Igreja promove esclarecimento sobre as normas das Associações de Fiéis

Igreja promove esclarecimento sobre as normas das Associações de Fiéis

As novas normas da Conferência Episcopal Portuguesa sobre as Associações de Fiéis, que entraram em vigor no passado dia 30 de Junho, foram tema de um seminário promovido pelo Instituto Superior de Direito Canónico da UCP, em Fátima.
A formação e o esclarecimento dos responsáveis por estas Associações perante as novas normas fez parte das preocupações dos promotores da iniciativa. Particular destaque mereceram as Misericórdias, que com a distinção entre associações públicas e privadas são
As Associações públicas de fiéis são, de acordo com o Direito Canónico, as erectas pela competente autoridade eclesiástica (Santa Sé, Conferência Episcopal ou Bispo, consoante o respectivo âmbito de acção), tanto constituídas por iniciativa desta autoridade como pela dos fiéis. Os respectivos moderadores, necessariamente católicos, devem ser confirmados pela autoridade eclesiástica, à qual devem prestar anualmente contas e não pode, entre outras coisas, ocupar cargos de direcção em partidos políticos.
As associações privadas de fiéis são as que resultam da livre iniciativa destes e para serem reconhecidas precisam de ter estatutos visados por esta autoridade. Embora gozando de maior autonomia que as públicas, as associações privadas de fiéis estão sujeitas à vigilância da autoridade eclesiástica.
Para o Pe. Manuel Saturino Gomes, director do Instituto Superior de Direito Canónico, as novas normas “estão de acordo com o Direito Canónico mas também esclarecem mais e aprofundam” as regras que existiam.
“As Misericórdias estão constituídas como associações públicas da Igreja e devem submeter-se às normas próprias do Direito Canónico e da Igreja”, pelo que cada instituição deste tipo “terá a intervenção do Bispo diocesano para homologação de actos relevantes”.
D. António Francisco dos Santos, presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, rejeita qualquer tentativa de “condicionar” o trabalho das associações. “O objectivo destas normas é reavivar o carisma de cada associação de fiéis”, até porque, em muitos casos, “vai-se perdendo o vigor inicial”, defendeu o Bispo de Aveiro.
Rejuvenescer estas associações é outro dos objectivos destacados pelo prelado: “A Igreja tem dentro da sua história multissecular essa experiência e tem hoje este olhar atento para a juventude e para as suas propostas”.

Ecclesia
10/07/2008