Precipitação da ARS está a lesar utentes do Norte
00h30m
Helena Norte
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte denunciou acordos com quatro misericórdias enquanto prosseguem negociações com o Governo com vista à celebração de novos protocolos. Em causa estão consultas em horário nocturno e ao fim-de-semana.
Para o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, trata-se de uma “precipitação” da ARS do Norte que está a lesar a população de Vila Verde, Póvoa do Lanhoso, Riba de Ave e Fão, dado que, com o fim do acordo que previa comparticipações do Estado, as consultas estão agora a ser cobradas.
Em concreto, o que terminou foi o serviço de atendimento permanente – que corresponde ao período das 20 às 8 horas, fins-de-semana e feriados – que era assegurado pelas misericórdias dessas quatro localidades, pelo preço de seis euros a hora. “Uma solução barata e que atendia às necessidades da população”, garante Manuel Lemos.
O Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas assinaram, no passado dia 27 de Março, um protocolo que permite às ARS estabelecerem acordos de cooperação com as 19 unidades que integram o Grupo Misericórdias Saúde, com vista ao envio de doentes para os quais o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tem resposta atempada.
Este novo protocolo revê as condições em que as misericórdias fornecem serviços ao SNS em matéria de consultas, exames complementares de diagnóstico e cirurgias. Só no ano passado, as misericórdias realizaram um total de 35 mil intervenções cirúrgicas (tanto para o Estado como para o sector privado) e cerca de 200 mil consultas ao abrigo dos protocolos com o SNS, segundo dados da UMP.
Estava previsto o protocolo entrar em vigor até ao fim de Maio, mas ainda decorrem as negociações para criar um texto base, com menu geral de serviços, para que cada ARS protocole com as misericórdias em função das necessidades locais. Embora “atrasado”, o processo negocial com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde “está a correr muito bem” e deverá estar concluído na próxima semana, segundo Manuel Lemos.
O Ministério da Saúde confirmou ao JN a “intenção de reforçar a cooperação, em matéria de saúde, com as misericórdias” e que as negociações em curso para definir “o enquadramento técnico dos acordos de cooperação a celebrar entre as ARS e cada misericórdia” estão a ser feitas “de acordo com o calendário estabelecido”.
O gabinete de Ana Jorge prevê que “tudo esteja finalizado até ao final de Setembro”, pelo que “não compreende o alcance e as motivações das notícias vindas a público sobre este tema.”
Até à celebração dos novos acordos, Manuel Lemos defende que deveriam manter-se em vigência os actuais. Neste contexto, diz que “não faz sentido” a decisão da ARS do Norte de denunciar unilateralmente os acordos com as misericórdias de Vila Verde, Póvoa do Lanhoso, Riba de Ave e Fão. “Eu até percebo que aquilo como estava tinha de acabar, mas não é assim que se acaba. Tem de vir o novo protocolo e substituir”, ressalvou.
Para Manuel Lemos, tratou-se de um “desnorte”, cometido a “destempo”, que está a prejudicar os utentes, por causa de “uns senhores da ARS do Norte não terem calma e não se terem articulado com o Governo”.
O JN contactou a Administração Regional de Saúde do Norte para obter um comentário, mas todos os esclarecimentos foram remetidos para o Ministério da Saúde.
00h30m
Helena Norte
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte denunciou acordos com quatro misericórdias enquanto prosseguem negociações com o Governo com vista à celebração de novos protocolos. Em causa estão consultas em horário nocturno e ao fim-de-semana.
Para o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, trata-se de uma “precipitação” da ARS do Norte que está a lesar a população de Vila Verde, Póvoa do Lanhoso, Riba de Ave e Fão, dado que, com o fim do acordo que previa comparticipações do Estado, as consultas estão agora a ser cobradas.
Em concreto, o que terminou foi o serviço de atendimento permanente – que corresponde ao período das 20 às 8 horas, fins-de-semana e feriados – que era assegurado pelas misericórdias dessas quatro localidades, pelo preço de seis euros a hora. “Uma solução barata e que atendia às necessidades da população”, garante Manuel Lemos.
O Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas assinaram, no passado dia 27 de Março, um protocolo que permite às ARS estabelecerem acordos de cooperação com as 19 unidades que integram o Grupo Misericórdias Saúde, com vista ao envio de doentes para os quais o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tem resposta atempada.
Este novo protocolo revê as condições em que as misericórdias fornecem serviços ao SNS em matéria de consultas, exames complementares de diagnóstico e cirurgias. Só no ano passado, as misericórdias realizaram um total de 35 mil intervenções cirúrgicas (tanto para o Estado como para o sector privado) e cerca de 200 mil consultas ao abrigo dos protocolos com o SNS, segundo dados da UMP.
Estava previsto o protocolo entrar em vigor até ao fim de Maio, mas ainda decorrem as negociações para criar um texto base, com menu geral de serviços, para que cada ARS protocole com as misericórdias em função das necessidades locais. Embora “atrasado”, o processo negocial com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde “está a correr muito bem” e deverá estar concluído na próxima semana, segundo Manuel Lemos.
O Ministério da Saúde confirmou ao JN a “intenção de reforçar a cooperação, em matéria de saúde, com as misericórdias” e que as negociações em curso para definir “o enquadramento técnico dos acordos de cooperação a celebrar entre as ARS e cada misericórdia” estão a ser feitas “de acordo com o calendário estabelecido”.
O gabinete de Ana Jorge prevê que “tudo esteja finalizado até ao final de Setembro”, pelo que “não compreende o alcance e as motivações das notícias vindas a público sobre este tema.”
Até à celebração dos novos acordos, Manuel Lemos defende que deveriam manter-se em vigência os actuais. Neste contexto, diz que “não faz sentido” a decisão da ARS do Norte de denunciar unilateralmente os acordos com as misericórdias de Vila Verde, Póvoa do Lanhoso, Riba de Ave e Fão. “Eu até percebo que aquilo como estava tinha de acabar, mas não é assim que se acaba. Tem de vir o novo protocolo e substituir”, ressalvou.
Para Manuel Lemos, tratou-se de um “desnorte”, cometido a “destempo”, que está a prejudicar os utentes, por causa de “uns senhores da ARS do Norte não terem calma e não se terem articulado com o Governo”.
O JN contactou a Administração Regional de Saúde do Norte para obter um comentário, mas todos os esclarecimentos foram remetidos para o Ministério da Saúde.
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