quarta-feira, 4 de novembro de 2009

As origens da Misericórdias

As origens da Misericórdias
João Caldeira


25 de Setembro de 2009 às 10:42hEm Monsanto, a Lenda de São Pedro de Vir-a-Corça, refere o Eremita Amador. Os Eremitas de Santa Maria de Rocamador (Santuário Francês) entraram em Portugal no tempo de D. Sancho I (cerca de 1190).

Numa época em que o Povoador deu novo impulso à ocupação da região, é possível que um deles se tenha instalado junto ao cabeço de Monsanto. Esta seria uma hipótese para o início de assistência a Peregrinos na região. Outra hipótese teria a ver com a Rainha Santa Isabel, que apoiou as Confrarias ou Irmandades do Espírito Santo, e estas implantaram-se em vários locais do território, particularmente na região de Idanha.

Qual a aldeia nesta região que não tem uma Capela do Espírito Santo? No caso de Medelim terá mudado de nome para São Sebastião, mas toda a toponímia envolvente (Largo e Rua do Espírito Santo) a recorda. Portanto, em Portugal, como no resto da cristandade do Ocidente, a partir dos Séculos XII e XIII e até aos finais do séc. XV, a assistência aos necessitados foi-se instalando e evoluindo.

A solidariedade entre os confrades do mesmo ofício, acantonados quase sempre na mesma rua ou bairro, também deu os seus frutos. Concretamente com a criação e manutenção de pequenos hospitais privativos, e obras de assistência mais ou menos avulsas (ajuda às viúvas, empréstimos de dinheiro a juros, contribuição para dotes de casamento das filhas dos confrades mais pobres, entre outras.).

Eram confrarias laicas, muitas delas de âmbito local, ligadas a ordens militares e religiosas, aos municípios, às confrarias de mesteres ou a simples particulares (mercadores ricos, etc.), quase todas com um santo padroeiro. Outras, pelo contrário, devem-se à devoção de reis, rainhas, gente da nobreza e do alto clero. No caso das Confrarias Paroquiais, as suas actividades assistenciais eram nulas ou muito reduzidas, a sua função principal limitava-se a missões assistenciais tradicionais, como o transporte de doentes e a sua hospitalização, o enterro dos mortos, o apoio domiciliário a doentes acamados.

A partir do Concílio de Trento, passou a haver uma clara distinção entre confrarias ‘laicas’ e confrarias ‘religiosas’. Exemplos destas últimas eram as que estavam tipicamente ligadas às paróquias e as que estavam associadas a ordens religiosas, por exemplo Ordens de S. Francisco, de S. Domingos, do Carmo e da Trindade.

Em Portugal, no final do séc. XV, basicamente, vamos encontrar quatro tipos de estabelecimentos assistenciais: Albergarias, hospitais, gafarias ou leprosarias e mercearias. Resumindo: desde o início da nacionalidade, até à criação das Misericórdias no final do séc. XV, as necessidades da população portuguesa em matéria de assistência, tinham dado origem a uma multiplicidade de iniciativas.

Foi a Rainha D. Leonor que esteve na origem das primeiras Misericórdias. É por iniciativa da ilustríssima e mui católica senhora, Rainha D. Leonor (1458-1525), viúva de D. João II e irmã de D. Manuel I, que será fundada a primeira Misericórdia, em Lisboa, no ano da graça de 1498 (mais exactamente a 15 de Agosto).

Por carta régia de 14 de Março de 1499, dirigida aos "Juizes, Vereadores, Procurador, fidalgos cavaleiros e homens boos", D. Manuel I vem recomendar a criação de misericórdias, "em todalas cidades vilas e lugares primçipaees de nossos Regnos", à semelhança de Lisboa, “onde se ordenou huma confraria pera se as obras de misericórdia avrem de cumprir, e especialmente acerqua dos presos pobres e desamprados que non tem quem lhes Requeira seus feitos nem socorra as suas necessidades". Este Rei deu continuidade à política para o novo modelo assistencial, tendo concluído em 1514 a reforma geral dos legados pios e estabelecimentos assistenciais - Regimento de como os Contadores das Comarcas Hão-de Prover sobre as Capelas, Hospitais, Albergarias, Confrarias, Gafarias, Obras, Terças e Residos. As Misericórdias aparecem originalmente como instituições interclassistas, que rompiam com a lógica corporativa das confrarias de mesteres medievais. O que é novo nas Misericórdias em relação às anteriores confrarias medievais, é a sua acção assistencial, que se dirige a toda a população, embora se privilegiasse naturalmente os "pobres, irmãos em Cristo".

A criação das Misericórdias, teve um grande impacto na população portuguesa. Tiveram uma importante função assistencial, ao apoiarem material, moral e espiritualmente os órfãos, abandonados, os indigentes, as donzelas pobres, as viúvas, os peregrinos, os cativos, os presos sem recursos, etc.

Apesar dos cinco séculos que passaram, as razões para a sua existência ainda se mantêm e as Misericórdias continuam todos os dias a sua acção assistencial.
A Reconquista

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