Governo negoceia com banca condições especiais de crédito às instituições sociais 
17.01.2012 - 07:05
Por Andreia Sanches
Por Andreia Sanches
O Governo quer criar uma linha de crédito específica para instituições sociais de 50 milhões de euros. E já está em negociações com a banca.
Esta é uma das medidas previstas nos protocolos de cooperação entre o Executivo e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Nacional, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas que serão assinados esta tarde, na Residência Oficial de S. Bento, em Lisboa, na presença do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Previsto está ainda que um total de 40 equipamentos (entre creches e lares de idosos, por exemplo) que actualmente pertencem ao Estado passem a ser geridos pelo chamado sector social, algo que tinha sido anunciado em Agosto, pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, no âmbito do Programa de Emergência Social (PES). Sem que até hoje tenham sido revelados os nomes das instituições que mudam de mãos.
Desde que tomou posse, Mota Soares tem sustentado a ideia de que o sector social, mais do que o Estado, tem perfil para gerir respostas sociais - porque tem profundo conhecimento do terreno, dinamiza a economia local e combate a desertificação do interior.
Anualmente, o Governo define as verbas e os moldes de comparticipação dos serviços prestados por mais de três mil instituições particulares de solidariedade social, cerca de 400 misericórdias e várias mutualidades, definindo um montante "por utente" em cada valência (lar, jardim de infância, creche, centro de acolhimento, etc.).
Há várias semanas que o ministério da Solidariedade e Segurança Social se reunia com os parceiros do "terceiro sector" na tentativa de chegar a um novo acordo - numa altura em que vários se queixam de grandes dificuldades financeiras provocadas, em grande medida, pela diminuição da comparticipação dos utentes, por causa do endividamento e do desemprego.
Os pormenores do novo protocolo só serão conhecidos esta tarde. Haverá mudanças importantes, garante uma fonte do Governo, mas não aumentos de monta nas comparticipações. "Este acordo, é assinado pela primeira vez, no início de um ano, o que dá às instituições sociais a perspectiva a médio prazo dos compromissos que podem assumir, ajudando assim de forma inquestionável à sua gestão", faz saber o Executivo.
Prevê-se que as instituições passem a ter maior flexibilidade na gestão das verbas que recebem - cada instituição passa a poder adequar a verba recebida às respostas que julgue prioritário atender. Contudo, "dentro das limitações do memorando de entendimento [com a troika], prevemos um aumento [de comparticipações] pouco expressivo mas que aliado às novas condições de gestão, às alterações que visam aumentar a sustentabilidade, às inovações que estamos a propor por cada resposta, permitirão uma situação financeira mais saudável", disse ao PÚBLICO mesma fonte.
Há ainda alterações no financiamento dos serviços de apoio domiciliário - o Estado deverá passar a comparticipar um leque de respostas mais alargado - e dos lares de idosos. E a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros específica para instituições sociais tem como objectivo ajudá-las "a crescer".
Previsto está ainda que um total de 40 equipamentos (entre creches e lares de idosos, por exemplo) que actualmente pertencem ao Estado passem a ser geridos pelo chamado sector social, algo que tinha sido anunciado em Agosto, pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, no âmbito do Programa de Emergência Social (PES). Sem que até hoje tenham sido revelados os nomes das instituições que mudam de mãos.
Desde que tomou posse, Mota Soares tem sustentado a ideia de que o sector social, mais do que o Estado, tem perfil para gerir respostas sociais - porque tem profundo conhecimento do terreno, dinamiza a economia local e combate a desertificação do interior.
Anualmente, o Governo define as verbas e os moldes de comparticipação dos serviços prestados por mais de três mil instituições particulares de solidariedade social, cerca de 400 misericórdias e várias mutualidades, definindo um montante "por utente" em cada valência (lar, jardim de infância, creche, centro de acolhimento, etc.).
Há várias semanas que o ministério da Solidariedade e Segurança Social se reunia com os parceiros do "terceiro sector" na tentativa de chegar a um novo acordo - numa altura em que vários se queixam de grandes dificuldades financeiras provocadas, em grande medida, pela diminuição da comparticipação dos utentes, por causa do endividamento e do desemprego.
Os pormenores do novo protocolo só serão conhecidos esta tarde. Haverá mudanças importantes, garante uma fonte do Governo, mas não aumentos de monta nas comparticipações. "Este acordo, é assinado pela primeira vez, no início de um ano, o que dá às instituições sociais a perspectiva a médio prazo dos compromissos que podem assumir, ajudando assim de forma inquestionável à sua gestão", faz saber o Executivo.
Prevê-se que as instituições passem a ter maior flexibilidade na gestão das verbas que recebem - cada instituição passa a poder adequar a verba recebida às respostas que julgue prioritário atender. Contudo, "dentro das limitações do memorando de entendimento [com a troika], prevemos um aumento [de comparticipações] pouco expressivo mas que aliado às novas condições de gestão, às alterações que visam aumentar a sustentabilidade, às inovações que estamos a propor por cada resposta, permitirão uma situação financeira mais saudável", disse ao PÚBLICO mesma fonte.
Há ainda alterações no financiamento dos serviços de apoio domiciliário - o Estado deverá passar a comparticipar um leque de respostas mais alargado - e dos lares de idosos. E a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros específica para instituições sociais tem como objectivo ajudá-las "a crescer".
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