Supremo Tribunal acaba com "guerra" na Misericórdia do Porto

DAVID MANDIM
Bispo pode decidir futuro da instituição, gerida por comissão provisória
A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) pode finalmente resolver a situação anómala que se verifica na sua gestão desde 2005. O Supremo Tribunal de Justiça decidiu, em acórdão de 26 de Abril, que é da competência da diocese do Porto, e não dos tribunais civis, decidir sobre o diferendo existente entre dois grupos de irmãos que disputaram as eleições de 2005. O recém-empossado bispo D. Manuel Clemente deverá tomar uma decisão nos próximos dias.

A polémica iniciou-se com a impugnação do acto eleitoral de Novembro de 2005 pela lista derrotada, liderada por José Eduardo Guimarães. A providência cautelar deu origem um processo nas Varas Cíveis do Tribunal do Porto, mas este declarou-se incompetente para decidir, como arguiu na altura o presidente da Assembleia Geral da SCMP, o falecido Paulo Vallada.

Os contestatários recorreram para o Tribunal Relação do Porto que veio a revogar a decisão anterior. A SCMP decidiu então levar o caso até ao Supremo, originando o acórdão agora conhecido e que vem, definitivamente, encerrar a questão, atribuindo ao Ordenário Diocesano a competência para decidir sobre o conflito.

A decisão do Supremo apoia-se na Concordata de 1940, já que o acto impugnado data de Novembro de 2004. Em Dezembro, entra em vigor na nova Concordata - que já prevê o recurso aos tribunais civis se estiver em causa a violação do direito interno português -, mas os juízes consideraram que "interessa a data do acto que se impugna", pelo que concederam provimento ao agravo apresentado pela SCMP.

A instituição tem sido gerida por uma comissão administrativa, comissariada pelo cónego António Ferreira dos Santos, e integrando elementos afectos às duas facções. Esta solução, que era temporária por seis meses, prolongou-se e tem criado dificuldades, já que não são tomadas decisões estruturais.

Agora, o recém-empossado bispo do Porto irá decidir se dá posse à lista encabeçada por José Luís Novais, que saiu vencedora do acto eleitoral de 2005. "A nossa posição é de aguardar com serenidade a posição de D. Manuel Clemente", disse António Tavares, um dos elementos desta lista que integra a actual comissão administrativa. O DN sabe que José Luís Novais espera ser empossado e vir a cumprir os dois anos de mandato.

A SCMP, fundada em 1499, é uma instituição com um património muito valioso, detendo os hospitais da Prelada, especializado em ortopedia e tem uma importante unidade de Queimados, e o Conde Ferreira, cuja principal vertente é a psiquiatria, seis estabelecimentos de ensino, entre outros, e vasto imobiliário. Tem ao seu serviço mais de mil funcionários e, nas últimas décadas , têm sido frequentes as lutas pelo poder.


Diário de Notícias
29-04-2007