domingo, 15 de agosto de 2010

Milhares perdem acesso a SAP das Misericórdias

por DIANA MENDES

Metade das unidades que tinham SAP já foram avisadas do fim do acordo ou já o cessaram.
Meio milhão de consultas/urgências são garantidas anualmente pelas Misericórdias.


Cerca de 80 mil utentes deixaram de beneficiar em Julho do serviço de atendimento permanente (SAP) prestado em unidades das Misericórdias. A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte já avisou algumas unidades de que o acordo com o SNS iria terminar. Em Póvoa de Lanhoso (ao fim-de-semana) e Vila Verde, os utentes têm de pagar até 25 euros para ir às consultas. A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) lamenta que estejam a ser feitas rescisões antes de entrar em vigor o novo protocolo com o Ministério da Saúde. O DN contactou fonte da tutela e da ARS sem sucesso.

A Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso viu findar o contrato que tinha com a ARS a 30 de Junho, que permitia a realização de 18 mil urgências anuais. "Tínhamos dois acordos. Um deles terminou agora e só abrangia fins-de-semana, feriados e tolerâncias de ponto, das 8 da manhã às 20 horas", conta o provedor Humberto Carneiro.

A unidade, que tem uma área de influência que abrange cerca de 35 mil utentes, "atendia entre 75 e 80 utentes durante as horas de fim-de-semana. Sabemos que criaram um horário das oito às 13.00 no centro de saúde", refere. Mas além de as pessoas só terem o hospital de Braga nas horas em que não há oferta, "o centro de saúde não tem condições. Nós podemos fazer pequenas cirurgias, como tratar cortes, exames e análises e ali não podem", explica.

E há mais diferenças: o centro de saúde teve de recorrer a médicos de fora (de empresas ou com horas extras, diz a UMP) para poder atender doentes e "quando os utentes têm de ir a Braga, o doente chega a gastar 30 euros por viagem após a alta. Na ida os custos são imputados aos bombeiros e INEM, se houver uma urgência. Quem quiser ir à mesma unidade tem de pagar 25 euros em vez dos três de taxa moderadora. É mais caro para o Estado e utentes".

O serviço nocturno acaba em Novembro. "Já recebemos um ofício a informar da rescisão", refere. Mas não foram os únicos a ser avisados: Fão termina o acordo em Dezembro, tal como Felgueiras e Riba de Ave, e Valpaços em Janeiro, entre outros exemplos.

Em Vila Verde, já não há SAP para os utentes do SNS, que agora têm de pagar mais pelo serviço (ver texto em cima). Anualmente, contabilizava 45 mil urgências. Salazar Coimbra, presidente do Conselho de Gestão do Grupo Misericórdias Saúde, calcula que, em média, "cada uma das dez unidades faça 50 a 60 mil consultas não programadas, o que significa que fazemos cerca de meio milhão de consultas por ano, quase na totalidade para o Estado", avança.

Responsáveis da UMP estão divididos quanto à intenção do Governo em relação às consultas no SAP. Salazar Coimbra diz que na União "há misericórdias com capacidade para se tornarem Serviços de Urgência básica (SUB), porque têm recursos humanos e equipamentos adequados. "Perante a intenção da tutela de pôr fim aos SAP, estamos a fazer o possível para integrar a rede, mas tudo depende do que o Estado decidir contratualizar", avança. Já Humberto Carneiro considera que "perante as propostas já conhecidas, há uma intenção de acabar com o protocolo com os SAP".

DN

Sem comentários: