Natureza Jurídica

Assim, a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Fátima – Ourém é uma Associação pública de fiéis, constituída na ordem jurídica canónica, com o objectivo de praticar a solidariedade social, concretizada nas Obras da Misericórdia. A actividade da Instituição tem por finalidade essencial a caridade cristã no campo da Assistência Social a todos os cidadãos carecidos de auxílio e apoio material ou espiritual, sem distinção de raças, credos religiosos ou ideologias políticas, procurando a valorização integral dos indivíduos e das famílias, de forma a assegurar a promoção da saúde e bem-estar, bem como a luta contra as exclusões (art.1º Compromisso da Misericórdia Fátima Ourém).