D. José Policarpo não quer centros paroquiais na rede de Cuidados de Saúde Continuados
Graça Rosendo
O CARDEAL-Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, enviou uma circular a todas as instituições da Igreja proibindo-as de aderir à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) de Saúde.
A nota, a que o Sol teve acesso, tem a data de 9 de Junho e é taxativa: «Aos centros sociais paroquiais que apresentaram candidaturas (à rede) ou pensam apresentá-las, não será concedida, nesta fase, a necessária autorização para assinarem os contratos no âmbito do Programa Modelar».
A comissão que coordena a RNCCI e este programa governamental - que financia as instituições sociais e privadas que pretendam criar unidades de cuidados continuados - já tinham recebido e aprovado as candidaturas de seis centros paroquiais e cinco centro sociais de todo o país.Segundo soube o SOL, na sequência da circular de D. José Policarpo, pelo menos um destes centros já informou oficialmente a coordenação da Rede que pretendia desistir da candidatura. «Estamos à espera que as outras instituições façam o mesmo», disse uma fonte da RNCCI ao SOL, acrescentando: «Se estas candidaturas foram aprovadas, é porque os serviços que estes centros sociais iam prestar eram necessários nas respectivas zonas. Agora, será preciso procurar outros promotores para os substituir».
Estas candidaturas tinham surgido no âmbito do Programa Modelar 1. Mas, à segunda fase deste programa, o Modelar 2, já nenhum centro social e paroquial tinha apresentado candidaturas, provavelmente seguindo a ordem do Cardeal-Patriarca.
As razões do Cardeal
Na nota, D. José Policarpo justifica a decisão com o facto de a prestação de cuidados continuados de saúde ser «uma intervenção especializada, para a qual os nossos centros não estão, no presente, nem preparados, nem vocacionados». E que, além disso, exige «avultados investimentos» - para os quais a comparticipação do Estado não é suficiente.
D. José Policarpo diz ainda ser de esperar que as «exigências» feitas pelo Estado nesta matéria «crescerão continuamente». Mas, em contrapartida, «a legislação vigente não nos dá garantias seguras de que isso não se transformará em compromissos impossíveis para as instituições da Igreja».
D. José lembra, por fim, que os centros paroquiais «estão ao serviço de uma comunidade concreta» e devem orientar a sua acção «para essa comunidade, numa dinâmica de proximidade, suposta pela prática da caridade». E argumenta que estes centros vivem das ofertas que estas comunidades lhe fazem, pelo que «não nos parece razoável sobrecarregá-las com encargos» resultantes dos investimentos nestes cuidados de saúde.
A circular do Cardeal-Patriarca diz, por fim, ser necessário fazer «uma reflexão profunda sobre a especificidade cristã dessas instituições» e « só depois dela, esta questão poderá, porventura, ser reavaliada».
A proibição imposta agora aos centros sociais poroquiais só não se estende às «outras instituições canónicas, como as Misericórdias e as confrarias», se estas «já tiverem, no presente, instituídas e em funcionamento, actividades na área da Saúde e demonstrarem capacidade e autonomia financeira para o efeito».
Solução adiada
A decisão do Cardeal-Patriarca apanhou toda a gente de surpresa. Há dois anos, D. José reunira com os responsáveis da Rede de Cuidados Continuados e colocara todos estes problemas, tendo, então, e depois de ouvidas as explicações daqueles responsáveis, prometido que iria resolver o assunto de modo a assegurar que as instituições da Igreja pudessem aderir ao programa.
Passado todo este tempo, os sinais de que as coisas, afinal, não estavam resolvidas confirmaram-se há uma semana, na apresentação pública das candidaturas ao Programa Modelar 2, quando um representante das instituições católicas disse que estas pretendiam ser mais que meras prestadoras de serviços de saúde, exigindo ser, antes de mais, gestoras da rede.
A par da questão económica, esse parece ser, aliás, o principal problema levantado pelo Cardeal nesta nota, quando refere que os centros paroquais são instituições de proximidade. Na verdade, se estiverem integradas na Rede, as instituições da Igreja terão de sujeitar-se às regras de acessibilidade dos serviços de saúde - ou seja, não poderão aceitar apenas utentes da sua paróquia (como fazem neste momento nos serviços de creches e lares que já prestam e que recebem apoios da Segurança Social), ficando sujeitas a aceitar qualquer utente que precise destes cuidados e seja encaminhado para os respectivos serviços através da RNCCI.
A integração nesta Rede implica, por isso, «uma ingerência do estado nas instituições católicas», que até agora nunca existiue que a Igreja não parece disposta a permitir - justificaram ao SOL fontes ligadas a estas instituições.
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