pagam 19, 5% de taxa social única por cada trabalhador e, de acordo com o projecto, deverão passar a pagar 22,3%. Para as entidades empresariais do sector lucrativo, as taxas de referência são os 23,75% .A subida terá um impacto significativo, pois em causa está o aumento da massa salarial de cerca de 200 mil funcionários. No seu conjunto, as quase 400 misericórdias pagam cerca de 490 milhões de euros em salários por ano. Já no universo das IPSS filiadas na CNIS , segundo o DN apurou junto do seu presidente, será um valor por alto em torno dos 1,2 milhões de euros.Num contexto de crise, enfrentando solicitações crescentes, inclusivamente do Governo, - que tem chamado o sector social para mais desafios - , as instituições não abdicam de compensações para suportarem o aumento da taxa, nas negociações que vão começar entre Junho e Julho.Estas instituições recebem anualmente cerca de 1,1 milhões de euros do Ministério da Solidariedade, no âmbito dos acordos de cooperação para prestação de serviços nas áreas da infância, terceira idade e saúde.A CNIS pretende que, na actualização anual das comparticipações fixadas pelo Estado (em lares, creches, centros de dia, ATL, ou unidades de cuidados continuados), o valor seja superior à inflação, ao contrário da norma que vem sendo seguida até aqui. Já Manuel Lemos, que representa as misericórdias, está esperançado em conseguir maior gradualismo na aplicação das novas taxas.Fonte: Jornal Diário de Notícias on-line30 05 2009por CARLA AGUIAR
Novos descontos ameaçam sobrevivência de IPSS
As misericórdias e IPSS não aceitam pagar mais para a Segurança Social sem contrapartidas financeiras. No total recebem 1,1 milhões de euros do Estado pelos serviços prestados.As misericórdias e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) dizem que a subida dos impostos ameaça a sua sobrevivência e a qualidade do serviço que prestam a crianças, idosos e doentes. As instituições rejeitampagar o aumento de 2,7 pontos percentuais para a Segurança Social se o Estado não lhes subir significativamente as comparticipações para financiar os serviços que prestam na área da infância, terceira idade e saúde.O dirigente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) Lino Maia: o aumento dos descontos previsto no código contributivo "pode pôr em risco a sobrevivência das instituições"."É inaceitável que o primeiro-ministro ande pelo País de centro em centro, a inaugurar as nossas unidades de cuidados continuados, nos peça investimento e apoio para a crise e depois ainda nos aumente os encargos com pessoal, sem contrapartidas. Algumas das instituições já estão, de resto, com a corda na garganta, de acordo com dados revelados por Lino Maia, da CNIS, que representa 2600 IPSS em várias valências. "Já recebemos cartas de cerca de 30 instituições a comunicar-nos que estão em sérias dificuldades financeiras", disse o representante da CNIS, que congrega 1490 creches (48 mil crianças, 41900 lares ( para 41.900 idosos) e 1670 ATL, frequentados por 90.300 crianças e jovens.Em causa está o projecto do Governo de um novo código contributivo, que visa uniformizar os 41 regimes com taxas diferentes e de que o das IPSS é um exemplo.Estas instituições têm um regime de excepção. Pagam 19, 5% de taxa social única por cada trabalhador e, de acordo com o projecto, deverão passar a pagar 22,3%. Para as entidades empresariais do sector lucrativo, as taxas de referência são os 23,75% .A subida terá um impacto significativo, pois em causa está o aumento da massa salarial de cerca de 200 mil funcionários. No seu conjunto, as quase 400 misericórdias pagam cerca de 490 milhões de euros em salários por ano. Já no universo das IPSS filiadas na CNIS , segundo o DN apurou junto do seu presidente, será um valor por alto em torno dos 1,2 milhões de euros.Num contexto de crise, enfrentando solicitações crescentes, inclusivamente do Governo, - que tem chamado o sector social para mais desafios - , as instituições não abdicam de compensações para suportarem o aumento da taxa, nas negociações que vão começar entre Junho e Julho.Estas instituições recebem anualmente cerca de 1,1 milhões de euros do Ministério da Solidariedade, no âmbito dos acordos de cooperação para prestação de serviços nas áreas da infância, terceira idade e saúde.A CNIS pretende que, na actualização anual das comparticipações fixadas pelo Estado (em lares, creches, centros de dia, ATL, ou unidades de cuidados continuados), o valor seja superior à inflação, ao contrário da norma que vem sendo seguida até aqui. Já Manuel Lemos, que representa as misericórdias, está esperançado em conseguir maior gradualismo na aplicação das novas taxas.Fonte: Jornal Diário de Notícias on-line30 05 2009por CARLA AGUIAR
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