Misericórdias Instituições enquadradas na Igreja

As Santas Casas da Misericórdia de Portugal obtêm personalidade jurídica após concessão da hierarquia da Igreja - concedida pelo ordinário diocesano - que é, normalmente o Bispo da respectiva diocese.
As Misericórdias estão enquadradas pel Hierarquia da Igreja e regem-se pelos cânones aplicáveis do Código do Direito Canónico.
Permanecem inspiradas na Doutrina Social da Igreja.
É a Doutrina inspiradora que lhes confere identidade e especidade própria.
A sua missão é o cumprimento das 14 Obras de Misericórdia.
A sua riqueza e permanente actualidade resulta também da força da Doutrina que as inspira e que lhes possibilita uma actualidade continuada.
O suporte organizacional e funcional é garantido por uma conjunto de Homens que encarnam o espírito evangélico de que todos os Homens são Irmãos e filhos de um mesmo Pai. Por isso os "associados" das Santas Casas da Misericórdia têm a designação de Irmãos. E de facto estas Instituições, em respeito pela filosofia fundacional, são Irmandades.
A Hierarquia da Igreja e as Irmandades das Santas Casas da Misericórdia entenderam ser essencial garantir, no seio dos órgãos dirigentes das Instituições, a presença de um membro da própria Igreja, com preparação necessária e suficiente, para promover o aprofundamento do conhecimento da Doutrina assim como o adequado enquadramento das acções.
Para cumprimento desta vontade construída em comum, os Compromissos (os estatutos têm nas Misericórdias a designação de Compromisso) obrigam a que junto das Mesas Administrativas (nas Misericórdias a direcção obtém a designação de mesa administrativa) e para apoio das mesmas seja nomeado um capelão (assistente espiritual) nomeado pelo Bispo da respectiva diocese.
A interacção entre a Igreja e as Irmandades de Misericórdia para além de obrigatória à luz do Direito aplicável (entenda-se Direito Canónico) é essencial à manutenção da sua identidade e especificidade, enquanto Instituições, garante a sua natureza e respeito pela Doutrina que as inspirou.
As Santas Casas da Misericórdia são Instituições incontornáveis enquanto "instrumentos" da Igreja na concretização da sua Doutina Social.