Acção social
Misericórdias vão chamar Estado a resolver conflito com os bispos
25.09.2010 - 08:15 Por António Marujo

Estão em campos opostos: o episcopado quer as misericórdias sob a sua tutela, estas dizem que são associações privadas de fiéis.

Bispos e misericórdias tentam relativizar divergências (Foto: Adriano Miranda)

As duas partes dizem que não há conflito, mas os bispos católicos e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) estão em lados completamente opostos por causa da definição do estatuto jurídico das misericórdias. Um decreto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), entretanto sancionado pelo Vaticano, estabelece que aquelas instituições são associações públicas de fiéis, estando assim sujeitas à autoridade de cada bispo em cada diocese. A UMP rejeita a ideia, defende que as misericórdias são associações privadas de fiéis e promete meter Presidente da República, Parlamento e Governo no assunto.

O presidente da UMP, Manuel Lemos, disse ontem ao PÚBLICO que irá "falar com o Estado". Sem querer especificar que audiências poderá solicitar, adiantou que contactará os órgãos de Estado. E admite que, perante as notícias vindas a público - o jornal Sol referia-se ontem ao decreto dos bispos -, os diversos partidos políticos venham também a pedir esclarecimentos ao Governo sobre o que se passa.

Em causa, está o estatuto jurídico das instituições impulsionadas em 15 de Agosto de 1498 pela rainha D. Leonor. Com a entrada em vigor do novo Código de Direito Canónico (CDC) de 1983, a Igreja passou a distinguir associações privadas e associações públicas de fiéis. Entre outras diferenças, estas são da iniciativa dos bispos enquanto as primeiras partem da acção de grupos de crentes.

Com o aparecimento de alguns conflitos sobre a administração de bens, foi necessário resolver qual era o estatuto das misericórdias à luz do CDC. Vários pareceres jurídicos depois - incluindo alguns do Vaticano -, os bispos tentaram, com o decreto aprovado em Abril de 2009 na sua assembleia plenária e sancionado pela Congregação dos Bispos, da Santa Sé, pôr um ponto final no assunto.

Pontaria errada. Do lado da UMP, contesta-se a forma utilizada e o enunciado a que se chegou. Manuel Lemos diz que recebeu o texto para comentar em Novembro de 2009, tendo respondido em Fevereiro. E diz que as misericórdias são associações privadas invocando os argumentos do CDC - nomeadamente, o facto de serem criadas por grupos de católicos.

Uma das questões que estariam em causa - o reforço da eclesialidade (ou seja, do seu vínculo institucional e pastoral à Igreja) das misericórdias - já foi aceite pela UMP, mas sempre respeitando o estatuto de associações privadas que elas assumem, diz o responsável.

Comissão mista

O presidente da UMP indica ainda que vários juristas e canonistas estão do lado das misericórdias - entre eles, o padre Vítor Melícias, ex-presidente da UMP, especializado em Direito Canónico. Mas o desafio de uma comissão mista para dirimir o assunto nunca terá sido aceite pela CEP, diz Manuel Lemos. Além disso, as misericórdias italianas, brasileiras e de outros países lusófonos são associações privadas, recorda.

Manuel Lemos diz que, de qualquer modo, o decreto dos bispos não pode ser retroactivo. "Os juristas que consultámos dizem que não parece que ele se aplique às misericórdias que já existem, pois não se pode mudar por decreto a natureza das instituições", afirma o presidente da UMP.

Lemos acrescenta que duas assembleias gerais da UMP, que conta actualmente com cerca de 400 instituições filiadas, já aprovaram por unanimidade o seu estatuto de associações privadas.

Uma das perguntas que o presidente da UMP pretende fazer aos órgãos do Estado é se o decreto se aplica ou não à ordem jurídica do país. "Será que o Estado aceita que 70 por cento da rede de cuidados continuados fique nas mãos de uma confissão religiosa?", pergunta, para concluir: "Esta é uma questão por resolver na sociedade portuguesa, que coloca os católicos numa situação desagradável. Mas não queremos fazer nenhuma guerra."

Público

Comentários

Anónimo . 25.09.2010 17:37
Via PÚBLICO
Misericórdias
A César, o que é de César, a Deus o que é de Deus ou, dito de outro modo, o que César (o Estado) financia é do estado e o que Deus (a Igreja) financia é da Igreja. Qualquer raciocínio que daqui se afaste está errado. Que as Misericórdias são um feudo de pessoas e grupos para se autopromoverem (com raríssimas exceções) todos o sabemos; que os partidos políticos as utilizam a seu belo prazer, sem dúvida. Mas quem é que, hoje em dia, financia as Misericórdias, fundadas por D. Leonor, mulher de D. João II, já lá vão uns séculos? Não são os fieis, pelo menos como acontecia antigamente, a quem deixavam as heranças para remissão da alma e não é a Igreja, que se limita a mandar lá o capelão rezar missa (quando existe capelão). E esta astúcia (eu diria chicoespertice) de vir, unilateralmente, elaborar um decreto para ultrapassar um problema de gestão cuja solução deveria ser encontrada entre ambas as partes também nada ajuda. A Igreja tem as suas obras sociais e acho bem que continue a geri-las, melhor ou pior, como até aqui. Deixe as Misericórdias aos laicos porque, na realidade, a sociedade evolui e estas entidades já não são o que eram antigamente, quando tinham muito. Um católico ...

Félix Santos . 25.09.2010 13:58
Via PÚBLICO
Mais uns tachos perdidos?
Quando temos membros do Partido Comunista Português a concorrer aos órgãs dirigentes de uma Santa Casa da Misericórdia se calhar temos a total subversão do sistema. Há muitos tachos que estão em perigo se a tutela da Igreja for mais eficiente. Mais uma vez vemso aqui a tentaiva de apropriação laica e algo que pertence à esfera do Clero. Se calhar à semelhança de muito património que a Igreja foi expoliada depois da implantação da república iria ficar ao abandono!!

commodore . 25.09.2010 13:06
Via PÚBLICO
já não se lembram !
qualquer pessoa minimamente informada sabe que Portugal deixou, e tem, 2 traços distintos : muncipios e misericórdias; estas sempre foram entendidas como associações de fiéis para o bem fazer, e se bem funcionavam era por serem geridas por fiéis ; os srs bispos ainda não entenderam que estamos numa républica laica onde se respeita o direito de associação ? a igreja tem muito para controlar : já pagaram às freirinhas que foram miseravelmente espoliadas e roubadas, obrigadas a contribuir para a TVI quando da sua génese, uma história muito esquesita e muito mal contada ? o sr cardeal é que sabe os pormenores todos ! e controlar aquela bandalheira sem nome do santuário de fátima onde é tudo sem facturas, e por baixo da mesa ? o feirante à porta que vende umas t-shiris tem asae, multas e problemas, ao lado quem falcatrua descaradamente milhões de euros, quem rouba descaradamente milhões de IVA está totalmente impune que ninguem vê mas toda a gente sabe ! a lista por acaso era longa, muito longa....não se metam com as misericórdias que lhes sai o tiro pela culatra...informem-se melhor antes de dizer bacorados de principiantes

Anónimo . 25.09.2010 12:13
Via PÚBLICO
Misericórdia
A única Misericórdia que conheço dizem que tem os seus quês: A Mesa é composta por membros de uma determinada tendência política, que também domina a autarquia. É público que a mesma tem um tratamento para os que podem e outro para os indegentes. As admissões não institucionais têm muito a ver com o ter ou não conhecimentos na direcção (Mesa). Os elementos da Mesa põem lá os familiares a trabalharem ( tipo: assistentes sociais, apoio júrico, administativas etc.) Isto possívelmente nada tem a ver com a Igreja Católica, mas sim com o carácter das pessoas. E ainda lhes temos de estar agradecidos porque a grande maioria dos cidadãos não quer perder tempo com coisas que só se lembram delas quando precisam!

Al berto . 25.09.2010 10:39
Via PÚBLICO
Idade média?
Será que estamos na idade média? Mas o que é isto? O que é que a Igreja católica tem que ver com as Misericórdias para além de na maioria dos casos serem pessoas católicas suas dirigentes? E se agora o Benfica, por exemplo, viesse exigir o mesmo, com o argumento que a esmagadora maioria das Misericórdias eram dirigidas por benfiquistas. Qualquer dia estes bispos ainda vão querer a imposição da inquisição e mais umas cruzadas contra os infieis. Será que não lhes chegam os biliões que vão caçando por esse mundo fora? Desde bancos em que nem recibos passam e os clientes só são identificados por números, bancos esses que no tempo do cardeal Marcinkus serviram para a lavagem de dinheiro da Máfia. Accionistas em empresas de material de guerra. Eles que se dizem defensores da paz. Accionistas de laboratórios onde se produzem medicamentos (pílulas) para não se engravidar. Que contra senso! Só em Portugal são muitos os milhões que recebem do estado e dos fieis. Fátima é um grande casino livre de impostos. Valha-nos Deus, destes exploradores. Já não nos chega o Sócrates.

Anónimo , Cascais, Portugal. 26.09.2010 09:17
Misericordias para a Igreja Catolica
Uma coisa e certa. Se a Igreja Catolica for responsavel pelas Misericordias os beneficiarios destas instituicoes serao mais bem tratados e nao havera abuso/roubo de dinheiros.

Hugo Guerra , Parede Portugal. 26.09.2010 06:24
Venh anós o Vosso reino
Este é mais um elucidativo episódio do ataque descarado da Igreja Católica ao domínio da saúde como negócio. É mais um e até vinha a calhar para quem tem da vida uma visão totalitária movida por uma ganância de poder incomensurável. A Educação e a Saúde estão , em Portugal ,na mira da Santa Madre Igreja como expressão da sua estratégia de poder. Países há em que a Educação já foi deglutida pela voracidade clerical e é ver os estados a"compensar" com subsídios a excelência do ensino dos caros colégios da Igreja face a sistemas de escolas públicas propositadamente degradadas .Na saúde passa-e o mesmo. O negócio é chorudo e tem de ser dominado isto tudo articula com os projectos sociais democratas da nossa sociedade que, ajudados na prática pela contaminação clerical de um PS tomado por dentro, vai dando os seus frutos .

Anónimo , portugal. 26.09.2010 05:59
católicos no seu melhor
muito apetecível este negócio dos pobres e doentes

Saloio esperto , Saloiland. 26.09.2010 05:40
Águas turvas
As Misericórdias são um mistério da sociedade civil. No concelho de Sintra, a Misericórdia local ao que consta delapidou, vendendo, etc., uma grande parte do riquíssimo património que possuía, em meia dúzia de anos. Suspeita-se de gestão ruinosa, mas só se for ruinosa para a colectividade, para a sociedade, porque de certeza que houve alguém para quem ela não foi ruinosa. Porque não há investigação? Por que parece passar-se tudo como um grande mistério, algo só acessível aos "puríssimos" espiritos que governam tão mal uma Misericórdia? Historicamente, se as Misericórdias foram fundadas por uma Rainha, então elas pertencem à sociedade civil. Por outro lado, essa sociedade civil vê hoje nas Misericórdias uma oportunidade fácil de enriquecimento ilícito ou de promoção política. Quo Vadis, Portugal?

Monchique , Gaia. 26.09.2010 00:17
Lamentável
É lamentável que o padre Melícias se deixe tornar a "cabeça do polvo" que quer tomar de assalto as Misericórdias. É clarinho que as Misericórdias são associações de fièis; é clarinho na lei que compete aos Bispos o poder de tutela sobre as misericórdias, a aprovação das suas contas e orçamentos e dos nomes de quem as vão dirigir. O padre Melícias não tem a dignidade nem a postura essencial de quem se comprometeu ao voto de pobreza. Muito lamentável esta posição da União e do seu mentor, o Padre Melícias.

Cabeça d'Abóbora , Lisboa. 25.09.2010 23:08
WALL STREET 2 MONEY NEVER SLEEPS
a Santa Madre Igreja Católica adora dinheiro! ser ganancioso em nome de Deus é uma virtude, tal como os Cruzados quando iam libertar Jerusalém das garras dos infiéis e saqueavam e massacravam tudo o que podiam !!o património das Misericórdias irá no futuro aumentar os activos do Banco do Vaticano: dinheiro gera dinheiro e é isso que a Igreja gosta: dinheiro e património! e é com dinheiro que se cala a boca a muita gente !!

Anónimo , Setúbal. 25.09.2010 19:52
As Misericórdias
A Tutela das Misericórdias pertence à Igreja. a UMP foi criada pelo Padre Vítor Melícias, quando deixou de ser o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Um cargo criado simbolicamente para ocupar o Padre Vitor Melícias. Basta ler o Compromisso para saber a quem pertence a Tutela das Misericórdias. E era bom que voltasse a ser novamente desempenhado pela Igreja.

Jesus Cristo ateu , Fátima livre. 25.09.2010 19:38
Acabe-se com a parasitagem
Acabe-se com a improdutividade e a parasitagem da mafiosa Família Vaticano! Ponham-os a trabalhar para saberem quanto custa ganhar para a côdea!

Saturnino , Lisboa. 25.09.2010 18:23
Sim as Misericórdias estão nas mãos do PS
Mas a Igreja tem razão. As Misericórdias foram invadidas por gentinha " uns da pior gente " do PS. Basta ver quem são os Presidentes e os que pertencem aos Orgãos de cada uma. Houve de facto invasão e isto deveria de acabar. Éassim que o PS funciona. Há lugar para os boy´s nos Serviços Centrais dos Ministérios, colocam-se já. Há lugares nas Empresas Públicas do Estado, aí estão os boy´s . Há lugares nos Institutos.. ei.los. Se há lugares nos Organismos exteriores ( noutros Países ) , vai para lá o rapazito que colava cartazes e era filho do boy qualquer coisa ( loll ). Quando não há lugar perto de casa para alguns "boy´s " ( em regra os velhos ) ficam nas Misericórdias. Alguém ainda duvida ???? . Façam uma pesquisa e prontos!!

Giordano Bruno , Florença. 25.09.2010 17:58
Chica-espertice
Parece que sim, que há por aqui chica-espertice. Mas não sei de quem. Após o 25 de Abril, nacionalizaram-se os Bancos dos Melos, dos Espíritos Santos, dos Sotto-Mayor, etc. Não sei se lhes pagaram indemnização ou não. Mas recordo-me que era polìticamente necessário. E eles também não perderam nada; recomeçaram por outras vias e aí os temos donos de Bancos iguais ou mais fortes. Quanto às Misericórdias, não há dúvida que pertencem à Igreja. Fiéis católicos fora da Igreja Católica ou é uma seita religiosa nova que ainda não conheço ou então são uns chico-espertos que se dizem fiéis católicos pra se abotoarem com uma coisa que pertence a todos os católicos e não apenas aos que lá estão a encher o papo. Ou então não pertence nem à Igreja nem a grupelho nenhum, mas sim a todo o povo português e então devem ser nacionalizadas (mais um serviço público prós políticos mamarem). Agora virem-se dizer que os seus fundadores e senhores são o grupo ou grupos que lá comem a andam aí a fazer barulho, toda a gente sabe que é mentira, não foram eles, já são muito antigas. É mesmo de chico-espertos para não dizer vígaros

Ardoman , Roíos. 25.09.2010 17:36
Não mudem o que serve o povo.
As misericórdias são donas de um património incalculavel. Esse património deve-se quase na sua totalidade a doações feitas por catolicos por serem instituições ligadas/geridas pela igreja católica que têm como função ajudar o próximo. Se passarem a ser geridas como associações de privados as que não derem lucro irão paulatinamente fechar, à medida da diminuição das doações.

ZEDAVILA , VILADOCONDE. 25.09.2010 17:25
MISERICORDIAS ENTREGUES A IGREJA
e agora,o que pode acontecer na misericordia de v conde,tantos anos,sempre o mesmo dono ....toda gente sabe,o maia e a diretora,sao os donos da misericordia...a directora ha 10 anos ,quantos carros ja trocou eu respondo 4 carros.....a esposa do maia nao gosta nada da diretora,maS GOSTA ELE

Arcilio , Toronto, Ontário no Canada. 25.09.2010 16:10
Maçonaria limpem as armas!
Pois é, a Igreja Católica em Portugal é a responsável de tudo o que corre mal, nesse lindo e funcional país. Alguém sabe o que faz a Maçonaria? Informem-me por favor!...Os tachos estão em perigo se os Bispos quiserem esclarecer o que por aí vai.Ainda bem que vivo longe. Arcílio / Toronto

Anónimo , lisboa. 25.09.2010 15:28
Misericórdia...mais um assalto dos irmãos
Ora aí está mais um assalto da maçonaria agora para controlar as Misericórdias. Basta e como fez Salazar só ilegalizando-os é que o país fica purificado desta seita que em nada é democrática.

Ivo de Louro e Sal , Portugal. 25.09.2010 14:40
O excesso de TACHOS
É a ânsia de controlar os Tachos bem pagos que faz correr uns e outros, tendo em vista o seu controlo e a sua distribuição pelos mesmos de sempre.Em qualquer dos casos, quer prevaleça uma ou outra situação, este tipo de conflitos e interesseirismos degrada gravemente a imagem da Igreja que - convém não esquecer - pretende e deveria ser a continuadora e guardiã da mensagem de JESUS.Portanto, ganhem vergonha !

pensador , Portugal. 25.09.2010 14:10
pensador
As mesericordias deveram estar sujeitas ao direito ordinario da Republica!

Camilo Ribeirinha , Macau, China. 25.09.2010 13:59
Questão Política, Não Jurídica.
Que salgalhada! Qual é a dúvida de que na religião católica (Cânone 120º entre outros) são Associações Públicas Católicas (associações de carácter perpétuo, isto é, ao serviço do público e duração de vida do público, que é de séculos e milénios. E não Associações Privadas que, por natureza, podem acabar a qualquer momento do mesmo modo como se fecha uma qualquer associação ou sociedade privada, como der na mona e interesses do grupo? E no Direito Português, qual a dúvida que são Pessoas Colectivas Privadas (dos Católicos) e Utilidade Pública? No direito portugues, só podem ser Associações Públicas ou Pessoas Colectivas de Direito Público mediante coincidência do Direito Português e do Canónico (o que só é possível mediante Concordata ou pelo regresso à unidade Igreja/Estado, o que seria de rir) ou mediante o uso soberano da nacionalização, expropriação contra a massa associativa ou Decreto do Estado a dar no mesmo. Portanto, os Bispos têm razão mas o Estado também tem o direito de as expropriar (ou roubar) quando quiser. É questáo política e não jurídica.

ze de guimarães , guimarães. 25.09.2010 13:00
Moderação
As Misericórdias, são instituições privadas e geridas por fieis católicos, nomeados pela Assembleia Geral de Irmãos. Caso não fosse assim, como já foi muito bem dito aqui, o Estado não poderia financiar as diversas valências, que ao longo dos anos se foram construindo. Acho que é uma vergonha o que o CEP fez. Quando ainda estavam a negociar, veio sub-repticiamente aprovar um decreto , traindo assim as conversações. Como católico vou ficar por aqui

JN , Tondela. 25.09.2010 11:28
As Misericórdias
Sem tirar o grande mérito social, das misericórdias, não podemos invocar conceitos do passado, mas olhar a realidade presente. As misericórdias são, pelo seu comportamento e pela forma como são constituidos os seus corpos sociais, Instittuições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) e nada mais. O facto de, vindo do passado, terem aparentemente um vínculo á Igreja Católica, algumas com precioso património em arte sacra, e belas Igrejas, em termos arquitectónicos e artísticos, não impede que os mesários, se digam fiéis católicos, por conveniência, mas muitos não são católicos praticantes, têm uma catequese muito primária, daí os danos causados ao património religioso, nomeadamente em arte sacra, em alterações arquitetónicas de "lesa magestade", talvez por ignorância ou por outros motivos. Resumindo as Misericórdias devem ser consideradas IPSS, como quaisquer outras, sendo o património religioso, incluindo todo o acervo em arte sacra e alfaias religiosas em uso, em depósito ou em museus próprios, tutelado ( por isso inventariado) pela pelo Episcopado. Digo tutelado,mas não apoderado

Lino Lixo , Lixa. 25.09.2010 11:13
Lixo
Façam uma salada juntos, uma geraldina, aproveitem os da Casa Pia para administradores e contratem já o Duarte Lima , o Mexia , o Vara e o Sucateiro

Anónimo , Porto. 25.09.2010 10:38
Olhem quem eles vão chamar...!
É pior a emenda, que o soneto!!! Juntaram-se os dois à esquina....

Anónimo , Luso. 25.09.2010 10:33
Razões
As Misericórdias são donas de um vasto património, fruto de séculos de trabalho e de ofertas de fiéis, como terras (em troca pelo acolhimento em lares). Para além disso, têm também Hospitais, creches, escolas, e prestam serviços ao estado e ao público em geral. Não admira que a Igreja as queira sob o seu domínio! É que para além do dinheiro, convém pelo menos à Igreja Católica dar a impressão que FAZ alguma coisa pela sociedade, em vez de se ficar pelos sermões ao governo... para além de desviar as atenções dos escândalos recentes relacionados com as suas instituições financeiras e abusos a menores...


Anónimo , Porto. 25.09.2010 10:31
A ganância também é pecado!
São todos uns pecadores. Todos acabam por se aproveitar da miséria para fins, pessoais, lucrativos. É moda, porque além do mais torna-se numa Promoção Social! Entende-se? Até a Igreja, mais os seus "bispinhos gananciosos

Anónimo , Porto. 25.09.2010 10:21
Assuntos que envolvem milhões...
Guerra de poderes! Estão envolvidos muitos milhões de euros! A Igreja só se envolve naquilo que dá "massa", os católicos que gerem as Misericórdias também! Logo..., o resultado é este! Ainda falam da "IURD"!`´E tudo igual.

Anónimo , lx. 25.09.2010 10:15
Estado constitucional laico
Se as misericórdias passarem para a tutela da igreja, então o estado português não pode financiar as misericórdias. Seria inconstitucional! O estado português é um estado laico e não pode financiar as actividades de uma igreja. Só pode financiar as actividades de grupos católicos se estes se apresentarem como associações de cidadãos.

N , Cercal. 25.09.2010 09:48
Igreja
Porquê a Igreja não se preocupa a Evangelizar somente os pobres de espirito, e deixar de se preocupar com os pobres ( com os fomintos) de pão cereal????????????

Zé Quitolas , Barbarie. 25.09.2010 09:34
Mais uma...
Mais uma guerrinha de alecrim e mangerona. Será que a igreja está a tentar usufruir das benesses( e do dinheiro) das misericórdias?. Estamos a regressar ao tempo da velha senhora, em que o estado se dobrava (e gostava) aos desejos da igreja. Já pouco falta. Vamos a caminho do 24 de Abril